O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Câmara de Vereadores de Taquara promoveram, nesta quinta-feira (22), o “Seminário Conjunto – Ética e Responsabilidades na Saúde Pública”. O evento, realizado no auditório da Faccat, em Taquara, debateu a ética e a responsabilidade na saúde pública sob o ponto de vista tanto da conduta dos médicos quanto da postura dos legisladores.

Ao final, os representantes dos oito municípios presentes, dos Vales do Paranhana e do Sinos (Taquara, Novo Hamburgo, Sapiranga, Alvorada, Parobé, Rolante, Três Coroas e Ivoti) subscreveram a Carta de Taquara, um protocolo de intenções com vistas a uma melhor relação entre os vereadores, que fiscalizam a prestação do serviço público, e os profissionais da saúde, responsáveis pelo atendimento à população. “Nós vivemos uma crise sem precedentes no sistema público de saúde, e o profissional médico acaba sendo o para-choque do sistema, em quem se jogam todas as agruras das falhas estruturais”, desabafou o presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, ao abrir o seminário.

Má-formação médica é parte do problema

Vice-prefeito de Taquara, o diretor da Faccat, Delmar Backes, valorizou a iniciativa do Conselho e da Câmara, cobrando também uma melhor qualificação do atendimento em saúde. Os problemas dessa área, segundo ele, começam na má formação dos médicos. “Existe, hoje, uma proliferação indiscriminada de cursos em que não há estrutura adequada para um ensino de qualidade. Estamos trabalhando, junto às universidades comunitárias, no enfrentamento dessa questão”, informou.

O evento contou com uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na saúde, com o conselheiro do Cremers Nelson Batezini; uma apresentação da enfermeira e sanitarista Amanda Batista, detalhando a “Escala de Manchester”; um painel com a participação do assessor Jurídico do Legislativo de Taquara, Hélio Cardoso Neto, e a vereadora do município Carmen da Fontoura, além de um debate entre o conselheiro do Cremers, Thiago Dal Bosco, e o presidente do legislativo taquarense, Telmo Vieira.

“Temos que reconhecer e valorizar a importância do médico e saber que, nesse sistema, cada um cumpre o seu papel e que o nosso é de fiscalizar a qualidade na prestação do serviço público. Contudo, essa liberdade para fiscalizar é ampla, mas ela não é irrestrita”, reconheceu o vereador.

“Esperamos que este evento possa ter contribuído para um avanço na relação entre os médicos e os legisladores. Até porque, ao fim e ao cabo, todos queremos a mesma coisa: uma saúde de qualidade, que contemple médicos e pacientes, num ambiente em que, acima de tudo, se preserve a dignidade humana”, defendeu o médico Thiago Dal Bosco, conselheiro do Cremers e organizador do seminário, ao encerrar o encontro.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger