I Fórum de Defesa do Ato Médico traz especialistas para debater como proteger a população de crimes causados por não médicos

Fórum Defesa 1

Para proteger tanto médicos quanto a população, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promoveu, na manhã deste sábado (23), o I Fórum de Defesa do Ato Médico e Combate ao Exercício Ilegal da Medicina. O evento teve como principais objetivos discutir o aumento do número de casos de prática médica sem habilitação, apesar do rigor da legislação, e como as entidades envolvidas podem agir para coibir a atuação de pessoas não capacitadas.

Em seu pronunciamento, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, disse que “as representações judiciais que recebemos de outros conselhos profissionais (não médicos) só atestam que estamos no caminho certo”. Trindade fez questão de destacar as razões que motivaram a edição da Resolução Cremers 05/2024, que traz orientações aos médicos que tratarem complicações ou lesões ocasionadas em pacientes em decorrência de atendimentos realizados por não médicos. “A preocupação do Conselho é com a segurança do paciente e não com a defesa corporativa da categoria médica, função que não nos cabe”, justificou.

“Nos tempos atuais, em que a obsessão pela estética e pela busca incessante por perfeição física dominam, muitos se aproveitam dessa demanda para oferecer procedimentos médicos sem a qualificação necessária, expondo os indivíduos a riscos graves”, reforçou a conselheira Karin Anzolch, ao apresentar os palestrantes responsáveis pelo conteúdo técnico do Fórum.

A situação de profissionais não médicos atuando em funções privativas do médico acarreta riscos à saúde do paciente, sobrecarga no sistema de saúde, além de perda de confiança na Medicina. Em maio deste ano, o Conselho editou a Resolução 05/2024, que traz recomendações aos médicos que atendem pacientes vítimas de intercorrências originadas de atendimentos ou tratamentos realizados por não médicos.

A procuradora do Conselho, Carla Bello, falou sobre os aspectos jurídicos da Resolução Cremers 05/2024, que teve por base jurídica a Resolução CFM 2416/2024, a Constituição Federal e a legislação ordinária, que disciplina a função do médico. “Não configura reserva de mercado, já que a Resolução trata apenas de complicações ou lesões ocasionadas por não médicos”, explicou.

A advogada especialista em Direito Médico Ana Carolina Daher abordou a importância dos protocolos estabelecidos pelos comitês de bioética, “que estabelecem competências e responsabilidades de cada profissional da área da saúde, dando mais segurança a pacientes, médicos e demais agentes envolvidos no processo”.

A dermatologista Taciana de Oliveira Dal’Forno Dini apresentou série de casos com os quais lidou, em que os pacientes sofreram danos severos à saúde, com risco de vida e prejuízos irreversíveis. “Infelizmente, todos os dias aparecem novas vítimas de procedimentos mal feitos seja em clínicas clandestinas, seja até em consultórios dentários”, lamentou.

Em participação remota, a delegada Débora Melo, de Goiânia, falou sobre o combate às clínicas clandestinas de procedimentos estéticos, que provocaram diversas vítimas na capital goiana.

Já o conselheiro Luciano Haas, coordenador do Departamento de Fiscalização do Cremers, discorreu sobre os desafios do trabalho de fiscalização da atuação de não médicos e também de médicos que se associam, muitas vezes, para a prática de procedimentos irregulares e que colocam em risco a integridade física dos pacientes. O evento foi encerrado com um debate, após a apresentação de dois depoimentos gravados de pacientes vítimas de eventos adversos.

Com inscrições gratuitas, o Fórum teve organização da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM). O evento foi híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do Cremers no YouTube (@CremersOficial), e ficará disponível para quem quiser assistir.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Anvisa impede uso de receitas digitais nas farmácias do RS

Uma circular da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe as farmácias do Rio Grande do Sul de aceitar receitas azuis e amarelas emitidas pela plataforma on-line do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), está prejudicando pacientes e consumidores de medicamentos controlados, aqueles utilizados para tratamentos psiquiátricos e oncológicos, por exemplo. A medida passa a vigorar oficialmente nesta quinta-feira (07), mas algumas farmácias do RS começaram a recusar as receitas emitidas pelo sistema já na terça-feira (05).

Com o término da vigência da RDC 864/2024, que autorizava a emissão de receitas eletrônicas para medicamentos controlados durante a calamidade climática que atingiu o estado, a Anvisa passa a exigir o uso do antigo sistema de talonário em papel e identificação por meio de carimbo.

A decisão baseia-se no fato de que o prazo estabelecido para o uso temporário do sistema, desenvolvido pelo Cremers para ajudar pacientes e médicos, esgotou-se. “No momento, existe uma lacuna criada pela própria Anvisa, que está prejudicando os pacientes. Mas nós reafirmamos que o nosso sistema é totalmente seguro, rastreável, eficaz e conta com o apoio do próprio Conselho Regional de Farmácia do RS”, explicou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade. “A alternativa oferecida pela Anvisa é um verdadeiro retrocesso, porque retoma o uso do papel e do carimbo, que são facilmente fraudáveis”, completou.

Ação contra a Anvisa

O Cremers ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para recorrer da decisão, solicitando o fim da vigência da RDC 864/2024 ao menos até que a Agência apresente alternativa compatível com a segurança e a celeridade da plataforma do Conselho.

A ação tem por objetivo fazer com que a Anvisa conceda autorização definitiva para a dispensação definitiva de medicamentos controlados por meio da plataforma do Cremers.

Retrocesso

A volta da prescrição de medicamentos controlados em talonário físico (papel) interrompe uma prática já consolidada no Rio Grande do Sul tanto por médicos quanto por pacientes.

As receitas digitais foram criadas pelo Cremers de forma pioneira entre os Conselhos Regionais de Medicina do Brasil em abril de 2020, durante a pandemia de covid-19, para permitir que as pessoas não precisassem se deslocar e não interrompessem seus tratamentos.

Em maio deste ano, durante as enchentes, a sede da Vigilância Sanitária na capital foi tomada pela água, impedindo que médicos obtivessem os talonários de receitas azuis e amarelas para medicamentos de uso controlado. Além disso, muitas pessoas estavam isoladas pelas águas ou com dificuldade de deslocamento.

O Cremers, em parceria com o CRF-RS, ampliou a plataforma de emissão de receitas, incluindo os medicamentos controlados, beneficiando pacientes oncológicos e psiquiátricos. Após várias reuniões, a Anvisa concedeu autorização provisória (com a mesma duração do Decreto de Calamidade do Governo do Estado, até 31 de dezembro de 2024), para a utilização das receitas.

Em uma resolução posterior, a Anvisa limitou o prazo ao dia 6 de novembro de 2024, sob a alegação de que estava desenvolvendo o seu próprio sistema virtual. Até o momento, esse sistema não entrou em vigor.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

NOTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO DO RS

A Anvisa determinou às farmácias do Rio Grande do Sul que não recebam receitas azuis e amarelas emitidas pela plataforma on-line do Cremers a partir de 08 de novembro. Uma decisão despótica, retrógrada e embasada em critérios altamente duvidosos que, como sempre, prejudica quem está mais fragilizado: o paciente.

A medida é um duro golpe à saúde dos gaúchos, ainda impactados pela catástrofe climática que atingiu o RS e, em muitos casos, dependentes da telemedicina. Em vez de apostar na tecnologia que facilita e agiliza o acesso a medicamentos vitais, a Agência quer a volta do bloco de papel carimbado.

Inacreditavelmente, alega que é melhor fiscalizar papel do que documentos eletrônicos, colocando em xeque uma iniciativa que já beneficiou milhões de gaúchos. As razões para isso, só a Anvisa pode explicar.

Quanto ao Cremers, estamos entrando com uma ação judicial para evitar esse retrocesso que afeta médicos, farmacêuticos, pacientes e o estado como um todo. Não deixaremos esse zumbi se levantar.

Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

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MEC não autoriza curso de Medicina em Porto Alegre

O Ministério da Educação (MEC) proibiu a criação do curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Porto Alegre. A decisão foi comunicada ao Cremers em reunião realizada na segunda-feira (04) e ainda será apreciada pelo Conselho Nacional de Educação.

O parecer final da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior pelo indeferimento do cadastramento do curso na capital foi justificado pela ausência de relevância social, visto que a região concentra mais de 3,73 médicos por mil habitantes.

A luta contra a abertura indiscriminada de escolas médicas é uma das principais pautas do Cremers. Durante o encontro, em que o Conselho foi representado pelo conselheiro Márcio Castan e pela procuradora Michele Milanesi, foi apontado que os cursos da Ulbra em Porto Alegre, São Jerônimo e Gravataí foram abertos sem autorização do MEC e sem autorização judicial.

Para iniciar as aulas nas cidades gaúchas, a Universidade teria usado, de forma abusiva, uma liminar que permitiu a abertura do curso em Manaus, gerando uma situação de insegurança aos alunos. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que tomará providências nos autos da ação judicial, que tramita no Distrito Federal. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público Federal (MPF).

Texto: Viviane Schwäger

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Cremers participa de reunião com Estado sobre transplantes

O Cremers participou, nesta terça-feira (05), de reunião ordinária do Comitê Estadual de Saúde RS/Conselho Nacional de Justiça com a Comissão Estadual de Transplantes (CET). Os conselheiros João Krauzer e Mohamad Hamaoui representaram o Cremers no encontro.

A pauta foi o panorama dos transplantes de órgãos e tecidos no estado. O coordenador da CET, Rogério Caruso, apresentou números que demonstram o aumento das doações desde a pandemia. Segundo ele, o RS é o maior transplantador de rim e pulmão e referência em transplante pediátrico de rim e fígado no Brasil. Também apresentou o novo software Gerenciamento de Doações de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Gedott), pioneiro no país.

O conselheiro Krauzer comentou sobre o difícil processo de manter viável um doador. “É preciso que médicos sejam treinados para trabalhar em diagnóstico de morte encefálica. O Conselho Regional de Medicina se disponibiliza a oferecer treinamento, já tem um curso previsto para o início de dezembro. É um trabalho difícil, que exige conscientização, e o Cremers está preocupado com a disseminação desse conhecimento”, afirmou.

Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal de Justiça do RS e outras entidades.

Texto: Viviane Schwäger

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Cremers discute caminhos para a reconstrução da estrutura de saúde do Rio Grande do Sul

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), em parceria com o jornal Zero Hora, promoveu o Painel Zero Hora Talks, reunindo representantes do setor público, entidades empresariais e hospitais filantrópicos. O evento foi uma oportunidade para discutir os desafios da saúde no estado e propor soluções práticas e viáveis.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, destacou a importância da colaboração entre o Conselho e os governos municipais e estadual para o desenvolvimento de políticas públicas de longo prazo voltadas para a saúde. Segundo Trindade, o foco está em criar um sistema de saúde mais eficiente e acessível, capaz de responder melhor às demandas da população.

Durante o painel, foram apresentados dados que refletem as dificuldades enfrentadas no setor: cerca de 43,7% dos gaúchos dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, uma pesquisa mostrou que 40% dos entrevistados relataram insatisfação com a lentidão nos atendimentos, especialmente no tempo de espera para consultas com especialistas e cirurgias. Os debates concentraram-se na busca de soluções para agilizar os atendimentos e otimizar o uso de recursos, com a intenção de reduzir filas e melhorar o acesso dos cidadãos ao sistema de saúde.

Texto: Samuel Morais (com supervisão de Sílvia Lago)

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Cremers e Abramede buscam fortalecer a Medicina de Emergência

Fortalecer a Medicina de Emergência no Rio Grande do Sul. Esse foi o objetivo da reunião realizada nesta sexta-feira (19) pelo Cremers e a Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede).

O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, e o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis), Luciano Haas, receberam a presidente da Abramede Regional RS, Ana Paula Freitas. Na oportunidade, reuniram-se com o vice-presidente nacional da Associação, Luiz Fernando Varela, para alinhar ideias e ações para qualificar o atendimento médico de emergência.

Foi definida a criação da Câmara Técnica de Medicina de Emergência. A proposta, solicitada ao Cremers pela Abramede, tem o propósito de otimizar o trabalho referente à especialidade, que é a porta de entrada no sistema de saúde. “A ideia é pautar as demandas da Medicina de Emergência, via Cremers, para valorizar a especialidade e o especialista”, disse a presidente.

Para dar celeridade à medida, a Diretoria do Cremers levará a pauta à próxima Reunião Plenária do Conselho, que ocorrerá na quinta-feira (25).

“O Cremers está atuante e integrado em frentes de trabalho para valorizar a especialidade de Medicina de Emergência, fundamental para a assistência segura e para o gerenciamento da saúde pública”, salientou Trindade.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

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AOS MÉDICOS E AOS GAÚCHOS

O edital do Programa Mais Médicos, lançado no dia 1º de julho pelo Ministério da Saúde, perpetua um descalabro. Novamente, o Governo Federal trata a revalidação de diploma estrangeiro, prevista em lei, como mero acessório aos candidatos que queiram participar.

O documento autoriza a inscrição de médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado, mas também permite a entrada de brasileiros e estrangeiros com o que chama de “habilitação para exercício da Medicina no exterior”.

O Rio Grande do Sul é o segundo estado com mais vagas no edital. São 276 vagas em cidades como Erechim, Passo Fundo, Santa Maria e outros grandes centros.

Some-se a esse contingente os profissionais formados por universidades precárias abertas nos últimos anos, muitas sem sequer hospital-escola, e está cavado o poço de desgraça em que querem mergulhar a saúde dos gaúchos.

A atenção primária tem que ser assistida por médicos capacitados, que resolvam os problemas das pessoas.

Não podemos aceitar médicos sem revalidação. É o mínimo necessário para garantir que a população tenha um atendimento aceitavelmente qualificado.

Porto Alegre, 5 de julho de 2024.

Dr Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

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Uso de esteroides anabolizantes para fins estéticos é tema de debate no Cremers

O fórum “Esteroides anabolizantes para fins estéticos: um problema de saúde pública” vai abordar o uso indevido desses produtos no dia 8 de julho, às 19h, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas pelo site www.cremers.org.br.

O encontro terá como palestrante o doutor em Endocrinologia Clínica e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Clayton Macedo, e reunirá especialistas na área.  Ao final do fórum, será lançada Carta de Porto Alegre, alertando sobre o grave e crescente problema de saúde pública desencadeado pelo uso indevido destes produtos.

‘’Os danos são bem maiores do que os ganhos. Alterações psicológicas e psiquiatras, como irritabilidade, agressividade, depressão, bipolaridade e esquizofrenia são frequentes, além da dependência e síndrome de abstinência.  O mau uso também compromete diversos órgãos, afetando o fígado, podendo causar enfarte e derrame, além de alterações na parte sexual’’, esclarece Macedo. Ele aponta que em torno de 3,3% da população usa essas substâncias. Em academias chega a 30%, e entre fisiculturistas, mais de 90%.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, ressalta que o uso indiscriminado por homens e mulheres com finalidade estética para ganho de massa muscular tem gerado sinal de alerta na Medicina e para a saúde pública.  ‘’É crucial a união de esforços para alertar sobre os riscos. Ações educativas e preventivas são essenciais para evitar diversos problemas de saúde e preservar a segurança da população’’, afirma Trindade.

Em 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição de esteroides anabolizantes para fins estéticos e de performance através da Resolução CFM 2333/23. A decisão foi tomada após sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta demonstrando evidências científicas e os problemas de saúde relacionados ao uso indiscriminado destas substâncias. Apesar da medida, especialistas alertam para o aumento significativo de casos de complicações relacionadas ao uso de esteroides anabolizantes.

Promovido pelo Cremers, o Fórum conta com apoio da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM/RS), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Serviço de Endocrinologia do HCPA, Faculdade de Medicina da UFRGS e Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

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Texto: Jennifer Morsch

Edição: Viviane Schwäger

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Conselhos de Medicina convidam médicos de todo país para atuar como voluntários no atendimento à população do RS

Diante da grave crise humanitária registrada no Rio Grande do Sul, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) iniciam, nesta sexta-feira (10), uma campanha junto aos mais de 570 mil médicos brasileiros em busca de médicos voluntários para colaborar com as equipes de saúde em nível local.

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A ideia, em solidariedade à população do RS, é contribuir para a oferta do melhor atendimento às vítimas. Até a última quinta-feira (9), o número de desabrigados chegava a 395 mil, com o registro de 107 mortos e 134 desaparecidos. Ao todo, mais de 1,7 milhão de pessoas foram afetadas pela tragédia.

“Neste momento, é importante centralizar esforços e organizar o fluxo de informações para que as ações sejam as mais efetivas possíveis”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, diretamente envolvido na iniciativa.

MINISTÉRIOS

Os dados dos médicos voluntários coletados serão disponibilizados aos Ministérios da Saúde e da Defesa para que, em caso de interesse, possam fazer contato para tratativas de logística (deslocamento, hospedagem, alimentação, suporte operacional, etc.). O CFM e o Cremers encaminharam ofício às pastas sobre o tema.

VISTO TEMPORÁRIO

Com objetivo de facilitar a atuação de médicos voluntários no estado, o CFM tomou outra medida importante. Por meio de comunicado circular, informou aos CRMs que, em caráter extraordinário e devido às necessidades urgentes de atendimento médico no RS, foi dispensada a solicitação de visto temporário para os médicos que se dirigirem ao estado em apoio à população gaúcha.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA CÍRCULAR

ENVIO DE E-MAIL

O visto temporário é exigido de médicos que vão atuar por até 90 dias em estado onde não tenham registro em CRM. No caso de médicos voluntários para atuar no Rio Grande do Sul, será necessário apenas o envio de um e-mail, pelo próprio profissional, ao CRM de origem (onde mantenha sua inscrição principal) para comunicação da atuação. Com essa mensagem, será considerado cumprido o rito de formalização, sem exigência de qualquer outro ato.

OUTRAS FRENTES

Além do levantamento de voluntários, os Conselhos de Medicina trabalham em outras frentes para reforçar o atendimento em saúde no território gaúcho. Com apoio de sociedades médicas de especialidade, pretendem elaborar campanhas de prevenção a doenças e orientações gerais à população, bem como desenvolver conteúdos específicos para as equipes de atendimento.

O plano é trabalhar no desenvolvimento de documentos que possam subsidiar os voluntários a responder às necessidades de atendimento. “Nossa intenção é garantir o envio ao Rio Grande do Sul de médicos com formação reconhecida pelo CFM e pelos CRMs, capacitados e disponíveis para atuação em situação de crise humanitária. As autarquias colocam conselheiros e técnicos à disposição dos Ministérios para discutir o planejamento e a implementação das ações”, diz o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

Foto: Dani Barcellos

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Cremers discute mecanismos para preservar a saúde mental de médicos e acadêmicos de Medicina

Médicos e acadêmicos de Medicina reuniram-se na manhã de sábado (27), no auditório do Cremers, para tratar de um tema que exige cada vez mais atenção e cuidado: a saúde mental no meio médico.

O vice-presidente do Cremers, Luiz Carlos Diniz Barradas, abriu o encontro, dando boas-vindas a palestrantes, conselheiros, representantes de instituições de saúde e de ensino, médicos e acadêmicos de Medicina. Salientou que o evento “será um importante momento de troca de experiência e conhecimento para buscar mecanismos de prevenção e tratamento”.

A psiquiatra Silzá Tramontina, conselheira do Cremers, mediou o debate. Relatou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão afeta 121 milhões de pessoas no mundo e será a doença mais prevalente em 2030. “As intervenções de saúde mental precisam ser entregues como parte de estratégia integrada de saúde e bem-estar, que cubra prevenção, intervenção precoce, apoio e reabilitação”, apontou.

O psiquiatra Lucas Lovato, que atua no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e é membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremers, falou sobre o estresse dos desafios diários, as crenças e as expectativas no ambiente de trabalho e a importância do equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Afirmou que os médicos deixam de buscar assistência à saúde mental devido à percepção de que sofrerão preconceito. “Médicos que cometem suicídio têm menos chance de apresentar antidepressivos e mais chance de apresentar álcool ou substâncias de abuso nos exames toxicológicos”, afirmou.

A palestrante Nathália Janovik, psiquiatra, psicoterapêuta especialista em dependência química e doutora em Psiquiatria e Ciências do Comportamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), abordou fatores que contribuem para o adoecimento dos médicos no ambiente de trabalho, entre eles, cobranças excessivas, conflitos de valores, falta de rede de apoio, baixa autonomia e insegurança laboral.

Apresentou um panorama da nova realidade dos médicos e falou de medidas que podem contribuir para o enfrentamento da depressão, do estresse e do burnout.

Por fim, o médico Leandro Pizutti, psiquiatra e psicoterapêuta, doutor em Psiquiatria e Ciências do Comportamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e professor de Mindfulness, fez uma abordagem das estratégias para melhorar o bem-estar e a resiliência e das práticas de autocuidado.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, disse que o Conselho está atento e aberto para receber sugestões para ampliar a discussão. ‘’Precisamos unir esforços para enfrentar essa alarmante situação que cresce cada vez mais no meio médico’’, enfatizou.

Texto e foto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

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