Cremers firma cooperação com Polícia Civil contra o exercício ilegal da Medicina no Rio Grande do Sul

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) firmou Termo de Cooperação, nesta quarta-feira (12), com a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, para unir esforços no combate ao exercício ilegal da Medicina no estado. O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor, assinaram o documento que oficializa a colaboração entre as entidades. O ato contou com a presença, de forma virtual, do vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, e representantes de entidades de especialidades médicas.

“Desde que iniciamos a gestão, sempre tivemos cooperação com a Polícia Civil. Conseguimos, com essa relação institucional, ganhos para a sociedade. Esse ato demonstra que estamos dispostos e confiantes de que vamos atingir os objetivos e atuar em prol de todos”, afirmou o vice-presidente do Conselho.

A chefe de Polícia reiterou que o ato representa a oficialização de uma cooperação mútua em benefício da sociedade. “A aproximação entre as duas instituições é um recado para quem está na ponta, nas delegacias, de que podemos contar com os médicos para segregar autores de delitos que geram dano à saúde da população”, assegurou.

O vice-governador ressaltou que o combate à irregularidade e à ilegalidade do exercício da profissão, não só da Medicina, é importante para todos. “Não há dúvidas sobre o acerto em firmar esse ato. A saúde é fundamental na vida das pessoas e, nesse momento em que vivemos uma pandemia, temos uma razão ainda maior pra atuar juntos”, ressaltou.

Sobre o termo

O documento prevê a imediata comunicação à Polícia Civil dos fatos que configurem o exercício ilegal da Medicina e outras condutas consideradas nocivas à saúde e à vida da população. Entre as atribuições vinculadas à Secretaria de Segurança Pública do Estado, por intermédio da Polícia Civil, fica estabelecida a obrigação do órgão de comunicar ao Cremers sempre que tomar conhecimento, por reclamação ou de ofício, de fatos que possam constituir a violação de princípios da ética médica ou de má ou inadequada prática da Medicina.

A partir da assinatura do termo, as equipes da Polícia Civil poderão acompanhar as vistorias realizadas pelo Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers, e receber, se cabível, relatórios das visitas para providências no intuito de defesa da saúde pública.

LEIA AQUI O TERMO NA ÍNTEGRA

Acompanharam a assinatura do termo, presencialmente, os conselheiros João Batista Zanolla Andreola e José Luiz Pedrini; e a procuradora do Cremers, Carla Bello. Por videoconferência, delegados e autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, além de representantes das sociedades e associações médicas gaúchas.

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Cremers atua contra a contratação de profissionais sem Revalida no Rio Grande do Sul

Desde o início da pandemia de Covid-19, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) atua para garantir a qualidade da assistência médica à população. Por meio de ações fiscalizatórias em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), pronto-atendimentos e hospitais. Somado a isso, o Cremers assegura, junto à Justiça, a exigência legal da revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras para o exercício da Medicina no Brasil. Em pouco mais de um ano, foram registrados mais de cem pedidos de profissionais e gestões municipais nas instâncias de primeiro e segundo grau a fim de obter autorização para contratação sem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Até o momento, o Cremers obteve êxito em todas as ações ajuizadas contra esses pedidos, conseguindo suspender qualquer possibilidade de decisões que possam prejudicar a assistência à Saúde no estado. Em análise dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (MEC), os resultados do exame demonstram que a formação estrangeira muitas vezes é precária. Na edição do Revalida de 2020, por exemplo, o MEC aprovou a inscrição de 15.580 pessoas, porém, somente 2.402 foram aprovados na primeira etapa do exame.

“Estamos passando por um momento de muita fragilidade, no qual enfrentamos uma pandemia mundial em um cenário no qual já tínhamos um sistema de saúde pública conhecidamente defasado. Por isso, não podemos possibilitar queda ainda maior na qualidade do exercício da Medicina no Brasil ao custo de mais vidas”, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho.

Atuação vigilante

São 116 processos que a Assessoria Jurídica do Cremers acompanha na Justiça do Rio Grande do Sul, todos buscando autorização para que profissionais formados no exterior possam atuar na saúde pública do estado, sem a devida comprovação de conhecimentos teóricos e técnicos adquiridos. No mês de abril, duas ações movidas pelas prefeituras de Pelotas e Viamão foram indeferidas pela Justiça Federal. As decisões seguem o fluxo decisório de indeferimento de outras liminares, como no caso das prefeituras de São José do Norte e de São Borja, e de ação civil pública negada de Rio Grande, casos que contaram com a atuação do Cremers.

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ATENÇÃO ÀS RECEITAS EMITIDAS PELA FERRAMENTA DO CREMERS

A ferramenta de emissão de receitas, atestados e solicitações de exames do Cremers trouxe conveniência e segurança a médicos e pacientes. Desde abril de 2020, já foram emitidos mais de um milhão de documentos. No entanto, é preciso atenção aos medicamentos que podem ser receitados pela plataforma: apenas receituários SIMPLES ou de CONTROLE ESPECIAL de cor BRANCA (lista C da Anvisa).

Medicamentos controlados que precisam de receituário AMARELO (lista A) ou AZUL (lista B) ainda NÃO PODEM ser receitados através da ferramenta. O Cremers tem um projeto de emissão on-line de receitas para esses medicamentos controlados que, por vedação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), ainda não são disponibilizados.

Confira o manual da ferramenta com todas as orientações para a emissão de documentos.

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CREMERS MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM ESTRATÉGIA DE COMBATE À COVID-19

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta preocupação com a construção do novo modelo estratégico de combate à Covid-19.

Para o Cremers, as mudanças devem ser feitas de forma colaborativa, com a participação dos gestores estadual e municipais e demais órgãos sanitários, e buscando o consenso e as melhores condições de saúde para a população, devido à incerteza do comportamento da pandemia nos próximos meses.

Porto Alegre, 5 de maio de 2021.

Dr. Carlos Isaia Filho
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

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Cremers debate emissão eletrônica de receitas controladas com SES e ALRS

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, reuniu-se, nesta terça-feira (4), com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Gabriel Souza, e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, para tratar da emissão on-line de receitas controladas (azuis e amarelas). O encontro foi proposto pelo presidente do parlamento gaúcho.

Já apresentado e aprovado pelo governador Eduardo Leite e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), o projeto atende a uma demanda dos médicos e da população. “O Cremers foi inovador e pioneiro no Brasil ao criar a ferramenta de emissão eletrônica de receitas comuns e de controle especial. Já são mais de um milhão de documentos emitidos, com segurança jurídica e tecnológica. Agora, queremos avançar e buscamos uma forma de atender àqueles pacientes que necessitam de medicamentos controlados, especialmente em tratamento oncológico, que, hoje, precisam se deslocar até um consultório, hospital ou unidade de saúde para obter uma receita”, explicou Trindade.

Para avançar no andamento do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa propôs nova audiência com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Proponho que possamos discutir o tema com a Anvisa para buscar autorização para legalizar a emissão digital das receitas controladas. Vamos solicitar esta agenda para os próximos dias”, avisou o parlamentar.

A secretária da Saúde destacou que a SES tem interesse em implementar o projeto para permitir aos médicos a emissão de receitas de forma on-line.

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Cremers sorteia vagas para Curso AMLS

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promoveu sorteio eletrônico, nesta terça-feira (4), de 18 vagas para o Curso AMLS (Advanced Medical Life Support), que será realizado nos dias 4 e 5 de junho, em Porto Alegre. As vagas subsidiadas pelo Cremers foram disponibilizadas a médicos que atuam em Emergências e Pronto-Atendimentos.

A primeira-secretária do Cremers, Márcia Vaz, apresentou o evento onde foram sorteados virtualmente 36 números correspondentes à lista de inscritos. Foram 262 profissionais elegíveis às vagas oferecidas pelo Conselho, inscritos entre 22 e 27 de fevereiro. Entre os requisitos para garantir a vaga, o médico deveria ter registro ativo no Cremers; não ter pendências junto ao Conselho; atuar em Urgência/Emergência, Pronto-Atendimento, Pronto-Socorro, UPA ou ambulância medicalizada; e não ter especialização nem cursar especialidade de Residência Médica.

CONFIRA AQUI A LISTA DE SORTEADOS

Sobre o curso

O Curso AMLS será oferecido nos dias 4 e 5 de junho em Porto Alegre. As orientações serão enviadas por e-mail aos sorteados. Os conteúdos abordados serão choque; disfunção respiratória; desconforto torácico; estado alterado da consciência e desordens neurológicas; desordens endócrinas, metabólicas e ambientais; doenças infecciosas; desconforto abdominal; emergências toxicológicas, produtos perigosos e armas de destruição em massa.

Além da parte teórica, haverá simulações de atendimento. Os alunos serão certificados pelo American College of Surgeons e National Association of Emergency Medical Technicians.

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Cremers aplica segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca em médicos neste sábado

O Cremers promove, neste sábado (1º), a última etapa de imunização contra a Covid-19 aos médicos vacinados no dia 6 de fevereiro, na sede do Conselho, em Porto Alegre. A aplicação da segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca foi agendada após confirmação da disponibilidade de doses informada pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. A imunização deve ocorrer das 8h às 14h, no auditório do 2º andar do prédio da Rua Bernardo Pires, 415, no bairro Santana, em Porto Alegre.

Para se vacinar, o médico precisa apresentar a carteira de vacinação que recebeu na aplicação da primeira dose e um documento de identificação com foto. Serão aceitas doações de alimentos não perecíveis no local da vacinação.

ATENÇÃO: serão vacinados apenas os profissionais que receberam a primeira dose no dia 6 de fevereiro, na sede do Cremers, em Porto Alegre. Caso ainda não tenha recebido a primeira dose da vacina, procure orientação com a Secretaria da Saúde do seu município.

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Últimos dias para pagamento da anuidade 2021 sem cobrança de multa e juros

O Cremers informa que, de acordo com Circular CFM 059/2021, o prazo para pagamento das anuidades de médicos registrados termina nesta sexta-feira (30). Acesse o Espaço do Médico, no site ou pelo aplicativo do Cremers, e confira sua situação.

Para gerar o novo boleto, deve acessar AQUI. Para esclarecimento de dúvidas, basta entrar em contato pelo telefone 51 3300-5400 (Opção 4) ou por meio do e-mail: grp.arrecadacao@cremers.org.br. O profissional que já pagou a anuidade com acréscimo moratório pode solicitar o ressarcimento do valor ao Conselho.

Parcelamento

No caso de parcelamento da anuidade, o Cremers informa que, caso a parcela de março não tenha sido paga, a partir dela, todas serão prorrogadas para o mês seguinte, evitando o acúmulo de parcelas em abril. Caso a parcela de março tenha sido paga, não haverá alteração no vencimento das parcelas posteriores.

Pagamento por cartão de crédito

Os médicos registrados no Cremers podem efetuar o pagamento das anuidades e demais taxas por meio de cartão de crédito. Para usufruir da facilidade, o profissional deve entrar em servicos.cremers.org.br, acessar o Espaço do Médico com seu login e senha, entrar em Financeiro/Débitos e ir em Aberto/Pagar/Cartão. Leia mais aqui.

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Artigo – Renovar para resistir

Entre os inúmeros desafios que se apresentaram desde o início de 2020, quando começou a pandemia, alguns foram especialmente marcantes para o Cremers. Como entidade que fiscaliza e regulamenta a atividade médica, vimos nosso papel na sociedade tomar uma dimensão sem precedentes, uma vez que os médicos e os cuidados à saúde foram alçados ao primeiro plano.

Nossa capacidade de adaptação e renovação foi posta à prova. Situações difíceis começaram a aparecer diariamente, fazendo com que tivéssemos que repensar rotinas, reavaliar decisões e descobrir novas formas de agir. Acreditamos ter encarado esse desafio à altura: além de emitir resoluções para orientar os médicos, buscar parcerias junto ao poder público por melhores condições de atendimento e pleitear vacinas e insumos, também oferecemos soluções inéditas e adequadas à realidade da crise de saúde.

Uma dessas soluções foi a criação de uma plataforma, em parceria com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS), para emissão de receitas e atestados médicos e requisição de exames. Entre abril do ano passado e o final de março deste ano, já foram emitidos mais de um milhão de documentos. A intenção dessa ferramenta é colaborar com as medidas de distanciamento social, evitar deslocamentos desnecessário e facilitar o dia a dia de médicos e pacientes, garantindo segurança jurídica e técnica para médicos e farmacêuticos.

O Cremers também abraçou, como nunca, a função de entidade educadora. Em março de 2020, lançamos a plataforma de conhecimento médico Medpedia. O serviço oferece os conteúdos mais atualizados a partir de fontes como Medline, DynaMed, Rehabilitation e Cochrane. Os médicos gaúchos podem acessar a plataforma gratuitamente, em qualquer lugar do mundo, e utilizar seus recursos para pesquisa biomédica, revisão sistemática e prática clínica.

O portal do Conselho também foi completamente reformulado. Com o novo sistema, o médico pode acessar todos os serviços de que precisa pela internet, sem a necessidade de se deslocar até o Cremers ou a uma Delegacia Seccional no interior. O novo site foi pensado para os profissionais que estão preocupados com o atendimento aos pacientes e que não podem perder tempo com questões burocráticas.

Estamos certos de que, com essas ferramentas, ajudamos os médicos a cumprir seu papel fundamental nesta crise. A medicina tem o condão de unir pessoas em na busca de um bem comum, e não se resume à linha de frente. Nossas ações são prova desse pensamento.

Dr. Carlos Isaia Filho
Presidente do Cremers

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Cremers e entidades da Oftalmologia juntam-se contra o exercício ilegal da Medicina por optometristas

O Cremers busca sensibilizar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), junto à Sociedade de Oftalmologia do RS (Sorigs) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), sobre a necessidade de revisão de entendimento do órgão que retira a competência fiscalizatória da Vigilância Sanitária estadual sobre a atividade irregular de optometristas. Nesta sexta-feira (23), a primeira-secretária Márcia Vaz reuniu-se com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e representantes das entidades, para tratar sobre o assunto.

Diante de decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 131 e manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, o Ministério Público do Estado (MPE), na figura do procurador-geral de Justiça, manifestou-se favorável ao requerimento das entidades durante a reunião. Dallazen deve encaminhar orientação aos promotores de Justiça de primeiro grau sobre o exercício ilegal da Medicina cometido pelos optometristas, em virtude da recepção dos decretos 20.931/32 e 24.492/34.

Entenda

Em ofício, encaminhado à PGE, o Cremers informou que optometristas estão assumindo e executando ilegalmente funções e atividades de médicos. Conforme o documento, “a saúde da população está em risco, pois profissionais não habilitados estão exercendo atividades privativas de médicos e atendendo cidadãos que não têm conhecimento acerca dos riscos a que estão sendo submetidos”. Os apontamentos foram redigidos após embasamento técnico emitido em parecer da Câmara Técnica de Oftalmologia, de novembro de 2020. Além disso, o Cremers aderiu a requerimento encaminhado ao Ministério Público pela Sorigs que resultou na reunião com o procurador-geral de Justiça.

Também participaram da reunião a presidente da Sorigs, Terla Nunes de Castro, e a vice-presidente Márcia Ruaro De Mêneghi; o vice-presidente do CBO, Cristiano Caixeta; e a procuradora do Cremers, Vanessa Bortolini.

Saiba como denunciar

Para denunciar a prática ilegal de atos médicos por optometristas, entre em contato com o Cremers pela Ouvidoria, no telefone (51) 3300-5400, opção 4, ou encaminhe e-mail para denuncia@cremers.org.br. A denúncia pode também ser encaminhada diretamente ao Ministério Público, pelo link https://www.mprs.mp.br/atendimento/.

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