A corregedora do Cremers, Márcia Vaz, ministrou aula de capacitação para residentes em Medicina de Emergência do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) sobre a declaração de óbito, documento essencial no exercício da Medicina. O encontro ocorreu na Escola GHC, nesta segunda-feira (11).

Durante a apresentação, a corregedora ressaltou que apenas o médico pode emitir a declaração de óbito, seguindo regulamentações do Conselho Federal de Medicina (CFM) e orientações do manual do Ministério da Saúde. Vaz é professora de Medicina Legal e Deontologia Médica na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), docente de Medicina Legal no Curso de Especialização em Perícia Criminal da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e atua há 28 anos no Departamento Médico Legal (DML).

“O médico deve preencher esse documento na maioria das situações, exceto em casos de morte violenta ou com suspeita de violência. Nessas circunstâncias, é preciso acionar a autoridade competente, que, após a investigação policial, deverá encaminhar o caso a um médico legista”, destacou.

Vaz também alertou para a importância do preenchimento correto, apontando os erros mais comuns na prática médica.

“O prontuário é o aliado de vocês e deve ser considerado o melhor amigo do médico”, enfatizou.

Por fim, abordou os diferentes tipos de morte, as situações específicas que exigem a emissão do documento e apresentou um breve histórico da declaração de óbito. Ao fim da fala, os residentes trouxeram dúvidas e questionamentos do seu dia a dia.

Texto: Clarice Passos

Edição: Viviane Schwäger

A corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Márcia Vaz, participou de reunião especial da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, na quinta-feira (7), para debater a situação grave de ameaças aos médicos e profissionais de saúde do município.

Em sua manifestação, a corregedora alertou que a violência não é um fato isolado do Rio Grande do Sul e vem crescendo cada vez mais no Brasil. Nos últimos dez anos, houve um aumento de 68% nos casos de violência contra médicos e, em média, 12 profissionais são vítimas de violência por dia no país.

A avaliação do Conselho é de que um dos fatores que impactam a questão é a terceirização da saúde, que deteriora a relação médico-paciente.

“A importância da relação médico-paciente no sistema público de saúde não é reconhecida, não valorizando a fixação do médico na unidade – seja UBS, UPA ou hospital –, o que permitiria ao médico estabelecer vínculo com a comunidade, tornaria o sistema mais eficiente para os usuários e reduziria o risco de violência”, explicou a corregedora.

Entre outros motivos para o crescimento da violência também está o subdimensionamento dos sistemas com a superlotação de UPAs e emergências, sobrecarregando equipes médicas e retardando atendimentos.

Presente na reunião, o secretário municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul, Rodrigo Rabuske, destacou as ações realizadas a partir de denúncias. “A violência também está nas redes sociais, que são uma terra sem lei. É preciso muito equilíbrio, e o que estiver ao alcance da secretaria para melhoria da segurança dos médicos, enfermeiros e demais profissionais, iremos realizar”, assegurou.

“Esses profissionais são pessoas iguais às que estão precisando de atendimento e merecem respeito. É importante lembrar que todos estão ali para ajudar quem procurar atendimento para a dor, quem estiver com dúvidas ou passando por momentos de fragilidade, e é justamente por isso que o respeito deve prevalecer”, reiterou o vereador Jeferson Redondo.

Uso nos estabelecimentos

O Cremers lançou, em maio, a cartilha Segurança e Saúde, com orientações para a conduta de médicos em situações de violência nos estabelecimentos de saúde no Rio Grande do Sul. O documento foi criado em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado (SSP) e pode ser lido na íntegra aqui.

Outro instrumento de auxílio para os médicos é a Resolução Cremers 11/2025, que estabelece diretrizes sobre como proceder diante de condutas abusivas ou inadequadas perpetradas por pessoas estranhas ao serviço de saúde. A resolução estabelece o que são consideradas condutas abusivas e o que fazer em cada caso.

A reunião da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul foi conduzida pela presidente Nicole Weber Covatti e contou com a presença de parlamentares, representantes do Conselho Municipal da Saúde, da OAB/RS – Subseção Santa Cruz do Sul, entidades médicas e hospitais e profissionais da área da saúde.

Texto: Letícia Bonato

Edição: Viviane Schwäger

O Curso Pediatric Advanced Life Support (PALS) teve mais uma edição realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) nos dias 02 e 03 de agosto, desta vez, no município de Passo Fundo. A qualificação visa a incentivar a formação continuada dos médicos no Rio Grande do Sul. Nesta edição, cinco médicos participaram do curso.

A segunda-secretária do Cremers, Laís Leboutte, reforçou a importância deste investimento na formação de profissionais que atendem em serviços de urgências. “Qualificar o médico é permitir uma melhor assistência à saúde da população”, destaca.

Destinado a profissionais que trabalham em unidades de emergência pediátrica, terapia intensiva pediátrica e atendimento pré-hospitalar, o curso tem certificação pela American Heart Association.

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O médico Hélvio Carpim Corrêa, integrante da Câmara Técnica de Psiquiatria, representou o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) na reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), que aconteceu nesta terça-feira (05), no Tribunal de Justiça do Rio Grade do Sul (TJRS).

O encontro, presidido pelo desembargador Marcelo Machado Bertoluci, tratou de questões relacionadas à implementação dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) no sistema prisional, bem como do fornecimento de vestimentas e mantas para os apenados durante o período de inverno.

Em sua participação, Corrêa questionou a existência de atividades de psicopedagogos para detectar dificuldades de aprendizagem entre os estudantes e também sobre como é feita a lavagem das vestimentas dos apenados, destacando que historicamente as mulheres recebem um número menor de visitas, necessitando de maior atenção em relação à distribuição de roupas.

“O FIC trouxe temas relevantes para a massa carcerária e o Cremers pôde se manifestar em aspectos importantes. O atendimento de presos em UBS em presídios e a questão dos prontuários também foi abordada brevemente e ficará para uma próxima reunião com aprofundamento pelo Cremers”, destacou Corrêa, principalmente em relação ao sigilo médico dos prontuários nos presídios e nas UBS.

O FIC foi instituído no Rio Grande do Sul em caráter permanente, por meio de acordo de cooperação firmado entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, juntamente com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB-RS. O objetivo é debater questões relativas à realidade carcerária do estado, promover a interlocução entre as instituições para a construção de soluções de problemas, fomentar e estimular políticas públicas voltadas ao sistema prisional, além de encaminhar propostas de aperfeiçoamento. A próxima reunião ficou agendada para 02 de setembro.

O Cremers divulgou parecer consultivo, assinado pelo conselheiro Luciano Haas, que afirma ser lícita, sob determinadas condições, a coleta de sangue por perito médico legista para exames toxicológicos, alcoolemia ou investigação de envenenamento em pacientes inconscientes e sem representante legal presente.

De acordo com o parecer, a coleta é permitida desde que o procedimento seja tecnicamente simples e seguro, que a cadeia de custódia do material biológico seja preservada e que a amostra seja devidamente identificada, armazenada e mantida sob responsabilidade do órgão pericial competente.

A medida visa a garantir a preservação de provas periciais relevantes, especialmente em situações como tentativa de suicídio por ingestão de substâncias tóxicas, acidentes de trânsito com suspeita de uso de álcool ou drogas, e envenenamentos intencionais.

“É possível, em tese, coletar e guardar o sangue, aguardando o consentimento do periciado ou de seu representante legal para o processamento da amostra”, destaca o texto.

O parecer também ressalta que deixar de coletar o sangue pode comprometer a produção da prova, já que muitas substâncias são rapidamente metabolizadas e excretadas pelo organismo, o que inviabilizaria exames posteriores.

Para garantir a validade jurídica e técnica da amostra, o material deve ser: identificado corretamente; armazenado em condições adequadas; mantido sob custódia do órgão pericial; e descartado conforme normas sanitárias, caso não haja autorização para análise dentro do prazo técnico de validade.

A autoridade requisitante também deve ser formalmente notificada sobre a coleta, a indisponibilidade de consentimento e o tempo de viabilidade da amostra.

O parecer reforça que a medida pode, inclusive, beneficiar o próprio paciente, ao permitir, por exemplo, a comprovação de sua inocência em eventuais processos. Quando feita com responsabilidade, a coleta não fere direitos fundamentais, tampouco o princípio da presunção de inocência.

Leia o parecer na íntegra aqui.

Texto: Clarice Passos

Edição: Viviane Schwäger

A conselheira e psiquiatra Silzá Tramontina representou o Cremers no lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Neurodivergentes: Direitos, Tratamento, Inclusão e Empreendedorismo, realizado na manhã desta segunda-feira (4), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Com o tema “Qual modelo de tratamento queremos para o novo Centro de Autismo (Certa+)?”, o encontro reuniu especialistas, profissionais da saúde, representantes de instituições que atuam com o autismo, familiares e pessoas neurodivergentes.

O Certa+ tem como objetivo ampliar o atendimento do atual Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista (Certa), hoje voltado a crianças de até 12 anos. O projeto prevê, ainda, a possibilidade de convivência de familiares ou responsáveis, além da oferta de programas de apoio social, como habitação para pessoas de baixa renda.

“Reunimos saberes técnicos e vivenciais para refletir sobre qual modelo queremos para o atendimento do Certa+”, afirmou a presidente da Frente, vereadora Tanise Sabino.

Durante sua fala, Tramontina destacou a importância do diagnóstico adequado do autismo, que deve ser feito por uma equipe multidisciplinar, e ressaltou que o atendimento precisa considerar as especificidades dos diferentes níveis de suporte. “O Certa é um excelente modelo, e me sinto orgulhosa de termos um centro de tratamento como este em Porto Alegre”, afirmou.

Também participaram do evento Alceu Gomes, coordenador do Certa; Ana Cristina Azambuja Tofani, da Clínica Horizontes; William Tempel, da Coordenação de Acessibilidade da Prefeitura de Porto Alegre; além de outros dirigentes e representantes da causa neurodivergente.

Como encaminhamento do encontro, ficou definido que, na próxima reunião da Frente Parlamentar, familiares e pessoas neurodivergentes ocuparão a mesa de debates, enquanto os especialistas ficarão na plateia, para compartilhar suas experiências de vida.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) sorteou, nesta quinta-feira (31), em transmissão ao vivo no Instagram, vagas nas turmas de Pelotas, Santa Maria e Novo Hamburgo do curso Consultório Seguro.

O sorteio de cursos subsidiados pelo Cremers são parte da iniciativa de educação médica continuada do Cremers, que já capacitou cerca de 200 médicos em diversos cursos neste ano.

O objetivo do curso Consultório Seguro é capacitar médicos para atendimento de situações de emergência que podem acontecer em consultório. As aulas serão ministradas pelo Centro de Treinamento e Simulação de Emergências Médicas (CTSEM), credenciado pela American Heart Association (AHA).

Lista de sorteados por turma (clique para acessar)

23/08 – Pelotas
13/09 – Santa Maria
18/10 – Novo Hamburgo

Devido a uma falha técnica, foram sorteadas 19 vagas para a turma de Novo Hamburgo. Confira abaixo o resultado do sorteio eletrônico com as seis vagas titulares restantes e as demais 25 vagas para suplência:

18/10 – Novo Hamburgo (resultado complementar)

Confira as datas dos cursos

O horário do curso será das 08h às 14h, totalizando seis horas. Será disponibilizado material didático digital.

Pelotas – uma turma com 25 vagas, no dia 23 de agosto;
Santa Maria – uma turma com 25 vagas, no dia 13 de setembro;
Novo Hamburgo – uma turma com 25 vagas, no dia 18 de outubro.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Viviane Schwäger