O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o conselheiro André Silva foram recebidos pelo secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, nesta quinta-feira (13), na sede da Smed, na capital. A reunião tratou sobre a necessidade de elaboração de minuta de instrução normativa específica para Porto Alegre, que faça interface entre saúde e educação na criação de estrutura adequada ao que se refere à educação inclusiva no ambiente escolar e às redes de apoio a pais, alunos e equipes educacionais.

A sensibilidade sobre o tema é recorrente na Medicina, principalmente entre médicos que atuam na Atenção Primária, e ganha cada vez mais relevância a partir da publicação, em 21 de outubro, do Decreto 12.686/2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Trindade afirmou que a aproximação entre saúde e educação é de suma importância para garantir que Porto Alegre se adeque, acolhendo e garantindo o direito à educação com igualdade de oportunidades. “Estamos à disposição para atuar juntos e dar a orientação adequada aos coordenadores pedagógicos”, reiterou.

Pascoal informou que está em curso o plano de trabalho para a criação de pelo menos quatro centros educacionais para manejo de crianças nas escolas, com acolhimento e diagnóstico mediante equipes multiprofissionais. “Estamos fechando o plano desses centros para estabelecer a minuta da ideação normativa que será aplicada. Vamos normatizar as etapas de atuação como em casos que a professora identifica que o aluno apresenta algum indício de transtorno, por exemplo, e, a partir disso, teremos uma estrutura que o avalie, delimitando o que é de atuação da educação e o que é da saúde”, explicou.

Silva, que também é coordenador médico da Atenção Primária à Saúde na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, se comprometeu a encaminhar os estudos e as boas práticas já conhecidas entre as equipes especializadas para colaborar com a matriz que está em construção, oferecendo suporte para os diversos casos que possam surgir.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago

A implantação de ferramentas digitais de gestão permitiu o aumento de 36% na produtividade do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) em processos como emissão de documentos, análise de sindicâncias, audiências e julgamentos, e elaboração de pareceres jurídicos. O total de atividades realizadas passou de 23.524, entre outubro de 2023 e setembro de 2024, para 32.144 entre outubro de 2024 e setembro de 2025.

A Secretaria de Assuntos Técnicos (SAT) do Cremers, que acompanha as rotinas dos processos que tramitam na instituição em seus indicadores, verificou que os procedimentos digitais implantados contribuíram muito para dar agilidade aos trâmites, ampliando a quantidade realizada e concluída. Um exemplo foi a implantação do Procedimento Administrativo Eletrônico (PAE), que proporcionou celeridade no fluxo de tramitação de sindicâncias e processos ético-profissionais. A instauração de sindicâncias aumentou em mais de 14% (de 607 para 695); já a conclusão de sindicâncias apreciadas foi de 546 para 703 (28,8%).

“Atuando em uma das atividades fim do Conselho, há a satisfação de poder entregar à sociedade a resposta desejada com qualidade e celeridade. Há o comprometimento de colegas para que o processo flua da melhor maneira possível e, com os avanços tecnológicos, é possível que essa entrega seja cada vez mais rápida, sem que se perca a qualidade”, comentou a corregedora Márcia Vaz.

Lançar mão da tecnologia para facilitar as rotinas dos médicos e melhorar o atendimento à população tem sido uma das bandeiras do Cremers. Os resultados da SAT somam-se a iniciativas como a implantação das receitas digitais, desenvolvida de forma pioneira pelo Cremers em parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS), a prescrição oftalmológica digital para lentes de correção e a plataforma de conhecimento on-line, que auxilia os médicos no atendimento aos pacientes, reunindo informações atualizadas sobre diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças e oferecendo recursos de alto nível para a prática clínica.

Texto: Angélica Ritter
Edição: Sílvia Lago

O Cremers esteve presente no 3º Talk Médico – Tocando a Sua Mente, evento promovido para destacar o Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem. O encontro, realizado no sábado (8), teve como objetivo ampliar o diálogo sobre prevenção, cuidado integral e combate ao câncer de próstata, reunindo profissionais da saúde e comunidade médica em um espaço de troca e reflexão.

Representando o Cremers, o conselheiro e urologista Marcelo Bicca participou da abertura do evento e destacou a importância de abordar a saúde do homem de forma ampla e contínua.

“O Novembro Azul é um momento simbólico, mas o cuidado com a saúde masculina precisa ser permanente. Ainda enfrentamos muitas barreiras culturais que afastam os homens dos consultórios médicos, e é papel de todos nós, profissionais da saúde, contribuir para mudar essa realidade”, afirmou o conselheiro.

Bicca também reforçou o papel do Cremers em ações educativas e de conscientização: “O Cremers apoia e incentiva iniciativas que aproximem a Medicina da sociedade, fortalecendo o diálogo sobre prevenção e qualidade de vida. Falar sobre o câncer de próstata é, antes de tudo, falar sobre cuidado e responsabilidade com a própria saúde”.

Texto: Samuel Morais
Edição: Sílvia Lago

O Cremers aprovou parecer, assinado pela conselheira Mirela Foresti Jimenez, que define as competências para a inserção de implantes hormonais, dispositivo intrauterino (DIU) e coleta e interpretação de exame citopatológico de colo uterino. E deixa claro: “a inserção e retirada de implante contraceptivo e de DIU são atos privativos do médico”.

No caso dos implantes hormonais, a fundamentação (que tem base na Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013), no Parecer CFM 7/2023 e na análise normativa e técnica do Conselho) afirma que “não há dúvida sobre o fato de ser a implantação do Implanon®️ um procedimento invasivo que traz riscos tanto na inserção quanto no decurso de sua ação, e também na sua retirada, não devendo, em hipótese alguma, ser inserido por qualquer profissional não médico”. O procedimento é realizado sob anestesia local e com técnica asséptica, devendo ser efetuado por médico treinado para reduzir possíveis e sérias complicações, como migração vascular e lesões nervosas provocadas pela inserção incorreta junto ao feixe neurovascular no sulco entre bíceps e tríceps.

A inserção e retirada do DIU de cobre ou hormonal é também ato médico exclusivo, sendo vedada a sua realização por outros profissionais de saúde, com respaldo na Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013), Parecer CFM 21/2013 e decisões judiciais. O parecer do Cremers salienta: “É uma prática invasiva, podendo, inclusive, causar perfuração uterina. Entendemos que a responsabilidade é exclusivamente médica, que não pode ser permitida e/ou transferida a pessoa não habilitada”.

Sobre o exame citopatológico de colo uterino (Papanicolau), o documento estabelece que a coleta pode ser realizada por médicos, enfermeiros e técnicos capacitados. “É um procedimento não invasivo que exige treinamento prático. Não há necessidade de formação médica”.  Já a interpretação e condução clínica dos resultados é de competência exclusiva do profissional médico, pois “envolve atos genuinamente médicos, como diagnóstico e conduta. Portanto, tal interpretação não pode ser exercida por profissional não médico, pois comporta riscos potenciais para a saúde da paciente” alerta.

Texto: Angélica Ritter
Edição: Viviane Schwäger

O Cremers promoveu, neste sábado (8), o I Fórum de Atenção Primária à Saúde, tratando sobre segurança e violência nos postos de saúde, o dia a dia na unidade de atendimento e a atuação do SUS e da Saúde Suplementar. O evento aconteceu na sede do Conselho, em Porto Alegre.

Na abertura, o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade chamou a atenção para a importância do evento como forma de buscar alternativas para as dificuldades dos profissionais no enfrentamento de diferentes situações na atenção primária. “A espinha dorsal do sistema de saúde não são os hospitais, e sim a atenção primária, onde tem que acontecer todo o gerenciamento do sistema de saúde. Agradeço a presença de todos para que possamos buscar soluções ou, pelo menos, construir pontes entre as instituições neste caminho”.

O primeiro painel, ‘Segurança e violência nos postos de saúde: o que se pode fazer?’, foi moderado pelo coordenador da Câmara Técnica de Medicina da Família e Comunidade do Cremers, André Luiz da Silva, com a participação dos painelistas comandante do Comando de Policiamento da Brigada Militar, coronel Fábio da Silva Schimidt; e diretor da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre, delegado Rodrigo Bozzetto. A secretária-adjunta da Segurança Pública do Estado, delegada Adriana Regina da Costa, destacou a importância de se estabelecer um fluxo para o encaminhamento das ocorrências de violência nos postos de saúde, facilitando o acesso da Secretaria e os encaminhamentos.

O dia a dia no posto de saúde foi o tema do segundo painel, que teve como palestrantes o defensor público Guilherme Henrique Mariani de Souza e o coordenador do Samu Porto Alegre, Fabiano Barrionuevo, com a moderação do médico da família e comunidade Francisco Jorge Arsego de Oliveira. A importância da comunicação entre os profissionais e do treinamento das equipes foi destaque no painel.

No terceiro momento, foi tratado o tema ‘APS: SUS e Saúde Suplementar aprendendo juntos’, com a participação on-line da médica da família e comunidade, Larissa Bordalo; presencialmente, a coordenadora adjunta da Residência de Medicina de Família e Comunidade da secretaria municipal de Saúde de Porto Alegre, Rafaela Aprato; e do conselheiro do Cremers, André Luiz da Silva, moderado pelo médico de família e comunidade Arnildo Dutra de Miranda Júnior. Buscar a integração do conceito de APS, tanto do sistema público como do privado, foi um dos objetivos deste painel, segundo o moderador.

Em sua participação, o secretário municipal de Saúde da Capital, Fernando Ritter, defendeu que a atenção primária é uma prioridade para o município. “Em Porto Alegre, 92% das pessoas que chegam na unidade básica de saúde são atendidas ali mesmo. Queremos melhorar a resolubilidade, a tecnologia, o acesso rápido aos exames e facilitar os processos administrativos para os profissionais. O Cremers sempre tem estado presente nos nossos processos de melhoria e nos mantemos à disposição na Secretaria”.

Texto: Angélica Ritter
Edição: Viviane Schwäger

Segurança e violência nos postos de saúde, o dia a dia na unidade de atendimento, e a atuação do SUS e da Saúde Suplementar são temas que estarão em debate no I Fórum de Atenção Primária à Saúde. O evento, promovido pelo Cremers, será realizado no dia 8 de novembro (sábado), das 9h às 12h40, no auditório do Cremers em Porto Alegre.

Com inscrições gratuitas pelo Sympla, o Fórum será um espaço de diálogo e troca de experiências sobre os desafios e os caminhos da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Sul.

Confira os três painéis sobre temas essenciais:

– Segurança e violência nos postos de saúde: o que se pode fazer?
– Dia a dia no posto de saúde
– APS: SUS e Saúde Suplementar aprendendo juntos

Serviço:

O quê: I Fórum de Atenção Primária à Saúde
Quando: 8 de novembro (sábado), das 9h às 12h40
Onde: Auditório do Cremers em Porto Alegre
Inscrições: Gratuitas pelo Sympla

O Cremers promoveu, na última quinta-feira (6), palestra sobre as regras de publicidade médica. O evento reuniu médicos, advogados e profissionais de comunicação no auditório da autarquia, em Porto Alegre.

Compuseram a mesa o presidente do Cremers, Régis Angnes; a coordenadora-adjunta da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do Conselho Federal de Medicina (CFM), Graziela Schmitz Bonin; o conselheiro do CRM‑MG e membro da Codame nacional, Robertson Correia Bernardo; a coordenadora da Codame do Cremers, Karin Anzolch; e o conselheiro da Codame, Gustavo Corrêa. Na abertura, Angnes destacou a atualidade do tema: “Nos últimos anos, muitas regras mudaram sobre o que pode ou não ser feito em publicidade médica. Ainda há dúvidas entre os profissionais sobre o que é permitido.”

Ministrada por Bonin, a apresentação detalhou a Resolução CFM nº 2.336/2023 e suas atualizações, com orientações sobre critérios de divulgação, permissões, vedações e cuidados para evitar demandas judiciais e processos ético‑profissionais. Entre os tópicos abordados, estiveram: uso de imagens de “antes e depois” em caráter educativo, vedação a promessa de resultados, identificação do médico nas redes sociais (nome, CRM e RQE quando aplicável) e demais pontos práticos da norma. A palestrante ressaltou que a publicidade deve informar com responsabilidade: “O objetivo é apresentar o trabalho e posicionar o médico como autoridade técnica, preservando o bom conceito da profissão e a segurança do paciente.”

Também participaram do evento o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers, Luciano Haas; o primeiro‑secretário, Nelson Batezini; a segunda‑secretária, Laís Leboutte; a corregedora, Márcia Vaz; e o conselheiro Thiago Dal Bosco.

Texto: Clarice Passos

Edição: Viviane Schwäger

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) aprovou, em 30 de outubro, parecer que delimita os aspectos legais e éticos dos exames médico-ocupacionais e da emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Assinado pelo conselheiro e médico do trabalho Thiago Dal Bosco, o documento afirma que esses procedimentos são de responsabilidade do empregador, no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), e constituem atos privativos do médico do trabalho — não devendo ser realizados por profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS).

Segundo Dal Bosco, a orientação responde a demandas de médicos da rede básica diante de solicitações indevidas de empresas para a realização de exames ocupacionais na APS. “Normativamente, isto não é possível: cabe ao empregador contratar médico do trabalho, sem custo para o trabalhador. Além disso, o SUS tem caráter assistencial; exames ocupacionais são avaliações para fins trabalhistas, não atos de cuidado”, pontua.

A conclusão se apoia na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Norma Regulamentadora nº 7 (NR‑7), que determinam a obrigatoriedade de exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos e demissionais, todos custeados pelo empregador e articulados ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), sob responsabilidade técnica de médico do trabalho coordenador do PCMSO. O parecer também destaca que a realização desses exames na APS, com emissão de ASO, carece de amparo legal e ético e pode contrariar o Código de Ética Médica ao deslocar o profissional de sua função assistencial para ato pericial‑ocupacional sem competência legal e fora de vínculo contratual adequado.

A orientação do Cremers é que as solicitações de empresas para exames ocupacionais na rede pública sejam formalmente recusadas, com fundamentação normativa. No âmbito da APS, preserva-se a emissão de atestados clínicos comuns, sem implicações trabalhistas, e a notificação de agravos relacionados ao trabalho aos serviços competentes (como os CEREST), quando pertinente.

Leia o parecer na íntegra aqui -> https://cremers.org.br/wp-content/uploads/2025/11/Parecer_10.pdf

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) aprovou, em sessão plenária realizada em 30 de outubro, parecer técnico que analisa os efeitos da Resolução CNJ 487/2023, que trata da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário. A norma traz uma nova abordagem sobre o cuidado de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei e a organização da rede assistencial no Estado.

O documento assinado pela psiquiatra e conselheira do Cremers, Silzá Tramontina, alerta que a desativação dos Hospitais de Custódia e Tratamento (HCT), sem a preparação prévia de serviços equivalentes em capacidade técnica e segurança, cria um vácuo assistencial e jurídico, com riscos concretos à assistência adequada, à segurança pública e aos direitos fundamentais dos próprios pacientes e de suas famílias.

“Sem rede estruturada, não há como assegurar tratamento adequado a pacientes com transtornos graves, e os psiquiatras não participaram da elaboração da Política (Antimanicomial)”, destaca Tramontina. “O cenário é de insuficiência crônica: fármacos essenciais e específicos muitas vezes não estão acessíveis no SUS, interrompendo terapias e expondo pacientes e serviços a maior risco assistencial”, alerta.

Segundo o parecer, a transferência compulsória dos inimputáveis para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) demanda uma rede estruturada para quadros de alta complexidade, com leitos regulados, equipes multiprofissionais qualificadas, perícia médica garantida e protocolos de longo curso. Esse desenho, entretanto, não está disponível de maneira suficiente na maioria dos territórios, o que tende a sobrecarregar hospitais gerais, Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e serviços residenciais não concebidos para perfis forenses, além de empurrar parte desses pacientes para presídios, onde o tratamento especializado inexiste e o isolamento punitivo pode agravar sintomas.

O Cremers também ressalta que condutas médicas devem seguir indicações rigorosas, com benefício comprovado ao paciente e registro em prontuário e ter participação efetiva de profissionais de saúde mental na formulação e na execução das políticas.

De acordo com o documento, no Rio Grande do Sul, o fechamento do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPFMC) compromete a continuidade de uma expertise centenária em assistência e perícia, com reflexos na qualidade do cuidado e nas decisões judiciais. Sem a substituição por serviços com igual capacidade técnica e de segurança, há risco de aumento de recaídas, tentativas de suicídio e novos conflitos com a lei, além da perda de atividades de ensino e de referência pericial.

O parecer conclui pela necessidade de manter e fortalecer as instituições psiquiátrico forenses com recursos humanos, técnicos e financeiros adequados, além de destacar a importância da participação efetiva dos profissionais da saúde mental na formulação e na implementação de políticas públicas que impactam diretamente sua prática e a vida dos pacientes.

Leia a matéria completa no site -> https://cremers.org.br/wp-content/uploads/2025/11/Parecer_9.pdf

Texto: Clarice Passos
Edição: Sílvia Lago