Uma proposta de normatização da Inteligência Artificial na atividade médica foi o resultado prático da Audiência Pública que debateu a Regulamentação Ética da IA na Medicina, realizada na quarta-feira (27), na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). O encontro contou com a presença de médicos, advogados, especialistas, gestores e autoridades ligados à tecnologia e à inovação.
“Essa é uma inciativa inédita do Cremers, que sai na frente na discussão ética sobre o uso da IA na saúde”, afirmou o presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade. A regulação específica para a utilização da tecnologia tem sido questionada em diversas áreas – em especial, na Medicina, uma vez que a aplicação da IA afeta diretamente médicos, profissionais da saúde, estabelecimentos de saúde e pacientes, que devem estar atentos às possibilidades, aos impactos e aos riscos da ferramenta.
“A utilização da IA pode tanto ser uma solução e um avanço no atendimento em saúde, quanto um risco à privacidade e à própria integridade física do paciente. É preciso considerar o cenário como um todo”, explicou o conselheiro Vinícius Lain, um dos maiores estudiosos do assunto no Cremers.
De acordo com o que foi debatido pelos painelistas durante a Audiência Pública, a regulamentação da IA na Medicina deveria considerar a autonomia do médico. A IA não substitui a decisão do médico, devendo ser aplicada em benefício do paciente.
Outro ponto abordado pelos especialistas é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), documento apresentado pelo médico ao paciente com informações e orientações sobre procedimentos realizados. Com o uso da IA, o TCLE deveria constar novos dados, como software e criador.
“Os avanços tecnológicos acontecem em uma velocidade muito maior do que a nossa capacidade de regulamentar o seu uso. Então, é fundamental que sejamos ágeis também nisso”, justificou o advogado Cristiano Colombo, um dos palestrantes do evento.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
Nesta quarta-feira (27), o Cremers promoveu palestra para colaboradores em alusão à campanha Novembro Azul.
A iniciativa teve como foco a conscientização sobre o cuidado com a saúde do homem, destacando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o câncer de próstata.
A programação contou com palestra conduzida pelos urologistas Karin Anzolch e Marcelo Bicca, conselheiros do Cremers.
Durante o encontro, os palestrantes abordaram temas relacionados à saúde masculina, incentivando os participantes a adotarem hábitos saudáveis e a realizarem exames preventivos de forma periódica.
“O objetivo é esclarecer dúvidas e conscientizar sobre a importância de cuidar da saúde de forma integral, incluindo a realização de exames de rotina, que são essenciais para o diagnóstico precoce”, destacou Anzolch. A campanha Novembro Azul é uma mobilização mundial voltada para a conscientização sobre a saúde do homem, com ênfase na prevenção do câncer de próstata, o segundo mais comum entre os homens no Brasil.
Texto: Samuel Morais
Edição: Sílvia Lago
O Cremers promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), a Audiência Pública sobre Regulamentação Ética da Inteligência Artificial na Medicina. A normatização específica para a utilização da tecnologia tem sido questionada em diversas áreas – em especial, na Medicina.
Quais os riscos e os benefícios da IA na Medicina? E os limites éticos do uso dessa nova tecnologia? Como o médico pode preservar a sua autonomia profissional? O uso da IA sem supervisão médica caracteriza exercício ilegal da Medicina? De quem é a responsabilidade em caso de dano ao paciente?
Essas e outras questões foram abordadas pelos palestrantes, abrangendo os pontos de vista médico e jurídico. Temas que exigem um debate aprofundado com a participação dos diferentes atores envolvidos. “A utilização da IA na Medicina pode tanto melhorar quanto comprometer a qualidade do atendimento médico, a autonomia do profissional e os direitos do paciente, além de gerar riscos, muitos dos quais ainda desconhecidos. São dois olhares necessários e simultâneos”, explicou o conselheiro Vinícius Lain.
Diante desse cenário, o médico Cristiano Englert falou sobre as diversas aplicações da IA na atividade profissional, dando exemplos de sua utilidade em diagnósticos de diferentes especialidades. Os advogados Cristiano Colombo, Wilson Engelman, Bruno Miragem e Juliano Madalena trataram da regulamentação legal da IA na Medicina e dos aspectos éticos do uso da tecnologia. Ao final, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, conduziu os debates, lembrando o papel desempenhado pelo Conselho e a importância de um posicionamento ético objetivo sobre o tema. “É fundamental coletar a experiência de cada um dos atores da cadeia da saúde, no sentido de construir uma normatização que traga segurança à população”.
O evento contou, ainda, com a participação de entidades e profissionais interessados na regulamentação da IA na Medicina:
Cincinato Fernandes Neto (Diretor Hospital Materno Infantil Presidente Vargas)
Brasil Silva Neto (Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
Paulo Azeredo Filho (Famurs)
Endrigo Veiga Marques (Chefia de Polícia RS)
Larissa Rocha Ferreira (Defensoria Pública do Estado)
Mariana Diefenthaeler (OAB-RS)
Cíntia Vieira (Hospital Ernesto Dornelles)
Alexandre Sartori (Conselho Regional de Farmácia)
Luís Carlos Pinto (Secretário de Inovação de Porto Alegre)
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger
O avanço da evolução da IA já acendeu um sinal de alerta em diferentes setores. A regulamentação específica para a utilização da tecnologia tem sido questionada em diversas áreas – especialmente, na Medicina.
Quais são os riscos e os benefícios da IA na Medicina? Quais são os limites éticos do uso dessa nova tecnologia? Como o médico pode preservar a sua autonomia profissional? O uso da IA sem supervisão médica caracteriza exercício ilegal da Medicina? De quem é a responsabilidade pela regulamentação da tecnologia?
Essas e outras questões exigem um olhar atento e um debate aprofundado, com a participação de diferentes atores envolvidos. A utilização da IA na Medicina pode comprometer a qualidade do atendimento médico, a autonomia do profissional e os direitos do paciente, além de gerar riscos ainda desconhecidos.
Diante desse cenário, o Cremers promove, nesta quarta-feira (27), às 14h30, Audiência Pública sobre Regulamentação Ética da Inteligência Artificial na Medicina. O evento será realizado na sede do Conselho, em Porto Alegre.
Estão confirmadas as presenças dos médicos Vinicius Lain e Cristiano Englert, que falarão sobre a aplicação da IA na atividade médica; dos advogados Cristiano Colombo e Wilson Engelman, que tratarão da regulamentação da IA na Medicina; dos advogados Bruno Miragem e Juliano Madalena, que abordarão a ética no uso da IA; e do presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
Entidades e profissionais que queiram contribuir para a regulamentação da IA na Medicina podem se manifestar mediante inscrição pelo e-mail rp@cremers.org.br.
As inscrições para o público são gratuitas e podem ser feitas na plataforma Sympla.
O quê: Audiência Pública sobre Regulamentação Ética da Inteligência Artificial na Medicina
Quando: Quarta-feira, 27 de novembro, das 14h30 às 16h30
Onde: Auditório do Cremers – Av. Princesa Isabel, 921, Porto Alegre/RS
Inscrições: Gratuitas, pela plataforma Sympla
Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger
O presidente Eduardo Neubarth Trindade ministrou uma aula sobre as atribuições do Cremers para estudantes do oitavo semestre do curso de Medicina da Feevale. A apresentação aconteceu na tarde desta segunda-feira (25), no Auditório do Cremers.
Trindade explicou aos acadêmicos as três funções do Conselho atribuídas por lei: judicante, cartorial e fiscalizadora. Ele também destacou a importância de os médicos participarem, desde cedo, das instituições profissionais e das decisões que regem a Medicina.
A seguir, o presidente demonstrou exemplos concretos da crescente judicialização da Medicina. “Esse excesso de judicialização acaba deturpando muito a relação médico-paciente”, explicou. Por fim, ele reforçou o papel do Cremers como uma instituição “dos médicos, mas para a sociedade”.
A palestra integrou a aula de encerramento do semestre da disciplina de Medicina Legal e Deontologia, conduzida pelo professor Francisco Benfica.
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
Para proteger tanto médicos quanto a população, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promoveu, na manhã deste sábado (23), o I Fórum de Defesa do Ato Médico e Combate ao Exercício Ilegal da Medicina. O evento teve como principais objetivos discutir o aumento do número de casos de prática médica sem habilitação, apesar do rigor da legislação, e como as entidades envolvidas podem agir para coibir a atuação de pessoas não capacitadas.
Em seu pronunciamento, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, disse que “as representações judiciais que recebemos de outros conselhos profissionais (não médicos) só atestam que estamos no caminho certo”. Trindade fez questão de destacar as razões que motivaram a edição da Resolução Cremers 05/2024, que traz orientações aos médicos que tratarem complicações ou lesões ocasionadas em pacientes em decorrência de atendimentos realizados por não médicos. “A preocupação do Conselho é com a segurança do paciente e não com a defesa corporativa da categoria médica, função que não nos cabe”, justificou.
“Nos tempos atuais, em que a obsessão pela estética e pela busca incessante por perfeição física dominam, muitos se aproveitam dessa demanda para oferecer procedimentos médicos sem a qualificação necessária, expondo os indivíduos a riscos graves”, reforçou a conselheira Karin Anzolch, ao apresentar os palestrantes responsáveis pelo conteúdo técnico do Fórum.
A situação de profissionais não médicos atuando em funções privativas do médico acarreta riscos à saúde do paciente, sobrecarga no sistema de saúde, além de perda de confiança na Medicina. Em maio deste ano, o Conselho editou a Resolução 05/2024, que traz recomendações aos médicos que atendem pacientes vítimas de intercorrências originadas de atendimentos ou tratamentos realizados por não médicos.
A procuradora do Conselho, Carla Bello, falou sobre os aspectos jurídicos da Resolução Cremers 05/2024, que teve por base jurídica a Resolução CFM 2416/2024, a Constituição Federal e a legislação ordinária, que disciplina a função do médico. “Não configura reserva de mercado, já que a Resolução trata apenas de complicações ou lesões ocasionadas por não médicos”, explicou.
A advogada especialista em Direito Médico Ana Carolina Daher abordou a importância dos protocolos estabelecidos pelos comitês de bioética, “que estabelecem competências e responsabilidades de cada profissional da área da saúde, dando mais segurança a pacientes, médicos e demais agentes envolvidos no processo”.
A dermatologista Taciana de Oliveira Dal’Forno Dini apresentou série de casos com os quais lidou, em que os pacientes sofreram danos severos à saúde, com risco de vida e prejuízos irreversíveis. “Infelizmente, todos os dias aparecem novas vítimas de procedimentos mal feitos seja em clínicas clandestinas, seja até em consultórios dentários”, lamentou.
Em participação remota, a delegada Débora Melo, de Goiânia, falou sobre o combate às clínicas clandestinas de procedimentos estéticos, que provocaram diversas vítimas na capital goiana.
Já o conselheiro Luciano Haas, coordenador do Departamento de Fiscalização do Cremers, discorreu sobre os desafios do trabalho de fiscalização da atuação de não médicos e também de médicos que se associam, muitas vezes, para a prática de procedimentos irregulares e que colocam em risco a integridade física dos pacientes. O evento foi encerrado com um debate, após a apresentação de dois depoimentos gravados de pacientes vítimas de eventos adversos.
Com inscrições gratuitas, o Fórum teve organização da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM). O evento foi híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do Cremers no YouTube (@CremersOficial), e ficará disponível para quem quiser assistir.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
Uma circular da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe as farmácias do Rio Grande do Sul de aceitar receitas azuis e amarelas emitidas pela plataforma on-line do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), está prejudicando pacientes e consumidores de medicamentos controlados, aqueles utilizados para tratamentos psiquiátricos e oncológicos, por exemplo. A medida passa a vigorar oficialmente nesta quinta-feira (07), mas algumas farmácias do RS começaram a recusar as receitas emitidas pelo sistema já na terça-feira (05).
Com o término da vigência da RDC 864/2024, que autorizava a emissão de receitas eletrônicas para medicamentos controlados durante a calamidade climática que atingiu o estado, a Anvisa passa a exigir o uso do antigo sistema de talonário em papel e identificação por meio de carimbo.
A decisão baseia-se no fato de que o prazo estabelecido para o uso temporário do sistema, desenvolvido pelo Cremers para ajudar pacientes e médicos, esgotou-se. “No momento, existe uma lacuna criada pela própria Anvisa, que está prejudicando os pacientes. Mas nós reafirmamos que o nosso sistema é totalmente seguro, rastreável, eficaz e conta com o apoio do próprio Conselho Regional de Farmácia do RS”, explicou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade. “A alternativa oferecida pela Anvisa é um verdadeiro retrocesso, porque retoma o uso do papel e do carimbo, que são facilmente fraudáveis”, completou.
Ação contra a Anvisa
O Cremers ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para recorrer da decisão, solicitando o fim da vigência da RDC 864/2024 ao menos até que a Agência apresente alternativa compatível com a segurança e a celeridade da plataforma do Conselho.
A ação tem por objetivo fazer com que a Anvisa conceda autorização definitiva para a dispensação definitiva de medicamentos controlados por meio da plataforma do Cremers.
Retrocesso
A volta da prescrição de medicamentos controlados em talonário físico (papel) interrompe uma prática já consolidada no Rio Grande do Sul tanto por médicos quanto por pacientes.
As receitas digitais foram criadas pelo Cremers de forma pioneira entre os Conselhos Regionais de Medicina do Brasil em abril de 2020, durante a pandemia de covid-19, para permitir que as pessoas não precisassem se deslocar e não interrompessem seus tratamentos.
Em maio deste ano, durante as enchentes, a sede da Vigilância Sanitária na capital foi tomada pela água, impedindo que médicos obtivessem os talonários de receitas azuis e amarelas para medicamentos de uso controlado. Além disso, muitas pessoas estavam isoladas pelas águas ou com dificuldade de deslocamento.
O Cremers, em parceria com o CRF-RS, ampliou a plataforma de emissão de receitas, incluindo os medicamentos controlados, beneficiando pacientes oncológicos e psiquiátricos. Após várias reuniões, a Anvisa concedeu autorização provisória (com a mesma duração do Decreto de Calamidade do Governo do Estado, até 31 de dezembro de 2024), para a utilização das receitas.
Em uma resolução posterior, a Anvisa limitou o prazo ao dia 6 de novembro de 2024, sob a alegação de que estava desenvolvendo o seu próprio sistema virtual. Até o momento, esse sistema não entrou em vigor.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
NOTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO DO RS
A Anvisa determinou às farmácias do Rio Grande do Sul que não recebam receitas azuis e amarelas emitidas pela plataforma on-line do Cremers a partir de 08 de novembro. Uma decisão despótica, retrógrada e embasada em critérios altamente duvidosos que, como sempre, prejudica quem está mais fragilizado: o paciente.
A medida é um duro golpe à saúde dos gaúchos, ainda impactados pela catástrofe climática que atingiu o RS e, em muitos casos, dependentes da telemedicina. Em vez de apostar na tecnologia que facilita e agiliza o acesso a medicamentos vitais, a Agência quer a volta do bloco de papel carimbado.
Inacreditavelmente, alega que é melhor fiscalizar papel do que documentos eletrônicos, colocando em xeque uma iniciativa que já beneficiou milhões de gaúchos. As razões para isso, só a Anvisa pode explicar.
Quanto ao Cremers, estamos entrando com uma ação judicial para evitar esse retrocesso que afeta médicos, farmacêuticos, pacientes e o estado como um todo. Não deixaremos esse zumbi se levantar.
Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers
O Ministério da Educação (MEC) proibiu a criação do curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Porto Alegre. A decisão foi comunicada ao Cremers em reunião realizada na segunda-feira (04) e ainda será apreciada pelo Conselho Nacional de Educação.
O parecer final da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior pelo indeferimento do cadastramento do curso na capital foi justificado pela ausência de relevância social, visto que a região concentra mais de 3,73 médicos por mil habitantes.
A luta contra a abertura indiscriminada de escolas médicas é uma das principais pautas do Cremers. Durante o encontro, em que o Conselho foi representado pelo conselheiro Márcio Castan e pela procuradora Michele Milanesi, foi apontado que os cursos da Ulbra em Porto Alegre, São Jerônimo e Gravataí foram abertos sem autorização do MEC e sem autorização judicial.
Para iniciar as aulas nas cidades gaúchas, a Universidade teria usado, de forma abusiva, uma liminar que permitiu a abertura do curso em Manaus, gerando uma situação de insegurança aos alunos. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que tomará providências nos autos da ação judicial, que tramita no Distrito Federal. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público Federal (MPF).
Texto: Viviane Schwäger
O Cremers participou, nesta terça-feira (05), de reunião ordinária do Comitê Estadual de Saúde RS/Conselho Nacional de Justiça com a Comissão Estadual de Transplantes (CET). Os conselheiros João Krauzer e Mohamad Hamaoui representaram o Cremers no encontro.
A pauta foi o panorama dos transplantes de órgãos e tecidos no estado. O coordenador da CET, Rogério Caruso, apresentou números que demonstram o aumento das doações desde a pandemia. Segundo ele, o RS é o maior transplantador de rim e pulmão e referência em transplante pediátrico de rim e fígado no Brasil. Também apresentou o novo software Gerenciamento de Doações de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Gedott), pioneiro no país.
O conselheiro Krauzer comentou sobre o difícil processo de manter viável um doador. “É preciso que médicos sejam treinados para trabalhar em diagnóstico de morte encefálica. O Conselho Regional de Medicina se disponibiliza a oferecer treinamento, já tem um curso previsto para o início de dezembro. É um trabalho difícil, que exige conscientização, e o Cremers está preocupado com a disseminação desse conhecimento”, afirmou.
Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal de Justiça do RS e outras entidades.
Texto: Viviane Schwäger
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), em parceria com o jornal Zero Hora, promoveu o Painel Zero Hora Talks, reunindo representantes do setor público, entidades empresariais e hospitais filantrópicos. O evento foi uma oportunidade para discutir os desafios da saúde no estado e propor soluções práticas e viáveis.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, destacou a importância da colaboração entre o Conselho e os governos municipais e estadual para o desenvolvimento de políticas públicas de longo prazo voltadas para a saúde. Segundo Trindade, o foco está em criar um sistema de saúde mais eficiente e acessível, capaz de responder melhor às demandas da população.
Durante o painel, foram apresentados dados que refletem as dificuldades enfrentadas no setor: cerca de 43,7% dos gaúchos dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, uma pesquisa mostrou que 40% dos entrevistados relataram insatisfação com a lentidão nos atendimentos, especialmente no tempo de espera para consultas com especialistas e cirurgias. Os debates concentraram-se na busca de soluções para agilizar os atendimentos e otimizar o uso de recursos, com a intenção de reduzir filas e melhorar o acesso dos cidadãos ao sistema de saúde.
Texto: Samuel Morais (com supervisão de Sílvia Lago)
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