Para avaliar o projeto de lei que propõe a reestruturação nas categorias funcionais de Médico e Médico de Perícia e Análise, representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), da Associação dos Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado (Asters), e do Sindicado Médico do Rio Grande do Sul (Simers) reuniram-se na manhã desta segunda-feira (26).
O projeto de lei, apresentado pela Asters, tem o objetivo de aperfeiçoar o quadro de cargos médicos periciais do Rio Grande do Sul. Márcia Vaz, segunda-secretária do Cremers, destacou a importância do apoio para a qualificação do atendimento, no sentido de “possibilitar atender não somente às demandas da classe médica, como também do serviço prestado”.
Também participaram do encontro o diretor clínico do IPF, Armando Moniz, o presidente da Asters, Luciano Soares Farias, e representantes do Simers.

A mais recente edição do Cremers Debate, que reuniu diferentes setores da sociedade para discutir o combate ao exercício ilegal da medicina, teve repercussão na mídia.

Confira a cobertura do Jornal do Comércio e na edição impressa do Correio do Povo.

O presidente do Cremers, Eduardo Trindade, foi recebido, nesta terça-feira (27), pelo deputado estadual Gabriel Souza (MDB), na Assembleia Legislativa do Estado.

O termo “violência obstétrica” foi um dos assuntos da reunião. Eduardo Trindade informou que o Cremers, como entidade defensora da medicina e da ética médica, não concorda com a nomenclatura, considera o termo inadequado e sugere que seja abolido, conforme orientação do Ministério da Saúde, publicada em 3 de maio.

“O termo criminaliza a atividade do obstetra”, alertou o presidente do Cremers. Ele ainda propôs o debate técnico sobre o tema. “O que vemos hoje é uma discussão ideologizada”, enfatizou.

Eduardo Trindade também falou sobre a campanha “Quantidade não é sinônimo de qualidade”, promovida pelo Cremers, que questiona sobre a contratação de mais médicos para resolver a crise na saúde e alerta para a necessidade de qualificação da formação de novos profissionais.

Sobre a proliferação de faculdades, o deputado Gabriel Souza, que é médico veterinário, comentou sobre a preocupação a respeito da abertura de novos cursos na sua área, especialmente os EaD (Ensino a Distância). “Um terço das faculdades de Medicina Veterinária do mundo estão no Brasil”, informou.

O deputado federal Maurício Dziedricki (PTB-RS) foi recebido, na tarde desta segunda-feira (26), pelo presidente do Cremers, Eduardo Trindade, e pelo chefe do Serviço de Mama do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), José Luiz Pedrini.

O motivo do encontro foi comunicar o protocolo do projeto de lei 4615/2019, que institui o Banco Nacional de Combate ao Câncer. O projeto cria um cadastro que vai divulgar, de forma sistematizada, todos os protocolos abertos de pesquisa de drogas experimentais em oncologia e validados pelas normas de ética médica.

A ideia do projeto de lei foi construída a partir de situações apontadas pelo Cremers. “A atuação do Eduardo Trindade, do José Luiz Pedrini e do vereador Dr. Goulart (PTB) foram essenciais para a concepção do projeto”, afirmou o parlamentar.

O Banco Nacional de Combate ao Câncer será uma central de protocolos de tratamento com drogas ainda em fase de pesquisa, abertos a diferentes instituições brasileiras, e vai possibilitar que os médicos identifiquem o tratamento experimental mais adequado a cada tipo de câncer e ampliar o acesso aos pacientes.

Trata-se da democratização de novos tratamentos. Fazendo com que os protocolos experimentais sejam amplamente conhecidos pela comunidade médica, será possível humanizar os canais de acesso a novos medicamentos e tratamentos.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Trindade, participou, na manhã desta sexta-feira (23), da abertura do II Fórum Gaúcho de Saúde Suplementar. Realizado no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), o evento tem como tema “Remuneração Médica: O Médico como Protagonista da sua Carreira”.
Eduardo Trindade destacou a importância em garantir saúde de qualidade para toda a população. “Não estamos batalhando por remuneração para nós [médicos], estamos batalhando por toda a sociedade”.
Participaram da abertura o presidente da Amrigs, Alfredo Floro Cantalice Neto, e o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias.
O evento é promovido pelo Cremers, Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-RS), Amrigs e Simers, e terá, até as 18h desta sexta-feira, palestras com representantes de entidades médicas.

Nesta quinta-feira (22), o Cremers participou do lançamento do grupo de trabalho de Interoperabilidade e Segurança da Informação em Saúde, realizado na sede da Procempa. O conselheiro ouvidor João Batista Andreola representou o Conselho na ocasião.

A iniciativa visa a melhorar a qualidade e a segurança da tecnologia envolvida em sistemas de acesso às informações de saúde do cidadão, especialmente o prontuário médico. Grupos hospitalares de todo o estado participaram do evento.

Foram apresentados projetos já implementados nas redes de vários hospitais, como Grupo Hospitalar Conceição, Instituto de Cardiologia e Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O evento também contemplou protótipos a serem aprimorados, a fim de construir ideias em conjunto com as entidades com foco em soluções que sejam seguras e eficientes para todos os cidadãos.

Encontros futuros irão monitorar o andamento das melhorias em cada hospital, e o Cremers acompanhará esse processo de perto.

O exercício ilegal da medicina é crime, e põe em risco a saúde da população. Como forma de combater essa prática, o Cremers vai aproximar as esferas da sociedade que podem trazer resolutividade ao problema: Polícia, Judiciário, Executivo e opinião pública.

Para isso, o Cremers promove, neste sábado (24), uma nova edição do projeto Cremers Debate. O evento é gratuito e aberto ao público, e acontece no Auditório do Cremers (Rua Bernardo Pires, 415), em Porto Alegre, das 9h às 12h30.

O debate é coordenado pelo presidente do Cremers, Eduardo Trindade. Estão confirmadas as presenças de Marcelo Lemos Dornelles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do RS; do deputado federal Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar da Medicina; do deputado estadual Dr. Thiago Duarte, vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente; de Natan Katz, secretário adjunto de Saúde de Porto Alegre; e de representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Os riscos do prática ilegal da medicina serão abordados por entidades representativas das seguintes especialidades médicas: Dermatologia; Cirurgia Plástica; Angiologia e Cirurgia Vascular; Endocrinologia e Metabologia; Oftalmologia; Obstetrícia e Ginecologia; Ortopedia e Traumatologia.

O debate ainda terá a participação do delegado de Polícia Eduardo Hartz e do advogado e jornalista Cléber Benvegnú, ex-secretário de Comunicação e da Casa Civil do RS.

CREMERS DEBATE
O projeto Cremers Debate tem por objetivo abordar temas importantes que merecem atenção e devem ser discutidos pelos médicos e pela sociedade.

Para participar, clique aqui para se inscrever.

Nesta quinta-feira, 15, o presidente do Cremers, Eduardo Trindade, levou um ofício ao Ministério da Educação, Abraham Weintraub, solicitando que a Portaria 328/2018, que suspende a criação de novos cursos de medicina, seja cumprida em sua totalidade. Trindade entende que o parágrafo único do art. 1º da norma deixa de fora as faculdades criadas pela legislação do Mais Médicos e aquelas previstas na política de expansão das universidades federais, e solicita que seja retirada do documento.

Repassando dados sobre a formação e a distribuição de médicos no Brasil, o dirigente alerta para a necessidade de qualidade antes da quantidade. “Alcançar esse nível exige ampla e profunda radiografia do sistema de saúde, identificando com rigor e assertividade as necessidades de cada região”, aponta.

NÚMEROS

– O Brasil é o é vice-campeão mundial de escolas médicas, com 337 cursos (atrás apenas da Índia, com 392 escolas e SEIS VEZES a população do Brasil).
– 64% dos cursos no Brasil são particulares
– De 2011 até hoje foram criadas 159 novas escolas, muitas sem hospital de ensino.
– O Brasil tem uma média de 2,18 médicos por mil habitantes, índice próximo de países como Estados Unidos (2,23), Japão (2,12) e Canadá (1,92).

Confira a íntegra do ofício:

Em abril de 2018, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 328/2018, suspendendo, por cinco anos, editais de chamamento público para autorização de novos cursos de graduação em Medicina e, ainda, interrompendo solicitações de aumento de vagas nas instituições do sistema federal de ensino.

A iniciativa – técnica, correta e adequada – considerou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que apontam que foi alcançada a meta de 11 mil novas vagas por ano em cursos de graduação em Medicina, garantindo a oferta de formação em todo país.
Em sintonia com o quadro da geração de profissionais médicos, no qual entende-se que, muito mais do que quantidade, é necessário zelar pela qualidade, a Portaria 328/2018 ainda destacou que “a medida visa à sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica”.
Atualmente, são mais de 450 mil médicos em atividade no país, além de 16 mil profissionais brasileiros formados no exterior, que podem ingressar no mercado nacional por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, que, desde sua criação, apresenta baixas taxas de aprovação.

Em média, são 2,18 médicos por mil habitantes, índice próximo de países como Estados Unidos (2,23), Japão (2,12) e Canadá (1,92). E esse indicador tende a aumentar, uma vez que, segundo a pesquisa Demografia Médica no Brasil 2018, elaborada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), o país atingirá a marca de 500 mil médicos em 2020.
O Brasil é vice-campeão no ranking de escolas médicas no mundo. Com 337 cursos, o país está atrás da Índia (392 escolas) e à frente dos Estados Unidos (184). Desse total, 219 são cursos privados, ou seja, 64,98% das escolas médicas do país, que cobram mensalidades que chegam a até R$ 12.738,06.

A geração indiscriminada de faculdades médicas ocorreu de forma desordenada, muitas vezes desprezando aspectos essenciais para a formação. Há casos de faculdades que nem mesmo contam com hospital-escola, mas estão abrindo novas vagas. De 2011 até agora, foram criadas 159 novas escolas, com a oferta de 12.237 vagas.
O que antes deveria ser uma preocupação social legítima, reforçando o atendimento de saúde aos cidadãos, tornou-se uma indústria movida por interesses mercantilistas. Dessa forma, correm o risco de entregar à sociedade profissionais que recebem um ensino sem a devida qualidade.
Considerando tais aspectos, seria adequado que a Portaria 328/2018 seguisse em vigor sem qualquer exceção, permitindo ao país o reordenamento de sua formação médica. Contudo, não é o que vem acontecendo.

A população brasileira enfrenta dificuldades no acesso à saúde. A superação desse quadro só poderá acontecer com a universalização da qualidade – e não uma busca indiscriminada pela quantidade. Alcançar esse nível exige ampla e profunda radiografia do sistema de saúde, identificando com rigor e assertividade as necessidades de cada região.

É preciso avançar na oferta de serviços médicos de excelência em todos os locais. De uma Unidade de Pronto-Atendimento a um hospital, de um posto de Estratégia de Saúde da Família a um centro especializado, a qualidade do atendimento deve ser garantida e estar em primeiro lugar. Para tanto, é necessário esforço integrado dos entes da Federação, oferecendo estrutura apropriada para os profissionais em seus espaços de atuação.

É necessário, ainda, realinhar o currículo médico com as práticas, assegurando que o objetivo de cada faculdade seja oferecer à sociedade profissionais de excelência. Melhorar a formação é fundamental para preservar a qualidade assistencial — e garantir que a população receba o atendimento esperado.

Diante desse cenário, solicitamos gentilmente a retirada do parágrafo único do art.1º da portaria supracitada, para que se interrompa efetivamente a criação de novos cursos e vagas de Medicina nas universidades, pelo prazo determinado na norma. Da forma que está redigido, o texto deixa de fora as faculdades criadas pela legislação do Mais Médicos e aquelas previstas na política de expansão das universidades federais.

Colocamo-nos à disposição do Ministério da Educação para discussão e construção de medidas para a reorganização do ensino médico no país, na direção da formação de excelência e universalização da qualidade para a população.

As inscrições para o “II Fórum da CEHM-RS – Remuneração Médica: O médico como protagonista da sua carreira” ainda estão abertas. Promovido pelo Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) e Comissão Estadual de Honorários Médicos do RS (CEHM-RS), o evento ocorrerá no dia 23 de agosto, das 9h às 18h, no Auditório da AMRIGS (Av. Ipiranga, 5311, Porto Alegre/RS). Não perca!

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Na última terça-feira, 13, a Câmara Técnica de Radiologia e Diagnóstico por Imagem do Cremers reuniu-se com a presença dos seus seguintes membros: Eleci Vaz Ferreira, Enrico Mattana Müller e Letícia Maffazzioli Santos. Mamografia Digital foi o assunto abordado na ocasião. Os médicos da câmara analisaram e concordaram com o parecer divulgado pela Comissão Nacional de Mamografia (CNM) do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), o qual destaca que mamografias digitais se enquadram nos sistemas CR e DR. Os termos são utilizados para denominar e diferenciar os tipos de detectores, sendo eles radiografias computadorizadas (CR) e radiografias digitais (DR).