Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) poderão emitir autorização por até 90 dias a médicos que venham a atuar de forma temporária em outro estado, sem caráter habitual ou vínculo de emprego local. A nova modalidade de inscrição está prevista na Resolução CFM nº 2.331/2023, publicada na edição do Diário Oficial da União, na quarta-feira (3). A norma entra em vigor no prazo de 60 dias, a partir do momento de sua divulgação.

CLIQUE AQUI E ACESSE A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.331/2023

A concessão temporária estará limitada ao exercício fiscal. O período de 90 dias deverá ocorrer somente entre o dia 1º de janeiro a 31 de dezembro do mesmo ano. Outra limitação é quanto à frequência. De acordo com a Resolução, a concessão do visto provisório será para o período de 90 dias corridos, de forma contínua e em uma única vez, com exceção de algumas especialidades.

Concessão fracionada – Em casos específicos, como os de médicos peritos, auditores, integrantes de equipes de transplante e equipes desportivas, o visto provisório poderá ser concedido de forma fracionada, sempre respeitando o período total de 90 dias em um mesmo ano fiscal.

Também poderão requisitar o visto provisório, em períodos fracionados, médicos que se deslocam temporariamente acompanhando eventos artísticos e sociais. Também serão beneficiados os que integram equipes médicas de ajuda humanitária em caráter beneficente, pertencentes a entes públicos, empresas de âmbito nacional ou ainda contratados como assistentes técnicos em perícias cíveis e criminais, de modo temporário e excepcional.

Fonte: CFM

O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) suspendeu a decisão judicial que autorizava a criação das 480 novas vagas de Medicina no estado do Rio Grande do Sul. 

A determinação é uma resposta ao recurso interposto pela Advocacia Geral da União (AGU), no qual o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) interveio como assistente.

No despacho, o desembargador federal Souza Prudente entendeu que não cabe ao Poder Judiciário substituir o agente público competente – no caso, o Ministério da Educação (MEC) – na análise do preenchimento ou não dos requisitos normativos para o funcionamento dos cursos de Medicina.

O magistrado também apontou que caberia ao juiz de primeiro grau – que autorizou o funcionamento dos cursos – somente ordenar ao MEC o recebimento e o processamento do requerimento de credenciamento dos cursos.

Desta forma, fica suspensa a decisão que autorizou a abertura dos cursos até o pronunciamento definitivo da Turma julgadora do recurso. “É uma grande vitória para a classe médica e para a Medicina do Rio Grande do Sul e do Brasil. Seguiremos lutando para garantir uma formação médica de qualidade”, analisa o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Entenda o caso –  A abertura de seis novos cursos de Medicina no país pela Ulbra, sendo três no Rio Grande do Sul – com 160 vagas em Porto Alegre, 160 em Gravataí e 160 em São Jerônimo – foi autorizada por decisão judicial.

Na quarta-feira passada (10), em reunião na sede do Cremers, as entidades médicas (Cremers, Simers e Amrigs) fizeram questionamentos à instituição quanto à estrutura que seria oferecida aos novos alunos. No entanto, as respostas apresentadas não foram satisfatórias. 

Com isso, o Cremers decidiu protocolar uma petição junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Entre os argumentos apresentados pela Assessoria Jurídica do Cremers no processo, destaca-se:

-A celeridade incomum do processo seletivo, pois foram apenas 20 dias entre o início das inscrições até o começo das aulas;

-A oferta, em um primeiro momento, de apenas três disciplinas, sendo todas teóricas;

-A falta de estrutura para a realização das aulas práticas e estágios obrigatórios, o que poderia trazer prejuízos à saúde pública e aos médicos da região;

-A desnecessidade social da oferta dos cursos de Medicina, na medida em que há excesso de médicos na região;

-A falta de conhecimento se os cursos ofertariam vagas de Residência Médica equivalentes ao número de egressos dos cursos de graduação em Medicina do ano anterior, conforme determina o art. 5º da Lei nº 12.871/2013;

-A falta de garantias de que os alunos conseguiriam concluir os cursos, tendo em vista que os cursos poderiam ter sua autorização de funcionamento modificada ou revogada a qualquer momento, causando graves danos aos consumidores;

-As queixas apresentadas pelos próprios alunos da instituição, que revelam a ausência de estrutura adequada para as aulas práticas, tendo, em alguns casos já relatados, uma média de 15 alunos e um professor para atender um único paciente no ambulatório.

Para o Cremers, a abertura de novas graduações médicas deve estar condicionada aos seguintes critérios: oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede do curso; acompanhamento de cada equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) por no máximo três alunos de graduação no município sede do curso; e a presença de hospital de ensino com mais de cem leitos exclusivos para o curso no município sede do curso.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) aguarda análise da petição protocolada junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na última quinta-feira (11), para suspender a liminar que autorizou a abertura de 480 novas vagas de Medicina no RS.

Entre os argumentos apresentados pela Assessoria Jurídica do Cremers no processo, destacam-se:

-A celeridade incomum do processo seletivo, pois foram apenas 20 dias entre o início das inscrições até o começo das aulas;

-A oferta, neste primeiro momento, de apenas três disciplinas, sendo todas teóricas;

-A falta de estrutura para a realização das aulas práticas e estágios obrigatórios, o que poderá trazer prejuízos à saúde pública e aos médicos da região;

-A desnecessidade social da oferta dos cursos de Medicina, na medida em que há excesso de médicos na região;

-A falta de conhecimento se os cursos ofertarão vagas de Residência Médica equivalentes ao número de egressos dos cursos de graduação em Medicina do ano anterior, conforme determina o art. 5º da Lei nº 12.871/2013;

-A falta de garantias de que os alunos conseguirão concluir os cursos, tendo em vista que os cursos poderão ter sua autorização de funcionamento modificada ou revogada a qualquer momento, causando graves danos aos consumidores;

-As queixas apresentadas pelos próprios alunos da instituição, que revelam a ausência de estrutura adequada para as aulas práticas, tendo, em alguns casos já relatados, uma média de 15 alunos e um professor para atender um único paciente no ambulatório.

“Estamos confiantes que o TRF-1 irá analisar em breve a petição elaborada pelo nosso Departamento Jurídico, que está muito bem fundamentada, e irá cassar essa decisão absurda”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Entenda o caso – A abertura dos cursos ocorre após uma decisão judicial favorável à ampliação apresentada pela Ulbra. Com isso, serão lançadas seis faculdades médicas no país, sendo três no Rio Grande do Sul, com 160 vagas em Porto Alegre, 160 em Gravataí e 160 em São Jerônimo.

Na última quarta-feira (10), em reunião na sede do Cremers, as entidades médicas (Cremers, Simers e Amrigs) solicitaram esclarecimentos à instituição. No entanto, as respostas apresentadas não foram satisfatórias. 

Para o Cremers, a abertura de novas graduações médicas deve estar condicionada aos seguintes critérios: oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede do curso; acompanhamento de cada equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) por no máximo três alunos de graduação no município sede do curso; e a presença de hospital de ensino com mais de cem leitos exclusivos para o curso no município sede do curso. “Somente assim, poderemos garantir uma formação médica de qualidade”, aponta o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Com o objetivo de qualificar o exercício da profissão, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promove, na próxima quarta-feira (24), das 18h às 20h, o Curso Básico de Diretor Técnico e Diretor Clínico.

O Diretor Técnico é o responsável perante os Conselhos Regionais de Medicina, autoridades sanitárias, Ministério Público, Judiciário e demais autoridades pelos aspectos formais do funcionamento do estabelecimento assistencial que represente.

Já o Diretor Clínico é o responsável pela assistência médica, coordenação e supervisão dos serviços médicos na instituição, sendo obrigatoriamente eleito pelo corpo clínico. Ambos os cargos são obrigatórios por lei em qualquer serviço de saúde.

“O curso é voltado não apenas para quem exerce essas funções, mas para todos os médicos que desejam aprender sobre o assunto”, ressaltou o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

A capacitação acontece de forma presencial, no auditório do Cremers (Av. Princesa Isabel, 921 – Santana), com transmissão simultânea online. As inscrições podem ser realizadas até às 12h do dia 23/05. Para se inscrever, clique aqui.

Confira a programação:

18h – Abertura – Presidente do Cremers, Carlos Sparta

18h05 – A corregedoria – Corregedor do Cremers, Carlos Isaia Filho

18h35 – O Diretor Clínico – Subcorregedor do Cremers, Gerson Junqueira Júnior

19h05 – Regimento Interno – Conselheiro do Departamento de Fiscalização e da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), Marcos André dos Santos

19h35 – Esclarecimento de dúvidas e encerramento

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul informa que, devido a um incêndio no setor de Tecnologia de Informação (TI), onde ficam os servidores do Cremers, a plataforma de prescrições eletrônicas encontra-se fora do ar.

As equipes estão trabalhando para restabelecer o serviço o mais rápido possível.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) irá inaugurar a nova Delegacia Seccional de Passo Fundo, no norte do Estado, na próxima quinta-feira (18), a partir das 11h30, com a presença do presidente Carlos Sparta e demais autoridades da área da saúde.

Com 100 metros quadrados, o novo endereço fica no edifício Medicity Tower (Rua Paissandú, n° 549 / Sala 6 – Centro), ao lado do Hospital de Clínicas, com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h. “Contaremos, a partir de agora, com um espaço mais amplo e bem localizado em Passo Fundo, com o objetivo de proporcionar melhor acolhimento aos médicos da região”, afirma o presidente, Carlos Sparta.

Delegacias Seccionais – O Cremers conta com 6 delegacias seccionais no interior do Rio Grande do Sul para facilitar o acesso dos profissionais aos serviços oferecidos pelo conselho. Nas sedes, além de retirar o registro profissional, também é possível fazer o cadastro biométrico e a cédula de identidade médica em cartão policarbonato com chip – pré-requisitos para solicitar a certificação digital obrigatória para a prescrição de receitas, exames e atestados de forma on-line a partir de 30/06.

Serviço

Inauguração da nova Delegacia Seccional de Passo Fundo

Data: 18 de maio (quinta)
Horário: 11h30
Endereço: Rua Paissandú, n° 549 / Sala 6 – Centro (Edifício Medicity Tower)
Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 17h.

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Na tarde da última quinta-feira (11), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) acompanhou uma visita técnica da Subcomissão do IPE Saúde da Assembleia Legislativa no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

Na reunião, a direção do hospital detalhou os dados relativos aos serviços prestados pelo IPE Saúde. Somente no primeiro trimestre deste ano, foram 14.468 pacientes atendidos e 184.536 exames realizados através do sistema na unidade hospitalar.

Apesar do grande volume de serviços prestados, por conta da defasagem nos valores da tabela, a margem financeira tem ficado negativa, girando em torno de -0,6% nos últimos 6 meses. “A readequação do plano de saúde, tanto na remuneração médica quanto hospitalar, é uma demanda urgente e muito necessária”, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Além disso, há também o prejuízo financeiro em decorrência de atrasos nos pagamentos dos médicos. Atualmente, apenas as operações clínicas (em especial a quimioterapia) trazem rentabilidade para a instituição.

Participaram da reunião o presidente do Cremers, Carlos Sparta; o presidente da Subcomissão do IPE Saúde da Assembleia Legislativa, Thiago Duarte; o provedor da Santa Casa, Alfredo Guilherme Englert; o diretor geral da Santa Casa, Júlio Flávio Dornelles de Matos; o diretor geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Fernando Uberti Machado; e representantes do parlamento gaúcho.

Confira o artigo do segundo-secretário do Cremers, dr. Felipe Vasconcelos, publicado no Jornal do Comércio desta quinta (11):

Questões Sazonais e o Financiamento do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das maiores conquistas do povo brasileiro, pois oferece atendimento integral a todos os cidadãos independentemente de sua condição social ou econômica. Por isso, é fundamental que haja um esforço constante para fortalecê-lo. Isso passa pela destinação de recursos adequados, pela melhoria da gestão desses recursos e pela adoção de políticas públicas que visem a aprimorar o sistema de saúde como um todo.

Também é preciso lembrar que o Brasil é um país cuja grande extensão territorial faz com que haja diferenças climáticas e de patologias entre os estados. No caso específico do inverno nos estados do Sul, a demanda por atendimento a doenças respiratórias e cardiovasculares causadas pelo frio sempre aumenta, e o SUS deve estar preparado para atender às necessidades da população em todas as situações.

No entanto, vemos que o SUS não financia adequadamente seus prestadores nesse período, gerando endividamento dos hospitais. Nesse contexto, é fundamental que haja ações voltadas para a prevenção e o tratamento dessas doenças, com algumas medidas que podem ser adotadas para evitar a superlotação dos hospitais:

– Campanhas de prevenção contra doenças respiratórias e cardiovasculares nos meses de inverno.

– Investimentos em infraestrutura e equipamentos de saúde que podem ampliar a capacidade de atendimento dos hospitais e a oferta de leitos hospitalares suficientes para atender a demanda.

– Fortalecimento a atenção básica com a oferta de consultas médicas e exames preventivos, evitando que doenças se agravem e demandem internações hospitalares.

– Criação de um FUNDO DE CONTINGÊNCIA de forma suficiente, garantindo recursos em situações de emergência, como aumento da demanda por questões climáticas, epidemias ou desastres naturais.

A alocação de recursos para o SUS é fundamental para garantir a qualidade e a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro. É necessário investir em medidas que possam melhorar a eficiência e a transparência na gestão dos recursos, bem como em programas e serviços que atendam às necessidades da população.

Felipe Silva de Vasconcelos

Conselheiro do CREMERS

Em reunião realizada nesta quarta-feira (10), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) solicitaram esclarecimentos à Faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) a respeito das 480 novas vagas de Medicina abertas recentemente no Rio Grande do Sul.

Durante o encontro, as entidades médicas fizeram questionamentos com relação à estrutura que será oferecida aos alunos. “Não temos o conhecimento do corpo docente, quais serão os hospitais, as unidades de saúde, se há laboratórios, nada. Primeiro deve-se organizar a estrutura necessária para formar esses alunos e depois se pensa no credenciamento”, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

A abertura dos cursos ocorre após uma decisão da Justiça favorável à ampliação. Com isso, serão lançadas seis faculdades médicas no país, sendo três no Rio Grande do Sul, com 160 vagas em Porto Alegre, 160 em Gravataí e 160 em São Jerônimo.

Outro ponto apontado pelas entidades foi a rapidez do processo. As inscrições foram abertas no dia 2 e foram encerradas no dia 5. O início das aulas está marcado para 22 de maio. “Nos causa estranheza a pressa. Além disso, não me parece que haja um estudo adequado para a abertura dessas vagas. Estamos formando anualmente 2,7 mil médicos e passaremos a formar 3,2 mil, em um mercado que já está saturado”, ressaltou o presidente do Simers, Marcos Rovinski.

A preocupação das entidades médicas é com a formação médica de qualidade e o atendimento seguro da população. “Se chegarmos a um milhão de médicos no país nos próximos anos, a assistência à sociedade será precária, pois não teremos capacitação, qualificação e resolutividade para este montante”, pontuou o presidente da Amrigs, dr. Gerson Junqueira Júnior.

Segundo a Ulbra, foram cumpridos todos os pré-requisitos necessários para a abertura das novas vagas. Porém, inicialmente, os cursos irão oferecer apenas três disciplinas teóricas. A universidade entregou um ofício com os esclarecimentos às questões apresentadas pelas entidades. “Não ficamos satisfeitos com as respostas apresentadas e por isso vamos tomar outras providências, incluindo o ingresso em vias judiciais”, concluiu o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Para o Cremers, a abertura de novas graduações médicas devem estar condicionadas aos seguintes critérios: a oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede do curso; acompanhamento de cada equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) por no máximo três alunos de graduação no município sede do curso; e a presença de hospital de ensino com mais de cem leitos exclusivos para o curso no município sede do curso. 

Participaram da reunião o presidente do Cremers, Carlos Sparta, o presidente da Amrigs, Gerson Junqueira Jr, o presidente do Simers, Marcos Rovinski, o presidente da AELBRA (mantenedora da Ulbra), Carlos Augusto Melke Filho, o vice-presidente da AELBRA, Antônio Carlos Romanoski, o diretor da Faculdade de Medicina da Ulbra, Marcelo Teodoro Ezequiel Guerra, o Superintendente de Educação Superior da AELBRA, Fabiano Pereira Alves, o Superintendente Jurídico da AELBRA, João Pedro Palhano Melke e o Diretor Jurídico da AELBRA, Tárik Alves de Deus.

Na próxima semana, cinco cidades do interior do Rio Grande do Sul receberão os serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers): Panambi, Carazinho, Marau, Soledade e Lagoa Vermelha. O atendimento irá ocorrer das 9h às 18h nos hospitais dos municípios.

Os médicos poderão atualizar dados cadastrais, fazer o cadastramento biométrico e encaminhar o pedido da Cédula de Identidade Médica (CIM) em cartão policarbonato com chip e digital – pré-requisitos para obter a certificação digital.

Além disso, os certificados digitais também poderão ser solicitados gratuitamente, uma vez que serão obrigatórios para prescrições no site ou aplicativo do Cremers a partir de 30 de junho.

No caso da segunda via da CIM, antes da etapa presencial, é necessário fazer um pré-cadastro no Espaço do Médico, no site do Cremers, seguindo o passo a passo abaixo:

– Acessar cremers.org.br
– Clicar em “Espaço do Médico”
– Buscar o menu “Serviços”
– Acessar “Segunda Via”
– Anexar os documentos necessários (certidão de quitação eleitoral e documento de identificação)
– Pagar a taxa de R$115, conforme regulamentação do CFM

Após seguir essas instruções, é só comparecer no hospital, portando documento de identificação com foto.

A iniciativa é uma continuação do Cremers Itinerante, projeto que visa facilitar o acesso dos médicos ao conselho. Somente no mês de abril, cerca de 500 profissionais foram atendidos em nove municípios gaúchos. Nesta semana, as equipes percorrem os municípios de Cruz Alta, Três Passos, Tenente Portela, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões.

“A nossa ideia é nos aproximar dos médicos do interior do Rio Grande do Sul, evitando que eles precisem se deslocar até a Capital para utilizar os nossos serviços”, explica o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Confira as próximas datas, cidades e locais de atendimento:

15/05 – Panambi – Sociedade Hospital Panambi – Salão de Eventos
16/05 – Carazinho – Unimed – Região da Produção
17/05 – Marau – Hospital Cristo Redentor
18/05 – Soledade – Hospital Frei Clemente
19/05 – Lagoa Vermelha – Hospital São Paulo