Cremers participa de audiência no MPE para discutir superlotação de emergências em Porto Alegre e Região Metropolitana

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) participou, nesta quarta-feira (19), de mais uma audiência no Ministério Público Estadual (MPE) para discutir a superlotação das emergências em Porto Alegre e na Região Metropolitana. O Conselho foi representado pela corregedora Márcia Vaz e pela procuradora Michele Milanesi.

A audiência deu continuidade ao Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) em andamento na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. O encontro foi conduzido pelos promotores do MPE Mauro Souza e Márcia Rosana, além da procuradora da República Suzete Bragagnolo, e reuniu representantes de hospitais públicos e privados, o secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, e entidades da área da saúde. O Governo do Estado não enviou representantes para a audiência.

Durante a reunião, foram apresentados dados sobre a ocupação de leitos de emergência na capital e na Região Metropolitana, bem como os desafios enfrentados pelos serviços de saúde devido à superlotação. Entre as alternativas discutidas para mitigar o problema, destacou-se a implementação da contrarreferência impositiva, que prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes atendidos em serviços de alta complexidade (como emergências e hospitais de grande porte) de volta aos serviços de menor complexidade em suas cidades de origem, quando possível. Atualmente, parte significativa dos atendimentos nas emergências de Porto Alegre envolve pacientes vindos do interior e da Região Metropolitana.

Sobre essa proposta, Vaz destacou que a superlotação das emergências está diretamente relacionada à falta de estrutura na atenção básica à saúde. “São pacientes que já buscaram atendimento três, quatro vezes em uma Unidade Básica de Saúde e tiveram sua condição clínica agravada. Precisamos olhar para essa situação além dos números de leitos em emergências, pois elas continuarão superlotadas se não tratarmos do problema desde a sua origem”, afirmou. A corregedora também afirmou que não podemos esquecer da dimensão humana da questão, e não avaliar apenas os números.

Confira aqui a matéria publicada sobre a audiência realizada em dezembro de 2024, que também abordou essa temática.

Texto: Clarice Passos

Edição: Viviane Schwäger

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Em 2021, Cremers já encaminhou 47 denúncias de exercício ilegal da Medicina ao MPE e à PC

Desde o início deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) já encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Polícia Civil (PC) 47 denúncias de exercício ilegal da Medicina no estado. O número é quase 75% superior ao registrado no mesmo período de 2020, quando, entre janeiro e agosto, 27 pessoas foram denunciadas pela autarquia por realizar atos médicos de forma ilegal.

O crescimento no número de denúncias é resultado do aprimoramento dos procedimentos do Cremers para coibir a prática, que coloca a população em risco, já que envolve falsos profissionais que realizam atos exclusivos de médicos sem a devida qualificação.

“Com o objetivo de proteger a população dos riscos do exercício ilegal da Medicina, o Cremers tem investido em diversas ações, como as parcerias firmadas para dedicar ao assunto a urgência e o rigor que ele merece”, destaca o vice-presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade.

Parcerias

Uma das iniciativas implementadas neste ano foi o termo de cooperação firmado em abril entre o Cremers e a Polícia Civil. Além de prever a troca de informações entre as entidades sobre condutas consideradas nocivas à saúde da população, a parceria garante à PC apoio técnico para identificar situações em que se configure atividade médica ilegal. O acordo também possibilita o acompanhamento, por parte da polícia, das vistorias realizadas pelo Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho.

O Cremers também mantém parceria com o MPE para troca de informações sobre a prática ilegal da Medicina, bem como sobre denúncias de pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 indevidamente.

Origem das denúncias

Para coibir o exercício ilegal da Medicina e proteger a população dessa prática, o Cremers utiliza de diferentes meios para coletar relatos e denúncias. Além da Ouvidoria da autarquia, que recebe denúncias de médicos e da população, entidades como sociedades médicas, sindicatos e conselhos de outros estados são parceiros na identificação das irregularidades.

As denúncias mais recorrentes dizem respeito à realização de procedimentos estéticos invasivos, ato exclusivo de médicos, com 19 casos, e a prescrição de tratamentos ou medicamentos por não médicos, com 18 registros.

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