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Cremers busca autorização para emissão de receitas controladas junto à Anvisa

quinta-feira, 24 junho 2021 por Assessoria de Imprensa

Para atender à crescente demanda de médicos e pacientes por receitas de medicamentos controlados emitidas de forma on-line, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reuniu-se, nesta quinta-feira (24), com equipe técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A solicitação de autorização do órgão governamental para emissão de receitas digitais vai ao encontro da necessidade de pacientes, especialmente oncológicos e psiquiátricos, que, durante a pandemia, precisam se deslocar centenas de quilômetros para obter uma receita azul ou amarela.

“Em cidades do interior do estado que não têm hospital de referência, um paciente com câncer precisa viajar por grandes distâncias para conseguir uma receita de morfina, por exemplo. Temos que atender a essas pessoas, principalmente neste momento de enfrentamento da pandemia de Covid-19”, explicou o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

O pedido do Cremers tem como base os resultados da ferramenta de emissão on-line de receitas comuns e de controle especial, criada em abril de 2020, no início da pandemia, que já emitiu mais de 1,4 milhão de documentos, entre receitas, atestados e requisições de exames. A nova funcionalidade viria a disponibilizar, de forma segura e com maior controle, a emissão de receitas para medicamentos controlados, transformando em digital um processo que atualmente é realizado de forma manual.

Everton Borges, representando o Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS), ressaltou que a ferramenta disponibilizada no site do Cremers tem beneficiado médicos, pacientes e farmacêuticos. “O objetivo agora é ampliar esse benefício para aqueles que necessitam de medicamentos controlados, inclusive para profissionais e pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS)”, complementou.

Ao final da reunião, a Anvisa informou que o projeto do Cremers e do CRF-RS será encaminhado para discussão junto ao colegiado do órgão.

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Cremers e CRF-RS juntam-se à Cevs para viabilizar a emissão eletrônica de receitas controladas

sexta-feira, 18 setembro 2020 por Assessoria de Imprensa

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) reuniram-se, nesta sexta-feira (18), com representantes do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e Secretaria Estadual da Saúde (SES) para alinhar o planejamento técnico e operacional dos setores internos das entidades para possibilitar a emissão eletrônica de receitas controladas. Atualmente, a emissão on-line de receituários azuis e amarelos (para psicotrópicos, anorexígenos, entorpecentes e outros medicamentos altamente controlados) é vedada pela Anvisa.

A reunião ocorreu após aproximação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 28 de agosto, em que o Cremers e o CRF-RS expuseram a necessidade ao órgão que regulamenta e autoriza a emissão on-line desses documentos. Na ocasião, o deputado federal Maurício Dziedricki, vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados, participou da articulação.

“A Anvisa mostrou-se favorável ao processo de autorização da emissão dessas receitas, uma vez que a operacionalização dos documentos comuns e de controle especial na ferramenta disponibilizada pelo Cremers foi um sucesso e facilitou a vida de pacientes, médicos e farmacêuticos”, afirmou o vice-presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade.

Na próxima semana, as duas entidades devem reunir-se com as coordenações dos órgãos estaduais e demais técnicos para planejar as próximas ações para viabilização do projeto e apresentá-lo à Anvisa.

Ferramenta pioneira

A ferramenta disponibilizada pelo Cremers, em parceria com o CRF-RS, permite emitir as receitas comuns e as de controle especial (para antibióticos, antirretrovirais, anabolizantes e alguns imunossupressores) com segurança para o médico, o paciente e o farmacêutico; com controle, monitoramento e rastreabilidade das medicações prescritas e dispensadas; com preservação do sigilo médico; e total legibilidade da prescrição. Desde a implantação, a ferramenta do Cremers já contabilizou a emissão de mais de 50,2 mil receitas comuns e 156 mil de controle especial.

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Cremers e CRF-RS avançam na possibilidade de emissão eletrônica de receitas controladas

sexta-feira, 28 agosto 2020 por Assessoria de Imprensa

Em videoconferência com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizada na tarde desta sexta-feira (28), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) avançaram na possibilidade de prescrição eletrônica de medicamentos controlados, como já acontece com os receituários comuns e de controle especial (receitas brancas).

Atualmente, a emissão on-line de receituários azuis e amarelos (para psicotrópicos, anorexígenos, entorpecentes e outros medicamentos altamente controlados) é vedada pela Anvisa. No entanto, a liberação facilitaria a continuidade do tratamento de muitas doenças, especialmente de pacientes oncológicos graves ou com dor crônica, além de evitar a circulação de pessoas em consultórios, unidades de saúde e outros serviços e a exposição ao Coronavírus.

A ação do Cremers e do CRF-RS, que contou com a articulação do deputado federal Maurício Dziedricki, vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados, garantiu que a emissão eletrônica de receitas controladas seja viabilizada no Rio Grande do Sul. Para isso, as duas instituições apresentaram as características da plataforma de emissão de receituários e atestados médicos, criada em abril, em razão da pandemia de Covid-19.

A ferramenta permite emitir a receita comum e a de controle especial (para antibióticos, antirretrovirais, anabolizantes e alguns imunossupressores) com segurança para o médico, o paciente e o farmacêutico; com controle, monitoramento e rastreabilidade das medicações prescritas e dispensadas; com preservação do sigilo médico; e total legibilidade da prescrição. Desde a implantação, a ferramenta do Cremers já contabilizou a emissão de 50.268 receitas comuns e 156.034 de controle especial.

Segundo Marcus Aurélio Miranda de Araújo, da Quinta Diretoria da Anvisa, o órgão está iniciando a etapa de testes de um sistema de controle de numeração nacional de receitas controladas. Enquanto esse sistema não está em vigor, é possível que os conselhos profissionais do Rio Grande do Sul iniciem um processo de emissão de receitas, de acordo com as autoridades locais.

Segundo o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o próximo passo é reunir-se com a Vigilância Sanitária e a Secretaria da Saúde estaduais para estudar a viabilidade da migração da numeração das receitas para a plataforma eletrônica criada pelo Conselho.

Também participaram da videoconferência a presidente do CRF-RS, Silvana Furquim; o assessor de Relações Institucionais do CRF-RS Everton Borges; o conselheiro do Cremers, Pedro Funari; o assessor jurídico do Cremers, Juliano Lauer; o assessor parlamentar da Anvisa, Oswaldo Miguel; e as representantes da Anvisa, Fernanda Maciel Rebelo e Thaís Mesquita do Couto Araújo.

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    Cremers e CRF-RS buscam autorização para prescrição de receitas médicas por meio digital

    quinta-feira, 26 março 2020 por Assessoria de Imprensa

    O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, e a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS), Silvana de Vargas Furquim, encaminharam ofício ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, solicitando a autorização temporária da utilização de meios digitais para prescrição de receitas médicas.

    O objetivo é atender à demanda de médicos e da população, enquanto estiver vigente o período de restrições da epidemia da Covid-19. A ação do Cremers e do CRF-RS busca disponibilizar para os atendimentos telepresenciais um canal certificado para controle de receituário, gratuito. Com essa ferramenta, o médico poderá lançar a medicação prescrita e o farmacêutico, verificar e marcar como já fornecida ao paciente. Dessa forma, garantindo a segurança e a rastreabilidade das informações que constam no receituário.

    CONFIRA O OFÍCIO NA ÍNTEGRA AQUI

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