NOTA DE ALERTA À POPULAÇÃO

Frente a manifestações que colocam em dúvida a eficácia e a segurança das vacinas contra a Covid-19, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vem a público defender a vacinação da população como medida fundamental para conter a transmissibilidade e a disseminação das diferentes variantes do coronavírus (Sars-CoV-2) e suas mutações.

As vacinas aplicadas no Brasil foram testadas e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão de Estado responsável pelas atividades de controle sanitário e avaliação de medicamentos no país, e são seguras para a população.

Da mesma forma, a aplicação do esquema vacinal completo significa não apenas proteção individual, mas também coletiva. Além disso, reduz a possibilidade de transmissão da Covid-19 e a gravidade de casos da doença, evitando a ocupação do sistema público de saúde e proporcionando que outras patologias, que continuam a afetar a população, sejam adequadamente atendidas.

O Cremers ainda alerta que as medidas de proteção contra a Covid-19 – uso de máscara, higienização das mãos e manutenção dos ambientes arejados –, aliadas ao aumento da cobertura vacinal, continuam sendo as únicas formas de prevenção e de contenção do agravamento da pandemia.

Porto Alegre, 20 de dezembro de 2021.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

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Cremers tem novo canal para atendimento aos médicos

A partir desta quarta-feira (15), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) lança conta oficial no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. O novo canal de atendimento do Conselho foi criado com o objetivo de proporcionar mais agilidade ao relacionamento com os médicos e a população. O serviço está disponível pelo número de telefone (51) 4040-4163.

Para iniciar a conversação, é preciso salvar o número na agenda de contatos ou iniciar conversa pelo link de redirecionamento (CLIQUE AQUI). A primeira fase da conversação é automatizada e começa com o envio de uma mensagem, que segue com a escolha de opções feitas pelo usuário.

“O WhatsApp do Cremers é mais uma inovação da gestão, que sabe o quanto é complicado o profissional ter tempo para esclarecer dúvidas ou buscar informações financeiras, por exemplo”, explica o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade.

“A população pode utilizar o novo canal para sanar dúvidas e também saber como denunciar ilícito ético na Medicina, colaborando com a atuação do Cremers”, complementa o presidente Carlos Isaia Filho.

Como funciona?

Com o WhatsApp do Cremers salvo na lista de contatos, qualquer pessoa pode enviar uma mensagem para o número e, assim, receber, instantaneamente, uma resposta automatizada. O médico pode escolher atendimento para Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou outros tipos de consulta.

Para a população, a opção 3 (Outras Opções) apresenta uma lista de direcionamentos como esclarecimento de dúvidas, abertura de processo para denunciar ilícito ético ou exercício ilegal da Medicina, prontuários médicos, entre outros assuntos.

Canais de atendimento do Cremers

Além do WhatsApp, o Cremers oferece atendimento pelo site cremers.org.br, e-mail cremers@cremers.org.br e telefone (51) 3300-5400. Também são respondidas mensagens enviadas aos perfis das mídias sociais digitais em que o Conselho está presente: Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Google Meu Negócio, Telegram e LinkedIn.

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LGPD regulamenta entrega de prontuário médico ao paciente

A Ouvidoria do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebe dúvidas frequentes sobre o direito de o paciente solicitar o prontuário médico, como solicitar e a via de entrega – regulamentada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, “a LGPD veio para trazer segurança ao paciente e não deve se tornar apenas mais um entrave burocrático”.

O prontuário médico é o histórico total da saúde e do tratamento do paciente. É o registro único dessas informações, de caráter legal, sigiloso e científico, preenchido pelo médico. De propriedade do paciente, trata-se de documento fundamental também para os médicos, pois, comprova, diante dos registros, todos os atos praticados pelo profissional.

“A nova legislação regulamenta o que já era feito pelos médicos, ou seja, entrega do documento pessoalmente ou por outra via segura, como pen drive, por exemplo, sempre com zelo, diante da importância da garantia do sigilo”, afirma Rafael Broetto, coordenador da Ouvidoria do Cremers.

Conforme Broetto, informações pessoais que contenham históricos de saúde são conceituadas pela LGPD como dados pessoais sensíveis, exigindo especial atenção, uma vez que eventual incidente de segurança com esse tipo de dado pode trazer consequências graves aos direitos e às liberdades dos titulares, garantidos pela Constituição Federal. Por isso, o cuidado na entrega do prontuário médico, a fim de evitar vazamento de informações.

Embora alguns pacientes solicitem a entrega do prontuário médico por e-mail, esta prática exige cuidados devido à falta de segurança do sistema eletrônico de comunicação, risco que deve ser alertado ao paciente. Ciente do risco e demonstrando inequivocamente que o solicitante é o titular do direito da informação, não se verifica ilegalidade no envio, uma vez que o sigilo é um direito do próprio paciente.

Tire suas dúvidas sobre prontuário médico

O que é

– Documento elaborado pelo médico com os dados clínicos necessários para a boa condução do caso, sendo preenchido, em cada avaliação, em ordem cronológica com data, hora, assinatura e número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina. Todo registro de saúde, inclusive em emergências, é considerado prontuário médico.

Para que serve

– Facilitar a comunicação entre os diferentes profissionais da saúde, assegurar a assistência ao paciente e a continuidade do atendimento e do tratamento, tanto durante uma internação como no período entre as consultas de ambulatório. É utilizado como documento probatório para fins previdenciários, bem como para qualquer demanda, seja judiciária ou ética.

Quem pode solicitar

– O paciente ou seu representante legal.

– A justiça, devendo ser entregue diretamente ao juiz.

– Os sucessores legais, na ordem de sucessão, conforme Recomendação CFM 03/2014.

A quem solicitar

– Diretamente ao médico, nos consultórios particulares.

– Ao diretor técnico, em hospitais, clínicas e postos de saúde.

Como deve ser entregue

Primeiramente, o médico ou diretor técnico deve se certificar da identidade do paciente ou do representante legal, por meio da apresentação de carteira de identidade com foto ou, por exemplo, até mesmo uma videochamada (quando o médico pode reconhecer o paciente ou representante legal).

O prontuário deve ser entregue pessoalmente ou através de meio digital seguro, como dispositivo portátil, pen drive, por exemplo.

Caso o paciente ou o representante legal deseje o envio por outro meio que possa não oferecer a segurança e a privacidade necessárias, esse risco deve ser alertado ao solicitante. Estando o paciente ciente do risco e solicitando o envio naquele formato, o médico ou o diretor técnico estará resguardando seu dever de sigilo.

Neste caso, o paciente ou o representante legal deve solicitar a autorização escrita do envio através do referido meio, assinada com certificado digital ou firma reconhecida em cartório, ou ainda gravando o vídeo do paciente ou do representante legal autorizando o envio daquela forma.

Os documentos ou vídeos solicitando a remessa do prontuário e autorizando determinada forma de envio deverão ser anexados ao próprio prontuário para resguardo do profissional.

Tal autorização pode ser concedida previamente, no momento da consulta, desde que por escrito e assinada presencialmente pelo paciente.

Denúncias podem ser enviadas para o e-mail denuncia@cremers.org.br e dúvidas podem ser encaminhadas para a Ouvidoria pelo telefone (51) 3300.5400 – ramal 242 ou para o e-mail ouvidoria@cremers.org.br.

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Governador Eduardo Leite inaugura novo espaço de Atendimento ao Médico do Cremers

O governador do Estado, Eduardo Leite, participou da inauguração do novo espaço de Atendimento ao Médico do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (2), na sede da autarquia federal, em Porto Alegre.

A revitalização física e tecnológica da área visa a qualificar o atendimento, garantindo à classe médica e à população maior agilidade e comodidade. A iniciativa soma-se às demais ações de modernização e digitalização dos serviços prestados pelo Cremers. Eduardo Leite participou do descerramento da placa inaugural do novo espaço, juntamente com a Diretoria do Cremers.

Antes do descerramento da placa, o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, apresentou o resultado da pesquisa de opinião encomendada pelo Conselho sobre a percepção da sociedade sobre a categoria médica. O estudo, realizado pelo Instituto Pesquisa de Opinião (IPO), ouviu mil pessoas em 41 municípios do Rio Grande do Sul. Trindade destacou que a maioria dos entrevistados (98%) considera os médicos importantes para a sociedade, sendo que para 27,9% a confiança nesses profissionais aumentou durante a pandemia de Covid-19. No entendimento dos participantes da pesquisa, o papel do médico está associado ao cuidado, destacando-se pela dedicação à profissão, diante da premissa de salvar vidas.

O presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, agradeceu as ações do governador durante a pandemia: “Suas atitudes firmes e cirúrgicas promoveram muita tranquilidade nesse contexto, oferecendo mais segurança aos médicos e um melhor atendimento à população”, salientou.

Eduardo Leite manifestou seu agradecimento ao Conselho por auxiliar o Poder Executivo na implementação de políticas públicas baseadas em evidências: “Gerenciamos nossas demandas em estudos feitos pelo Cremers para definir aporte de recursos, para ajudar a reduzir filas de exames, consultas e cirurgias”, destacou o governador.

O ato contou também com a presença da secretária-adjunta da Secretaria da Saúde, Ana Costa, representando a secretária Arita Bergmann; da diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Cynthia Molina Bastos; da primeira-secretária do Cremers, Márcia Vaz; do tesoureiro do Cremers, João Batista Zanola Andreolla; e demais conselheiros, procuradores e colaboradores da autarquia.

Confira as imagens da inauguração

Fotos: Evandro Leal

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Câmara Técnica de Reprodução Assistida é constituída pelo Cremers

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), comprometido com o desenvolvimento científico, refletindo os anseios da sociedade e respeitando os preceitos éticos da Medicina, criou a Câmara Técnica de Reprodução Assistida.

A primeira reunião foi realizada nesta sexta-feira (26), e teve como pauta a análise de protocolos de solicitação de fertilização. A CT de Reprodução Assistida é composta pelos médicos Álvaro Petraco, Ivan Sereno Montenegro, João da Rosa Michelon, Helena von Eye Corleta e Maria Helena Itaqui Lopes.

As Câmaras Técnicas são órgãos consultivos, e têm como principais atribuições avaliar e emitir pareceres relacionados às respectivas especialidades.

As técnicas de Reprodução Assistida (RA) têm o papel de auxiliar no processo de procriação humana, podendo ser utilizadas para doação de óvulos, preservação de gametas, embriões e tecidos germinativos, desde que exista possibilidade de sucesso e baixa probabilidade de risco grave tanto para a mulher quanto para o possível embrião.

A gestação de substituição continua como uma possibilidade para mulheres com problemas de saúde que impeçam ou contraindiquem a gravidez, para pessoas solteiras ou em uniões homoafetivas.

As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de RA no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por meio da Resolução 2.294/2021.

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Eduardo Neubarth Trindade receberá medalha pelo enfrentamento à pandemia

O homenageado é médico, professor universitário e vice-presidente do Cremers

O médico-cirurgião e professor universitário Eduardo Neubarth Trindade receberá a medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em solenidade a ser realizada no dia 11 de novembro, às 10h, no Salão Júlio de Castilhos. A proposição é do deputado estadual Ernani Polo.

A distinção é um reconhecimento do legislativo estadual pelos relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha, como médico e liderança, no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Como presidente e atual vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Trindade esteve à frente de decisões e movimentos que foram fundamentais para a definição de medidas adequadas ao período de enfrentamento.

Sobre Eduardo Neubarth Trindade

Natural de Porto Alegre, o cirurgião Eduardo Neubarth Trindade graduou-se em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em 2007. Doutor em Medicina também pela Ufrgs e professor universitário na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), contabiliza, em sua carreira acadêmica, mais de 40 artigos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Em 2018, tomou posse como presidente do Cremers e, desde junho de 2020, é vice-presidente da entidade médica, com reconhecida atuação no combate ao exercício ilegal da Medicina, pela formação de excelência de novos profissionais e pelo fortalecimento da classe médica, garantindo a autonomia do profissional médico e o atendimento de qualidade à população.

Defensor de uma gestão moderna e inovadora, elevou o Cremers a um papel de relevância no debate dos grandes temas da saúde no Rio Grande do Sul e no Brasil. Trindade também é vice-presidente do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas.

Sobre a Medalha

A Medalha da 55ª Legislatura é regulamentada pela Resolução de Mesa 942/2009, e constitui homenagem institucional da Assembleia Legislativa a ser entregue por deputados a pessoas físicas ou jurídicas.

SERVIÇO

O quê: Entrega da Medalha da 55ª Legislatura ao médico Eduardo Neubarth Trindade
Quando: Quinta-feira, 11 de novembro, às 10h
Onde: Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa do RS
Obs.: o evento será transmitido pelo canal da Assembleia Legislativa do RS no Youtube (acesse aqui).

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Cremers cede estrutura para aplicação da terceira dose da vacina contra Covid-19 em médicos de Porto Alegre

No dia 6 de novembro, das 8h às 13h, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) disponibiliza sua estrutura, na Rua Bernardo Pires, 415, no bairro Santana, em Porto Alegre, para a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 nos médicos registrados.

Serão imunizados exclusivamente os profissionais que receberam a primeira e/ou a segunda dose na sede do Cremers, nos dias 6 de fevereiro e 1º de maio. Para receber o imunizante, o médico precisa apresentar a carteira de vacinação (obrigatória) e documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional).

As vacinas serão disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, de acordo com o cadastro dos profissionais aptos a receberem a terceira dose do imunizante, encaminhado pelo Conselho ao órgão municipal.

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Artigo – O que o futuro nos reserva?

O Dia do Médico é uma data de extrema importância para o Cremers. É o dia que reservamos para voltar nosso olhar para dentro, como indivíduos e como categoria profissional, e analisar o que a atualidade nos traz. E o que ela traz são desafios, conflitos e embates. Mas também traz demonstrações intensas de superação, dedicação e muita esperança no futuro. Neste momento, buscamos avaliar o papel do médico na sociedade, o prestígio e a responsabilidade que nossa profissão carrega consigo e o que podemos oferecer, enquanto instituição, aos médicos e à população.

A formação médica é um foco especial de atenção, pois a produção de conhecimento médico foi extremamente impactada com a pandemia. Estamos vendo uma mudança no perfil do médico: já temos mais mulheres do que homens, e os profissionais estão cada vez mais jovens. Isso renova nossa confiança de que a Medicina, no futuro próximo, se manterá próxima da ciência. Esses médicos apresentam mais facilidade de atualização técnica e mais familiaridade com novas tecnologias, pois sempre estiveram inseridos em uma realidade em que o conhecimento é de fácil acesso – com inúmeras ferramentas, fóruns de discussão e fontes de pesquisa que, tempos atrás, não existiam.

É claro que a experiência transforma todo esse conhecimento em sabedoria, mas temos que dar o devido valor às novas formas de aprendizado, especialmente após os desafios constantes que enfrentamos desde o início da pandemia. A plataforma Medpedia, oferecida gratuitamente pelo Cremers aos médicos registrados, é um bom exemplo. Ela é um repositório de artigos científicos e evidências para prática clínica que pode ajudar imensamente a atividade médica. Pode, até mesmo, ser a melhor fonte de atualização para aquele médico que atende sozinho em uma cidade do interior e precisa de ajuda com algum caso, mas não tem a quem recorrer.

Outra frente em que estamos atuando fortemente é o combate ao exercício ilegal da Medicina. Infelizmente, profissionais não médicos estão atuando cada vez mais em atividades privativas dos médicos, e chamamos para nós a responsabilidade por denunciar, coibir e combater essa prática, dentro do alcance de nossas atribuições. Essa invasão ocorre em diversas especialidades – em particular, na oftalmologia, na dermatologia e na cirurgia plástica. Não podemos permitir que profissionais não preparados e não habilitados permaneçam impunes, riscando a imagem da Medicina e colocando em risco a saúde da população com procedimentos conduzidos de forma errada ou tratamentos que causam mais dano do que benefício.

A defesa da Medicina e da sociedade está no cerne da existência do Cremers. Nossa maior preocupação é estimular a ética médica, oferecendo aos médicos e à população tudo o que temos à disposição para promover conhecimento, levar informação, esclarecer e educar. Queremos construir o futuro junto com médicos, pacientes, instituições e demais atores sociais interessados na saúde e no bem precioso pelo qual lutamos todos os dias: a vida.

Dr. Carlos Isaia Filho
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) 

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Câmara Municipal de Porto Alegre presta homenagem ao Dia do Médico

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Carlos Isaia Filho, participou, nesta segunda-feira (18), da homenagem prestada ao Dia do Médico, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre.

A homenagem, realizada no Plenário Otávio Rocha, foi proposta pela vereadora Mônica Leal, que destacou a importância da nobre profissão médica, pelo comprometimento com a saúde da população e com o bem maior, a vida, principalmente no momento de pandemia de Covid-19, que exigiu da ciência e da classe médica uma condição sobre-humana que ultrapassou todas as forças de estrutura e de pessoal.

“Os médicos brasileiros na linha de frente estão sendo fundamentais ao país, na superação da crise da pandemia, e só temos a agradecer”, pontuou a vereadora.

O presidente Isaia Filho também usou a Tribuna para agradecer: “O Dia do Médico também é um dia de agradecimento, dia do muito obrigado à população que confiou a nós a sua vida, a todos os médicos e colegas que fizeram jus ao juramento na busca de salvar vidas, aos pesquisadores, aos gestores de saúde que nos deram melhores condições de atuar nesses quase dois anos em que tivemos muito a aprender”.

Isaia Filho ainda salientou que os médicos estão sempre em busca de novos tratamentos e novas abordagens, que, muitas vezes, geram polêmica. No entanto, mostram a intenção de agir e buscar o melhor.

Os homenageados receberam do Legislativo Municipal certificado pela destacada contribuição à sociedade porto-alegrense.

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Cremers lança campanha dedicada ao Dia do Médico

“Se tem algo que une todos os médicos é o amor pela vida.”

A partir desta segunda-feira (18), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) veicula nova campanha publicitária para homenagear o Dia do Médico, uma data que marca a oportunidade de valorizar os profissionais que exercem a Medicina com ética e dedicação.

As peças estarão publicadas no site oficial e nas redes sociais do Conselho, além de figurarem também entre anúncios de portais de notícias, jornais impressos, rádios, painéis eletrônicos e outdoors. A campanha foi desenvolvida pela agência publicitária SPR, com supervisão da Assessoria de Comunicação do Cremers, e aprovada pela Comissão de Publicidade e pela Diretoria do Conselho.

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