Cremers publica edital sobre eliminação de documentos
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Cremers, designada pela Portaria 39/2020, publicou, na sexta (9), o primeiro edital sobre eliminação de documentos. Segundo o edital, os documentos serão descartados a partir do dia 9 de maio.
Serão eliminados documentos relativos à divulgação, como clipagem de notícias, revistas, comunicados, boletins e informativos, no período de 1998 a 2008. Também serão descartados aqueles relacionados às atividades de expedição e controle de documentos de identificação profissional, emitidos de 1958 a 2020; e outros relativos a solicitações de informações sobre normas e regulamentos, entre 1956 e 2003.
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Nota de pesar
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta profundo pesar pelo falecimento do médico Paulo Kelbert. O psiquiatra, radicado em Pelotas, faleceu aos 72 anos por complicações da Covid-19.
O Cremers estende suas condolências aos familiares, amigos e colegas de Paulo Kelbert.
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UPF abre inscrições para cursos de Suporte Básico e Avançado de Vida
A Universidade de Passo Fundo (UPF) está com inscrições abertas para os cursos Suporte Básico de Vida (BLS), Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS) e o de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS). Os treinamentos ocorrem de 5 a 9 de maio no Centro de Simulação Realística, Campus II da Universidade. As atividades são baseadas na simulação de situações reais em práticas, promovendo habilidades técnicas e pessoais, bem como as de liderança de equipes de atendimento.
Os profissionais participarão de prova teórica e prática e, ao final, receberão certificação internacional exclusiva da American Heart Association, em parceria com a Fundação Arnaldo de Carvalho. Os cursos são ministrados pelo médico Hélio Penna Guimarães, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede) e professor da Universidade Federal de São Paulo – Escola Paulista de Medicina (Unifesp – EPM) e International Fellow pela American Heart Association (FAHA).
Mais informações sobre os cursos de Suporte Básico de Vida, Suporte Avançado de Vida em Cardiologia e Suporte Avançado de Vida em Pediatria podem ser obtidas por meio do telefone (54) 9 9636-4682 ou AQUI.
Fonte: Assessoria de Imprensa da UPF
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Cremers e ALRS buscam cooperação técnica para qualificar a Saúde no RS
Para qualificar o debate de ações, programas e projetos e subsidiar os parlamentares com evidências científicas que resultem na melhor prestação de serviços médicos à população, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Assembleia Legislativa (ALRS) assinaram Termo de Cooperação Técnica mútua, nesta quinta-feira (8), em ato que foi transmitido por videoconferência.
O documento, assinado pelo presidente da ALRS, Gabriel Souza, e pelo vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, define os termos da cooperação, que deve ocorrer por meio da troca de informações técnicas e científicas, visando ao desenvolvimento institucional e dos recursos humanos. Também busca a promoção de atividades de interesse comum e o oferecimento de subsídios de caráter técnico, com a finalidade de qualificar o atendimento médico.
O presidente da ALRS afirmou que a prioridade do parlamento gaúcho, neste momento, é o combate à pandemia de Covid-19. “Queremos que o Cremers participe dos debates da Assembleia na área da Saúde, subsidiando com informações técnicas, sempre que necessário e pertinente”, explicou.
“Em tempos de pandemia, dedicamos bastante tempo ao combate a notícias falsas na área da Saúde. Acredito que esta cooperação institucional vai contribuir para a melhor prestação de serviços e para a gestão pública”, disse Trindade. O vice-presidente do Cremers ainda alertou para a necessidade de atenção ao número de doenças represadas em função da pandemia. As estimativas apontam que cerca de 200 mil casos de câncer deixaram de ser diagnosticados desde março de 2020.
O Cremers vai disponibilizar as Câmaras Técnicas da autarquia para auxiliar em questões sanitárias especializadas, prestando informações e esclarecimentos à ALRS. Dando o primeiro passo para a cooperação mútua, o presidente Gabriel Souza convidou o Cremers para participar do debate sobre a Importância da Vacina na Economia, que será promovido no dia 19 deste mês.
Também participaram do ato de assinatura o deputado Pepe Vargas, da Comissão de Representação Externa de Acompanhamento do Processo de Imunização contra a Covid-19 no RS, e José Luiz Pedrini, conselheiro do Cremers, além de deputados que acompanharam a cerimônia de forma virtual.
Fotos: Joel Vargas/ALRS
No Dia Mundial da Saúde, Cremers incentiva o combate às fake news
Desde meados dos anos 2000, o compartilhamento de notícias falsas na internet é uma prática generalizada, e o volume de informações relacionadas à Saúde Pública tornou-se viral no Brasil durante a pandemia de Covid-19. As fake news, como são chamadas as notícias, boatos ou fatos fabricados, têm o objetivo de disseminar desconhecimento. Elaboradas por uma pessoa ou grupo a fim de confundir e persuadir a população a acreditar em determinada informação, as fake news têm carga viral, criam discussões favoráveis a interesses duvidosos, causando danos imediatos a todos. Para auxiliar no combate às informações falsas, o Cremers disponibiliza um canal on-line exclusivo para o esclarecimento de questões sobre temas da Saúde, que pode ser utilizado como fonte para os médicos e a população.
No site, são compartilhadas informações já verificadas pelo Conselho e por veículos de checagem reconhecidos pela Rede Internacional de Checagem de Fatos (International Fact-Checking Network), composta pelos principais grupos de comunicação e organizações independentes do mundo. “A iniciativa busca esclarecer à população algumas informações que causam confusão por serem relacionadas a assuntos técnicos da Medicina, que vão desde o uso de medicações até a recomendação oficial sobre a utilização de máscaras ou distanciamento seguro”, esclarece o presidente Carlos Isaia Filho. O canal conta com a colaboração dos serviços da Ouvidoria e das 54 Câmaras Técnicas do Cremers.
Informações checadas
Desde o lançamento do canal, o Cremers recebeu solicitações de checagens de diversas informações, enviadas por meio do formulário on-line. As pessoas encaminham dúvidas sobre tratamentos até vídeos com informações sobre o atendimento hospitalar durante a pandemia. Uma das informações recebidas e apuradas pelo Conselho trata de estudo publicado na internet, que ainda não passou por revisão científica completa de especialistas. “Buscamos esclarecer os questionamentos que chegam até nós e que muitas vezes são compartilhados sem que a veracidade ou fonte da informação sejam checadas”, esclarece o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade. Outro caso, analisado em março, conferiu vídeo que circulou nas redes sociais, e que teria sido gravado nas dependências de um dos hospitais de Porto Alegre, com alegações de que não há superlotação ou gravidade na situação de enfrentamento à Covid-19. As checagens realizadas pelo Cremers e outras agências verificadas mundialmente podem ser encontradas em cremers.org.br/fake-news.
Faça sua checagem
O canal on-line do Cremers está disponível para todos. Dúvidas e questionamentos podem ser encaminhados por meio de formulário. As informações são reunidas e esclarecidas pelo Cremers. O usuário deve incluir dados básicos como nome, e-mail, município, estado, profissão e a informação que gostaria de checar. A página do Conselho reúne, ainda, os principais conteúdos já verificados por agências de checagem, contribuindo para o compartilhamento e a divulgação de informações verídicas. Acesse AQUI e envie sua informação para checarmos.
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Mais de um milhão de documentos já foram emitidos on-line pelo site do Cremers
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) alcançou, nesta terça-feira (6), a marca de mais de um milhão de documentos emitidos pela ferramenta on-line para a emissão de receitas, atestados e solicitações de exames disponível no site.
Desde abril de 2020, os médicos registrados podem ter acesso à funcionalidade sem a necessidade de consulta presencial. Com essa iniciativa, realizada em parceria com o Conselho Regional de Farmácia, o Cremers busca não só facilitar a vida de médicos e pacientes durante a pandemia, mas promover o distanciamento seguro e evitar a disseminação do vírus.
A ferramenta também garante maior segurança jurídica e técnica no exercício profissional de médicos e farmacêuticos. Para acessar, entre com as credenciais no Espaço do Médico.
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Relatório de Gestão 2020 do Cremers está disponível no Portal da Transparência
Nesta quarta-feira (31), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) apresentou o Relatório de Gestão, referente ao exercício do ano de 2020, ao Tribunal de Contas da União (TCU). O documento foi elaborado de acordo com as normas do Conselho Internacional para Relato Integrado (IIRC), e seguiu a Instrução Normativa 84/2020, do TCU, e a Resolução 2.286/2020, do Conselho Federal de Medicina (CFM). CLIQUE AQUI para ler o documento na íntegra no Portal da Transparência.
O relatório aborda a principal estratégia definida pela atual gestão para o período, evidenciando as atividades fins do Cremers e seu impacto na sociedade. O documento também traz informações sobre a atuação do Conselho durante a pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul, os principais destaques, o modelo de negócio, governança e estrutura, bem como o desempenho financeiro e geral.
O Relatório de Gestão está disponível para consulta pública. Para ler o conteúdo, acesse o Portal da Transparência do Cremers (clique aqui), selecione 2020 como o ano de referência e faça download do documento no formato PDF para ler informações sobre o exercício profissional e a atuação do Cremers em defesa da boa Medicina e da população.
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Cremers denuncia coação de médicos à OAB/RS
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu, na última semana, denúncia sobre advogado que estaria coagindo médicos para prescrição de medicamentos em contrariedade à autonomia profissional. O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, entregou ofício, nesta quarta-feira (31), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), Ricardo Breier, relatando o caso para que sejam tomadas as medidas cabíveis sobre o assunto.
Segundo relatos, o profissional de Direito estaria oferecendo serviços de advocacia pro bono a pacientes de médicos que teriam se recusado atender à prescrição medicamentosa conforme sugestão de pacientes. A modalidade pro bono é aquela que ocorre de forma voluntária e gratuita a beneficiários que não possuem recursos para a contratação de profissionais do Direito.
O Código de Ética e Disciplina da OAB veda que a contratação pro bono seja realizada para fins político-partidários ou como instrumento de captação de clientela. A situação tem constrangido médicos que atendem, principalmente, pacientes com Covid-19. O ofício foi encaminhado à Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS e a situação será averiguada.
O Cremers reforça que a prescrição de medicamentos é um ato exclusivo de médicos e que deve seguir os princípios referidos no Código de Ética Médica, com destaque ao respeito à autonomia do profissional, segundo já esclarecido por nota técnica do Cremers, emitida em julho de 2020, e também pelo Parecer 04/2020 do Conselho Federal de Medicina.
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Prescrição de próteses auditivas é ato exclusivo dos médicos
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta apoio à Associação Gaúcha de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (Assogot-CCF) em relação à contrariedade de permissão para prescrição de próteses auditivas por profissionais fonoaudiólogos.
A perícia e prescrição de órtese ou prótese do tipo é um ato exclusivo dos médicos, conforme o Decreto 20.931/1932, que regula e fiscaliza o exercício da Medicina, da Odontologia, da Medicina Veterinária, e outras profissões. A participação de não médicos na equipe multiprofissional não confere aos fonoaudiólogos o alcance de competência para a prática de atos médicos, de acordo com a Lei do Ato Médico (12.842/2013).
Além disso, a Lei 6.965/1981, que regulamenta a profissão de fonoaudiólogos, elenca suas competências e não vislumbra a prescrição de órteses ou próteses dentre suas atribuições.
São diversas as doenças e complicações que acometem a saúde das orelhas externas, média e/ou internas, e suas vias auditivas centrais, que podem levar os pacientes a diferentes tipos de graus de perda auditiva. Sendo assim, é imprescindível a realização de consulta médica com profissional da Medicina devidamente habilitado e especializado para avaliação clínica e exames complementares.
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Justiça suspende liminar que autorizava contratação de médicos sem Revalida em São Borja
Após suspensão de liminar em São José do Norte, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu pedido da Prefeitura de São Borja, que pretendia autorizar, de forma emergencial devido à pandemia de Covid-19, a contratação de médicos sem a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
A decisão foi divulgada na noite dessa segunda-feira (22). Entre os motivos da suspensão da liminar após recurso do Cremers, o TRF-4 aponta “o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação” caso concedida autorização. Como autarquia federal responsável pela fiscalização da profissão no âmbito estadual, o Cremers agiu nos três casos respaldado pela responsabilidade legal como órgão fiscalizador da Medicina, e refutou qualquer flexibilização sobre o que está previsto em lei sobre o Revalida.
A decisão seguiu o que observa o agravo do Cremers, onde é informado que não houve, até o momento, publicização de vagas para a contratação de médicos qualificados e habilitados a fim de justificar a medida emergencial. O Conselho continua à disposição da gestão municipal para a resolução da contratação de médicos que possam dar total assistência à população.
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