Nesta segunda-feira (08), o Cremers reuniu representantes de três grandes hospitais de Porto Alegre para discutir a situação das emergências de trauma do Estado.

Médicos e Diretores Técnicos dos hospitais Cristo Redentor, Pronto Socorro de Porto Alegre e Pronto Socorro de Canoas participaram do encontro em formato híbrido (presencial, na sede do Cremers) e virtual.

O objetivo foi relatar as principais dificuldades enfrentadas pelos médicos no dia a dia e discutir soluções propositivas para serem levadas às autoridades competentes.

Segundo os profissionais, a traumato-ortopedia é um dos principais gargalos de hospitais que são porta aberta para emergências. Por isso, é necessário organizar o fluxo de transferências e internação de pacientes para garantir um atendimento mais ágil à população e segurança aos médicos.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul tem acompanhado com preocupação a superlotação das emergências de hospitais e pronto-atendimentos do RS.

Sistematicamente, os serviços emergenciais estão convivendo com excesso de demanda, que gera falta de atendimento e expõe pacientes a riscos de saúde, bem como impõe situações adversas de trabalho à categoria médica.

Recentemente, a incidência de doenças respiratórias, provocadas pela queda nas temperaturas, agravou ainda mais o problema, provocando a restrição de emergências em todo Estado.

O Cremers está criando um grupo de trabalho independente, com o propósito de apresentar soluções éticas e assertivas e garantir o retorno do atendimento ágil e seguro aos pacientes gaúchos.

Mas, para isso, é necessário que as autoridades municipal e estadual estabeleçam ações com vistas a minimizar esta triste situação.

Denúncias ou reclamações sobre irregularidades no funcionamento de serviços de saúde podem ser encaminhadas para o e-mail ouvidoria@cremers.org.br, pelo telefone (51) 3300-5400 ou pelo site www.cremers.org.br.

O Cremers lança mais uma publicação de extrema utilidade para médicos, advogados e pessoas interessadas pelo Direito médico. O Vade Mecum Médico reúne parte fundamental da legislação que rege a atividade médica, oferecendo embasamento claro e objetivo para questões que envolvam aspectos éticos.

Segundo o presidente Carlos Sparta, o objetivo do Cremers com esse lançamento é fornecer uma ferramenta prática para que os médicos tomem decisões profissionais com segurança e tranquilidade. “Queremos que os médicos cumpram sua missão de salvar vidas respaldados pelas leis e pela ética que regem a Medicina”, afirma.

O volume é composto pelos códigos de Ética Médica e de Processo Ético-profissional. Também apresenta as resoluções que normatizam a atuação de diretores técnicos e clínicos e das comissões de ética médica. A obra pode ser retirada gratuitamente pelos médicos regularmente inscritos no Cremers, de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, na recepção da Av. Princesa Isabel, 921 – Santana, Porto Alegre.

Neste sábado (06), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul completa 71 anos de história. 

Fundado oficialmente em 06 de maio de 1952, o Cremers é o quarto conselho regional mais antigo do país. Em 1957, foi oficializado como autarquia federal, com o poder e o dever de normatizar, fiscalizar e julgar o exercício profissional dos médicos. 

Ao longo dos anos, o Cremers tem se destacado pela atuação em defesa da ética e da boa Medicina. “Temos o orgulho de dizer que o Cremers sempre esteve à frente de seu tempo, dando passos decisivos na história da medicina no país. Foi o primeiro conselho, por exemplo, a criar as delegacias seccionais, levando os seus serviços a todas as regiões do Rio Grande do Sul. Também foi pioneiro ao lançar, durante a pandemia de Covid-19, a plataforma de prescrições on-line, facilitando o dia a dia dos médicos gaúchos”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Em pouco mais de dois anos, já foram emitidos, através da ferramenta, mais de 4,5 milhões de receitas, atestados e solicitações de exames, representando um avanço tecnológico definitivo para a classe. Conquista que acabou servindo de exemplo a outros conselhos regionais e demais instituições em todo o país.

À frente da autarquia desde janeiro de 2022, Sparta destaca a intensificação das vistorias nos estabelecimentos de saúde de todas as regiões do Rio Grande do Sul – reprimidas em decorrência da pandemia – com o intuito de garantir boas condições de trabalho aos médicos gaúchos.

Outra prioridade da atual gestão é o combate ao exercício ilegal da medicina, impedindo que outras categorias profissionais invadam as competências médicas: “Criamos o Setor de Defesa do Ato Médico, específico para a análise desses casos, permitindo que sejam apurados com mais celeridade e rigor”, ressalta. A ação resultou em um aumento de 129% no número de denúncias recebidas em 2022, em comparação ao ano anterior.

Com o objetivo de se aproximar dos médicos do interior, o “Cremers Itinerante” passou a levar equipes volantes para atender em hospitais de todas as regiões as regiões do Rio Grande do Sul, facilitando o acesso a serviços como registro profissional, emissão de certificado digital e atualização cadastral. Somente em abril deste ano, foram cerca de 500 médicos atendidos em nove municípios.

O Cremers também tem dado especial atenção para a educação médica continuada. No ano passado, foram oferecidos 28 cursos gratuitos e capacitados mais de quatro mil profissionais. Pela primeira vez, foram levados cursos com reconhecimento internacional para municípios do interior, sendo realizado o maior investimento em educação médica na história do Conselho. “Na Medicina, tudo muda muito rápido, e os médicos precisam estar atualizando constantemente os seus conhecimentos para oferecer o melhor atendimento aos pacientes”, explica.

Desafios – Entre os principais desafios a serem enfrentados no momento, o presidente destaca a abertura desenfreada de novas escolas médicas e a falta de exigência do Revalida para que médicos formados no exterior atuem em unidades de saúde no Brasil. “Estamos atentos a essas duas questões, que colocam em risco o exercício da boa Medicina”, pontua.

Atualmente, o Cremers possui mais de 55 mil médicos registrados, sendo cerca de 37,6 mil ativos. “Agradecemos a todos os profissionais que nos ajudam a manter o Conselho. Este apoio é fundamental para seguirmos atuando firmemente para garantir o desempenho ético da Medicina e manter o prestígio e bom conceito da profissão”, finaliza Sparta.

Conheça mais sobre a história do Cremers

Ao longo das mais de sete décadas de história, o Cremers teve 19 presidentes. O professor Luiz Francisco Guerra Blessmann, patrono da cadeira n° 43 da Academia Sul Rio-Grandense de Medicina, foi eleito o primeiro presidente da autarquia, comandando a entidade de 1952 a 1955. Já o dr. José Luiz Tavares Flores Soares foi o segundo presidente (1986 a 1958), recebendo o CRM de nº 1. 

Inicialmente, as reuniões conselhais ocorriam na residência do dr. José Luiz Flores Soares. Depois, a Associação Médica do Rio Grande do Sul cedeu um espaço para o seu funcionamento. Em 1958, o Cremers adquiriu uma sala localizada na Rua Uruguai. 

Em abril de 1985, inaugurou o seu primeiro prédio próprio, em amplo espaço na Avenida Princesa Isabel. Embora se mantenha no mesmo endereço desde então, a sede passou por diversas mudanças e melhorias. Ganhou, em 2003, um “irmão”: um segundo prédio, localizado na rua Bernardo Pires, integrado ao primeiro por duas passarelas suspensas, ao qual se deu o nome de “Edifício dr. Marco Antonio Becker”, em homenagem póstuma ao seu ex-presidente.

Em busca da integração e da modernização dos serviços da instituição, e a fim de acompanhar a transformação digital já presente no cotidiano dos médicos, as delegacias seccionais passaram a ser concentradas em seis grandes sedes regionais: Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. 

Em 2022, quando completou 70 anos, o Cremers deu mais alguns passos importantes na construção de sua história. Em março, foi inaugurada uma nova plenária, totalmente equipada, modernizando as reuniões do conselho. E em novembro, foram abertas as portas da Casa Administrativa, qualificando o trabalho dos colaboradores e o desenvolvimento das atividades institucionais. Em novembro, foi lançado o livro “o Cremers na história da Medicina”, que reúne os momentos mais marcantes dessas sete décadas de trajetória.

ALERTA À SOCIEDADE

A Resolução nº 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, determina o fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico existentes no Brasil. Esses locais abrigam pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes, e são especializados no atendimento a esses pacientes.

A desativação dos hospitais forenses trará consequências trágicas à população brasileira, pois a ideia do CNJ é que esses pacientes sejam tratados em locais como hospitais gerais, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Além de onerar a rede básica, que claramente não dispõe de estrutura para oferecer atenção dirigida a transtornos mentais, principalmente por longos períodos, a decisão ainda ignora a visão médica sobre a perícia, a internação, o acompanhamento e a avaliação desses pacientes.

Sabemos como isso vai terminar: pacientes e familiares sofrendo em busca de atendimento; risco aumentado de atos violentos ou reincidência de crimes por parte de pacientes sem tratamento adequado; pessoas com transtornos mentais indo parar nos presídios ou nas ruas, sem perspectiva de recuperação.

Mais uma vez, o poder judiciário alija os médicos da discussão e despreza a visão técnica fundamental a questões que envolvem a assistência à saúde. No mundo real, porém, as doenças não são solucionadas com decisões judiciais. Desta forma, o Cremers, o Simers, a Amrigs e a Associação de Psiquiatria do RS repudiam a Resolução do CNJ e, em defesa do Ato Médico – vilipendiado no texto –, de médicos, pacientes e da população, pedem sua revogação.

Estamos trabalhando incansavelmente desde que fomos informados sobre a abertura de 480 novas vagas em Medicina no Rio Grande do Sul.

Acionamos o nosso Departamento Jurídico e estamos entrando com uma ação judicial para impedir que esse absurdo aconteça.

Também nos reunimos com as entidades médicas, Simers e Amrigs, para trabalharmos em conjunto.

Já temos no estado um número superior de médicos do que o preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Para garantir uma formação médica de excelência, é preciso haver critérios. É necessário ter estrutura hospitalar na região, um número mínimo de leitos SUS para cada aluno e unidades básicas de saúde de qualidade para recebê-los.

Além disso, conforme a Lei nº 12.871, o número de egressos dos cursos de graduação em Medicina deve ser equivalente ao número de vagas ofertadas nos Programas de Residência Médica. Onde estão essas 480 vagas para residentes?

O Cremers seguirá atuando firmemente para combater o crescente número de vagas e valorizar o exercício da boa medicina.

A equipe de neurocirurgia do Hospital São José, que pertence ao Complexo Hospitalar Santa Casa de Porto Alegre, utilizou uma tecnologia inédita no Brasil para tratamento de problemas na coluna vertebral.

A cirurgia foi realizada na última quarta-feira (26) em uma paciente com quadro de espondilolistese — condição em que uma das vértebras da coluna desliza sobre a outra.

“A paciente apresentava dor lombar e nas pernas, com dificuldade para permanecer em pé e para caminhar. Foi necessária uma correção no alinhamento das vértebras”, explicou o neurocirurgião e chefe da equipe responsável pelo procedimento, dr. Alisson Teles.

O procedimento é considerado menos invasivo que os convencionais, pois o acesso à coluna se dá através de um pequeno corte no lado do abdome, com o paciente deitado de lado, proporcionando melhor visualização das estruturas da coluna.

“Assim é possível uma recuperação muito mais rápida e o paciente consegue retomar suas atividades de forma segura em um curto período”, ressaltou o médico.

Os médicos credenciados ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE-Saúde) decidiram, em Assembleia Geral na sede do Simers, manter a paralisação até o dia 23 de maio. 

Um novo encontro está agendado para ocorrer nesta data, quando os profissionais devem decidir pelo licenciamento temporário por 30, 60 ou 90 dias.

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, atualizou os médicos sobre as negociações junto ao Governo do Estado para reajustar os honorários médicos e hospitalares, defasados há 12 anos. “O Governo deixou claro que a prioridade vai ser acabar com o déficit, e o que sobrar, será dividido entre os honorários médicos, os hospitais e a oncologia. Nós novamente vamos ficar para o fim da fila”, afirmou.

Em reunião no Palácio Piratini na última quarta-feira (26), Cremers, Simers e Amrigs apresentaram ao Governo do Estado propostas objetivas para a valorização dos profissionais, como a possibilidade de haver uma coparticipação dos pacientes em internações hospitalares e procedimentos cirúrgicos – o que já ocorre atualmente em consultas e exames.

Outra proposta das entidades é que o usuário possa realizar exames ou cirurgias com o médico de sua escolha, mesmo que não seja credenciado ao IPE Saúde, sendo as demais despesas arcadas pelo plano.

Com a reestruturação apresentada pelo Governo na Assembleia Legislativa, a estimativa é de R$ 750 milhões a mais por ano aos cofres do IPE-Saúde. A autarquia conta com mais de sete mil médicos credenciados, o que representa cerca de 20% dos profissionais no RS, e que atendem cerca de um milhão de usuários.

Na próxima semana, cinco cidades do interior do Rio Grande do Sul receberão os serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers): Cruz Alta, Três Passos, Tenente Portela, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões. O atendimento irá ocorrer das 09h às 18h nos hospitais dos municípios.

Os médicos poderão atualizar dados cadastrais, fazer o cadastramento biométrico e encaminhar o pedido da Cédula de Identidade Médica (CIM) em cartão policarbonato com chip e digital – pré-requisitos para obter a certificação digital.

Além disso, os certificados digitais também poderão ser solicitados gratuitamente, uma vez que serão obrigatórios para prescrições no site ou aplicativo do Cremers a partir de 30 de junho.

No caso da segunda via da CIM, antes da etapa presencial, é necessário fazer um pré-cadastro no Espaço do Médico, no site do Cremers, seguindo o passo a passo abaixo:

– Acessar cremers.org.br
– Clicar em “Espaço do Médico”
– Buscar o menu “Serviços”
– Acessar “Segunda Via”
– Anexar os documentos necessários (certidão de quitação eleitoral e documento de identificação)
– Pagar a taxa de R$115, conforme regulamentação do CFM

Após seguir essas instruções, é só comparecer no hospital, portando documento de identificação com foto.

A iniciativa é uma continuação do Cremers Itinerante, projeto que visa facilitar o acesso dos médicos ao conselho. Somente no mês de abril, cerca de 500 profissionais foram atendidos em nove municípios gaúchos (https://cremers.org.br/em-abril-cremers-itinerante-atendeu-488-medicos-no-interior-gaucho/). Nesta semana, as equipes percorrem os municípios de São Luiz Gonzaga, Santa Rosa, Santo ngelo e Três de Maio.

“A nossa ideia é nos aproximar dos médicos do interior do Rio Grande do Sul, evitando que eles precisem se deslocar até a Capital para utilizar os nossos serviços”, explica o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Confira as próximas datas, cidades e locais de atendimento:

08/05 – Cruz Alta – Hospital Santa Lúcia
09/05 – Três Passos – Espaço Unimed Noroeste/RS – Coordenadoria Três Passos
10/05 – Tenente Portela – Hospital Santo Antônio
11/05 – Frederico Westphalen – Hospital Divina Providência
12/05 – Palmeira das Missões – Policlínica Dominium

Com o objetivo de qualificar ainda mais as Câmaras Técnicas (CTs) do Cremers, a diretoria do Conselho aprovou a Resolução 04/2023, que dispõe sobre o funcionamento desse órgão consultivo. Agora, além de indicar nomes para a composição das câmaras, as sociedades de especialidades médicas terão pelo menos um assento garantido em cada grupo.

A medida aproxima o Cremers das sociedades de especialidades, que dispõem de aprofundado conhecimento nas mais diversas áreas da Medicina. Segundo o presidente Carlos Sparta, “isso irá qualificar os pareceres com embasamento técnico de quem está por dentro dos assuntos científicos mais relevantes do momento”.

Clique aqui para ler a íntegra da Resolução 04/2023

O que são as Câmaras Técnicas do Cremers?

As Câmaras Técnicas foram instituídas no âmbito da estrutura organizacional do Cremers através da Resolução Cremers nº 04/2000, atendendo à necessidade de posicionamento técnico especializado sobre assuntos específicos da atividade profissional médica. Atualmente, o Cremers conta com 53 Câmaras Técnicas. Sendo um órgão consultivo, elas têm como principal atribuição avaliar e emitir pareceres no âmbito das respectivas especialidades, só não lhes cabendo interferir no andamento de sindicâncias envolvendo profissionais e assuntos dessas mesmas áreas.

A Resolução 01/2007 criou o cargo de Coordenador das Câmaras Técnicas, com a finalidade de agilizar a coordenação das diversas CT do Cremers. Consultas podem ser encaminhadas ao email ct@cremers.org.br