Em 2022, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu 140 denúncias de exercício ilegal da medicina. São casos de profissionais que teriam realizado atos exclusivos de médicos sem a devida qualificação, colocando a população em risco. O número é 129% superior ao registrado em 2021, quando 61 pessoas foram denunciadas por realizar atos médicos de forma ilegal.

De acordo com o presidente do Cremers, Carlos Sparta, o crescimento do número é resultado da intensificação das ações do Conselho para coibir a prática. “Em maio do ano passado, criamos o setor de Defesa do Ato Médico, específico para a análise desses casos, permitindo que eles fossem apurados com mais celeridade e rigor”, afirma o presidente.

Do total de denúncias recebidas no ano passado, o que mais chama atenção é a realização de tratamentos e procedimentos invasivos, especialmente na área da dermatologia, por não médicos. Mais de 40% dos registros estão relacionados a tratamentos estéticos, como aplicação de toxina botulínica, preenchimento labial e harmonização facial. “Esses procedimentos, apesar de aparentemente simples, não são isentos de riscos e podem causar complicações se não forem realizados por profissionais capacitados, com conhecimento e habilidade suficientes para avaliar os danos de forma precoce, realizar o diagnóstico correto e prevenir sequelas”, explica o presidente.

10 anos da Lei do Ato Médico – Conhecida como Lei do Ato Médico, a Lei Federal nº 12.842/13 especifica quais são as atividades exclusivamente médicas e que podem configurar exercício ilegal se forem realizadas por profissionais sem a devida qualificação. Segundo a Resolução, cabe apenas aos graduados em medicina, por exemplo, a indicação e intervenção cirúrgicas, além da prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias. Em 2023, a lei completa 10 anos.

Como denunciar – Qualquer pessoa que identificar situações em que se configure atividade médica ilegal pode fazer uma denúncia ao Cremers, através do e-mail ouvidoria@cremers.org.br, pelo site do Cremers ou pelo telefone da Ouvidoria (51-3300.5400 – ramal 242). 

Todas as denúncias que configuram prática ilegal, depois de apuradas pelo Cremers, são encaminhadas para a Polícia Civil e/ou Ministério Público Estadual – órgãos cujo o Cremers mantém acordo de cooperação – para que sejam tomadas as providências cabíveis.

“O desafio é grande, mas o Cremers seguirá batalhando para garantir a prática da boa Medicina, proteger a população de riscos e valorizar aqueles que estudam e se preparam por muitos anos para que estejam aptos a salvar vidas”, finaliza o presidente Carlos Sparta.

A neurologista gaúcha Sheila Martins é a primeira mulher, brasileira e latino-americana a liderar a Organização Mundial de AVC (World Stroke Organization), único órgão global voltado exclusivamente ao acidente vascular cerebral. 

O WSO conta com cerca de 4 mil membros individuais e 90 Sociedades Científicas em todos os continentes, representando mais de 55 mil especialistas na doença no mundo.

O principal objetivo da médica gaúcha, que estará à frente da organização pelos próximos dois anos, é criar uma força-tarefa global, com a capacitação de profissionais e voluntários, para garantir o rápido atendimento e tratamento, o conhecimento dos fatores de risco e a prevenção do AVC.

“Queremos levar um tratamento igual e de qualidade para o mundo inteiro. Vamos tirar do papel as diretrizes nacionais e internacionais e implementar o que a gente sabe que faz a diferença na vida das pessoas” ressalta a médica.

Uma das prioridades será a certificação de centros de AVC em diferentes países. As instituições ganharão uma espécie de “selo de qualidade” – uma garantia de que toda a atenção ao paciente é baseada nas melhores práticas e evidências.

De acordo com a médica, a liderança na organização mundial demonstra o quanto o Rio Grande do Sul está preparado para lidar com a doença. “É o reconhecimento da medicina gaúcha, principalmente nessa área do AVC, que realmente é de ponta. Tudo aquilo que há de evidência no mundo, foi implementado no Rio Grande do Sul. Possuímos o maior número de centros de AVC no país, e outros estados têm nos visitado para seguir o nosso exemplo”, destaca.

A médica é chefe do Serviço de Neurologia e Neurocirurgia do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, professora da Faculdade de Medicina da UFRGS/Hospital de Clínicas de Porto Alegre e presidente da Rede Brasil AVC. Ela foi uma das responsáveis pela implantação dos Centros de AVC nos hospitais do Brasil e pela elaboração de um Programa Nacional para o enfrentamento da doença.

Acidente Vascular Cerebral – O AVC, condição caracterizada pela interrupção ou rompimento de vasos que levam sangue ao cérebro, é uma das principais causas de morte, incapacitação e internações em todo o mundo. A cada hora, 12 brasileiros faleceram vítimas de acidente vascular cerebral apenas em 2022. A doença, comumente associada a idosos e pessoas com fatores de risco, quase dobrou entre jovens adultos depois da COVID-19. Dados da Organização Mundial de AVC (World Stroke Organization – WSO) revelam que a prevalência entre pessoas com menos de 45 anos passou de 10%, antes da pandemia, para 18% em 2022. O socorro ágil é fundamental para diminuir ou evitar sequelas.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) informa que se encerra no dia 31 de janeiro o prazo para pagamento da anuidade 2023 de empresas médicas. Já para pessoas físicas, o prazo se encerra em 31 de março, estando sujeito a multa e juros após essas datas.

O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito, de forma à vista (com desconto de 5% até o final de janeiro) ou parcelada em até cinco vezes, através do Espaço do Médico e do Diretor Técnico.

A anuidade é um tributo federal obrigatório, conforme estabelecido pela Resolução CFM 2.317/2022, e é fundamental para a manutenção do funcionamento dos Conselhos Regionais de Medicina, que têm como função zelar e trabalhar pelo desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão.

Para saber mais sobre a Anuidade 2023 – Pessoas Físicas, clique aqui. 

Para saber mais sobre a Anuidade 2023 – Pessoas Jurídicas, clique aqui.

As médicas gaúchas Carolina Fischinger e Alessandra Marques Pereira, junto de outros membros do Grupo de Pesquisa Clínica em Genética Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), coordenado pelo médico dr. Roberto Giugliani, realizaram, pela primeira vez no mundo, a aplicação de uma terapia gênica experimental para o tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2), doença genética rara que causa problemas neurológicos graves e progressivos.

A terapia gênica tem o objetivo de introduzir no organismo genes saudáveis para substituir, modificar ou suplementar genes inativos ou disfuncionais que causem algum problema de saúde.

A grande vantagem desta terapia genética experimental é a forma de aplicação, em dose única, enquanto que, no tratamento convencional, é necessária a reposição da enzima a cada 15 dias, através da implantação de um cateter no cérebro, ao longo de toda a vida.

Segundo a médica geneticista Carolina Fischinger, para que esteja apto ao tratamento, é preciso que o paciente tenha desenvolvido o mínimo de sintomas: “É importante que o diagnóstico da doença seja feito de forma mais precoce possível, antes que sequelas na fala, caminhar e esfíncter comecem a aparecer”, alerta.

O procedimento foi realizado no final do ano passado em uma criança de cinco anos, com o apoio de vários especialistas e setores do HCPA – único hospital público do estado que atende casos de CLN2.

O paciente tem sido acompanhado por uma equipe multidisciplinar, que avalia a eficácia do procedimento. A esperança é que essa nova terapia estabilize a progressão da doença.

O experimento eleva a Medicina Gaúcha à vitrine global da inovação em saúde. “O que antes ficava restrito a estudos clínicos, agora pode vir a se tornar uma nova alternativa de tratamento para os pacientes”, explica a dra. Alessandra Marques Pereira, neurologista pediátrica.

A imagem foi alterada para preservar a identidade do paciente.

Com o objetivo de garantir boas condições de trabalho aos médicos gaúchos, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vistoriou 175 estabelecimentos de saúde ao longo de 2022. 

Destas, 110 foram proativas (iniciativas do próprio Cremers) e 65 foram reativas, ou seja, realizadas após denúncias de órgãos externos, como Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e da população em geral.

“Foram vistoriados hospitais, clínicas, pronto-atendimentos, unidades de saúde e outros estabelecimentos de diversas cidades gaúchas, como Rio Grande, Uruguaiana e Santana do Livramento, a fim de saber se as condições eram favoráveis ao exercício da profissão”, explica o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

As vistorias são realizadas pelos médicos fiscais e seguem padrão determinado pelo Conselho Federal de Medicina, sendo verificados aspectos como segurança dos profissionais de saúde e pacientes, condições de iluminação e ventilação dos ambientes e esterilização dos materiais. “O Conselho está atento ao funcionamento dos estabelecimentos de saúde do Rio Grande do Sul, atuando com o objetivo de garantir a prática da boa medicina”, afirma Sparta.

Denúncias ou reclamações sobre irregularidades no funcionamento de serviços de saúde podem ser encaminhadas para o e-mail ouvidoria@cremers.org.br, pelo site do Cremers ou pelo telefone da Ouvidoria (51-3300.5400 – ramal 242).

Entidades da área da saúde se reuniram na manhã desta quinta (12), na sede do Cremers, em Porto Alegre, onde firmaram acordo para a criação da Frente Pró-Saúde RS.

O objetivo da Frente é definir pautas convergentes dos órgãos e estabelecer ações para qualificar o atendimento em saúde no Rio Grande do Sul.

Integram o grupo Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Federação RS – Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (FederaçãoRS), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

“Unir nossas vozes, conhecimento e forças é um importante avanço para buscarmos medidas mais eficazes para o controle de gestão e custeio da saúde em nosso estado”, destaca o vice-presidente da Amrigs, Paulo Morassutti.

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, explica como irá funcionar o trabalho: “Faremos um diagnóstico do cenário, o que pode ser melhorado, levando pautas para discussão junto a parlamentares e autoridades dos governos Estadual e Federal”, afirma.

A integração das pautas de médicos e estabelecimentos de saúde demonstra a preocupação e a essencialidade do setor no Rio Grande do Sul. “Hospitais e Médicos unidos certamente fortalecem e enriquecem o acesso à saúde dos gaúchos. Por isso, a importância da criação desta Frente, em prol das pautas convergentes das nossas Entidades”, cita Luciney Bohrer, presidente da Federação RS.

Segundo o presidente em exercício da Fehosul, Odacir Rossato, existem muitas pautas convergentes que podem ser trabalhadas em parceria. “O cenário atual da saúde em nosso Estado e no Brasil apresenta muitos desafios, entre eles a ampliação do acesso à saúde para a população e a busca por melhores condições de financiamento/remuneração de hospitais e profissionais. Se trabalharmos individualmente, os entraves se intensificam. Com a união das entidades poderemos delimitar os gargalos mais urgentes a serem enfrentados e contribuir com sugestões a serem levadas às autoridades e governantes”, destaca.

De acordo com o presidente do Simers, Marcos Rovinski, a ação conjunta é um importante passo para garantir não só mais recursos para os hospitais, mas para viabilizar melhores condições de trabalho para os médicos, demais profissionais e, principalmente, mais qualidade na assistência à população.

“Estamos na mesma luta pelos nossos hospitais, de grande, médio e pequeno porte, para que se possa modificar o modelo de financiamento para a Saúde, o qual consideramos responsável pela situação econômica precária em que se encontram as instituições do nosso Estado”, afirma Rovinski.

Uma nova reunião para o alinhamento de demandas está agendada para o próximo mês.

O CFM publicou nova normativa sobre a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses. A Resolução 2318/2022 é fruto da necessidade de unificar resoluções anteriores sobre o tema, oferecendo melhor fundamentação aos médicos. O novo texto também visa a prevenir negativas de caráter genérico e evitar que pacientes permaneçam no pronto socorro por mais tempo que o recomendado aguardando arbitragem relativa a implantes.

Clique aqui para acessar a íntegra da Resolução 2318/2022.

Por iniciativa da atual diretoria, ciente da importância da classe médica se manter atualizada, o Cremers ofereceu, em 2022, 28 cursos gratuitos. Ao todo, mais de quatro mil médicos foram capacitados.

As formações ocorreram em formato híbrido – presencial e virtual – e abordaram diferentes temas relevantes para o exercício da profissão. Entre os que apresentaram o maior número de inscritos, destacam-se o de Declaração de Óbitos, Diretor Técnico e Publicidade Médica (confira a lista completa ao final da matéria). As capacitações são abertas a médicos com registro ativo no Conselho. Todos os participantes recebem certificado.

“Sabemos que, na área médica, os protocolos mudam rapidamente e os conhecimentos precisam ser constantemente atualizados. Por isso, o nosso intuito é retribuir a contribuição médica através de atividades de capacitação profissional”, afirma o presidente Carlos Sparta.

Além dos cursos de Atualização Científica, em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e as sociedades de especialidades médicas, o Cremers lançou editais para cursos gratuitos de ACLS, ATLS, AMLS e PALS em 10 municípios gaúchos, como Pelotas, Uruguaiana  e Ijuí. 

Somente com essa iniciativa, o Cremers capacitou 244 médicos, que foram selecionados por sorteio. “Pela primeira vez, levamos capacitações para o interior do Rio Grande do Sul. Foi o maior investimento em educação médica realizado na história da autarquia”, destaca Sparta. 

Com módulos teóricos e práticos, os cursos foram direcionados ao atendimento de urgências e emergências médicas – todos com reconhecimento internacional. 

O médico Rodrigo Rogger Corrêa Silva foi um dos profissionais contemplados. “As abordagens são baseadas na nossa realidade diária vivenciada em emergências e unidades de pronto-atendimento (UPAs) que, muitas vezes, são a principal porta de entrada para médicos em início de carreira”, explica.

O profissional destaca a importância dessa ação do Cremers para qualificar o atendimento médico de emergência, em especial, nas cidades do interior. “Graças a essas iniciativas, temos a oportunidade de nos aprimorar profissionalmente, nos tornando cada vez mais aptos ao atendimento de nossos pacientes nas salas de emergência de todo o Estado”, ressalta.

Fronteiras da Medicina – Outra grande novidade em 2022 foi o Fronteiras da Medicina, iniciativa que tem o objetivo de abordar temas para além da prática médica. A primeira edição trouxe a palestra do médico neurologista Jaderson Costa da Costa, que falou sobre “Cérebro, Espiritualidade e Saúde Mental”. Já a segunda edição contou com a participação do médico Gilberto Schwartsmann e do poeta Luiz Coronel, que palestraram sobre “A passagem do tempo”, Juntos, os dois eventos reuniram mais de 730 inscritos.

Próximos cursos – O primeiro curso de 2023 do Cremers já tem data para acontecer. No dia 25 de janeiro (quarta), das 18h às 20h, o Conselho promove uma atualização sobre doação e transplantes de órgãos. A aula irá ocorrer em formato híbrido – virtual ou presencial, no auditório do Cremers, e será coordenada pelo médico intensivista e coordenador da Central Estadual de Transplantes, dr. Rafael Rosa. Para se inscrever, clique aqui. Através das capacitações, o Cremers reafirma o compromisso de estar próximo dos médicos gaúchos.

LISTA DE CURSOS OFERECIDOS PELO CREMERS EM 2022:

23/03 – Diretor técnico – 1ª edição – 110 inscritos
26/04 – Diretor técnico – 2ª edição – 52 inscritos
21/05 – Atualização Científica – Tireoide e Hipertensão – 247 inscritos
24/05 – Diretor técnico – 3ª edição – 95 inscritos
04/06 – Atualização Científica – Tabagismo – 109 inscritos
28/06 – Diretor técnico – 4ª edição – 269 inscritos
12/07 – LGPD na atividade médica – 173 inscritos
09/08 – Publicidade Médica – 300 inscritos
13/08 – Atualização Científica – Acupuntura e Psiquiatria – 189 inscritos
30/08 – Declaração de Óbito – 600 inscritos
10/09 – Atualização Científica – Medicina Nuclear – 60 inscritos
27/09 – Diretor técnico – 5ª edição – 400 inscritos
12/11 – Atualização Científica – Novembro Azul – 140 inscritos
21/11 – Fronteiras da Medicina – Cérebro, Espiritualidade e Saúde Mental – 556 inscritos
23/11 – Regulação Hospitalar e Transferências de Urgência – 354 inscritos
30/11 – Diretor Clínico – 200 inscritos
13/12 – Fronteiras da Medicina – A Passagem do Tempo – 180 inscritos
SETEMBRO A DEZEMBRO – ACLS, ATLS, AMLS e PALS – 11 cursos, 244 vagas, 10 municípios

Um único doador de órgãos pode salvar até oito vidas. Entretanto, cerca de 40% das notificações de mortes encefálicas (que caracterizam a morte do indivíduo) não são aproveitadas para transplantes no Estado pela falta da autorização familiar. No Brasil, são mais de 50 mil pessoas aguardando um transplante de órgãos e tecidos, das quais, 2,7 mil no Rio Grande do Sul.

Com o objetivo de abordar o cenário da doação de órgãos e capacitar os médicos gaúchos sobre o processo de doação e transplantes no Estado, o Cremers promove um curso gratuito sobre o tema – o primeiro de 2023. 

A capacitação irá ocorrer no dia 25 de janeiro (quarta), das 18h às 20h, em formato híbrido – virtual ou presencial, no auditório do Cremers, e será coordenada pelo médico intensivista e coordenador da Central Estadual de Transplantes, dr. Rafael Rosa.

Podem participar médicos com registro ativo no Conselho e sem pendências junto à instituição. Para se inscrever, clique aqui.

Confira a programação:

18h – Abertura – Presidente do Cremers, dr. Carlos Sparta

18h05 – Cenário atual – Grupo de apoio aos transplantes – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, dra. Gisele Monteiro 

18h20 – Funcionamento e fluxo da Central Estadual de Transplantes – coordenador da Central Estadual de Transplantes, dr. Rafael Rosa

18h50 – Coffee break

19h10 – Aspectos legais do transplante e doação – coordenadora da Organização de Procura de Órgãos 1-ISCMPA e membro do Comitê de Transplante e Doação de Órgãos, dra. Fernanda Paiva Bonow

19h40 – Momento para perguntas e encerramento

O Cremers vem a público manifestar que é contrário à possível retomada do Programa Mais Médicos.

O Rio Grande do Sul já possui médicos suficientes para atender toda a sua população. São mais de 37 mil médicos ativos registrados no Cremers. Somente em 2022, 2.764 profissionais se inscreveram no Conselho e tornaram-se aptos a atuar no estado.

O RS conta com 20 escolas de Medicina de excelência, que formam ótimos profissionais, garantindo um atendimento de qualidade aos gaúchos – o que não seria possível assegurar com a atuação de médicos formados no exterior sem a devida revalidação do diploma.

A inscrição como médico no estado, assim como a revalidação do diploma, são etapas fundamentais para que médicos vindos de outros países atuem de forma regular e garantam a prática da boa Medicina.

O Cremers é a favor da atuação de profissionais formados no exterior, desde que cumpram todos os requisitos legais.