Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

  • Institucional
    • Apresentação
    • Missão, visão e valores
    • Palavra do Presidente
    • Diretoria
    • Corregedoria
    • Coordenadoria
    • Ouvidoria
    • Fiscalização
    • Conselheiros
    • Delegacias
    • Câmaras Técnicas
    • Comissões de Ética
  • Educação Médica
    • Agenda de cursos
    • Acesse a plataforma
    • Editais de cursos
    • Plataforma de Conhecimento
  • Fale Conosco
  • Espaço do Médico
  • Espaco-DT-Conselheiros
  • AOS MÉDICOS
    • Inscrição
      • Brasileiros Formados no Brasil
      • Brasileiros Formados no Exterior
      • Estrangeiros Formados no Exterior
      • Estrangeiros Formados no Brasil
      • Inscrição de médicos fronteiriços
    • Serviços
      • AGENDE SEU ATENDIMENTO
      • Inscrição Secundária ou Transferência “do CREMERS” para Outro CRM
      • Atualização de Endereço
      • Solicitar Certificado Digital
      • Transformação de Inscrição Secundária em Primária
      • Autorização para Estudante Médico Estrangeiro
      • Registro de Especialidade e Áreas de Atuação
      • Reinscrições
      • Vistos
      • Atividade Exclusivamente em Âmbito Militar
      • Comunicado de perda, roubo ou furto de documentos
      • Comunicado de Óbito
      • Solicitar 2ª via de documentos
        • 2ª Via de Cédula de Identidade Médica
        • 2ª Via de Certificado de Especialista
        • 2ª Via de Carteira de Identidade Profissional
      • Certidões
      • Averbações
      • Cancelamento
    • Validação
      • Documentos
      • Receituários e Atestados
    • Financeiro
      • Anuidades e Taxas PF
      • 2ª via boleto
    • Dúvidas Médicas
      • Perguntas Frequentes
    • Boa Prática Médica
      • Juramento de Hipócrates
      • Código de Ética Médica
      • Publicidade Médica
      • Código de Ética do Estudante de Medicina
    • Outros Serviços
      • Anúncios de emprego, concurso e residência médica
      • Registrar interesse de vaga
    • Protocolos
    • Legislação
      • CFM
      • CREMERS
    • Perguntas frequentes
  • ÀS EMPRESAS
    • Inscrição de Pessoa Jurídica
      • Matriz
      • Filial
    • Validação
      • Documentos
      • Receituários e Atestados
    • Solicitação desconto 80%
    • Financeiro
      • Anuidades e Taxas PJ
      • 2ª via boleto
    • Alterações
      • Responsabilidade Técnica
      • Contratual
    • Certidões de Serviço/Setor
      • Registro
      • Renovação
    • Homologações
      • Comissão de Ética
      • Direção e Vice-Direção Clínica
      • Regimento Interno do Corpo Clínico
    • Certificados
      • Renovação do Certificado de Regularidade
    • Cancelamento/Suspensão
    • Perguntas frequentes
  • À SOCIEDADE
    • Pesquisa
      • Busca de Médicos
      • Busca por Estabelecimentos de Saúde
      • Busca Estudante Médico com Licença Temporária
      • Protocolos
    • Validação
      • Documentos
      • Receituários e Atestados
    • Licitações
    • Denúncia
    • Ouvidoria
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Perguntas Frequentes
    • Publicações Legais
    • ATOS DE PESSOAL
    • Sanções Disciplinares – RS
    • Sanções Disciplinares – Outras UF
    • LGPD
  • COMUNICAÇÃO
    • CONHEÇA O CREMERS
    • CORONAVÍRUS
      • O que é Covid-19
      • Informações do Cremers
      • Outras informações oficiais
      • Perguntas frequentes
      • Resoluções e Portarias
      • Materiais para divulgação
    • Notícias
    • FAKE NEWS
    • Artigos
    • Publicações
      • Revista Cremers
      • Livros e Cartilhas
    • Galerias
    • Eventos
    • Newsletter
    • Imprensa
    • Médico Perito – Defensor Dativo
  • DELEGACIAS
  • AOS MÉDICOS
    • Inscrição
      • Brasileiros Formados no Brasil
      • Brasileiros Formados no Exterior
      • Estrangeiros Formados no Exterior
      • Estrangeiros Formados no Brasil
      • Inscrição de médicos fronteiriços
    • Serviços
      • AGENDE SEU ATENDIMENTO
      • Inscrição Secundária ou Transferência “do CREMERS” para Outro CRM
      • Atualização de Endereço
      • Solicitar Certificado Digital
      • Transformação de Inscrição Secundária em Primária
      • Autorização para Estudante Médico Estrangeiro
      • Registro de Especialidade e Áreas de Atuação
      • Reinscrições
      • Vistos
      • Atividade Exclusivamente em Âmbito Militar
      • Comunicado de perda, roubo ou furto de documentos
      • Comunicado de Óbito
      • Solicitar 2ª via de documentos
        • 2ª Via de Cédula de Identidade Médica
        • 2ª Via de Certificado de Especialista
        • 2ª Via de Carteira de Identidade Profissional
      • Certidões
      • Averbações
      • Cancelamento
    • Validação
      • Documentos
      • Receituários e Atestados
    • Financeiro
      • Anuidades e Taxas PF
      • 2ª via boleto
    • Dúvidas Médicas
      • Perguntas Frequentes
    • Boa Prática Médica
      • Juramento de Hipócrates
      • Código de Ética Médica
      • Publicidade Médica
      • Código de Ética do Estudante de Medicina
    • Outros Serviços
      • Anúncios de emprego, concurso e residência médica
      • Registrar interesse de vaga
    • Protocolos
    • Legislação
      • CFM
      • CREMERS
    • Perguntas frequentes
  • ÀS EMPRESAS
    • Inscrição de Pessoa Jurídica
      • Matriz
      • Filial
    • Validação
      • Documentos
      • Receituários e Atestados
    • Solicitação desconto 80%
    • Financeiro
      • Anuidades e Taxas PJ
      • 2ª via boleto
    • Alterações
      • Responsabilidade Técnica
      • Contratual
    • Certidões de Serviço/Setor
      • Registro
      • Renovação
    • Homologações
      • Comissão de Ética
      • Direção e Vice-Direção Clínica
      • Regimento Interno do Corpo Clínico
    • Certificados
      • Renovação do Certificado de Regularidade
    • Cancelamento/Suspensão
    • Perguntas frequentes
  • À SOCIEDADE
    • Pesquisa
      • Busca de Médicos
      • Busca por Estabelecimentos de Saúde
      • Busca Estudante Médico com Licença Temporária
      • Protocolos
    • Validação
      • Documentos
      • Receituários e Atestados
    • Licitações
    • Denúncia
    • Ouvidoria
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Perguntas Frequentes
    • Publicações Legais
    • ATOS DE PESSOAL
    • Sanções Disciplinares – RS
    • Sanções Disciplinares – Outras UF
    • LGPD
  • COMUNICAÇÃO
    • CONHEÇA O CREMERS
    • CORONAVÍRUS
      • O que é Covid-19
      • Informações do Cremers
      • Outras informações oficiais
      • Perguntas frequentes
      • Resoluções e Portarias
      • Materiais para divulgação
    • Notícias
    • FAKE NEWS
    • Artigos
    • Publicações
      • Revista Cremers
      • Livros e Cartilhas
    • Galerias
    • Eventos
    • Newsletter
    • Imprensa
    • Médico Perito – Defensor Dativo
  • DELEGACIAS

Certificação digital: Cremers prorroga prazo para 31 de março de 2023

segunda-feira, 19 dezembro 2022 por Assessoria de Imprensa

O Cremers decidiu prorrogar o prazo para o uso de certificado digital para 31 de março de 2023. A partir dessa data, seguindo resolução do CFM, só será possível emitir receitas, atestados e solicitação de exames pelo site ou aplicativo do Cremers com a certificação. A medida visa a garantir mais segurança aos documentos médicos.

O uso de certificação digital já é uma prática cotidiana nas profissões, pois assegura a validade jurídica dos atos eletrônicos. Por isso, o CFM disponibiliza o certificado de forma gratuita aos médicos.

Para solicitar a certificação, é preciso estar regularmente inscrito no Cremers, possuir a Cédula de Identidade Médica (CIM) com chip e ter cadastro biométrico registrado junto ao Conselho. Tire as suas dúvidas sobre o assunto baixando o e-book.

Leia mais
  • Publicado Em Destaques, Notícias
Sem Comentários

Reflexão sobre a passagem do tempo em pauta no Cremers

quarta-feira, 14 dezembro 2022 por Assessoria de Imprensa

O segundo encontro da série Fronteiras da Medicina – iniciativa que tem o objetivo de abordar temas para além da prática médica – foi realizado nesta terça (13) e contou com dois participantes de peso: o médico Gilberto Schwartsmann e o poeta Luiz Coronel. Eles apresentaram o bate-papo “Passagem do Tempo”, em que refletem sobre a vida, a finitude, o envelhecimento e outros aspectos que a ação do tempo causa na vida humana.

Após uma breve introdução do presidente Carlos Sparta, Schwartsmann e Coronel trouxeram referências das artes, da literatura, da mitologia, da história e das próprias experiências como base para a conversa, que encantou a plateia composta em formato híbrido (virtual e presencial, no auditório do Cremers). Ao final do encontro, distribuíram livros aos presentes. O evento encerrou a série de atividades do Cremers em 2022 e foi oferecido de forma gratuita a médicos e seus familiares. Ao todo, foram mais de 180 inscritos. A apresentação está disponível na íntegra no canal do Cremers no Youtube.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR

Leia mais
  • Publicado Em Destaques
Sem Comentários

Médicos podem agendar atendimento no Cremers

sexta-feira, 02 dezembro 2022 por Assessoria de Imprensa

A partir de agora, médicos que necessitam concluir a solicitação da segunda via da cédula de identidade médica, realizar a coleta biométrica e/ou solicitar o certificado digital, podem agendar o seu horário de atendimento na sede do Cremers (Princesa Isabel, 921 – Bairro Santana) e garantir muito mais conforto e rapidez.

 Quem pode realizar o agendamento?

– Médicos que possuem a cédula de identidade médica em papel-moeda e solicitaram através do Espaço do Médico, no site do Cremers, a confecção da segunda via em cartão policarbonato com chip e digital, estando o pedido na etapa VISITA PRESENCIAL;

– Médicos que já possuem a cédula de identidade médica em policarbonato com chip e digital, e precisam atualizar os dados biométricos (assinatura, fotografia e impressões digitais).

Nos dois casos citados acima, é possível agendar o atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h10 às 17h40, através do site do Cremers. Basta fazer um rápido cadastro e escolher entre as opções de datas e horários disponíveis. “Sabemos que os médicos têm uma rotina corrida. Com esta facilidade, eles não precisarão perder tempo em filas”, explica o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Para quem já possui os dados biométricos atualizados no Cremers e a cédula de identidade médica em cartão policarbonato com chip e digital, não é necessário o atendimento presencial no Cremers. O certificado digital pode ser solicitado diretamente pelo site no CFM.

Leia mais
  • Publicado Em Destaques
Sem Comentários

Cremers inaugura sede administrativa

quarta-feira, 30 novembro 2022 por Assessoria de Imprensa

Nesta terça (29), o Cremers inaugurou uma nova sede, que será direcionada aos trabalhos administrativos. Localizada na rua Bernardo Pires, no bairro Santana, em frente à sede oficial, o espaço possui 250 metros quadrados e irá abrigar os setores de Recursos Humanos, Financeiro, Contabilidade e Serviços.

O novo prédio foi adquirido pela atual diretoria com o objetivo de melhor distribuir os espaços físicos, já que as demandas de atendimento aos médicos gaúchos aumentaram muito nos últimos anos.

Para marcar a entrega, foi realizado um ato solene no auditório do Conselho, com a presença de conselheiros, funcionários e autoridades, como o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), dr. José Hiran da Silva Gallo, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), dr. César Eduardo Fernandes, o deputado estadual, Thiago Duarte, a diretora adjunta do Departamento de Regulação do Estado, dra. Laura Sarti, e o secretário municipal de Saúde, Dr. Mauro Sparta. Também estiveram presentes representantes de instituições de saúde, entidades médicas, como Simers e Amrigs, e membros das Sociedades de Especialidades Médicas.

Na ocasião, o presidente Carlos Sparta relembrou o pioneirismo do Cremers ao disponibilizar aos médicos gaúchos a ferramenta de prescrições on-line, e ressaltou os esforços do Conselho para viabilizar a emissão dos receituários azuis e amarelos no mesmo formato.

“O Cremers está sempre olhando para o futuro. A entrega deste novo espaço é um projeto, e não um ato. Somos uma diretoria inquieta e sabemos que a natalidade médica está crescendo muito. Hoje, somos mais de 38 mil médicos gaúchos, e para garantir um bom atendimento, precisamos expandir”, explicou.

O presidente falou ainda que os avanços do Cremers são sempre no sentido de garantir a ética e a prática da boa Medicina, reconhecendo a importância de retornar aos médicos seus investimentos anuais. “Neste ano, investimos mais de 500 mil reais em cursos gratuitos para os médicos gaúchos, capacitando mais de 300 profissionais em todo o Rio Grande do Sul”, afirmou.

O presidente do Conselho Federal de Medicina, dr. José Hiran da Silva Gallo ressaltou a importância do alinhamento e harmonia entre o CFM e os conselhos regionais: “O CFM só existe por causa dos conselhos regionais”, destacou.

Logo após a cerimônia, os convidados se deslocaram até a sede administrativa, onde ocorreu o descerramento da placa de inauguração da obra.

Leia mais
  • Publicado Em Destaques
Sem Comentários

Delegados do interior recebem treinamento no Cremers

segunda-feira, 21 novembro 2022 por Assessoria de Imprensa

No último sábado (19), os delegados seccionais do Cremers participaram de uma atividade educativa sobre seu papel na comunidade médica. Durante o encontro, realizado de forma híbrida, a diretoria explicou a cerca de 30 delegados o que espera deles e como pode ajudá-los em suas atividades.

O presidente Carlos Sparta abriu a reunião com um breve histórico das Delegacias Seccionais no estado, que foi o primeiro a oficializar esses órgãos como braços do Conselho no interior. “Os delegados trazem as demandas e nos ajudam a descobrir as realidades e desafios municipais que precisam ser superados para qualificar o atendimento”, frisou. Sparta também lembrou o papel dos delegados em orientar e educar os médicos de suas regiões, contribuindo para a prevenção de ilícitos éticos e ajudando a derrubar mitos sobre o Cremers. “Nosso objetivo não é fechar hospital no interior, ao contrário. O médico e a sociedade precisam dos hospitais”, alertou.

O coordenador das Delegacias Seccionais, Alberto Riesgo, explicou o processo de reestruturação pelo qual o setor está passando. Segundo ele, com o avanço da informática, o investimento em estruturas físicas se tornou redundante. Por isso, o Cremers passará a ter delegados seccionais em municípios com mais de 50 médicos inscritos e apenas seis grandes sedes regionais em Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria.

As principais funções do Cremers foram tema de apresentação do primeiro-secretário André Cecchini. Ele repassou os desafios atuais do Conselho, como o controle da entrada de médicos estrangeiros e a invasão do ato médico por outras profissões. O segundo-secretário Felipe Vasconcelos falou sobre a função cartorial do Cremers, enfatizando a necessidade de registro das pessoas jurídicas que prestam serviços médicos.

O coordenador do Departamento de Fiscalização, Geraldo Jotz, ressaltou a função educativa da fiscalização na prevenção de ilícitos éticos. O conselheiro lembrou a importância do cuidado com as informações do paciente em ambiente digital e na prática da telemedicina. Carlos Isaia Filho, corregedor, encerrou o encontro frisando a importância dos delegados como mediadores de conflitos em seus municípios. Também lembrou que eles são capazes de prestar grande auxílio ao Cremers localizando colegas que mudam de endereço no interior e não atualizam seu cadastro.

A reunião terminou com alguns delegados apresentando demandas de seus municípios. A diretoria estabeleceu um canal aberto de contato via grupo de mensagens. Para entrar no grupo, é necessário entrar em contato com a Secretaria da Diretoria.

Clique aqui para acessar a gravação da reunião.

Leia mais
  • Publicado Em Destaques
Sem Comentários

Outubro Rosa: Cremers alerta para importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

quarta-feira, 05 outubro 2022 por Assessoria de Imprensa

O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que, a cada ano, sejam diagnosticados no Brasil mais de 66.280 novos casos da doença.

De acordo com o conselheiro do Cremers e médico mastologista, José Luiz Pedrini, mulheres a partir dos 40 anos devem realizar a mamografia anualmente. O exame permite diagnosticar tumores iniciais. “O autoexame também é importante, mas a mamografia é mais eficaz, pois consegue detectar pequenos tumores que muitas vezes não é possível detectar na apalpação das mamas”, explica.

Segundo o médico, o diagnóstico e tratamento do câncer de mama tiveram grandes avanços nos últimos anos, como a própria mamografia, que conta com aparelhos de maior definição da imagem.

“Outro avanço são as cirurgias cada vez mais localizadas, retirando somente o necessário da mama, evitando mutilação. Assim como os gânglios da axila, que na grande maioria das vezes são preservados, evitando o linfedema de braço. Quando a mastectomia é necessária, a lei garante a reconstrução das mamas no mesmo ato e a simetrização da outra mama quando necessário”, informa.

Fatores de risco – Entre os fatores que aumentam o risco de desenvolver a doença, estão obesidade, excesso do consumo de bebida alcoólica e sedentarismo. “Por isso, a prevenção da doença passa pela adoção de hábitos saudáveis, como praticar atividade física e ter uma dieta saudável, mediterrânea, rica em grãos adicionados a duas colheres de sopa de azeite de oliva. Separar um tempo para os momentos de lazer, sorrir mais e se relacionar com as pessoas também são importantes”, afirma.

Direitos assegurados por lei – Pedrini destaca ainda os direitos assegurados por lei aos pacientes diagnosticadas com câncer:

-Lei dos 60 dias: garante ao paciente com câncer o direito de iniciar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico da doença.

-Reconstrução mamária: garante às mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama, decorrente de tratamento de câncer, o direito à cirurgia reconstrutiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS), valendo também para os planos de saúde.

-Exames gratuitos: a lei assegura mamografia pelo SUS a mulheres de 50 a 69 anos, uma vez a cada dois anos.

Diagnóstico precoce: O médico alerta para a importância do diagnóstico precoce: “Caso perceba alguma alteração nas mamas, procure um médico o quanto antes. Não deixe de realizar as consultas periódicas e fazer os exames de rotina. Quando o câncer de mama é detectado inicialmente, as chances de cura da doença são de até 95%”, finaliza.

Leia mais
  • Publicado Em Destaques
Sem Comentários

Cremers homenageia médicos com 50 anos de profissão

quinta-feira, 29 setembro 2022 por Assessoria de Imprensa

Após dois anos pausada devido à pandemia, o Cremers voltará a realizar a tradicional homenagem aos profissionais com mais de 50 anos de profissão. Marcando o Dia do Médico, o evento irá ocorrer nos dias 19 e 20 de outubro, às 18h, no Teatro da AMRIGS. “Estamos muito felizes de poder retomar este evento, valorizando os médicos que tanto se dedicaram à carreira e à saúde da população”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Nesta edição, serão homenageados os médicos formados nos anos de 1970, 1971 e 1972, incluindo assim os profissionais que completaram, durante a pandemia, cinco décadas de atuação. Todos receberão medalha e certificado de Mérito Médico.

O Conselho entrará em contato com os homenageados por telefone e e-mail. As presenças devem ser confirmadas até 3 de outubro pelo e-mail eventos@cremers.org.br ou pelo telefone (51) 3300-5400 – ramal 203. Por limitação do espaço físico, o número máximo é de cinco acompanhantes por homenageado. 

Cremers em números – O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul possui 53.262 médicos registrados, sendo 36.424 ativos. Destes, 1.808 possuem mais de meio século de profissão.

Leia mais
  • Publicado Em Destaques
Sem Comentários

Cremers promove sexta edição do curso de Diretor Técnico

quarta-feira, 28 setembro 2022 por Assessoria de Imprensa

O Cremers promoveu, na última terça-feira (27), a sexta edição do curso de Diretor Técnico. O presidente do Conselho, Carlos Sparta, destacou a importância do cargo durante a abertura do evento: “O diretor técnico precisa dar a assistência necessária à equipe e ser conhecedor do funcionamento do serviço de saúde”, destacou.

De acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina, todas as empresas ou instituições de prestação de serviços médicos, como hospitais e clínicas médicas, precisam contar com diretor técnico. São funções do profissional, por exemplo, organizar escalas e tomar providências para solucionar a ausência de médicos plantonistas.

O coordenador do Departamento de Fiscalização do Cremers, Geraldo Jotz, destacou de que forma ocorrem as vistorias e como elas podem ajudar o diretor técnico a conduzir a instituição. “Seguimos o roteiro determinado pelo Conselho Federal de Medicina, verificando a adequação do estabelecimento quanto às normas éticas vigentes”, explicou.

Já o corregedor do Cremers, Carlos Isaia Filho, esclareceu a responsabilidade do diretor técnico em caso de processos ético-profissionais: “A sua função é garantir um atendimento seguro e de qualidade”, enfatizou.

Os palestrantes tiraram dúvidas sobre o tema, enfatizando, entre outros pontos, que o diretor técnico de serviços especializados precisa ter Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), e que um único médico só poderá ocupar o cargo em, no máximo, dois estabelecimentos de saúde. No caso de férias ou de outro motivo de afastamento, deverá ser imediatamente ocupado pelo substituto.

O curso ocorreu em formato híbrido, e foi oferecido de forma gratuita a médicos com registro ativo no Conselho. Ao todo, foram cerca de 400 inscritos. Todos os participantes receberão certificado.

Essa foi mais uma iniciativa do Conselho no intuito de orientar os médicos gaúchos e promover capacitações de qualidade, garantindo o exercício da boa medicina.

Confira a gravação do curso na íntegra aqui.

Leia mais
  • Publicado Em Destaques
Sem Comentários

Cremers esclarece como utilizar certificado digital para emitir receitas, atestados e exames

segunda-feira, 26 setembro 2022 por Assessoria de Imprensa

A partir de 02 de novembro de 2022, seguindo determinação do CFM, a emissão de prescrições on-line pelo Espaço do Médico do Cremers somente poderá ser feita com certificado digital. O Cremers disponibiliza a certificação de forma gratuita aos médicos gaúchos. Saiba como solicitar neste link.

Confira abaixo como assinar documentos pelo site:

-Com o certificado fornecido gratuitamente pelo Cremers (Valid/VIDaaS):

1. Clique em “Acessar com certificado digital (Valid)”

2. Selecione o tempo de duração da sessão

3. Emita a receita normalmente

4. Clique em salvar

5. É hora de assinar o documento

6. Em “Tipo de Certificado”, selecione “Valid/VIDaaS”

7. Clique em “Assinar”

8. Pronto!

-Com o certificado de outras empresas:

Os médicos que já possuem certificação digital de outras empresas também poderão utilizá-lo no site do Cremers, seguindo este passo a passo:

1. Faça login no Espaço do Médico com e-mail e senha e clique em “Acessar”

2. Emita a receita normalmente

3. Clique em “Salvar”

4. É hora de assinar o documento

5. Em “Tipo de Certificado”, selecione “Outro Certificado”

6. Instale a extensão no Google Chrome

7. Clique em “Adicionar Web PKI na Chrome Store”

8. Clique em “Usar no Chrome”

9. Clique em “Assinar”

10. Pronto!

Confira o passo a passo em imagens aqui.

Leia mais
  • Publicado Em Destaques
Sem Comentários

CFM atualiza regras para reprodução assistida no Brasil

quarta-feira, 21 setembro 2022 por Assessoria de Imprensa

As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) através da Resolução nº 2.320/22. A revisão do número de embriões gerados em laboratório, a maioridade necessária para doação de gametas, a consonância com a Lei de Biossegurança e alternativas à relação com cedentes temporárias de útero são algumas das principais novidades.

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, comenta: “É fundamental que as normas éticas da Medicina estejam em consonância não apenas com a legislação, mas com os avanços da ciência e da própria sociedade. Essa atualização prova que os médicos brasileiros estão atentos a esses aspectos”.

A Resolução CFM nº 2.320/22 é o dispositivo deontológico em vigor a ser seguido pelos médicos no Brasil, estando revogada a Resolução CFM nº 2.294/21. Conselheiro federal e relator da resolução, Ricardo Scandian destaca que, “às famílias monoparentais e aos casais unidos ou não pelo matrimônio, fica garantida a igualdade de direitos para dispor das técnicas de reprodução assistida com o papel de auxiliar no processo de procriação”.


As técnicas de RA têm o papel de auxiliar no processo de procriação humana, podendo ser utilizadas para doação e preservação de gametas e para a preservação de embriões e tecidos germinativos, desde que exista possibilidade de sucesso e baixa probabilidade de risco grave à saúde dos envolvidos. A seguir, alguns dos destaques da norma que entra em vigor na data de sua publicação.

Criopreservação – O número total de embriões gerados em laboratório não é mais limitado, devendo os pacientes decidir sobre quantos serão transferidos a fresco, conforme mantém a Resolução CFM nº 2.320/22. Os excedentes viáveis devem ser criopreservados.

Antes da geração dos embriões, os pacientes devem informar por escrito o destino a ser dado aos criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável, falecimento de uma das partes ou de ambas, sendo a doação uma possibilidade. 

Gestação de substituição – Neste ponto, a Resolução CFM nº 2.320/22 traz mais uma novidade: na impossibilidade de atender à relação de parentesco, prevista na regra, uma autorização de excepcionalidade pode ser solicitada ao Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição.

A relação de parentesco define-se assim: primeiro grau – pais e filhos; segundo grau – avós e irmãos; terceiro grau – tios e sobrinhos; quarto grau – primos. Como explica a Resolução, a cessão temporária de útero permanece sendo uma possibilidade quando existir condição que impeça ou contraindique a gestação, devendo a cedente ter pelo menos um filho e ser parente consanguínea de até quarto grau de um dos parceiros.

Os contratantes dos serviços de RA, tanto no serviço público quanto no privado, continuam tendo a responsabilidade de garantir, até o puerpério, tratamento e acompanhamento médico e/ou multidisciplinar à mulher cedente do útero. E, para que a gestação de substituição ocorra, é necessário que relatório médico atestando a adequação da saúde física e mental de todos os envolvidos componha o prontuário da paciente no serviço de reprodução assistida.


Doação – A resolução explicita que a doação de gametas somente pode ser realizada a partir da maioridade civil, permanecendo o limite de 37 anos para mulheres e de 45 anos para homens. A cedente temporária do útero não pode ser a doadora dos óvulos ou embriões. 

Exceções ao limite da idade feminina são possíveis nos casos de doação de oócitos e embriões previamente congelados ou em caso de doação familiar de parente até quarto grau, desde que a(os) receptora(es) seja(m) devidamente esclarecida(os) sobre os riscos que envolvem a prole.

“Considerando o número significativo de decisões judiciais favoráveis à doação de gametas entre irmãs, o CFM mantém a determinação de anonimato entre doador e receptor, mas abre exceção à doação de gametas ou embriões por parente de um dos parceiros de até quarto grau, desde que não incorra em consanguinidade. Na utilização de bancos, a seleção de gametas ou embriões é de responsabilidade do usuário, em respeito à autonomia para formação da sua família”, destaca Ricardo Scandian.

Embriões e idade – O CFM manteve a delimitação do número de embriões a serem transferidos de acordo com a idade da receptora e com as características cromossômicas do embrião. Mulheres de até 37 anos podem implantar até dois embriões. Acima dessa idade, cada uma poderá transferir até três. Em caso de embriões euplóides (com 46 cromossomos), a resolução delimita a implantação em até dois embriões, independentemente da idade. Em caso de gravidez múltipla, a redução embrionária permanece proibida.

A Resolução manteve a idade máxima das candidatas à gestação por RA em 50 anos, permitidas exceções com base em critérios fundamentados pelo médico responsável relacionados à ausência de comorbidades não relacionadas a infertilidade.

O descarte condicionado de embriões criopreservados deixa de compor o texto da norma, que destaca a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) como marco norteador do tema.

Leia mais
  • Publicado Em Destaques
Sem Comentários
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • Institucional
    • Apresentação
    • Missão, visão e valores
    • Palavra do Presidente
    • Diretoria
    • Corregedoria
    • Coordenadoria
    • Conselheiros
    • Delegacias
    • Comissões de Ética
  • Educação Médica
    • Inscreva-se
    • Acesse a Plataforma
  • Fale Conosco
  • Login do Médico

Contato da Sede do CREMERS:
51 3300.5400

51 98970.1530 - Whatsapp

cremers@cremers.org.br

Horário de Atendimento:
De segunda a sexta-feira das 09h às 18h horas

Av. Princesa Isabel, 921 - Bairro Santana
Porto Alegre - RS - CEP 90620-001

Rede dos Conselhos de Medicina
Delegacias Regionais do CREMERS

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL - Copyright 2020 ©

TOPO
Utilizamos cookies necessários para o pleno funcionamento do nosso site, para aprimorar e personalizar sua experiência durante a navegação, bem como outros cookies adicionais. Ao clicar em "Aceitar Todos", você terá acesso a todas as funcionalidades da página e nos ajudará a desenvolver um site cada vez melhor. Você pode encontrar mais informações sobre quais cookies estamos utilizando no nosso Aviso de Cookies.
ACEITAR TODOSACEITAR NECESSÁRIOS
Revisão de Consentimento

Centro de preferências de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência durante a navegação. Alguns desses cookies são armazenados no navegador do seu computador, pois são essenciais para o funcionamento do site. Também usamos cookies de terceiros que ajudam a analisar e a entender como você usa o site. Esses cookies serão armazenados apenas com o seu consentimento. Você tem a opção de cancelar esses cookies, no entanto, a desativação pode afetar sua experiência de navegação.
Cookies Essenciais
Sempre ativado
Os cookies essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Analíticos
Este cookie é instalado pelo Google Analytics. O cookie é usado para calcular o visitante, a sessão, os dados da campanha e controlar o uso do site para o relatório de análise do site. Os cookies armazenam informações anonimamente e atribuem um número gerado aleatoriamente para identificar visitantes únicos.
Publicidade
Os cookies de publicidade são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
CookieDuraçãoDescrição
_fbp3 monthsThis cookie is set by Facebook to display advertisements when either on Facebook or on a digital platform powered by Facebook advertising, after visiting the website.
fr3 monthsFacebook sets this cookie to show relevant advertisements to users by tracking user behaviour across the web, on sites that have Facebook pixel or Facebook social plugin.
test_cookie15 minutesThe test_cookie is set by doubleclick.net and is used to determine if the user's browser supports cookies.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados ​​e ainda não foram classificados em uma categoria.
CookieDuraçãoDescrição
automodaleluid4abf6cc730 minutesNo description
cookielawinfo-checkbox-outros1 yearNo description
cookielawinfo-checkbox-propaganda1 yearNo description
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
CookieDuraçãoDescrição
automodaleluid4abf6cc730 minutesNo description
cookielawinfo-checkbox-outros1 yearNo description
cookielawinfo-checkbox-propaganda1 yearNo description
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
CookieDuraçãoDescrição
_fbp3 monthsThis cookie is set by Facebook to display advertisements when either on Facebook or on a digital platform powered by Facebook advertising, after visiting the website.
fr3 monthsFacebook sets this cookie to show relevant advertisements to users by tracking user behaviour across the web, on sites that have Facebook pixel or Facebook social plugin.
test_cookie15 minutesThe test_cookie is set by doubleclick.net and is used to determine if the user's browser supports cookies.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
CookieDuraçãoDescrição
_ga2 yearsThe _ga cookie, installed by Google Analytics, calculates visitor, session and campaign data and also keeps track of site usage for the site's analytics report. The cookie stores information anonymously and assigns a randomly generated number to recognize unique visitors.
_gat_gtag_UA_146138734_21 minuteSet by Google to distinguish users.
_gcl_au3 monthsProvided by Google Tag Manager to experiment advertisement efficiency of websites using their services.
_gid1 dayInstalled by Google Analytics, _gid cookie stores information on how visitors use a website, while also creating an analytics report of the website's performance. Some of the data that are collected include the number of visitors, their source, and the pages they visit anonymously.
SALVAR E ACEITAR
Desenvolvido por CookieYes Logo
  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability
×