Cremers entrega ao MPT dossiê sobre médicos que trabalham sem receber

Um dossiê com dezenas de casos de médicos que estão trabalhando sem receber seus honorários foi entregue pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Denise Maria Schellemberger Fernandes. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), em Porto Alegre.

O documento reúne denúncias de médicos de diversas regiões do estado, principalmente de municípios da Grande Porto Alegre, onde os serviços de saúde são prestados por empresas terceirizadas.

“As empresas são licitadas pelas prefeituras, contratam os médicos, recebem o dinheiro público pela prestação do serviço, mas não repassam os recursos para os profissionais”, explicou Trindade, que estava acompanhado da conselheira Maria Fernanda Detanico e do procurador do Cremers, Bernard Rodrigues Netto.

A procuradora afirmou ter conhecimento dos casos pela imprensa. “Vamos abrir um expediente ou, caso haja algum aberto por outro colega, daremos seguimento à ação”, afirmou Fernandes.

O presidente do Cremers lembrou que, mesmo não podendo atuar diretamente na questão, por não ser atribuição do órgão, o Conselho tem dever de buscar solução para os médicos prejudicados. “Os profissionais têm receio de responder eticamente em caso de não comparecimento ao serviço. Então, seguem trabalhando sem receber”, justificou Trindade.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Cremers aciona MPE contra nova faculdade de Medicina de Caxias do Sul

Após publicação de Nota de Repúdio dos alunos da primeira turma do curso de Medicina da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) denunciando quebra de promessa de financiamento privado por parte da instituição de ensino, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) oficiou o Ministério Público Estadual e o Procon-RS para que providências sejam tomadas. A FSG também foi acionada para que sejam preservados os direitos dos estudantes.

No documento, os acadêmicos relataram que optaram pela FSG pela possibilidade de financiamento do curso, que tem um alto custo. Segundo os alunos, a promessa foi um fator determinante para a decisão, “influenciando diretamente planos pessoais, financeiros e familiares”.

“A FSG, além de descumprir compromisso realizado no momento da matrícula, brinca com a realização de um sonho – a formação em uma carreira nobre como a Medicina, que envolve, muitas vezes, o comprometimento financeiro de toda a família”, explicou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

Provocado pelo Cremers, o Ministério Público Estadual de Caxias do Sul poderá ajuizar ação coletiva de consumo contra a FSG, para garantir os direitos dos alunos.

“Não podemos permitir o avanço de escolas médicas com interesse exclusivamente pecuniário. Vamos continuar atuando contra a precarização da formação médica e contra a abertura desenfreada de vagas e cursos de Medicina”, ressaltou Trindade.

Texto: Sílvia Lago

Edição: Clarice Passos

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NOTA AOS MÉDICOS E À COMUNIDADE GAÚCHA

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu com surpresa e indignação o anúncio de vestibular para novo curso de Medicina em Getúlio Vargas (RS).

A Faculdade Ideau, que anunciou a seleção, fica a menos de 50 km de distância de um dos principais polos de ensino do estado – Passo Fundo –, que já conta com três escolas médicas.

O Cremers não ficará inerte frente a mais este avanço do interesse exclusivamente pecuniário sobre a qualidade da formação médica no RS.

Temos atuado junto ao CFM, ao MEC e à Justiça Federal em todas as tentativas anteriores de abertura de cursos e vagas de Medicina no estado, e vamos continuar lutando contra a banalização da formação médica.

A judicialização é um caminho legítimo, mas tem encontrado dificuldades: todas as ações impetradas pelo Cremers têm sido encaminhadas para a mesma vara, em Brasília, resultando invariavelmente em decisões idênticas. Decisões que têm sido contrárias aos interesses da sociedade, que é a mais prejudicada pela crescente desqualificação dos cursos de Medicina.

Os médicos não podem ficar solitários nesta batalha.

O Cremers conclama toda a sociedade gaúcha a se mobilizar contra este atentado à boa formação médica. Temos reiterado que o problema da saúde no país, e no Rio Grande do Sul em especial, não passa pela falta de médicos, mas sim pela falta de estrutura e financiamento.

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025.

Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

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Cremers recebe dirigentes da Abramede para discutir casos de violência contra médicos

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu, nesta sexta-feira (7), representantes da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede) para discutir os recentes casos de violência contra médicos dentro de unidades de saúde e a necessidade de modernização das resoluções que regulamentam a especialidade.

Participaram da reunião o vice-presidente do Cremers, Luiz Carlos Diniz Barradas; a presidente da Abramede, Ana Paula Freitas; e o primeiro-tesoureiro da entidade, Felipe Gonçalves.

Durante o encontro, Freitas destacou a preocupação da categoria com a crescente violência dentro das emergências, agravada por uma “epidemia” de vereadores que entram nas unidades de saúde para gravar vídeos sensacionalistas para redes sociais expondo e fazendo acusações contra os profissionais.

“Isso gera grande insegurança para os médicos e impacta diretamente no atendimento à população”, afirmou. A presidente da Abramede também destacou que a regulamentação da medicina de emergência é antiga e foi criada antes do reconhecimento da especialidade, o que evidencia a necessidade de revisão e atualização das normativas.

Barradas enfatizou que, embora vereadores tenham o direito de fiscalizar os serviços de saúde, a fiscalização do exercício da Medicina é uma atribuição do Conselho. “O médico não pode ser perturbado enquanto exerce sua profissão nem os pacientes podem ter sua intimidade exposta”, ressaltou. O vice-presidente também concordou com a necessidade de nova regulamentação para a especialidade e reforçou o interesse do Cremers em trabalhar em parceria com a Abramede.

Como encaminhamentos da reunião, Cremers e Abramede decidiram atuar conjuntamente em campanhas de comunicação educativas e buscar o Poder Legislativo no sentido de criar regramento para as fiscalizações realizadas em estabelecimentos de saúde.

Também participaram do encontro a procuradora do Cremers, Carla Bello, e a coordenadora da Assessoria de Comunicação, Sílvia Lago.

Texto: Clarice Passos
Edição: Sílvia Lago

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Temos presos demais ou médicos de menos?

Eduardo Neubarth Trindade

*Doutor em Medicina e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

O filósofo alemão Immanuel Kant ensina que “não enxergamos a realidade tal como ela é, mas sim conforme os filtros da nossa percepção. Nossa compreensão do mundo não é um reflexo puro dos fatos, mas o resultado de como organizamos e interpretamos as informações ao nosso redor”. Você já deve ter ouvido, em diversas ocasiões, que temos presos demais no Brasil. E que o super encarceramento seria uma das causas do aumento da violência nas grandes cidades.

Você provavelmente também já ouviu que a crise na saúde pública do Brasil decorre da falta de médicos. E que, para resolver o problema, teríamos que formar cada vez mais profissionais, mesmo que isso signifique, em algum momento, abrir mão da qualidade em nome da quantidade. Interessante.

E se eu disser que a diferença entre a população carcerária e o número de médicos no Rio Grande do Sul não lotaria a maior parte dos auditórios onde semestralmente se formam centenas de novos profissionais? Segundo dados de 2024, o estado tem 45.700 detentos. E mais de 40.000 médicos. No entanto, a percepção é de que temos muitos presos e poucos médicos.

Sem entrar no mérito de avaliar se estamos, como sociedade, prendendo demais, já que não tenho conhecimento para tal conclusão, afirmo com convicção que, definitivamente, não temos médicos de menos. O que precisamos é de maior investimento na formação médica. Melhor planejamento dos gestores públicos. E melhor prevenção no saneamento e na atenção básica.

Formar melhores profissionais é, não apenas necessário pelo viés da boa prática da Medicina, mas também economicamente melhor para o país, já que um profissional mais capacitado é capaz de diagnósticos mais precisos, que provocam menos retrabalho e exames desnecessários.

Ao resolver essa equação, prestando melhor serviço de saúde à população, vamos descobrir que isso pode resultar em um efeito colateral surpreendente: a redução da massa carcerária, pois onde a presença do Estado leva a dignidade por uma porta, a violência sai pela outra.

Ah… A resposta para a pergunta que inspirou este artigo? É uma questão de percepção. Qual é a sua?

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Cremers abre vagas para curso gratuito de ATLS

Nesta sexta-feira (7), o Cremers abre o período de inscrições para o sorteio de novas vagas no curso Advanced Trauma Life Support (ATLS®).  As aulas, subsidiadas pelo Cremers, acontecem nas seguintes cidades:

➡ Ijuí: 22/03/2025 (das 8h às 18h20) e 23/03/2025 (das 8h às 14h);

➡ Passo Fundo: 10/05/2025 (das 8h às 18h20) e 11/05/2025 (das 8h às 14h);

➡ Pelotas: 25/10/2025 (das 8h às 18h20) e 26/10/2025 (das 8h às 14h);

➡ Porto Alegre: 26/04/2025 (das 8h às 18h20) e 27/04/2025 (das 8h às 14h);

➡Santa Cruz do Sul: 12/04/2025 (das 8h às 18h20) e 13/04/2025 (das 8h às 14h).

Para participar, o médico precisa ter registro ativo no Cremers; não ter pendências junto ao Conselho; atuar em urgência/emergência, pronto-atendimento, pronto-socorro, UPA ou ambulância medicalizada; e não ter especialização nem cursar especialidade de residência médica.

As inscrições vão até o dia 26 de fevereiro. O sorteio eletrônico para as 16 vagas disponíveis em cada um destes municípios será realizado no dia 27, às 15h, em sessão pública no Cremers com transmissão simultânea em “live” no Instagram do Conselho.

CLIQUE AQUI PARA ACESSSAR O EDITAL.

Sobre o curso

O curso Advanced Trauma Life Support (ATLS®) aborda conteúdos teóricos sobre atendimento de urgência e emergência em trauma com simulações de atendimento. O médico precisa retirar o material de estudo junto ao Cremers, no período após o sorteio das vagas. Ao final dos dois dias de imersão, os alunos serão certificados pelo Comitê de Trauma do American College of Surgeons (COT/ACS).

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Cremers participa de audiência de conciliação com a Anvisa sobre receitas on-line

O Cremers participou, na tarde desta quarta-feira (5), na sede da Justiça Federal, em Porto Alegre, de audiência de conciliação com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Procuradoria-Geral do Estado.

Comandada pelo juiz da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul, responsável por conduzir a conciliação, Fábio Vitório Mattiello, a audiência terminou sem acordo. A titular do processo, juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, da 5ª Vara de Porto Alegre, disse estar satisfeita com os argumentos apresentados pelas partes e ficou de emitir a sua decisão.

“Foi muito positivo ter apresentado aos magistrados as vantagens que o sistema desenvolvido pelo Cremers – e que funcionou perfeitamente, com autorização da própria Anvisa, por quase seis meses – trouxe à população, resultando em mais de 10 milhões de receitas emitidas, até o momento, sem qualquer caso de irregularidade ou ineficiência”, comemorou o procurador do Conselho, Juliano Lauer, que foi acompanhado da procuradora Michele Milanesi.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, afirmou que a emissão digital das receitas azuis e amarelas (para compra de remédios controlados, os chamados “tarja preta”), por meio do sistema implantado pelo Cremers no Rio Grande do Sul, no período das enchentes, pode ser modelo para outros estados.

“Criamos uma ferramenta que é ágil e eficiente, para pacientes e médicos, e muito menos suscetível a fraudes do que o talonário impresso ainda exigido pela Anvisa. Confiamos que a Justiça saberá decidir por aquilo que for melhor para o cidadão”, ressaltou. O Cremers foi representado, ainda, pela conselheira Silzá Tramontina, e pelo coordenador de Tecnologia da Informação, Felipe Kryvoruchca de Mattos.

Assista ao vídeo! Clique aqui!

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Cremers fiscaliza Hospital Nossa Senhora dos Navegantes em Torres

Após receber denúncias de falta de médicos e precariedade no atendimento no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres, uma equipe do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers foi encaminhada à instituição para verificar a situação no local. A vistoria seguiu o roteiro previsto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com critérios objetivos e técnicos.

Durante a ação, a equipe ouviu representantes da administração e médicos do hospital. Um relatório será elaborado com os apontamentos do Defis e, posteriormente, enviado à direção da instituição de saúde.


Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago

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Cremers abre vagas para curso gratuito de AMLS

Nesta terça-feira (4), o Cremers abre o período de inscrições para o sorteio de novas vagas no Curso AMLS (Advanced Medical Life Support – AMLS®). As aulas, subsidiadas pelo Cremers, acontecem nas cidades de Porto Alegre e Santa Maria.

Para participar, o médico precisa ter registro ativo no Cremers; não ter pendências junto ao Conselho; atuar em Urgência/Emergência, Pronto-Atendimento, Pronto-Socorro, UPA ou ambulância medicalizada; e não ter especialização nem cursar especialidade de Residência Médica.

O curso AMLS em Porto Alegre será realizado nos dias 29/03/2025, das 8h às 18h20, e 30/03/2025, das 8h às 18h. Já em Santa Maria, será realizado nos dias 05/04/2025, das 8h às 18h20 e 06/04/2025, das 8h às 18h.

O sorteio eletrônico será realizado no dia 24 de fevereiro, às 15h, em sessão pública no Cremers com transmissão simultânea em “live” no Instagram do Conselho.

CLIQUE AQUI PARA ACESSSAR O EDITAL.

Sobre o curso

O Curso AMLS (Advanced Medical Life Support) aborda conteúdos teóricos sobre atendimento de urgência e emergência com simulações de atendimento. O médico precisa retirar o material de estudo junto ao Cremers no período após o sorteio das vagas. Ao final dos dois dias de imersão, os alunos serão certificados pelo American College of Surgeons e National Association of Emergency Medical Technicians.

O curso aborda os seguintes tópicos: Fisiologia da vida e morte; Acesso à cena; Acesso ao paciente; Vias aéreas; Respiração, ventilação e oxigenação; Circulação, hemorragia e choque; Pacientes com deficiências; Simulação de pacientes. Serão ofertadas 36 vagas, divididas em duas turmas, nas cidades de Porto Alegre (18 vagas) e Santa Maria (18 vagas).

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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NOTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO

HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) informa que recebeu graves denúncias de falta de pediatras e obstetras para o adequado atendimento da população no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres.

Dessa forma, o Cremers comunica que há fortes indícios de necessidade de interdição ética pelo risco de desassistência e de prejuízo no atendimento na instituição do Litoral Norte, se ações urgentes não forem tomadas por parte dos gestores municipais e estaduais – principalmente no auge do verão, quando há aumento exponencial da população na Região.

Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, os fatos relatados são mais um exemplo de que a terceirização da saúde é um modelo de gestão que, da forma que está sendo feito, só precariza o atendimento à população.

Porto Alegre, 1° de fevereiro de 2025.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

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