A Corte Especial do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) deu importante vitória ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) em ação rescisória (Processo 50076497320234040000) julgada na quinta-feira (28).
A ação buscava cancelar a condenação imposta ao Conselho para pagar uma indenização por danos morais e lucros cessantes a um médico. Ele teve seu registro profissional cancelado após comunicação de universidade estrangeira de que o diploma apresentado ao Cremers seria falso.
A condenação ao pagamento de indenização não entrava no mérito sobre a falsidade do diploma, mas entendia que não competia ao Conselho cancelar o registro, já que o diploma havia sido revalidado por universidade brasileira.
Segundo a procuradora do Cremers, Nathália Carvalho, a inscrição foi cancelada em cumprimento à legislação, por ausência de requisito essencial ao registro – o diploma de Medicina válido –, em prol de garantir a boa qualidade da Medicina e a segurança dos pacientes. Além disso, o suposto profissional buscava na Justiça uma indenização milionária por danos morais e materiais pelo tempo que ficou sem trabalhar.
Após sustentação oral da Assessoria Jurídica do Cremers, e com a votação empatada em 8 x 8, coube ao Presidente do TRF-4, desembargador Fernando Quadros da Silva, o voto de desempate, em favor do Cremers. O presidente do TRF-4 acompanhou o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que julgou procedente a ação rescisória e improcedente a ação indenizatória contra o Cremers. Com a decisão, ainda não transitada em julgado, o Conselho reverteu a condenação anterior, evitando o pagamento de indenização milionária.
“O TRF-4 fez justiça ao papel do Conselho, que prima pela defesa da Medicina e da população, ao proteger potenciais pacientes do exercício ilegal da profissão”, avaliou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
NOTA AOS MÉDICOS E À SOCIEDADE
O Cremers manifesta preocupação com o posicionamento dos Conselhos Federais e Regionais de Psicologia e da Defensoria Pública do RS em favor da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criada sem a participação de psiquiatras, e que usa a Lei Antimanicomial como justificativa para a premissa de fechamento dos manicômios.
Não existem mais manicômios com características asilares. Atualmente, os hospitais psiquiátricos e os hospitais psiquiátricos de custódia seguem o mesmo modelo dos hospitais de qualquer especialidade médica.
A partir da Resolução 487 do CNJ, o paciente com doença mental grave teria a capacidade de decidir sobre o seu próprio tratamento, em uma afronta direta à ciência e ao conhecimento psiquiátrico até aqui acumulado. Além disso, encaminhar o fluxo de presos que precisam de internação hospitalar a leitos de hospitais gerais, a residenciais terapêuticos e a Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) gera uma situação extremamente grave: tanto o apenado com doença mental quanto os demais doentes de um hospital geral podem ter negado seu direito a acolhimento e tratamento caso haja risco de homicídio ou agressão.
O paciente a que se refere a Resolução 487 é caracterizado pela existência de transtorno mental e pela prática de delito grave, havendo, portanto, alta periculosidade envolvida. Sem uma equipe como a que existe em um hospital psiquiátrico de custódia, o risco de evolução deletéria dessa internação é muito alto. Portanto, é imprudente a desativação total desses estabelecimentos sem dados que comprovem um competente aporte em saúde pública para atender esses indivíduos. É necessário que os dados da Resolução 487 saiam do plano hipotético para um plano concreto, prático e competente de encaminhamento dos pacientes lá internados, principalmente os de grande periculosidade, sem danos ao restante da sociedade.
Por óbvio, o Cremers não preconiza um modelo manicomial de abandono e de penúria assistencial. Defende, no entanto, que o poder público estabeleça o modelo adequado de assistência, sem uma norma que extermine locais de tratamento psiquiátrico-forense, e invista recursos do SUS nos hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia já existentes.
Os psicólogos se responsabilizarão pelos danos que forem causados à sociedade e aos pacientes pela Resolução 487? Apoiar essa norma, imputando a responsabilidade do tratamento desses pacientes aos médicos – que não foram ouvidos quando da sua criação – é, no mínimo, uma ação criminosa.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2024.
Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers
Dra. Silzá Tramontina
Coordenadora da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremers
Uma proposta de normatização da Inteligência Artificial na atividade médica foi o resultado prático da Audiência Pública que debateu a Regulamentação Ética da IA na Medicina, realizada na quarta-feira (27), na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). O encontro contou com a presença de médicos, advogados, especialistas, gestores e autoridades ligados à tecnologia e à inovação.
“Essa é uma inciativa inédita do Cremers, que sai na frente na discussão ética sobre o uso da IA na saúde”, afirmou o presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade. A regulação específica para a utilização da tecnologia tem sido questionada em diversas áreas – em especial, na Medicina, uma vez que a aplicação da IA afeta diretamente médicos, profissionais da saúde, estabelecimentos de saúde e pacientes, que devem estar atentos às possibilidades, aos impactos e aos riscos da ferramenta.
“A utilização da IA pode tanto ser uma solução e um avanço no atendimento em saúde, quanto um risco à privacidade e à própria integridade física do paciente. É preciso considerar o cenário como um todo”, explicou o conselheiro Vinícius Lain, um dos maiores estudiosos do assunto no Cremers.
De acordo com o que foi debatido pelos painelistas durante a Audiência Pública, a regulamentação da IA na Medicina deveria considerar a autonomia do médico. A IA não substitui a decisão do médico, devendo ser aplicada em benefício do paciente.
Outro ponto abordado pelos especialistas é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), documento apresentado pelo médico ao paciente com informações e orientações sobre procedimentos realizados. Com o uso da IA, o TCLE deveria constar novos dados, como software e criador.
“Os avanços tecnológicos acontecem em uma velocidade muito maior do que a nossa capacidade de regulamentar o seu uso. Então, é fundamental que sejamos ágeis também nisso”, justificou o advogado Cristiano Colombo, um dos palestrantes do evento.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
Nesta quarta-feira (27), o Cremers promoveu palestra para colaboradores em alusão à campanha Novembro Azul.
A iniciativa teve como foco a conscientização sobre o cuidado com a saúde do homem, destacando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o câncer de próstata.
A programação contou com palestra conduzida pelos urologistas Karin Anzolch e Marcelo Bicca, conselheiros do Cremers.
Durante o encontro, os palestrantes abordaram temas relacionados à saúde masculina, incentivando os participantes a adotarem hábitos saudáveis e a realizarem exames preventivos de forma periódica.
“O objetivo é esclarecer dúvidas e conscientizar sobre a importância de cuidar da saúde de forma integral, incluindo a realização de exames de rotina, que são essenciais para o diagnóstico precoce”, destacou Anzolch. A campanha Novembro Azul é uma mobilização mundial voltada para a conscientização sobre a saúde do homem, com ênfase na prevenção do câncer de próstata, o segundo mais comum entre os homens no Brasil.
Texto: Samuel Morais
Edição: Sílvia Lago
O Cremers promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), a Audiência Pública sobre Regulamentação Ética da Inteligência Artificial na Medicina. A normatização específica para a utilização da tecnologia tem sido questionada em diversas áreas – em especial, na Medicina.
Quais os riscos e os benefícios da IA na Medicina? E os limites éticos do uso dessa nova tecnologia? Como o médico pode preservar a sua autonomia profissional? O uso da IA sem supervisão médica caracteriza exercício ilegal da Medicina? De quem é a responsabilidade em caso de dano ao paciente?
Essas e outras questões foram abordadas pelos palestrantes, abrangendo os pontos de vista médico e jurídico. Temas que exigem um debate aprofundado com a participação dos diferentes atores envolvidos. “A utilização da IA na Medicina pode tanto melhorar quanto comprometer a qualidade do atendimento médico, a autonomia do profissional e os direitos do paciente, além de gerar riscos, muitos dos quais ainda desconhecidos. São dois olhares necessários e simultâneos”, explicou o conselheiro Vinícius Lain.
Diante desse cenário, o médico Cristiano Englert falou sobre as diversas aplicações da IA na atividade profissional, dando exemplos de sua utilidade em diagnósticos de diferentes especialidades. Os advogados Cristiano Colombo, Wilson Engelman, Bruno Miragem e Juliano Madalena trataram da regulamentação legal da IA na Medicina e dos aspectos éticos do uso da tecnologia. Ao final, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, conduziu os debates, lembrando o papel desempenhado pelo Conselho e a importância de um posicionamento ético objetivo sobre o tema. “É fundamental coletar a experiência de cada um dos atores da cadeia da saúde, no sentido de construir uma normatização que traga segurança à população”.
O evento contou, ainda, com a participação de entidades e profissionais interessados na regulamentação da IA na Medicina:
Cincinato Fernandes Neto (Diretor Hospital Materno Infantil Presidente Vargas)
Brasil Silva Neto (Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
Paulo Azeredo Filho (Famurs)
Endrigo Veiga Marques (Chefia de Polícia RS)
Larissa Rocha Ferreira (Defensoria Pública do Estado)
Mariana Diefenthaeler (OAB-RS)
Cíntia Vieira (Hospital Ernesto Dornelles)
Alexandre Sartori (Conselho Regional de Farmácia)
Luís Carlos Pinto (Secretário de Inovação de Porto Alegre)
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger
O avanço da evolução da IA já acendeu um sinal de alerta em diferentes setores. A regulamentação específica para a utilização da tecnologia tem sido questionada em diversas áreas – especialmente, na Medicina.
Quais são os riscos e os benefícios da IA na Medicina? Quais são os limites éticos do uso dessa nova tecnologia? Como o médico pode preservar a sua autonomia profissional? O uso da IA sem supervisão médica caracteriza exercício ilegal da Medicina? De quem é a responsabilidade pela regulamentação da tecnologia?
Essas e outras questões exigem um olhar atento e um debate aprofundado, com a participação de diferentes atores envolvidos. A utilização da IA na Medicina pode comprometer a qualidade do atendimento médico, a autonomia do profissional e os direitos do paciente, além de gerar riscos ainda desconhecidos.
Diante desse cenário, o Cremers promove, nesta quarta-feira (27), às 14h30, Audiência Pública sobre Regulamentação Ética da Inteligência Artificial na Medicina. O evento será realizado na sede do Conselho, em Porto Alegre.
Estão confirmadas as presenças dos médicos Vinicius Lain e Cristiano Englert, que falarão sobre a aplicação da IA na atividade médica; dos advogados Cristiano Colombo e Wilson Engelman, que tratarão da regulamentação da IA na Medicina; dos advogados Bruno Miragem e Juliano Madalena, que abordarão a ética no uso da IA; e do presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
Entidades e profissionais que queiram contribuir para a regulamentação da IA na Medicina podem se manifestar mediante inscrição pelo e-mail rp@cremers.org.br.
As inscrições para o público são gratuitas e podem ser feitas na plataforma Sympla.
O quê: Audiência Pública sobre Regulamentação Ética da Inteligência Artificial na Medicina
Quando: Quarta-feira, 27 de novembro, das 14h30 às 16h30
Onde: Auditório do Cremers – Av. Princesa Isabel, 921, Porto Alegre/RS
Inscrições: Gratuitas, pela plataforma Sympla
Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger
A Delegacia Seccional de Caxias do Sul está atendendo em novo endereço Rua Plácido de Castro, 1063 – Sala 404). Alguns serviços, como captura de biometria e emissão de documentos, estarão temporariamente indisponíveis. As funcionalidades do aplicativo e do site do Cremers continuam à disposição.
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Texto: Antônio Bavaresco
O presidente Eduardo Neubarth Trindade ministrou uma aula sobre as atribuições do Cremers para estudantes do oitavo semestre do curso de Medicina da Feevale. A apresentação aconteceu na tarde desta segunda-feira (25), no Auditório do Cremers.
Trindade explicou aos acadêmicos as três funções do Conselho atribuídas por lei: judicante, cartorial e fiscalizadora. Ele também destacou a importância de os médicos participarem, desde cedo, das instituições profissionais e das decisões que regem a Medicina.
A seguir, o presidente demonstrou exemplos concretos da crescente judicialização da Medicina. “Esse excesso de judicialização acaba deturpando muito a relação médico-paciente”, explicou. Por fim, ele reforçou o papel do Cremers como uma instituição “dos médicos, mas para a sociedade”.
A palestra integrou a aula de encerramento do semestre da disciplina de Medicina Legal e Deontologia, conduzida pelo professor Francisco Benfica.
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
Para proteger tanto médicos quanto a população, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promoveu, na manhã deste sábado (23), o I Fórum de Defesa do Ato Médico e Combate ao Exercício Ilegal da Medicina. O evento teve como principais objetivos discutir o aumento do número de casos de prática médica sem habilitação, apesar do rigor da legislação, e como as entidades envolvidas podem agir para coibir a atuação de pessoas não capacitadas.
Em seu pronunciamento, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, disse que “as representações judiciais que recebemos de outros conselhos profissionais (não médicos) só atestam que estamos no caminho certo”. Trindade fez questão de destacar as razões que motivaram a edição da Resolução Cremers 05/2024, que traz orientações aos médicos que tratarem complicações ou lesões ocasionadas em pacientes em decorrência de atendimentos realizados por não médicos. “A preocupação do Conselho é com a segurança do paciente e não com a defesa corporativa da categoria médica, função que não nos cabe”, justificou.
“Nos tempos atuais, em que a obsessão pela estética e pela busca incessante por perfeição física dominam, muitos se aproveitam dessa demanda para oferecer procedimentos médicos sem a qualificação necessária, expondo os indivíduos a riscos graves”, reforçou a conselheira Karin Anzolch, ao apresentar os palestrantes responsáveis pelo conteúdo técnico do Fórum.
A situação de profissionais não médicos atuando em funções privativas do médico acarreta riscos à saúde do paciente, sobrecarga no sistema de saúde, além de perda de confiança na Medicina. Em maio deste ano, o Conselho editou a Resolução 05/2024, que traz recomendações aos médicos que atendem pacientes vítimas de intercorrências originadas de atendimentos ou tratamentos realizados por não médicos.
A procuradora do Conselho, Carla Bello, falou sobre os aspectos jurídicos da Resolução Cremers 05/2024, que teve por base jurídica a Resolução CFM 2416/2024, a Constituição Federal e a legislação ordinária, que disciplina a função do médico. “Não configura reserva de mercado, já que a Resolução trata apenas de complicações ou lesões ocasionadas por não médicos”, explicou.
A advogada especialista em Direito Médico Ana Carolina Daher abordou a importância dos protocolos estabelecidos pelos comitês de bioética, “que estabelecem competências e responsabilidades de cada profissional da área da saúde, dando mais segurança a pacientes, médicos e demais agentes envolvidos no processo”.
A dermatologista Taciana de Oliveira Dal’Forno Dini apresentou série de casos com os quais lidou, em que os pacientes sofreram danos severos à saúde, com risco de vida e prejuízos irreversíveis. “Infelizmente, todos os dias aparecem novas vítimas de procedimentos mal feitos seja em clínicas clandestinas, seja até em consultórios dentários”, lamentou.
Em participação remota, a delegada Débora Melo, de Goiânia, falou sobre o combate às clínicas clandestinas de procedimentos estéticos, que provocaram diversas vítimas na capital goiana.
Já o conselheiro Luciano Haas, coordenador do Departamento de Fiscalização do Cremers, discorreu sobre os desafios do trabalho de fiscalização da atuação de não médicos e também de médicos que se associam, muitas vezes, para a prática de procedimentos irregulares e que colocam em risco a integridade física dos pacientes. O evento foi encerrado com um debate, após a apresentação de dois depoimentos gravados de pacientes vítimas de eventos adversos.
Com inscrições gratuitas, o Fórum teve organização da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM). O evento foi híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do Cremers no YouTube (@CremersOficial), e ficará disponível para quem quiser assistir.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
Tomaram posse novos delegados seccionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). Os cinco delegados empossados atenderão aos municípios de Caçapava do Sul, Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Soledade, Tramandaí.
Os certificados de posse foram entregues em cerimônia realizada na manhã deste sábado (23), com a presença do presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, e do vice-presidente Luiz Carlos Barradas.
Os novos delegados seccionais juntam-se às seis grandes sedes regionais em Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, além de 36 delegados que já atuam no interior do Rio Grande do Sul.
Confira quem são os novos delegados:
CAÇAPAVA DO SUL
Paulo Sérgio Alves Nicola – Cremers 12174
CACHOEIRINHA
Vilson Fernando de Oliveira – Cremers 11016
SANTA CRUZ DO SUL
Dóris M. Lazzarotto Swarowsky – Cremers 16599
SOLEDADE
Édson Luiz Pedroso Borges – Cremers 7706
TRAMANDAÍ
Fábio André Schilling Roehe – Cremers 22281
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
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