Na última quarta-feira, 31 de maio, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promoveu mais uma edição de seu curso sobre atestado de óbito. A atividade, gratuita, ofereceu orientações aos médicos sobre como fornecer o documento corretamente.  O evento contou com mais de 400 inscritos, inclusive de fora do estado, que assistiram à capacitação no auditório do Conselho e pelas plataformas digitais.

O presidente Carlos Sparta deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando a missão do Cremers na educação médica continuada. O primeiro-secretário do Cremers, André Cecchini, compartilhou sua experiência com médico-legista na primeira palestra. Em sua apresentação, ele analisou todos os campos do formulário de declaração de óbito, indicando como devem ser preenchidos. “O reconhecimento da morte de uma pessoa é atividade exclusiva e obrigatória do médico”, frisou. Cecchini ainda lembrou que as informações dos atestados de óbito são recolhidas pelo sistema de saúde: “É assim que sabemos do que a população está adoecendo e morrendo”.

A perita médica-legista do DML Adriana Petry, que atua como patologista do Serviço de Verificação de Óbito da Associação Hospitalar Vila Nova e professora do Departamento de Patologia e Medicina Legal da UFCSPA, detalhou os casos em que há necessidade de intervenção do médico-legista para atestar um óbito. “Devemos nos preocupar com casos de médicos não legistas que atestam mortes violentas ou de causa suspeita”, alertou. Petry concluiu sua participação analisando 20 casos práticos de diferentes tipos de óbito, avaliando se a declaração deveria ser feita pelo médico-legista ou por outro médico.

O vídeo completo do curso está disponível aqui.

Equipes volantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) atenderam, no mês de maio, 840 médicos no interior gaúcho, percorrendo 22 municípios de diferentes regiões do estado.

Nos locais de atendimento, além de esclarecer dúvidas e receber orientações, os profissionais também puderam solicitar gratuitamente o certificado digital — obrigatório para prescrições on-line a partir de 30 de junho de 2023 —, além de atualizar dados cadastrais, cadastrar a biometria e encaminhar a segunda via da Cédula de Identidade Médica (CIM) em cartão policarbonato com chip e digital (pré-requisitos para solicitar o certificado digital). As ações ocorreram nos hospitais ou serviços de saúde dos municípios.

O objetivo do Cremers Itinerante é facilitar o acesso dos médicos do interior aos serviços do conselho. A ação conta com um kit de captura móvel de foto e cadastramento biométrico, dispensando a necessidade de deslocamento até a capital. “Sabemos que os médicos têm uma rotina corrida e contar com uma equipe do Cremers no próprio local de trabalho para resolver as pendências ajuda bastante”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Em abril, o Cremers Itinerante atendeu 488 médicos em nove municípios do interior, totalizando 1.328 profissionais e 31 cidades visitadas nos dois meses.

Confira os municípios percorridos e o número de atendimentos no mês de maio:

São Luiz Gonzaga — 19 atendimentos
Santa Rosa — 68 atendimentos
Santo Ângelo — 58 atendimentos
Três de Maio — 19 atendimentos
Cruz Alta — 33 atendimentos
Três Passos — 21 atendimentos
Tenente Portela — 21 atendimentos
Frederico Westphalen — 29 atendimentos
Palmeira das Missões — 12 atendimentos
Panambi — 16 atendimentos
Carazinho — 43 atendimentos
Marau — 34 atendimentos
Soledade — 31 atendimentos
Lagoa Vermelha — 23 atendimentos
Vacaria — 40 atendimentos
Erechim — 80 atendimentos
Encantado — 30 atendimentos
Bento Gonçalves — 70 atendimentos
Lajeado — 95 atendimentos
Santa Cruz do Sul — 79 atendimentos
Osório — 3 atendimentos
Torres — 16 atendimentos

Em artigo publicado no jornal Correio do Povo desta quarta-feira (31), o presidente do Cremers, Carlos Sparta, aborda a importância da formação médica de qualidade. Confira:

Pela qualidade da formação médica

Todo o cidadão que acessa os serviços de saúde no Brasil conhece, com maior ou menor profundidade, os gargalos existentes no atendimento. Nos últimos dias, no entanto, uma suposta solução, comprovadamente ineficaz, foi colocada na opinião pública como alternativa: a abertura de mais vagas para estudantes de medicina. Com o agravante de que essas novas vagas estavam envoltas em insegurança jurídica — sustentadas por uma decisão provisória da Justiça, sem o aval dos responsáveis por essa avaliação (Ministério da Educação e Comissão Nacional de Saúde).

A discussão em torno das 480 vagas no curso de Medicina da Rede Ulbra de Educação traz à tona uma preocupação que, para o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e toda a categoria, é fundamental: a qualidade da formação médica. Antes de simplesmente formar em larga escala, precisamos nos questionar sobre os profissionais que podem sair dos cursos. Serão oferecidas a esses estudantes estruturas adequadas? E, quando formados, haverá vagas de residência suficientes para eles complementarem o que aprenderam na faculdade? No caso em discussão, nenhuma dessas perguntas foi respondida.

O silêncio em torno desses problemas tão básicos deveria preocupar a cada cidadão. Analisando o histórico que levou àquela autorização, percebemos um processo feito de trás para frente. Um novo curso de Medicina requer, antes de sua abertura, um corpo docente definido e qualificado, além de uma estrutura física com diferentes laboratórios e um hospital onde o aluno poderá exercitar a prática. Essa é uma estrutura complexa e que, assim como todas outras questões, não se resolve no canetaço nem na boa vontade.

Essas são preocupações que concernem a toda a sociedade. Em um esforço conjunto, o CREMERS ao lado de entidades médicas e a Advocacia Geral da União conseguiram revogar a decisão judicial. Nós defendemos a boa medicina, estamos atentos e somos parceiros da formação dos estudantes. Entendemos que formar médicos sem uma estrutura adequada é colocar em risco a vida das pessoas. Lutar contra isso é um dever do conselho e uma bandeira que jamais vamos abandonar.

Carlos Sparta*

*Médico, presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul

As equipes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul estiveram em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, nesta segunda (29), realizando o processo de primeira inscrição de recém-formados da terceira turma de Medicina da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Ao todo, 38 alunos colaram grau no último sábado (27).

O processo é feito por meio de um kit de captura móvel de foto, assinatura e dados biométricos. Com isso, os médicos não precisam se deslocar até Porto Alegre para ficarem aptos a exercer a profissão. “Essa ação nos facilitou quanto à comodidade, redução dos custos de deslocamento e, por ser logo após a formatura, a presença dos nossos familiares nesse momento tão importante”, afirma um dos novos médicos, dr. Victor Vargas.

Segundo o presidente do Cremers, Carlos Sparta, a iniciativa faz parte da premissa da atual diretoria de estar próxima dos médicos do interior. “Nós sabemos que o início da carreira é uma etapa muito especial e gera muita ansiedade. Por isso, queremos proporcionar o registro profissional com a maior agilidade possível aos novos médicos”, destaca.

Com o objetivo de proporcionar um atendimento mais qualificado aos médicos, a delegacia do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) em Ijuí passa a funcionar em novo endereço. Em razão do processo de mudança, não haverá expediente externo nesta terça (30). O atendimento será retomado na quarta (31).

Com cerca de 180 metros quadrados, o novo espaço fica no edifício Moinhos de Vento, próximo ao Hospital de Caridade de IjuÍ, no centro, e funcionará de segunda a sexta, das 8h às 17h. “Após a inauguração da sede em Passo Fundo, no norte gaúcho, no último dia 18, estamos muito contentes em poder anunciar mais uma nova sede, desta vez na região noroeste”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

No local, além de retirar o registro profissional, também é possível fazer o cadastro biométrico e a cédula de identidade médica em cartão policarbonato com chip – pré-requisitos para solicitar a certificação digital obrigatória para a prescrição de receitas, exames e atestados de forma on-line a partir de 30/06.

O Cremers conta com seis delegacias seccionais no interior do Rio Grande do Sul para facilitar o acesso dos profissionais aos serviços oferecidos pelo conselho.

Serviço – Nova delegacia de Ijuí

Endereço: Rua João Perondi, 07 – sala 102 – Edifício Moinhos de Vento – Centro – Ijuí/RS

Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Serviços oferecidos: realização do registro profissional, cadastro biométrico, cédula de identidade médica em cartão policarbonato com chip, solicitação do certificado digital, entre outros.

Com o objetivo de qualificar o exercício da profissão, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promove, na próxima quarta-feira (31), das 18h às 20h, um curso gratuito de Atestado de Óbito. Serão abordados temas como o preenchimento correto do atestado, bem como suas implicações legais. Em abril, o curso teve recorde de inscritos.

O atestado de óbito é um documento que só pode ser preenchido pelo médico, sendo baseado em regulamentações determinadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo manual do Ministério da Saúde. Além disso, o preenchimento correto da declaração possibilita a geração de dados estatísticos epidemiológicos, principalmente em casos de mortes fetais e crianças menores de um ano.

O curso acontece de forma presencial, no Auditório do Cremers (Av. Princesa Isabel, 921 – Santana), com transmissão simultânea online. As inscrições podem ser realizadas até às 14h do dia 31/05. Para se inscrever, clique aqui.

Confira a programação:

18h – Abertura – Presidente do Cremers, Dr. Carlos Sparta;

18h10 – Preenchimento da Declaração de Óbito – Primeiro-secretário do Cremers, Dr. André Cecchini;

19h – Aspectos práticos – Perita médica-legista do DML, diretora técnica do Serviço de Verificação de Óbito da Associação Hospitalar Vila Nova e professora do Departamento de Patologia e Medicina Legal da UFCSPA, Dra. Adriana Ubirajara Silva Petry;

19h40 – Momento para perguntas e encerramento.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vem a público manifestar seu repúdio acerca dos critérios utilizados para a contratação de profissionais do programa Mais Médicos.

Infelizmente, como já era de se esperar, o diploma revalidado não será obrigatório para atuação de médicos formados no exterior, o que é um absurdo. 

Sem a revalidação do diploma, além de não terem os seus conhecimentos atestados, esses profissionais não terão registro no Conselho Regional e, portanto, não poderão ter as suas atividades fiscalizadas. Se ocorrer algum problema, quem será responsabilizado? Apenas a sociedade?

Além disso, o governo disse que irá dará prioridade aos médicos brasileiros, mas não deixou claro como será feita essa seleção. Se todos têm o mesmo prazo de inscrição, como saberemos se realmente vão priorizar os profissionais formados no brasil, e não os formados no exterior?

Nas últimas edições, vimos muitos médicos brasileiros não serem chamados com a alegação de que as vagas já estavam preenchidas. E a verdade é que elas já estavam preenchidas por médicos estrangeiros sem o diploma revalidado.

Queremos transparência e clareza.

Estaremos acompanhando de perto o resultado deste edital para garantir que o exercício da boa medicina no Rio Grande do Sul não seja prejudicado.

Entenda o caso – O edital para contratação de profissionais do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22). O Rio Grande do Sul é o terceiro estado com o maior número de vagas a serem preenchidas (541), atrás apenas de São Paulo (1.028) e Pará (590). As inscrições começaram nesta sexta (26) e vão até 31 de maio.

Na próxima semana, três cidades do interior do Rio Grande do Sul receberão os serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers): Santa Cruz do Sul, Osório e Torres. O atendimento irá ocorrer das 09h às 18h nos hospitais dos municípios.

Os médicos poderão atualizar dados cadastrais, fazer o cadastramento biométrico e encaminhar o pedido da Cédula de Identidade Médica (CIM) em cartão policarbonato com chip e digital – pré-requisitos para obter a certificação digital.

Além disso, os certificados digitais também poderão ser solicitados gratuitamente, uma vez que serão obrigatórios para prescrições no site ou aplicativo do Cremers a partir de 30 de junho.

No caso da segunda via da CIM, antes da etapa presencial, é necessário fazer um pré-cadastro no Espaço do Médico, no site do Cremers, seguindo o passo a passo abaixo:

– Acessar cremers.org.br
– Clicar em “Espaço do Médico”
– Buscar o menu “Serviços”
– Acessar “Segunda Via”
– Anexar os documentos necessários (certidão de quitação eleitoral e documento de identificação)
– Pagar a taxa de R$115, conforme regulamentação do CFM

Após seguir essas instruções, é só comparecer no hospital, portando documento de identificação com foto.

A iniciativa é uma continuação do Cremers Itinerante, projeto que visa facilitar o acesso dos médicos ao conselho. Somente no mês de abril, cerca de 500 profissionais foram atendidos em nove municípios gaúchos. Nesta semana, as equipes percorrem os municípios de Vacaria, Erechim, Bento Gonçalves, Encantado e Lajeado.

“A nossa ideia é nos aproximar dos médicos do interior do Rio Grande do Sul, evitando que eles precisem se deslocar até a Capital para utilizar os nossos serviços”, explica o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Confira as próximas datas, cidades e locais de atendimento:

29/05 – Santa Cruz do Sul – Hospital Santa Cruz e Hospital Ana Nery
30/05 – Osório – Hospital São Vicente de Paulo
31/05 – Torres – Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

Na última quarta-feira (24), o Cremers realizou mais uma atividade de educação médica continuada. Com mais de 300 inscritos, o Curso Básico de Diretor Técnico e Diretor Clínico abordou as especificidades dos dois cargos, que possuem naturezas e competências distintas.

O presidente Carlos Sparta abriu o encontro destacando a importância desse conhecimento: “O médico precisa saber que responsabilidade está abraçando quando aceita esses cargos”, alertou.

O corregedor Carlos Isaia Filho destacou as principais atribuições e responsabilidades do cargo de diretor técnico, além de explicar como funciona a Corregedoria. “O diretor técnico vai salvaguardar toda a atividade de saúde de um hospital ou uma clínica, trabalhando conjuntamente com o diretor clínico”, frisou.

O subcorregedor Gerson Junqueira Jr. compartilhou pontos importantes de sua longa experiência como diretor clínico. Ele destacou que o regimento interno e a nomeação das comissões hospitalares também são atribuições do cargo. “É importante que o diretor clínico trabalhe em sintonia com a direção técnica e a administração do hospital, mas sem deixar de se reportar ao CRM”, ressaltou.

Marcos André dos Santos, conselheiro do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers, detalhou o funcionamento das vistorias, frisando o papel dos diretores técnico e clínico na regularização de inconsistências. “Seguimos o roteiro determinado pelo Conselho Federal de Medicina, verificando a adequação do estabelecimento quanto às normas éticas vigentes”, explicou.

No encerramento, os participantes ainda discutiram pontos relevantes sobre publicidade médica, o limite da competência dos diretores técnico e clínico e o papel do médico frente a dificuldades relativas a condições de trabalho.

O vídeo completo do curso está disponível no canal do Cremers no Youtube. Clique aqui para acessar.

Na próxima semana, quatro cidades do interior do Rio Grande do Sul receberão os serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers): Vacaria, Erechim, Bento Gonçalves e Lajeado. O atendimento irá ocorrer das 09h às 18h nos hospitais dos municípios.

Os médicos poderão atualizar dados cadastrais, fazer o cadastramento biométrico e encaminhar o pedido da Cédula de Identidade Médica (CIM) em cartão policarbonato com chip e digital – pré-requisitos para obter a certificação digital.

Além disso, os certificados digitais também poderão ser solicitados gratuitamente, uma vez que serão obrigatórios para prescrições no site ou aplicativo do Cremers a partir de 30 de junho.

No caso da segunda via da CIM, antes da etapa presencial, é necessário fazer um pré-cadastro no Espaço do Médico, no site do Cremers, seguindo o passo a passo abaixo:

– Acessar cremers.org.br
– Clicar em “Espaço do Médico”
– Buscar o menu “Serviços”
– Acessar “Segunda Via”
– Anexar os documentos necessários (certidão de quitação eleitoral e documento de identificação)
– Pagar a taxa de R$115, conforme regulamentação do CFM

Após seguir essas instruções, é só comparecer no hospital, portando documento de identificação com foto.

A iniciativa é uma continuação do Cremers Itinerante, projeto que visa facilitar o acesso dos médicos ao conselho. Somente no mês de abril, cerca de 500 profissionais foram atendidos em nove municípios gaúchos. Nesta semana, as equipes percorreram os municípios de Panambi, Carazinho, Marau, Soledade e Lagoa Vermelha.

“A nossa ideia é nos aproximar dos médicos do interior do Rio Grande do Sul, evitando que eles precisem se deslocar até a Capital para utilizar os nossos serviços”, explica o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Confira as próximas datas, cidades e locais de atendimento:

22/05 – Vacaria – Hospital Nossa Senhora da Oliveira
23/05 – Erechim – Hospital de Caridade de Erechim
24/05 – Bento Gonçalves – Associação Médica de Bento Gonçalves
26/05 – Lajeado – Hospital Bruno Born