O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), em parceria com a Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS), promove o evento “Espiritualidade & Saúde: Ecos do Global Summit da WPA em Harvard”. O encontro, aberto a profissionais da saúde, gestores e demais interessados, será realizado no dia 20 de junho, a partir das 9h, no auditório do Cremers, em Porto Alegre.

A iniciativa propõe uma reflexão sobre a relação entre saúde, espiritualidade e saúde mental, reunindo pesquisadores e especialistas para apresentar estudos científicos nacionais e internacionais. O objetivo é discutir evidências e avanços na área, contribuindo para a compreensão de como a dimensão espiritual pode influenciar o bem-estar e o cuidado aos pacientes.

Segundo especialistas, a espiritualidade pode influenciar a forma como as pessoas lidam com o adoecimento e outros desafios da vida. Por isso, o tema tem sido cada vez mais estudado por pesquisadores da área da saúde.

“Será um momento importante para atualização sobre o que está sendo desenvolvido no Brasil e no exterior. A espiritualidade faz parte da experiência humana e está presente, de diferentes formas, na vida de todas as pessoas. Quanto mais compreendemos essa dimensão, melhor conseguimos acolher as demandas dos pacientes. Além disso, ela pode ter repercussões positivas e negativas na saúde”, destacou o coordenador do Departamento de Psiquiatria e Espiritualidade da APRS, Leandro Pizutti.

Programação

O evento abordará os principais debates apresentados no Global Summit da World Psychiatric Association (WPA), realizado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, referência internacional nas discussões sobre espiritualidade e saúde mental.

Entre os temas em pauta estão impactos da espiritualidade no cuidado aos pacientes, psicoterapias integradas à espiritualidade, evidências científicas produzidas na área, experiências anômalas e desafios para incorporar esse conhecimento à prática clínica de forma ética e baseada em evidências.

Além da apresentação de pesquisas, os participantes poderão acompanhar uma mesa de debate sobre os principais aprendizados e perspectivas discutidos no encontro internacional da WPA.

Inscrições e informações

As inscrições estão abertas na plataforma Sympla. O evento é gratuito e aberto a médicos, demais profissionais da saúde e interessados no tema.

SERVIÇO:

O quê:  Espiritualidade & Saúde: Ecos do Global Summit da WPA em Harvard
Quando: 20/06 (sábado), das 9h às 12h
Onde: Auditório do Cremers (Rua Bernardo Pires, 415, Porto Alegre-RS)
Inscrições: Plataforma Sympla

Texto: Lisielle Zanchettin

Edição: Sílvia Lago

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta preocupação com a escala médica apresentada para o Bloco Obstétrico da Santa Casa de Caridade de Bagé. A análise da documentação encaminhada pela instituição identificou a ocorrência de plantões continuados, repetição de médicos em turnos sucessivos e acúmulo expressivo de horas de trabalho por determinados profissionais.

A manifestação foi encaminhada à Promotoria de Justiça Cível de Bagé após avaliação técnica realizada pelo Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers. A situação é considerada especialmente sensível por envolver a assistência obstétrica, serviço que exige cobertura médica permanente e condições adequadas para garantir a segurança dos pacientes.

Conforme apontado pelo Conselho, a manutenção de escalas baseadas em jornadas prolongadas e sucessivas pode comprometer as condições necessárias ao exercício ético e seguro da Medicina. Além de impactar a atuação dos profissionais, o cenário pode representar risco assistencial para gestantes, parturientes e recém-nascidos.

Diante dos elementos identificados, o Cremers não descarta a interdição ética do serviço, caso persistam condições que comprometam a assistência médica e a segurança dos pacientes.

O Cremers acompanha o caso e seguirá adotando as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições legais e fiscalizatórias, com foco na defesa da boa prática médica e na proteção da população.

Texto: Lisielle Zanchettin

Edição: Viviane Schwäger

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) apoia a recente decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida no Mandado de Segurança 40940, que garantiu a continuidade do atendimento e a admissão de novos pacientes em unidades psiquiátricas penais de Minas Gerais.

A decisão do STF suspendeu trechos da Resolução CNJ 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e determina a transferência de pacientes submetidos a medidas de segurança para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

O Cremers entende que a desinstitucionalização é um processo que exige planejamento, responsabilidade e estrutura adequada para não resultar em desassistência.

A transferência de pacientes em sofrimento psíquico para uma rede pública, que carece de estrutura, equipes multidisciplinares e leitos especializados, representa um risco tanto para os pacientes quanto para a sociedade.

Através de sua Câmara Técnica de Psiquiatria, o Cremers tem acompanhado com preocupação os desdobramentos da Resolução CNJ 487/2023 e as políticas que ameaçam o fechamento de unidades especializadas sem a devida contrapartida estrutural. O Conselho atua na fiscalização de unidades terapêuticas e mantém diálogo constante com o Poder Público e o Judiciário para assegurar que a assistência psiquiátrica seja baseada em evidências científicas e na valorização do ato médico.

O Cremers seguirá atuante pela manutenção e pela qualificação das unidades psiquiátricas penais, pela ampliação da rede de assistência e pela garantia de que o cuidado especializado não seja substituído pelo abandono institucional.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

O registro do 38º feminicídio de 2026 no Rio Grande do Sul reacende o debate sobre a importância da identificação precoce de situações de violência e do fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Para o conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), André Luiz da Silva, os serviços de saúde ocupam posição estratégica nesse processo, muitas vezes representando o primeiro espaço em que a vítima busca ajuda.

O tema foi debatido durante evento promovido pelo Cremers, no último dia 26 de maio, que reuniu especialistas, representantes de instituições e profissionais de diversas áreas para discutir estratégias de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher. A atividade reforçou o compromisso da Medicina com a defesa da vida e da dignidade humana.

Durante o encontro, o conselheiro destacou que os casos de violência frequentemente chegam aos serviços de saúde de forma indireta, por meio de queixas físicas e emocionais. Segundo ele, cabe aos profissionais desenvolver uma escuta qualificada e estar atentos aos sinais que podem indicar situações de violência.

“Precisamos validar o relato quando a mulher finalmente consegue falar. Podemos ser agentes de proteção porque, muitas vezes, a saúde é a primeira porta de entrada para mulheres vítimas de violência”, afirmou o conselheiro e médico de Família e Comunidade.

Silva também abordou os impactos da violência na saúde das mulheres, ressaltando a associação com quadros de depressão, dor crônica, transtornos psicológicos e outras condições que levam muitas vítimas a procurar atendimento médico de forma recorrente.

O médico destacou ainda a importância do registro adequado das informações em prontuário, da notificação dos casos conforme os protocolos vigentes e da integração entre saúde, assistência social, segurança pública e sistema de justiça para garantir proteção efetiva às mulheres.

Segundo o conselheiro, a atuação dos profissionais de saúde pode ser decisiva para interromper ciclos de violência, identificar situações de risco e encaminhar as vítimas para atendimento e suporte especializados.

Texto: Lisielle Zanchettin
Edição: Sílvia Lago

Na noite desta segunda (1º), o presidente do Cremers, Régis Angnes, e o coordenador do Departamento da Fiscalização do Conselho, Luciano Haas, participaram do início de uma nova rodada de negociações de honorários pagos aos médicos credenciados ao IPE Saúde, em Porto Alegre.

Na ocasião, foram ouvidos pelos representantes das entidades médicas o diretor de Provimento em Saúde da autarquia, Antônio Quinto Neto, acompanhado do chefe de Gabinete da Presidência, Nato Werlang. A iniciativa teve como objetivo sensibilizar a categoria sobre a situação do Instituto e aproximar os reajustes da realidade médica.

Sem proposta para reajuste

Apesar de propor uma nova reunião, o IPE Saúde não apresentou proposta de valores para negociação. “Não temos um valor. O presidente (do IPE) pediu que estivéssemos aqui para retomar essa conversa para falar sobre consultas e alguns procedimentos cirúrgicos, entre outros reajustes para sete grupos de especialidades”, informou Quinto Neto.

De acordo com o diretor, foram feitos estudos para aproximar as demandas da categoria às necessidades do Instituto. Os dados serão apresentados em uma nova reunião marcada para o dia 11 de junho.

“O IPE Saúde precisa conversar e ouvir as sociedades médicas para encontrar o melhor para ambos. É preciso negociar um valor justo para que o médico, lá na ponta, não judicialize essa questão”, declarou o presidente do Cremers.

“Devemos majorar as consultas e as visitas médicas e não podemos priorizar especialidades médicas; para nós, é importante que todas sejam contempladas de forma justa, porque todas estão muito defasadas. Precisamos negociar de forma transparente e valorizar o trabalho do médico”, afirmou Haas.

Próxima etapa

As lideranças das entidades concordaram em levar as propostas já na próxima reunião, dia 11 de junho, quando será apresentado pelo IPE os valores disponíveis para calcular a base do reajuste. As reuniões deverão ocorrer nas próximas semanas, pois o prazo final para a definição é dia 30 de junho, devido ao prazo eleitoral.

Também participaram do encontro os representantes da Associação Médica do RS (Amrigs) e do Sindicato Médico do RS (Simers).

Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e determinou a suspensão imediata da divulgação e da realização de procedimentos invasivos privativos de médico por uma profissional da área de estética de Farroupilha, na Serra Gaúcha.

A ação civil pública foi motivada por denúncia de infecção severa em uma paciente. Na ação, o Cremers apontou que a ré, com formação técnica apenas em estética e cosmética, vinha oferecendo procedimentos como rinomodelação, aplicação de toxina botulínica, preenchimentos faciais com ácido hialurônico, bioestimuladores de colágeno, fios de sustentação, lipo enzimática de papada e outras técnicas que rompem a barreira cutânea e atingem planos teciduais profundos. De acordo com a Lei do Ato Médico, esses procedimentos são de execução exclusiva de médicos. A autarquia também relatou o uso indevido do título de “Doutora”, e noticiou caso de infecção grave em paciente submetida a um dos procedimentos.

Ao analisar o pedido de tutela de urgência, a juíza federal responsável pelo caso entendeu que há “probabilidade do direito” e “perigo de dano”, destacando que consulta ao Conselho Federal de Medicina não localizou registro da ré como médica e que o CNPJ vinculado à atividade está cadastrado apenas como “atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza”. “Os procedimentos realizados envolvem riscos graves e irreversíveis, como necrose tecidual, cegueira e anafilaxia, e que a continuidade da oferta desses serviços representa ameaça à saúde pública”, afirma a juíza federal Adriane Battisti, que concedeu a liminar.

Com isso, o Judiciário determinou que a profissional se abstenha de anunciar e realizar quaisquer procedimentos invasivos privativos de médico, incluindo harmonização facial, aplicação de toxina botulínica, rinomodelação, preenchimentos com ácido hialurônico, bioestimuladores, lipo enzimática de papada, microagulhamento com profundidade superior à epiderme, mesoterapia, intradermoterapia e remoção de lesões de pele por métodos como cauterização, eletrofulguração, jato de plasma e técnicas semelhantes.

O presidente do Cremers, Régis Anges, ressalta que a decisão representa mais um avanço no combate ao exercício ilegal da Medicina. “O Conselho segue atento a qualquer prática que coloque em risco a segurança e a saúde da população e continuará atuando com rigor para impedir que atos privativos de médicos sejam realizados por profissionais não habilitados”, ressaltou.

O caso será agora instruído, e a ré foi intimada a apresentar contestação no prazo legal.

Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) realizaram, na quarta-feira (27), um evento on-line para debater os impactos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 1000/2025 da Anvisa. O encontro reuniu médicos, farmacêuticos e estudantes para esclarecer as mudanças na emissão e na dispensação eletrônica de receituários de controle especial.

A corregedora do Cremers, Márcia Vaz, lembrou que, em abril de 2020, durante a pandemia de covid-19, o Conselho foi pioneiro no Brasil ao disponibilizar uma plataforma de prescrição eletrônica gratuita para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes. A ferramenta já ultrapassou a marca de 20 milhões de documentos gerados desde sua implantação.

“A plataforma do Cremers sempre prezou pela autenticidade, rastreabilidade e segurança, utilizando assinatura digital certificada e validação por QR Code”, destacou. Segundo a médica, é nesse cenário que se insere a nova RDC 1000/2025, que regulamenta e padroniza a emissão eletrônica de receituários em âmbito nacional.

O conselheiro do Cremers, Fabiano Nagel, apresentou os aspectos técnicos da resolução sob a perspectiva médica. Ele enfatizou que a principal motivação da RDC 1000/2025 é a segurança sanitária. “O novo sistema busca eliminar a viabilidade de fraudes, como a cópia de carimbos e a venda de receitas falsas”, explicou.

O evento contou ainda com a participação de Giovana Ranquetat Fernandes, presidente do CRF-RS, e das farmacêuticas Cristine dos Reis e Rosângela Rodrigues Marques, que completaram a programação técnica. O evento foi transmitido pelo canal do Cremers no YouTube (@CremersOficial) e ficará disponível para consulta.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Clarice Passos