Cremers sedia aula inaugural da disciplina de Medicina Legal e Deontologia Médica da PUCRS

Com o objetivo de aproximar os estudantes de Medicina do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e apresentar o funcionamento da instituição, o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade ministrou, nesta terça-feira (29), a aula inaugural da disciplina de Medicina Legal e Deontologia Médica do curso de Medicina da PUCRS. A atividade ocorreu na sede do Conselho, em Porto Alegre.

Os professores responsáveis pela disciplina, Alfredo Cataldo Neto e Márcia Vaz, que também é corregedora do Cremers, participaram do encontro e destacaram a importância de os futuros médicos compreenderem o papel do Conselho na regulação e fiscalização do exercício profissional.

Durante a exposição, Trindade explicou aos alunos do oitavo semestre o funcionamento do Cremers e sua relevância na defesa da boa prática médica. “Como conselho profissional, não defendemos uma categoria – isso é função dos sindicatos –, mas defendemos a sociedade como um todo”, afirmou. O vice-presidente também destacou o compromisso ético da autarquia: “É nosso dever legal punir os médicos que infringem o Código de Ética e, assim, separar o joio do trigo”. Ele ainda enfatizou que os médicos devem ser julgados por seus pares justamente porque estes possuem o conhecimento técnico necessário para avaliar questões éticas na profissão.

Os alunos também conheceram o fluxo de tramitação das denúncias recebidas pelo Conselho. “Todas as denúncias se tornam sindicâncias. Isso está previsto na Lei Federal nº 3.268/1957 e representa nossa obrigação legal como órgão disciplinador da Medicina. Deixar de agir seria prevaricação”, explicou Trindade.

Sobre as penalidades aplicadas aos profissionais que infringem o Código de Ética Médica, Trindade destacou que a mais grave delas, a cassação do registro, é a única pena com caráter perpétuo no Brasil. Ele também abordou temas contemporâneos, como a judicialização da Medicina e os dilemas éticos associados às novas tecnologias, incluindo a Inteligência Artificial.

Ao encerrar a aula, Trindade relembrou uma frase atribuída a Hipócrates, considerado o pai da Medicina: “Curar quando possível; aliviar quando necessário; consolar sempre.”

Texto: Clarice Passos

Edição: Viviane Schwäger

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Cremers aponta falta de transparência da Cesuca e alerta para risco de má formação médica em Cachoeirinha e região

Em resposta à Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), o Centro Universitário Cesuca, de Cachoeirinha, negou-se a disponibilizar informações essenciais e obrigatórias para assegurar a qualidade e a conformidade da formação médica ofertada pela instituição. Entre os itens solicitados, não há informações sobre campos de prática médica e convênios.

O pedido negado corresponde à estrutura e à metodologia do curso de Medicina, campos obrigatórios conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As informações devem ser atualizadas semestralmente, ao menos um mês antes do início do período letivo.

A falta de transparência é um sinal de alerta para o Cremers, especialmente considerando a gravidade e a responsabilidade da formação médica.

“Não sabemos se a Cesuca está, de fato, cumprindo com tudo o que foi apresentado e prometido junto ao Ministério da Educação (MEC). Estamos buscando por via judicial o que a instituição recusou informar previamente. Queremos garantir que alunos e docentes tenham a estrutura e o apoio que competem à formação integral de médicos”, enfatiza o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

O Conselho acompanha a abertura das 60 vagas oferecidas pela instituição, que pertence à Cruzeiro do Sul Educacional, desde novembro de 2024. Parte dos questionamentos da Ação Civil Pública (Processo 5006992-71.2024.4.04.7122) já foi atendida.

Documentos essenciais estão ausentes

A Assessoria Jurídica do Cremers aponta que, até o momento, não foi apresentada ao Conselho a infraestrutura ofertada para o campo de prática médica, incluindo convênios com estabelecimentos de saúde. A ausência clara dessas informações, inclusive no site da Cesuca, gera sérias dúvidas sobre a capacidade da instituição de proporcionar a vivência prática necessária e adequada.

Confira o que está sendo solicitado à Cesuca:

1) Projeto pedagógico do curso: documento fundamental que detalha a concepção, os objetivos, a estrutura curricular e as metodologias de ensino do curso.

2) Qualificação dos professores e disciplinas que irão ministrar: quem são os docentes responsáveis pela formação e quais disciplinas específicas cada um ministrará, assegurando a expertise e a qualificação da equipe pedagógica.

3) Critérios de avaliação dos alunos: métodos de avaliação para o desenvolvimento acadêmico e acompanhamento adequado do progresso da educação médica.

4) Infraestrutura ofertada, incluindo convênios com estabelecimentos de saúde para oferta de campo de prática: estrutura prática com campos de estágio e convênios hospitalares e ambulatoriais bem definidos.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago

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Cremers sorteia vagas para Curso AMLS

Nesta segunda-feira (24), o Cremers sorteou vagas para o curso Advanced Medical Life Support (AMLS), que será realizado em Porto Alegre nos dias 29 e 30 de março, e em Santa Maria, nos dias 5 e 6 de abril, em locais ainda a definir. O sorteio foi apresentado pela primeira-secretária do Cremers, Laís Del Pino Leboutte, e transmitido ao vivo pelo Instagram do Conselho.

O curso oferece 18 vagas em cada município, disponíveis a médicos que atuam em serviços de Urgência/Emergência, Pronto-Atendimento, Pronto-Socorro, UPA ou ambulância medicalizada. Foram sorteados 18 titulares e nove suplentes para cada turma.

Confira os resultados:

Curso AMLS – Porto Alegre (clique aqui)

Curso AMLS – Santa Maria (clique aqui)

Condições

O prazo para inscrições no sorteio encerrou-se no dia 23 de fevereiro. Os inscritos sorteados precisam atender aos seguintes pré-requisitos para usufruir do benefício: ter registro ativo no Cremers; não ter pendências junto ao Conselho; e, preferencialmente, atuar em urgência/emergência, Pronto-Atendimento, Pronto-Socorro, UPA ou ambulância medicalizada.

Sobre o curso

O curso Advanced Medical Life Support (AMLS) aborda conteúdos teóricos sobre atendimento de urgência e emergência com simulações de atendimento. O médico precisa retirar o material de estudo junto ao Cremers no período após o sorteio das vagas. Ao final dos dois dias de imersão, os alunos serão certificados pelo American College of Surgeons e National Association of Emergency Medical Technicians.

O curso aborda os seguintes tópicos: Fisiologia da vida e morte; Acesso à cena; Acesso ao paciente; Vias aéreas; Respiração, ventilação e oxigenação; Circulação, hemorragia e choque; Pacientes com deficiências; Simulação de pacientes.


Texto: Samuel Moraes
Edição: Viviane Schwäger

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Fala RS divulga pesquisa que valoriza a qualificação dos médicos

O evento Fala RS, uma parceria entre o Cremers e o Jornal Correio do Povo apresentada no Dia do Médico (18 de outubro), debateu a qualidade da formação dos médicos gaúchos. Na ocasião, foram revelados os resultados de uma pesquisa do Instituto Methodus que abordou o nível de satisfação da população gaúcha com a qualidade do ensino de Medicina nas faculdades do Rio Grande do Sul. O diretor do Instituto, José Carlos Sauer apresentou a relação entre os investimentos feitos em educação no estado e a relação com a percepção do cidadão a partir de sua experiência. 

A pesquisa ouviu a opinião de usuários de serviços de saúde privados ou particulares para avaliar o atendimento recebido, a formação dos estudantes de Medicina nas universidades da região e a estrutura e currículo dos cursos, na medida em que tivessem conhecimento. Os participantes também deram sua opinião sobre investimentos governamentais para a formação de novos médicos.

As respostas foram colhidas em julho e, ao todo, somaram 200 entrevistas realizadas em 14 cidades que possuem curso de Medicina no estado. O número de entrevistados em cada cidade respeitou a proporcionalidade de vagas em cada região.

A nota média para o atendimento foi de 8,7% (numa escala até 10), considerada bastante acima da média para este tipo de avaliação em outras áreas. Cerca de 80% dos entrevistados prestigiam os médicos locais, realizando suas consultas com profissionais de sua cidade. O estudo também apontou que a qualidade do ensino universitário de Medicina na cidade específica do entrevistado foi considerada boa e ótima para 68%. Já para cerca de 92% dos pesquisados, a existência de um hospital-escola para formação dos profissionais é considerada essencial.

Mais de 76% dos questionados consideram fundamental que o profissional de Medicina tenha seu diploma reconhecido pela lei brasileira. E para quase 90% dos entrevistados, a formação de médicos altamente qualificados deve ser priorizada, ainda que resulte em um número menor de profissionais disponíveis. Finalmente, 92% também acreditam que os governos deveriam investir mais nas escolas de medicina já existentes, ao invés de abrir novas faculdades.

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Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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