Cremers se reúne com Ministério Público para tratar de demandas institucionais

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reuniu-se, nesta sexta-feira (13), com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para discutir pautas de interesse institucional e temas relacionados à proteção da sociedade.

Entre os assuntos abordados estiveram o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e a disseminação de desinformação por profissionais médicos, questões que demandam atenção e atuação conjunta das instituições.

Participaram do encontro o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o conselheiro Benjamin Roitman e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales.

A reunião reforça a importância do diálogo e da cooperação entre as instituições na discussão de temas de relevância social.

Texto: Lisielle Zanchettin
Edição: Clarice Passos

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Cremers fiscaliza superlotação no Pronto-Socorro do HUSM, em Santa Maria

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) fiscalizou, nesta quinta-feira (12), o Pronto-Socorro do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). A ação teve como objetivo apurar as causas da superlotação, identificar possíveis irregularidades e apontar medidas para melhorar o atendimento à população.

Durante a fiscalização, foram analisadas as escalas médicas de outubro e novembro, os dados de atendimento e documentos institucionais. A equipe também vistoriou serviços da Emergência, entre eles, a área adulta.

A fiscalização constatou problemas relacionados ao dimensionamento das equipes médicas e à acomodação dos pacientes. No momento da visita, havia 46 pacientes internados na Emergência, cerca de 20 a mais do que a capacidade prevista. Parte deles estava em corredores. A escala médica também não estava completa.

Segundo as informações levantadas, o tempo médio de permanência dos pacientes era de dois dias, mas havia casos de espera de até 13 dias. Entre os fatores que contribuem para a demora estão as dificuldades de regulação e transferência. O HUSM tinha 11 pacientes de Neurologia e Neurocirurgia, especialidades cuja referência é o Hospital Regional de Santa Maria. A falta de uma porta de entrada aberta nessa instituição pode contribuir para que pacientes permaneçam na Emergência à espera de atendimento ou transferência. Também havia pacientes aguardando leitos de UTI.

O Hospital Universitário de Santa Maria é referência regional em atendimentos de alta complexidade e recebe pacientes encaminhados por diferentes fluxos. A ação foi acompanhada pelo médico Lucas de Figueiredo Rosa, chefe substituto da Divisão Médica do HUSM.

A fiscalização do Cremers busca identificar pontos que precisam de adequação e contribuir para a qualidade da assistência médica. Acompanhe os canais oficiais do Conselho para orientações, atualizações e novidades sobre a atuação médica ética no Rio Grande do Sul.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Letícia Bonato

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Cremers presta apoio técnico à fiscalização da Vigilância Sanitária em clínica no interior do RS

O Departamento de Fiscalização do Cremers (Defis) e a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), por meio do Núcleo de Defesa do Ato Médico, prestaram apoio técnico, nesta quarta-feira (11), a uma fiscalização conduzida pela Vigilância Sanitária em uma clínica de terapias integrativas localizada no interior do Rio Grande do Sul. A ação também contou com a participação de um delegado da Polícia Civil.

Acompanharam a fiscalização a conselheira coordenadora da Codame, Karin Jaeger Anzolch; a médica fiscal do Cremers, Graciela Benazzi; e o procurador da autarquia, Guilherme Brust Brun.

A fiscalização foi motivada por denúncia encaminhada pelo Ministério Público à Vigilância Sanitária, que também acionou o Cremers. Conforme as informações recebidas, a proprietária da clínica se apresentava na fachada do estabelecimento e nas redes sociais como “Doutora HC” e oferecia procedimentos como análise de sangue vivo, ozonioterapia e outras práticas para as quais não possuía habilitação legal ou que não apresentavam respaldo científico ou regulamentação sanitária. A profissional também não apresentou comprovação de graduação na área da saúde.

Anteriormente, após ser acionado pelo Ministério Público, o Defis já havia realizado uma fiscalização não presencial nas redes sociais da profissional, na qual identificou fortes indícios de exercício ilegal da Medicina.

Durante a ação, a Vigilância Sanitária interditou atividades desenvolvidas no local e equipamentos que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentavam documentação irregular, estavam com as revisões vencidas ou eram utilizados de maneira diferente daquela aprovada pelo órgão. Na ocasião, também foi lavrado auto de infração sanitária.

Defesa da saúde pública

A conselheira do Cremers Karin Jaeger Anzolch destaca que a atuação do Conselho nessas situações vai além da fiscalização do exercício profissional: envolve também a proteção da população contra práticas que podem colocar a saúde em risco.

“Nem sempre a população consegue distinguir se o serviço oferecido tem comprovação científica, se o profissional possui formação adequada para realizar os procedimentos ou se existem condições de segurança sanitária e suporte técnico em caso de intercorrências. Uma das principais missões do Cremers é justamente o compromisso com a defesa da saúde pública e com a segurança da população. A oferta de procedimentos sem comprovação científica ou realizados por pessoas sem a habilitação necessária pode expor os pacientes a riscos e levá-los a acreditar que estão recebendo um tratamento adequado, quando, na verdade, podem deixar de buscar a investigação e o tratamento corretos. Isso pode agravar problemas de saúde, atrasar o diagnóstico e comprometer as possibilidades de cura”, ressalta. O relatório elaborado pelo Defis, com o registro dos achados durante a fiscalização, será encaminhado à Vigilância Sanitária e à Polícia Civil para subsidiar a instrução dos procedimentos cabíveis.

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Cremers promove palestra sobre saúde do homem para colaboradores da JucisRS

O primeiro-secretário do Cremers, o urologista Nelson Batezini, ministrou, na tarde desta quinta-feira (12), uma palestra sobre saúde do homem para os colaboradores da Junta Comercial, Industrial e Serviços do estado do Rio Grande do Sul (JucisRS). A atividade, realizada pela Escola JucisRS, em parceria com o Departamento de Recursos Humanos (RH) da autarquia, foi alusiva à campanha Novembro Azul, abordou a importância da prevenção, dos exames regulares, da alimentação saudável, da prática de atividades físicas e dos cuidados com a saúde mental.

Durante a apresentação, Batezini destacou dados que evidenciam a menor expectativa de vida dos homens em comparação às mulheres. O médico relacionou esse cenário a fatores culturais associados à masculinidade, além de barreiras de acesso aos serviços de saúde e do estigma em torno de determinadas doenças. “Buscar ajuda não é fraqueza. Os homens também são vulneráveis e sofrem de doenças físicas e mentais”, afirmou.

O primeiro-secretário do Cremers também ressaltou que a prevenção deve envolver diferentes aspectos da saúde, como a realização de consultas e exames periódicos, a adoção de uma alimentação equilibrada, a prática de atividades físicas e a atenção à saúde mental. Segundo ele, esses cuidados têm impacto direto na qualidade de vida, na produtividade, nas relações pessoais e na longevidade.

“A saúde não é apenas a ausência de doenças, mas uma vida em que corpo, mente, necessidade de sono, relações humanas e propósitos estejam alinhados”, enfatizou.

Câncer de próstata

Ao abordar o câncer de próstata, o urologista destacou a importância da avaliação individualizada e do diagnóstico precoce. Durante a palestra, explicou que o exame de Antígeno Prostático Específico (PSA) pode ser indicado a partir dos 45 anos e comentou os avanços nos métodos de investigação da doença, incluindo o uso da ressonância magnética da próstata.

Ao final da atividade, os participantes puderam esclarecer dúvidas e compartilhar experiências com o especialista.

Estiveram presentes o chefe da Divisão de Projetos da Escola JucisRS, Norton Kruel Gomes de Almeida; o diretor da Escola da JucisRS, Mário Ederich, o diretor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), Silvio Ramão; e a chefe de Divisão de Recursos Humanos, Rosângela Elgui.

Texto: Clarice Passos
Edição: Letícia Bonato

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Cremers colabora com a Polícia Civil em investigação sobre exercício ilegal da Medicina em Frederico Westphalen

O conselheiro do Cremers Mohamad Hassan Hamaoui se reuniu, nesta quarta-feira (11), com o delegado titular da Delegacia de Polícia de Frederico Westphalen, Jacson Oiliam Boni. Na ocasião, o Conselho entregou à Polícia um dossiê com relatórios de vistorias realizadas nos últimos dois anos e outros documentos para colaborar com o inquérito sobre um homem que se passava por médico no município do Norte do estado.

O falso profissional, que atuava principalmente em procedimentos dermatológicos, foi indiciado no fim de outubro pelos crimes de exercício ilegal da Medicina, lesão corporal e falsidade documental. De acordo com a Polícia Civil, ao menos 16 vítimas foram identificadas.

Durante a operação, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão que resultaram no recolhimento de documentos e carimbos com identificação de médicos registrados no Cremers.

Boni afirmou que a investigação teve início a partir de uma ocorrência registrada em 2023, motivada por denúncia do uso indevido do carimbo de um médico de Pelotas. De acordo com a investigação, o suspeito retirava as lesões de pele das vítimas e armazenava os tecidos em frascos para confeccionar possíveis laudos patológicos falsos.

Colaboração do Cremers

O Cremers coopera com a Polícia Civil em casos de atuação de não médicos no RS. Cada relatório que foi entregue contém a queixa da pessoa, a descrição do caso concreto e o levantamento de buscas ativas dos médicos fiscais, presenciais e/ou virtuais. “Estamos reunindo todos os documentos e pareceres da Câmara Técnica de Dermatologia que possam auxiliar a Polícia Civil para que os casos e os possíveis danos causados aos pacientes sejam devidamente instruídos no inquérito”, ressaltou Hamaoui.

Sobre o investigado

O homem, com formação técnica em biomedicina, apresentava-se como “Dr.” e “quirodactologista”, além de anunciar-se nas redes sociais como cosmetologista e pós-graduado em Dermatologia, Tricologia e terapias capilares. Ele realizava consultas, diagnósticos, solicitação de exames, prescrições e encaminhamentos – condutas que são privativas de médicos.

Entre os procedimentos praticados pelo investigado estavam transplantes capilares, de sobrancelhas e de barba, tratamento de doenças de pele e do couro cabeludo, remoção de lesões, testes alérgicos e prescrição de medicamentos.

O Cremers segue atuando ao lado das autoridades para instruir inquéritos e proteger a saúde da população no Rio Grande do Sul.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Viviane Schwäger

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Cremers aciona a Justiça contra Marlon Santos diante de graves casos de exercício ilegal da Medicina

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) ingressou na Justiça contra o ex-deputado federal Marlon Santos diante de novos relatos envolvendo a realização de procedimentos privativos de médicos e práticas de exercício ilegal da Medicina.

Imagens que circulam mostram o ex-deputado realizando as chamadas “cirurgias espirituais”, com a utilização de instrumentos para provocar cortes nos pacientes. Em um dos casos, após passar pelo ‘procedimento’, uma vítima precisou ser internada em um hospital em decorrência das complicações apresentadas.

Para o Cremers, a gravidade dos episódios exige providências imediatas das autoridades competentes. O Conselho ressalta que a liberdade religiosa não pode ser utilizada como justificativa para a realização de procedimentos invasivos e intervenções que devem ser apenas realizadas por médicos, especialmente quando há riscos à saúde e à integridade física das pessoas.

Além da medida judicial, o Conselho encaminhou representação ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), reiterando a necessidade de investigação e de adoção de providências urgentes diante dos riscos apresentados à população.

O Cremers seguirá atuando em defesa da sociedade e da saúde, assim como na garantia do exercício legal da Medicina.

Texto: Lisielle Zanchettin
Edição: Sílvia Lago

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Cremers recebe deputado federal Danrlei de Deus e debate reconhecimento do cadastro de médicos fronteiriços pelo Ministério da Saúde

A Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul recebeu, nesta segunda-feira (9), o deputado federal Danrlei de Deus para tratar da atuação de médicos fronteiriços. A principal questão debatida foi a falta de reconhecimento, nos sistemas do Ministério da Saúde, do cadastro específico mantido pelo Cremers para esses profissionais.

A pauta envolve médicos uruguaios que atuam em localidades gaúchas de fronteira vinculadas a municípios do Uruguai, em regime previsto no acordo entre os dois países e em decisões judiciais sobre o tema. O exercício da Medicina por médicos fronteiriços (especialmente entre Brasil e Uruguai, no estado do Rio Grande do Sul) é regulamentado por acordos internacionais, como o Decreto 5.105/2004 e o Decreto 7.239/2010, que estabelecem as regras de integração e prestação de serviços de saúde em localidades de fronteira.

No Rio Grande do Sul, a atuação é regulamentada pela Resolução Cremers 5/2022, que prevê um cadastro próprio, com número terminado com a letra “F”, e limita o exercício à localidade autorizada. A norma também determina a verificação da formação e da aptidão profissional junto às instituições responsáveis no Uruguai.

Como o cadastro não segue o padrão nacional, os participantes relataram que ele não é reconhecido nos sistemas do Ministério da Saúde, incluindo o DataSUS. Isso dificulta identificar os profissionais e contabilizar os atendimentos realizados, com reflexos para os serviços de saúde e o custeio pelo SUS.

Entre os caminhos debatidos estão a criação de um campo específico no DataSUS e a discussão, junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), de um cadastro nacional que reconheça essa condição sem ampliar a atuação para além das localidades autorizadas.

Terceirização da saúde pública

O presidente do Cremers, Régis Angnes, abordou as dificuldades de manter equipes médicas em algumas localidades e o uso de empresas para contratar serviços, devido à terceirização da saúde. Os participantes manifestaram preocupação com a rotatividade e com profissionais sem vínculo continuado com as comunidades, o que, na avaliação apresentada, pode afetar a relação com os pacientes e a continuidade do cuidado.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Lisielle Zanchettin

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Cremers Facilita Santa Cruz do Sul terá atendimentos nos dias 16 e 17 de novembro

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) estará em Santa Cruz do Sul nos dias 16 e 17 de novembro para mais uma edição do Cremers Facilita. A iniciativa busca facilitar o acesso dos médicos aos serviços do Conselho, com atendimentos voltados à atualização cadastral, à coleta de biometria e ao fornecimento de orientações.

A ação será realizada no Hospital Santa Cruz (HSC) e atenderá médicos que atuam na região, além dos formandos da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), cuja formatura está prevista para 12 de dezembro.

Os atendimentos ocorrerão na Sala de Reuniões 2 da Direção do HSC, nos seguintes horários:

  • Segunda, 16 de novembro, das 13h às 17h30
  • Terça, 17 de novembro, das 8h às 14h

Agendamento

Os médicos interessados em agendar um horário devem entrar em contato com o Departamento de Registros do Cremers pelo WhatsApp (51) 98970.1530 ou pelo e-mail departamentoderegistros@cremers.org.br. O contato prévio permite organizar os atendimentos.

Serviço

Datas: 16 e 17 de novembro

Horários: Dia 16, das 13h às 17h30; dia 17, das 8h às 14h

Local: Hospital Santa Cruz (HSC)

Endereço: Rua Fernando Abott, 174, Santa Cruz do Sul – RS

Sala: Sala de Reuniões 2 da Direção do HSC

Agendamento: WhatsApp (51) 98970.1530 ou departamentoderegistros@cremers.org.br

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Cremers Facilita Lajeado oferece atualização cadastral e coleta de biometria

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) estará em Lajeado no dia 18 de novembro para mais uma edição do Cremers Facilita. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Conselho dos médicos, facilitando o acesso a serviços de atualização cadastral, coleta de biometria e orientações.

A ação será realizada no Hospital Bruno Born, com atendimento aos médicos do Corpo Clínico da instituição, aos profissionais da região e aos formandos da Univates.

Os atendimentos ocorrerão das 9h às 16h30, na Sala do Corpo Clínico, localizada ao lado da UTI Adulto, no andar H5.

Agendamento

Os médicos interessados em agendar um horário devem entrar em contato com o Departamento de Registros do Cremers pelo WhatsApp (51) 98970.1530 ou pelo e-mail departamentoderegistros@cremers.org.br. O contato prévio permite organizar os atendimentos.

Serviço

Data: Quarta, 18 de novembro

Horário: Das 9h às 16h30

Local: Hospital Bruno Born | Sala do Corpo Clínico, ao lado da UTI Adulto, andar H5

Endereço: Av. Benjamin Constant, 881 – Centro – Lajeado – RS

Agendamento: WhatsApp (51) 98970.1530 ou departamentoderegistros@cremers.org.br

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Fiscalização do Cremers aponta irregularidades em 15 UBSs de Porto Alegre

Fiscalização do Cremers aponta irregularidades em 15 UBSs de Porto Alegre

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) realizou, durante o mês de outubro, uma série de fiscalizações em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Porto Alegre. A iniciativa, denominada Operação UBS Porto Alegre, teve como objetivo avaliar as condições de funcionamento das unidades e verificar a estrutura disponibilizada para o exercício da Medicina e o atendimento à população.

A gravidade das irregularidades identificadas acende um alerta para as condições da assistência médica oferecida à população e aponta para a possibilidade de interdição ética de unidades, conforme a avaliação técnica e os procedimentos previstos pelo Conselho.

O trabalho, conduzido pelo Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers, identificou diversas irregularidades nas unidades. Entre os principais problemas constatados estão a ausência de equipamentos essenciais, como máscara laríngea, e o funcionamento inadequado de equipamentos e insumos destinados ao suporte à vida.

As fiscalizações também apontaram a ausência de inscrição específica dos estabelecimentos junto ao Conselho, bem como a falta de formalização de médicos responsáveis pela função de diretor técnico nas unidades. Além disso, foram identificados problemas de infraestrutura e acessibilidade, incluindo fiação elétrica exposta em sala de procedimentos.

Em uma das unidades fiscalizadas, foram identificadas 59 irregularidades. Também foram relatadas alterações na composição das equipes médicas e reduções salariais dos profissionais desde a mudança na gestão das unidades. 

Para o Cremers, as condições encontradas reforçam a preocupação com a precariedade da atenção primária à saúde na Capital. A falta de estrutura adequada nas UBSs compromete a capacidade de atendimentos e contribui para o aumento da demanda nos serviços de urgência e emergência, que já enfrentam superlotação.

Ao todo, foram fiscalizados 15 postos de saúde da Capital: Belém Novo, José Mauro Ceratti Lopes, Santa Helena, Parque dos Maias, Ramos, Divina Providência, Chácara da Fumaça, São Carlos, Morro Santana, Santa Marta, Modelo, Cristal, Primeiro de Maio, Navegantes e Mário Quintana.

Próximos passos

Os relatórios das fiscalizações estão em análise pelos médicos do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers. As irregularidades identificadas em cada unidade já foram comunicadas aos respectivos diretores e responsáveis, que deverão apresentar esclarecimentos e propostas para a solução dos problemas.

Nesta segunda-feira (9), o relatório foi entregue ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), para conhecimento. Durante o encontro, o Cremers também propôs a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de acompanhar, debater medidas e atuar na busca de soluções para os problemas identificados, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho dos médicos e do atendimento à população.

O Cremers reforça seu compromisso com a garantia de condições adequadas para o exercício da Medicina e com a qualidade da assistência prestada à população.


Texto: Lisielle Zanchettin
Edição: Viviane Schwäger

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