O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reuniu-se, nesta quinta-feira (24), com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) para tratar da emissão de atestados e documentos médicos falsos por meio de sites ilegais.
Participaram da reunião o presidente do Cremers, Régis Angnes; a corregedora, Márcia Vaz; a 2ª secretária, Laís Del Pino Leboutte; o procurador, Bernard Rodrigues Netto; o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs, Guilherme Scozziero Neto; e o executivo Fabio Vieira Muller.
Durante o encontro, foram discutidas medidas para ampliar a prevenção de fraudes envolvendo documentos médicos. A Fiergs solicitou ao Cremers orientações sobre como empresas podem reconhecer e verificar a autenticidade de atestados e outros documentos médicos.
A iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre as instituições para enfrentar fraudes envolvendo documentos médicos e ampliar a orientação sobre o tema.
Atestados, laudos e outros documentos médicos possuem implicações profissionais e legais e devem ser emitidos após a realização de um ato médico. Aos médicos que identificarem ou forem informados pela Ouvidoria do Cremers de que seu nome e número de registro profissional (CRM) foram utilizados indevidamente em um documento falsificado, a orientação é agir rapidamente.
O primeiro passo é comunicar o fato às autoridades policiais e registrar um boletim de ocorrência. Após o registro, uma cópia do documento deve ser encaminhada ao Cremers. A medida contribui para resguardar o profissional diante do uso indevido de seus dados.
Para empregadores e a sociedade, o Cremers disponibiliza uma ferramenta oficial para verificar a autenticidade de atestados e receitas emitidos digitalmente. Com o Validador Cremers, é possível verificar a autenticidade do documento e confirmar sua emissão pela plataforma oficial. Além disso, a Ouvidoria do Conselho está à disposição para orientar e receber denúncias.
O Cremers reforça que a falsificação ou o uso irregular de documentos médicos pode trazer consequências para pacientes, médicos e empregadores e comprometer a confiabilidade desses documentos.
Texto: Lisielle Zanchettin
Edição: Clarice Passos
