A atuação do médico como prestador de serviço constituído por Pessoa Jurídica (PJ) é um modelo que possivelmente continuará sendo prevalente, mas que precisa de organização coletiva para enfrentar a precarização dos contratos e problemas relacionados a atrasos e retenções de honorários.    

Esta foi uma das principais conclusões da Audiência Pública de Pejotização e Retenção de Honorários Médicos, promovido pelo Cremesp. Realizado nos dias 1 e 2 de março de forma híbrida (presencial e online), o evento teve audiência de mais de 200 pessoas, e contou com a participação de representantes de alguns Conselhos de Medicina do País, de membros do sistema judiciário e de especialistas no assunto, entre outros.

O corregedor Carlos Isaia Filho representou o Cremers no evento. Na palestra proferida durante o primeiro dia do encontro, ele falou sobre o papel das glosas na retenção dos honorários médicos. “As glosas são sistemáticas, exigindo do médico, após ter seus honorários glosados, a necessidade de justificar o procedimento realizado, e aguardar a reavaliação, aumentando o tempo de retenção”, reclamou.

Os dois dias da Audiência Pública de Pejotização e Retenção de Honorários Médicos foram transmitidos ao vivo pelo canal do Cremesp no Youtube e estão disponíveis nos links abaixo:

1 de março – Retenção de Honorários Médicos

2 de março – Pejotização

Pelo Cremesp, participaram dos trabalhos a presidente Irene Abramovich e o 1º secretário Angelo Vattimo; além dos coordenadores do Departamento de Comunicação, Wagmar Barbosa; do Departamento Jurídico, Joaquim Francisco Almeida Claro; e do Departamento de Fiscalização, Daniel Kishi. O advogado do Conselho paulista Samuel Henrique Delapria também apresentou palestra no evento.

A Audiência Pública contou também com a participação do presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam), Emanuel Jorge Akel, do assessor jurídico do Conselho Federal de Medicina (CFM), Francisco Camargo; e do gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), Carlos Roberto Naufel Júnior.

O evento também teve palestras da juíza diretora do Fórum Trabalhista da Zona Sul e titular da sexta vara do mesmo fórum, Ivone de Souza Toniolo Prado Queiroz; do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Vara de Guarulhos – 2ª Região, Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho;  do presidente da Subseção de Santo Amaro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Alexandre Fanti; e do advogado especialista em direito empresarial, Nelson Freitas Zanzanelli.

Palestras 1º dia – Retenção de honorários

A retenção de honorários médicos foi o tema principal do primeiro dia de evento. Irene Abramovich abriu os trabalhos, enfatizando que, atualmente, os médicos praticamente não conseguem exercer a Medicina se não for dentro do modelo de constituição de PJ, que dentre os inúmeros problemas enfrentados sofrem também a retenção de honorários. “Em relação à pejotização, sabemos que eles não têm opção, ninguém mais é contratado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mas, em relação aos honorários, está na hora de fezermos o diagnóstico certo sobre o que é retenção e o que é apropriação, para entendermos como isso funciona e propor a terapêutica”, destacou. “Este assunto aflige a todos os médicos, mas principalmente os mais novos”, afirmou, complementando que há queixas de médicos que deixaram de receber por três ou mais meses, devido à mudança da Organização Social (OS) que faz a gestão do hospital, entre outras justificativas.

Angelo Vattimo, que foi mediador do debate, apresentou um histórico sobre como a pejotização se constituiu no País, levantando alguns questionamentos sobre esse processo “Por que isso aconteceu? Porque os encargos trabalhistas se tornaram insustentáveis ou isso se estabeleceu com o intuito de burlar os direitos?”, questionou ele. “Essa situação criou conflitos eternos, e os contratos passaram a não ser muito claros, motivando este debate para auxiliar o médico a defender seus direitos”, afirmou Vattimo.

Samuel Henrique Delapria chamou a atenção para as omissões e falta de clareza dos contratos que os médicos precisam assinar para poder exercer a profissão. “O contrato muitas vezes se omite em relação à carga horária semanal ou mensal, a data de pagamento e quais são as penalidades, em caso de atraso de pagamento”, ressaltou.  “Às vezes isso é cômodo; como é um contrato de adesão, o médico nem sempre participa disso e tem voz ativa”, observou.

O juiz Carlos Abener  falou sobre a dificuldade de os médicos enfrentarem individualmente essa “guerra”, destacando a importância da organização coletiva, por meio de suas entidades de classe, como os Conselhos e sindicatos. “Ação de cobrança individual versus coletiva é minha reflexão diária: a importância que as entidades representativas têm, em termos de proteção do trabalhador”, destacou. “Para que haja equilíbrio, a pressão não cessa de um lado. A pressão contra empregadores organizados é dos trabalhadores organizados”, observou.  Ele também condenou os atrasos dos honorários médicos.   “O atraso nos pagamentos aos hospitais ou aos intermediários não é justificativa. O trabalhador tem de receber no seu prazo; a justificativa sobre a saúde financeira do grupo não recai sobre o empregado ou prestador do serviço; isso é risco do negócio O conceito de negócio é esse, quem é sócio sofre riscos de prejuízos, mas, ao mesmo tempo, se benificía dos lucros e dividendos”, completou.

Wagmar Barbosa destacou que  “durante a formação, o médico aprende muitas coisas, mas praticamente nada sobre como vai receber seus honorários,  como vai se relacionar com seus pacientes ou com as instituições, quando for exposto ao mercado de trabalho”.

Pejotização

O conselheiro Daniel Kishi mediou os trabalhos do segundo dia do evento, que tratou do tema Pejotização. De acordo com ele, a pejotização é uma tendência irreversível. “Algo que muito aflige a área médica e traz riscos à população é a questão de retenção de honorários, que chamamos de calote. Muitos colegas acabam sofrendo calotes, e as unidades sob gestão de OSs ou de hospitais particulares começam a não ter médicos capacitados, causando grande dano ao atendimento do paciente, sendo um tema  diretamente relacionado à questão ética”, explicou Kishi .

O advogado Nelson Freitas Zanzanelli apresentou palestras sobre os fundamentos do direito empresarial, abordando assuntos como as sociedades personificadas e despersonificadas, esclarecendo algumas diferenças sobre as responsabilidades para os médicos que trabalham como prestadores de serviços e aqueles que atuam como empresários.

Alexandre Fanti, da OAB de Santo Amaro, falou, entre outros assuntos, sobre os valores que deixam de ser recolhidos devido à pejotização, tais como fundo de garantia, pagamentos de horas extras e férias, que refletem na remuneração.“A pejotização é vendida, principalmente ao profissional médico, como um benefício fiscal que vai trazer economia tributária para todo mundo”, afirmou. Entretanto, esse regime deixa o profissional desprotegido quando ele precisa, por exemplo, quando fica doente”, lembrou ele.

Carlos Roberto Naufel Júnior; do CRM-PR, destacou ser importante ter aqueles que atuam no sistema conselhal orientando os médicos, principalmente os mais novos, “sobre os riscos de se estabelecer sociedades, sem conseguirem interpretar corretamente os contratos”, devido à falta de formação sobre o assunto.

Emanuel Jorge Akel, do Cremam, reforçou as colocações sobre a falta de formação do médico para melhor gerir os seus contratos, sendo esse um conhecimento necessário para que o profissional de Medicina possa administrar a sua vida.       

Francisco Camargo, do CFM; que fez uma explanação histórica sobre a evolução das leis e dos direitos da sociedade, chegando ao reconhecimento da Pessoa Jurídica como prestador de serviços; e dos desafios inerentes a essa modalidade de contratação de médicos para que possa buscar uma relação  mais justa.

Ivone Prado Queiroz abordou alguns aspectos que os chamados PJs têm, em termos de relação de trabalho, perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com ela, se o médico está subordinado e não tem autonomia perante o empregador, está estabelecida uma relação de trabalho. Ela chamou atenção para a precarização das relações trabalho embutida nos contratos pela via PJ.  “Hoje vendem a pejotização como algo moderno, mas isso não é moderno, isso é medieval. Trabalhar sem direitos não tem nada de moderno, é um retrocesso”, completou a juíza.

Para Joaquim Francisco Almeida Claro, o médico é o mais fraco e o hipossuficiente nesse modelo de relação de trabalho. “Nós somos obrigados a constituir PJ, o que causa inúmeros problemas. E esse é um problema ético para o qual os Conselhos de Medicina têm de abrir as portas; e, mais que orientar, monitorar e defender o médico”, completou.

Fonte: Cremesp

Fotos: Osmar Bustos e Luciana Cássia

O Cremers promove na próxima terça (07), das 18h às 20h, o segundo curso gratuito de 2023. Nesta edição, serão abordados os principais tópicos relacionados ao funcionamento do conselho.

Destinada a recém-formados em Medicina e demais médicos que tenham interesse no assunto, a capacitação ocorre na sede do Conselho (Av. Princesa Isabel, 921 – Santana, Porto Alegre) e também em formato virtual.

Confira a programação:

18h – Abertura – Dr. Carlos Sparta – Presidente

18h05 – Como funciona a Secretaria Operacional – Dr. André Cecchini – Primeiro-secretário 

18h25 – Como funciona a Corregedoria – Dr. Carlos Isaia Filho – Corregedor

18h45 – Debates 

19h – Coffee break

19h10 – Propaganda Médica: o que pode e o que não pode – Dr. Carlos Leonardo Tremea – Membro do Departamento de Fiscalização

19h30 – Como funciona a fiscalização – Dr. Geraldo Jotz – Coordenador de Fiscalização

19h50 – Momento para perguntas e encerramento

Para se inscrever, clique aqui.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE GAÚCHA

Diante dos últimos fatos que envolvem a categoria médica credenciada ao IPE-Saúde, as três principais entidades médicas no Estado, Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), vêm a público esclarecer a verdade sobre a situação dos honorários pagos pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde).

A categoria médica está sendo atacada de maneira sórdida, a partir de situações pontuais, muitas vezes fora de contexto, e que estão sendo generalizadas para atingir aos médicos que vêm, através de seu trabalho, atendendo aos usuários do IPE Saúde.

Os honorários por procedimentos hospitalares pagos pelo IPE Saúde aos médicos estão sem reajuste desde 2011. Como exemplos, uma visita hospitalar paga menos do que o estacionamento; um médico recebe, por um parto normal ou cesáreo, menos de 250 reais por todo o atendimento à gestante.

A exposição da categoria pela mídia joga a população contra os médicos, no momento em que o Estado, que é quem responde pelos problemas do IPE Saúde, deveria cumprir suas obrigações de rever periodicamente os honorários, conforme previsto em lei, e apresentar alternativas para reorganização administrativa e financeira da autarquia.

As entidades médicas do Rio Grande do Sul vêm apresentando propostas para o reajuste dos honorários ao longo dos anos, estando sempre abertas ao diálogo construtivo, sem nunca conseguir uma resposta digna e definitiva.

Os gestores do IPE Saúde e do Governo do Estado precisam adotar as medidas necessárias para valorização dos médicos, adequando os honorários em níveis compatíveis com a responsabilidade desses profissionais.

Carlos Orlando Pasqualotto Fett Sparta de Souza

Presidente do CREMERS

Gerson Junqueira Jr.

Presidente da AMRIGS

Marcos Rovinski

Presidente do SIMERS

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, participou de reunião na Assembleia Legislativa na noite desta terça, 28, para tratar sobre a situação do IPE Saúde. Durante o encontro, as entidades da área da saúde destacaram a defasagem nos valores da tabela de remuneração do plano de saúde – que está há 12 anos sem reajuste -, além dos constantes atrasos no pagamento dos médicos credenciados.

“A coparticipação, tanto em consultas quanto em procedimentos, deve ser pensada e alimentada. O reajuste da tabela de remuneração deve ser anual, acompanhando no mínimo o índice da inflação. É isso que nos vamos buscar. Uma medicina de excelência também se faz remunerando bem o seu corpo clínico“, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

O encontro foi organizado pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, deputado estadual e médico Thiago Duarte, e contou com a participação do Cremers, CFM, Simers, Amrigs, Fehosul e Federação RS.

O cenário da saúde no estado foi pauta de reunião entre a Frente Pró-Saúde RS e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin. O encontro aconteceu no final da manhã desta segunda-feira, 27, no Palácio Farroupilha.

Na ocasião, o presidente do Cremers, Carlos Sparta, e representantes das demais entidades apresentaram oficialmente o movimento ao parlamentar, pedindo apoio para avançar nas demandas prioritárias do setor. A conquista de melhorias para médicos credenciados no IPE Saúde foi um dos tópicos abordados: “Precisamos de um IPE de qualidade, com condições adequadas tanto para os médicos credenciados quanto para os beneficiários”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta. Uma nova reunião de aproximação com a Comissão de Saúde da Assembleia está marcada para os próximos dias.

A Frente foi criada com o objetivo de debater com entes públicos as pautas de convergência das instituições para ajudar na construção de políticas públicas de saúde, melhorando, assim, a assistência à saúde da população. No mês passado, o movimento também foi apresentado à Secretária Estadual de Saúde (SES-RS), Arita Bergmann.

Integram o grupo Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Federação RS – Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (FederaçãoRS), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

Em novo encontro na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), a Frente Pró-Saúde RS discutiu as futuras ações do grupo. Entre as prioridades, está a aproximação com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Participaram do encontro o presidente do Cremers, dr. Carlos Sparta, presidente da Amrigs, dr. Gerson Junqueira Jr, diretor de Comunicação da Amrigs, dr. Marcos André dos Santos e o superintendente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, dr. André Lagemann.

A Frente foi criada com o objetivo de debater com entes públicos as pautas de convergência das instituições para ajudar na construção de políticas públicas de saúde, melhorando, assim, a assistência à saúde da população. No mês passado, o movimento foi apresentado oficialmente à Secretária Estadual de Saúde (SES-RS), Arita Bergman.

Integram o grupo Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Federação RS – Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (FederaçãoRS), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

Os médicos com pós-graduação não poderão se anunciar como especialistas. Este é o teor de decisão proferida nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acolheu apelação ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e suspendeu decisão dada em 1ª instância favorável a uma associação de médicos com pós-graduação. Esta é a sexta decisão do TRF-1 em acordo com o posicionamento do CFM.

O magistrado argumenta que a legislação brasileira não autoriza os médicos a divulgarem títulos de pós-graduação, pois, caso o façam, podem “iludir eventuais pacientes de que são especialistas”. Diz, ainda, que cabe à justiça proteger o “direito coletivo das pessoas de não ser enganadas por falsos especialistas em medicina”.

ACESSE AQUI A DECISÃO

Processos – Nos últimos três anos, pelo menos seis ações semelhantes foram derrubadas no Tribunal Regional Federal da 1º Região. Em quase todas elas, o argumento do TRF-1 é basicamente o mesmo: “o médico com pós-graduação em determinada área não é um especialista. Daí que, quando veicula seus títulos, está induzindo a sociedade a acreditar seja ele um ‘especialista’, angariando clientela e concorrendo deslealmente com médicos especialistas”.

Nessas ações, a Justiça tem entendido que para proteger o interesse público, o CFM pode vedar essa prática antiética (divulgação como especialista por quem não é), “como legítima manifestação do seu poder de polícia”. As decisões também deixam claro que a vedação de divulgar título de formação exclusivamente acadêmica “não se confronta com a liberdade de trabalho”.

Fonte: CFM

Se, num futuro próximo, existirem tratamentos mais eficazes contra a depressão – que tratem as causas e não somente os sintomas -, é possível que, por trás disso, haja a contribuição de um médico gaúcho: a do doutor Flávio Kapczinski. Psiquiatra do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Kapczinski fez, em parceria com pesquisadores da França e do Canadá, uma descoberta que pode ajudar na prevenção da doença, principalmente na terceira idade.

A pesquisa conduzida por Kapczinski administrou o fator de diferenciação de crescimento 11 (GDF11) em camundongos idosos. Percebeu-se, com o experimento, o efeito antidepressivo da proteína, que promoveu a autofagia – processo de reciclagem de componentes e limpeza de elementos tóxicos – dos neurônios, rejuvenescendo-os. Produzida naturalmente pelo corpo, a síntese da proteína cai muito na terceira idade – daí a ideia de administrá-la em animais idosos. A substância já é usada atualmente para retardar o envelhecimento do coração.

“Esse trabalho mostrou que a queda dessa proteína, a GDF11, é necessária para ocorrer a depressão em um animal e suficiente para justificar porque ele deprimiu. Se a gente não deixa cair a proteína, ele não deprime”, explica o psiquiatra. “Esse artigo representa uma mudança, uma quebra de paradigma do que se falava sobre depressão”, afirma.

A cooperação com as universidades estrangeiras surgiu quando o psiquiatra foi dar uma palestra no Instituto Pasteur, na França, em 2018. Lá, ele conheceu pesquisadores que já trabalhavam com o GDF11, conhecido por ser um fator rejuvenescedor, e então nasceu a parceria. Além da UFRGS e do Pasteur, a pesquisa também contou com o auxílio de pesquisadores da McMaster University, do Canadá.

Embora seja cedo para dizer que o estudo encontrou um tratamento definitivo para a doença (por agir em diferentes órgãos e tecidos, a GDF11 pode produzir efeitos adversos quando administrada em seres humanos, o que só pode ser comprovado com mais pesquisas), é possível afirmar que o primeiro passo já foi dado. Graças ao trabalho já se sabe, por exemplo, que a depressão pode ter causas distintas e que o envelhecimento dos neurônios está, em alguns casos, associado à doença.

O estudo, que durou mais de cinco anos, foi publicado no início deste mês na Nature Aging, uma das principais publicações mundiais da área. “Levou tempo, consumiu muita energia, então a gente fica contente ao ver o artigo finalmente publicado. Esse é o trabalho mais importante da minha carreira”, conclui Kapczinski. Acesse o artigo completo (em inglês) clicando aqui.

O Brasil precisa de mais saúde, mas isso não quer dizer que o Brasil precise de “Mais Médicos”. Embora se preste a discursos populistas, tratar as soluções do atendimento aos brasileiros de modo meramente quantitativo já se mostrou ineficiente, pois não dá conta das complexidades de um país continental e repleto de desafios. A solução real passa pelo aperfeiçoamento da gestão pública, valorização profissional e melhoria das condições — ou seja, pela qualidade.

Faço questão de destacar que reconheço que contar com mais profissionais é sempre salutar. Contudo, apenas inchar os quadros de pessoal não garante uma saúde pública de qualidade, tampouco a manutenção dos padrões de referência alcançados até aqui. Quando criticamos programas como o Mais Médicos, não se trata de um discurso corporativo. Estamos, isso sim, defendendo a Medicina de fato, uma Medicina efetiva e resolutiva.

Quando criado, o Programa Mais Médicos foi uma ação do Governo Federal para conter índices de reprovação da opinião pública. Em março de 2013, três em cada quatro brasileiros não aprovavam as medidas de atendimento da rede pública de saúde (CNI/Ibope). O Programa passou e o problema persistiu –– restando claro que a questão não era a quantidade de profissionais. O problema sempre esteve na falta de estrutura para o exercício da medicina. Se os profissionais não têm condições para fazer o básico, de que adianta contratar mais profissionais?

Durante a pandemia, vimos que os médicos estiveram à frente dos atendimentos. Em momento algum faltou médicos no Rio Grande do Sul. A qualidade foi a resposta, não a quantidade –– embora ambas devam andar juntas.  É essa valorização que estamos construindo à frente do Cremers –– aproximando médicos, diretores técnicos dos hospitais, diretores clínicos dos hospitais e faculdades de Medicina.

Não se trata aqui de ser contra profissionais de outros países  –– desde que sejam devidamente referendados pelo Revalida. E desde que, antes de se pensar em aumentar quantidade, sejam incrementadas a qualidade e as condições para o trabalho médico. Gestão e qualificação de serviços aumentam as chances de sucesso. Isso é defender a medicina. Isso é cuidar das pessoas

Carlos Sparta, médico anestesista e presidente do Cremers

Artigo publicado na edição de quinta-feira, 16, no jornal Correio do Povo

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, e demais membros da Frente Pró-Saúde RS estiveram, na tarde desta terça (14), na sede da Secretaria Estadual de Saúde para apresentar o grupo à secretária Arita Bergmann.

Durante a reunião, foram discutidos futuros projetos conjuntos na área de educação continuada e capacitação da gestão hospitalar. “Com certeza, o apoio da pasta será fundamental para levarmos adiante demandas importantes das entidades”, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

O grupo tem objetivo de debater com entes públicos as pautas de convergência das instituições para ajudar na construção de políticas públicas de saúde, melhorando, assim, a assistência à saúde da população.

Integram o grupo Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Federação RS – Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (FederaçãoRS), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).