Confira o artigo do segundo-secretário do Cremers, dr. Felipe Vasconcelos, publicado no Jornal do Comércio desta quinta (11):

Questões Sazonais e o Financiamento do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das maiores conquistas do povo brasileiro, pois oferece atendimento integral a todos os cidadãos independentemente de sua condição social ou econômica. Por isso, é fundamental que haja um esforço constante para fortalecê-lo. Isso passa pela destinação de recursos adequados, pela melhoria da gestão desses recursos e pela adoção de políticas públicas que visem a aprimorar o sistema de saúde como um todo.

Também é preciso lembrar que o Brasil é um país cuja grande extensão territorial faz com que haja diferenças climáticas e de patologias entre os estados. No caso específico do inverno nos estados do Sul, a demanda por atendimento a doenças respiratórias e cardiovasculares causadas pelo frio sempre aumenta, e o SUS deve estar preparado para atender às necessidades da população em todas as situações.

No entanto, vemos que o SUS não financia adequadamente seus prestadores nesse período, gerando endividamento dos hospitais. Nesse contexto, é fundamental que haja ações voltadas para a prevenção e o tratamento dessas doenças, com algumas medidas que podem ser adotadas para evitar a superlotação dos hospitais:

– Campanhas de prevenção contra doenças respiratórias e cardiovasculares nos meses de inverno.

– Investimentos em infraestrutura e equipamentos de saúde que podem ampliar a capacidade de atendimento dos hospitais e a oferta de leitos hospitalares suficientes para atender a demanda.

– Fortalecimento a atenção básica com a oferta de consultas médicas e exames preventivos, evitando que doenças se agravem e demandem internações hospitalares.

– Criação de um FUNDO DE CONTINGÊNCIA de forma suficiente, garantindo recursos em situações de emergência, como aumento da demanda por questões climáticas, epidemias ou desastres naturais.

A alocação de recursos para o SUS é fundamental para garantir a qualidade e a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro. É necessário investir em medidas que possam melhorar a eficiência e a transparência na gestão dos recursos, bem como em programas e serviços que atendam às necessidades da população.

Felipe Silva de Vasconcelos

Conselheiro do CREMERS

Em reunião realizada nesta quarta-feira (10), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) solicitaram esclarecimentos à Faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) a respeito das 480 novas vagas de Medicina abertas recentemente no Rio Grande do Sul.

Durante o encontro, as entidades médicas fizeram questionamentos com relação à estrutura que será oferecida aos alunos. “Não temos o conhecimento do corpo docente, quais serão os hospitais, as unidades de saúde, se há laboratórios, nada. Primeiro deve-se organizar a estrutura necessária para formar esses alunos e depois se pensa no credenciamento”, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

A abertura dos cursos ocorre após uma decisão da Justiça favorável à ampliação. Com isso, serão lançadas seis faculdades médicas no país, sendo três no Rio Grande do Sul, com 160 vagas em Porto Alegre, 160 em Gravataí e 160 em São Jerônimo.

Outro ponto apontado pelas entidades foi a rapidez do processo. As inscrições foram abertas no dia 2 e foram encerradas no dia 5. O início das aulas está marcado para 22 de maio. “Nos causa estranheza a pressa. Além disso, não me parece que haja um estudo adequado para a abertura dessas vagas. Estamos formando anualmente 2,7 mil médicos e passaremos a formar 3,2 mil, em um mercado que já está saturado”, ressaltou o presidente do Simers, Marcos Rovinski.

A preocupação das entidades médicas é com a formação médica de qualidade e o atendimento seguro da população. “Se chegarmos a um milhão de médicos no país nos próximos anos, a assistência à sociedade será precária, pois não teremos capacitação, qualificação e resolutividade para este montante”, pontuou o presidente da Amrigs, dr. Gerson Junqueira Júnior.

Segundo a Ulbra, foram cumpridos todos os pré-requisitos necessários para a abertura das novas vagas. Porém, inicialmente, os cursos irão oferecer apenas três disciplinas teóricas. A universidade entregou um ofício com os esclarecimentos às questões apresentadas pelas entidades. “Não ficamos satisfeitos com as respostas apresentadas e por isso vamos tomar outras providências, incluindo o ingresso em vias judiciais”, concluiu o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Para o Cremers, a abertura de novas graduações médicas devem estar condicionadas aos seguintes critérios: a oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede do curso; acompanhamento de cada equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) por no máximo três alunos de graduação no município sede do curso; e a presença de hospital de ensino com mais de cem leitos exclusivos para o curso no município sede do curso. 

Participaram da reunião o presidente do Cremers, Carlos Sparta, o presidente da Amrigs, Gerson Junqueira Jr, o presidente do Simers, Marcos Rovinski, o presidente da AELBRA (mantenedora da Ulbra), Carlos Augusto Melke Filho, o vice-presidente da AELBRA, Antônio Carlos Romanoski, o diretor da Faculdade de Medicina da Ulbra, Marcelo Teodoro Ezequiel Guerra, o Superintendente de Educação Superior da AELBRA, Fabiano Pereira Alves, o Superintendente Jurídico da AELBRA, João Pedro Palhano Melke e o Diretor Jurídico da AELBRA, Tárik Alves de Deus.

Na próxima semana, cinco cidades do interior do Rio Grande do Sul receberão os serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers): Panambi, Carazinho, Marau, Soledade e Lagoa Vermelha. O atendimento irá ocorrer das 9h às 18h nos hospitais dos municípios.

Os médicos poderão atualizar dados cadastrais, fazer o cadastramento biométrico e encaminhar o pedido da Cédula de Identidade Médica (CIM) em cartão policarbonato com chip e digital – pré-requisitos para obter a certificação digital.

Além disso, os certificados digitais também poderão ser solicitados gratuitamente, uma vez que serão obrigatórios para prescrições no site ou aplicativo do Cremers a partir de 30 de junho.

No caso da segunda via da CIM, antes da etapa presencial, é necessário fazer um pré-cadastro no Espaço do Médico, no site do Cremers, seguindo o passo a passo abaixo:

– Acessar cremers.org.br
– Clicar em “Espaço do Médico”
– Buscar o menu “Serviços”
– Acessar “Segunda Via”
– Anexar os documentos necessários (certidão de quitação eleitoral e documento de identificação)
– Pagar a taxa de R$115, conforme regulamentação do CFM

Após seguir essas instruções, é só comparecer no hospital, portando documento de identificação com foto.

A iniciativa é uma continuação do Cremers Itinerante, projeto que visa facilitar o acesso dos médicos ao conselho. Somente no mês de abril, cerca de 500 profissionais foram atendidos em nove municípios gaúchos. Nesta semana, as equipes percorrem os municípios de Cruz Alta, Três Passos, Tenente Portela, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões.

“A nossa ideia é nos aproximar dos médicos do interior do Rio Grande do Sul, evitando que eles precisem se deslocar até a Capital para utilizar os nossos serviços”, explica o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Confira as próximas datas, cidades e locais de atendimento:

15/05 – Panambi – Sociedade Hospital Panambi – Salão de Eventos
16/05 – Carazinho – Unimed – Região da Produção
17/05 – Marau – Hospital Cristo Redentor
18/05 – Soledade – Hospital Frei Clemente
19/05 – Lagoa Vermelha – Hospital São Paulo

Nesta segunda-feira (08), o Cremers reuniu representantes de três grandes hospitais de Porto Alegre para discutir a situação das emergências de trauma do Estado.

Médicos e Diretores Técnicos dos hospitais Cristo Redentor, Pronto Socorro de Porto Alegre e Pronto Socorro de Canoas participaram do encontro em formato híbrido (presencial, na sede do Cremers) e virtual.

O objetivo foi relatar as principais dificuldades enfrentadas pelos médicos no dia a dia e discutir soluções propositivas para serem levadas às autoridades competentes.

Segundo os profissionais, a traumato-ortopedia é um dos principais gargalos de hospitais que são porta aberta para emergências. Por isso, é necessário organizar o fluxo de transferências e internação de pacientes para garantir um atendimento mais ágil à população e segurança aos médicos.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul tem acompanhado com preocupação a superlotação das emergências de hospitais e pronto-atendimentos do RS.

Sistematicamente, os serviços emergenciais estão convivendo com excesso de demanda, que gera falta de atendimento e expõe pacientes a riscos de saúde, bem como impõe situações adversas de trabalho à categoria médica.

Recentemente, a incidência de doenças respiratórias, provocadas pela queda nas temperaturas, agravou ainda mais o problema, provocando a restrição de emergências em todo Estado.

O Cremers está criando um grupo de trabalho independente, com o propósito de apresentar soluções éticas e assertivas e garantir o retorno do atendimento ágil e seguro aos pacientes gaúchos.

Mas, para isso, é necessário que as autoridades municipal e estadual estabeleçam ações com vistas a minimizar esta triste situação.

Denúncias ou reclamações sobre irregularidades no funcionamento de serviços de saúde podem ser encaminhadas para o e-mail ouvidoria@cremers.org.br, pelo telefone (51) 3300-5400 ou pelo site www.cremers.org.br.

O Cremers lança mais uma publicação de extrema utilidade para médicos, advogados e pessoas interessadas pelo Direito médico. O Vade Mecum Médico reúne parte fundamental da legislação que rege a atividade médica, oferecendo embasamento claro e objetivo para questões que envolvam aspectos éticos.

Segundo o presidente Carlos Sparta, o objetivo do Cremers com esse lançamento é fornecer uma ferramenta prática para que os médicos tomem decisões profissionais com segurança e tranquilidade. “Queremos que os médicos cumpram sua missão de salvar vidas respaldados pelas leis e pela ética que regem a Medicina”, afirma.

O volume é composto pelos códigos de Ética Médica e de Processo Ético-profissional. Também apresenta as resoluções que normatizam a atuação de diretores técnicos e clínicos e das comissões de ética médica. A obra pode ser retirada gratuitamente pelos médicos regularmente inscritos no Cremers, de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, na recepção da Av. Princesa Isabel, 921 – Santana, Porto Alegre.

Neste sábado (06), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul completa 71 anos de história. 

Fundado oficialmente em 06 de maio de 1952, o Cremers é o quarto conselho regional mais antigo do país. Em 1957, foi oficializado como autarquia federal, com o poder e o dever de normatizar, fiscalizar e julgar o exercício profissional dos médicos. 

Ao longo dos anos, o Cremers tem se destacado pela atuação em defesa da ética e da boa Medicina. “Temos o orgulho de dizer que o Cremers sempre esteve à frente de seu tempo, dando passos decisivos na história da medicina no país. Foi o primeiro conselho, por exemplo, a criar as delegacias seccionais, levando os seus serviços a todas as regiões do Rio Grande do Sul. Também foi pioneiro ao lançar, durante a pandemia de Covid-19, a plataforma de prescrições on-line, facilitando o dia a dia dos médicos gaúchos”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Em pouco mais de dois anos, já foram emitidos, através da ferramenta, mais de 4,5 milhões de receitas, atestados e solicitações de exames, representando um avanço tecnológico definitivo para a classe. Conquista que acabou servindo de exemplo a outros conselhos regionais e demais instituições em todo o país.

À frente da autarquia desde janeiro de 2022, Sparta destaca a intensificação das vistorias nos estabelecimentos de saúde de todas as regiões do Rio Grande do Sul – reprimidas em decorrência da pandemia – com o intuito de garantir boas condições de trabalho aos médicos gaúchos.

Outra prioridade da atual gestão é o combate ao exercício ilegal da medicina, impedindo que outras categorias profissionais invadam as competências médicas: “Criamos o Setor de Defesa do Ato Médico, específico para a análise desses casos, permitindo que sejam apurados com mais celeridade e rigor”, ressalta. A ação resultou em um aumento de 129% no número de denúncias recebidas em 2022, em comparação ao ano anterior.

Com o objetivo de se aproximar dos médicos do interior, o “Cremers Itinerante” passou a levar equipes volantes para atender em hospitais de todas as regiões as regiões do Rio Grande do Sul, facilitando o acesso a serviços como registro profissional, emissão de certificado digital e atualização cadastral. Somente em abril deste ano, foram cerca de 500 médicos atendidos em nove municípios.

O Cremers também tem dado especial atenção para a educação médica continuada. No ano passado, foram oferecidos 28 cursos gratuitos e capacitados mais de quatro mil profissionais. Pela primeira vez, foram levados cursos com reconhecimento internacional para municípios do interior, sendo realizado o maior investimento em educação médica na história do Conselho. “Na Medicina, tudo muda muito rápido, e os médicos precisam estar atualizando constantemente os seus conhecimentos para oferecer o melhor atendimento aos pacientes”, explica.

Desafios – Entre os principais desafios a serem enfrentados no momento, o presidente destaca a abertura desenfreada de novas escolas médicas e a falta de exigência do Revalida para que médicos formados no exterior atuem em unidades de saúde no Brasil. “Estamos atentos a essas duas questões, que colocam em risco o exercício da boa Medicina”, pontua.

Atualmente, o Cremers possui mais de 55 mil médicos registrados, sendo cerca de 37,6 mil ativos. “Agradecemos a todos os profissionais que nos ajudam a manter o Conselho. Este apoio é fundamental para seguirmos atuando firmemente para garantir o desempenho ético da Medicina e manter o prestígio e bom conceito da profissão”, finaliza Sparta.

Conheça mais sobre a história do Cremers

Ao longo das mais de sete décadas de história, o Cremers teve 19 presidentes. O professor Luiz Francisco Guerra Blessmann, patrono da cadeira n° 43 da Academia Sul Rio-Grandense de Medicina, foi eleito o primeiro presidente da autarquia, comandando a entidade de 1952 a 1955. Já o dr. José Luiz Tavares Flores Soares foi o segundo presidente (1986 a 1958), recebendo o CRM de nº 1. 

Inicialmente, as reuniões conselhais ocorriam na residência do dr. José Luiz Flores Soares. Depois, a Associação Médica do Rio Grande do Sul cedeu um espaço para o seu funcionamento. Em 1958, o Cremers adquiriu uma sala localizada na Rua Uruguai. 

Em abril de 1985, inaugurou o seu primeiro prédio próprio, em amplo espaço na Avenida Princesa Isabel. Embora se mantenha no mesmo endereço desde então, a sede passou por diversas mudanças e melhorias. Ganhou, em 2003, um “irmão”: um segundo prédio, localizado na rua Bernardo Pires, integrado ao primeiro por duas passarelas suspensas, ao qual se deu o nome de “Edifício dr. Marco Antonio Becker”, em homenagem póstuma ao seu ex-presidente.

Em busca da integração e da modernização dos serviços da instituição, e a fim de acompanhar a transformação digital já presente no cotidiano dos médicos, as delegacias seccionais passaram a ser concentradas em seis grandes sedes regionais: Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. 

Em 2022, quando completou 70 anos, o Cremers deu mais alguns passos importantes na construção de sua história. Em março, foi inaugurada uma nova plenária, totalmente equipada, modernizando as reuniões do conselho. E em novembro, foram abertas as portas da Casa Administrativa, qualificando o trabalho dos colaboradores e o desenvolvimento das atividades institucionais. Em novembro, foi lançado o livro “o Cremers na história da Medicina”, que reúne os momentos mais marcantes dessas sete décadas de trajetória.

ALERTA À SOCIEDADE

A Resolução nº 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, determina o fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico existentes no Brasil. Esses locais abrigam pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes, e são especializados no atendimento a esses pacientes.

A desativação dos hospitais forenses trará consequências trágicas à população brasileira, pois a ideia do CNJ é que esses pacientes sejam tratados em locais como hospitais gerais, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Além de onerar a rede básica, que claramente não dispõe de estrutura para oferecer atenção dirigida a transtornos mentais, principalmente por longos períodos, a decisão ainda ignora a visão médica sobre a perícia, a internação, o acompanhamento e a avaliação desses pacientes.

Sabemos como isso vai terminar: pacientes e familiares sofrendo em busca de atendimento; risco aumentado de atos violentos ou reincidência de crimes por parte de pacientes sem tratamento adequado; pessoas com transtornos mentais indo parar nos presídios ou nas ruas, sem perspectiva de recuperação.

Mais uma vez, o poder judiciário alija os médicos da discussão e despreza a visão técnica fundamental a questões que envolvem a assistência à saúde. No mundo real, porém, as doenças não são solucionadas com decisões judiciais. Desta forma, o Cremers, o Simers, a Amrigs e a Associação de Psiquiatria do RS repudiam a Resolução do CNJ e, em defesa do Ato Médico – vilipendiado no texto –, de médicos, pacientes e da população, pedem sua revogação.

Estamos trabalhando incansavelmente desde que fomos informados sobre a abertura de 480 novas vagas em Medicina no Rio Grande do Sul.

Acionamos o nosso Departamento Jurídico e estamos entrando com uma ação judicial para impedir que esse absurdo aconteça.

Também nos reunimos com as entidades médicas, Simers e Amrigs, para trabalharmos em conjunto.

Já temos no estado um número superior de médicos do que o preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Para garantir uma formação médica de excelência, é preciso haver critérios. É necessário ter estrutura hospitalar na região, um número mínimo de leitos SUS para cada aluno e unidades básicas de saúde de qualidade para recebê-los.

Além disso, conforme a Lei nº 12.871, o número de egressos dos cursos de graduação em Medicina deve ser equivalente ao número de vagas ofertadas nos Programas de Residência Médica. Onde estão essas 480 vagas para residentes?

O Cremers seguirá atuando firmemente para combater o crescente número de vagas e valorizar o exercício da boa medicina.

A equipe de neurocirurgia do Hospital São José, que pertence ao Complexo Hospitalar Santa Casa de Porto Alegre, utilizou uma tecnologia inédita no Brasil para tratamento de problemas na coluna vertebral.

A cirurgia foi realizada na última quarta-feira (26) em uma paciente com quadro de espondilolistese — condição em que uma das vértebras da coluna desliza sobre a outra.

“A paciente apresentava dor lombar e nas pernas, com dificuldade para permanecer em pé e para caminhar. Foi necessária uma correção no alinhamento das vértebras”, explicou o neurocirurgião e chefe da equipe responsável pelo procedimento, dr. Alisson Teles.

O procedimento é considerado menos invasivo que os convencionais, pois o acesso à coluna se dá através de um pequeno corte no lado do abdome, com o paciente deitado de lado, proporcionando melhor visualização das estruturas da coluna.

“Assim é possível uma recuperação muito mais rápida e o paciente consegue retomar suas atividades de forma segura em um curto período”, ressaltou o médico.