O Cremers promove, na próxima quinta-feira (26), o evento “Entre Vidas e Algoritmos – Uso de IA para Médicos”. O encontro tem como objetivo incentivar a reflexão sobre a aplicação prática da Inteligência Artificial (IA) na área médica, abordando seus benefícios, desafios e limites éticos. O evento ocorrerá no Auditório do Cremers, em Porto Alegre, das 18h30 às 20h30.

A iniciativa busca oferecer aos profissionais da saúde um espaço qualificado para aprendizado e discussão sobre como a tecnologia pode ser uma aliada real na prática clínica. A programação inclui a apresentação de casos reais, proporcionando um debate aprofundado e a troca de experiências entre os participantes.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas ao público. Os interessados podem fazer as inscrições na plataforma Sympla, e as vagas são limitadas.

Programação

18h30  Abertura
18h35  IA na prática clínica                                                   Dr. Natan Katz
19h00  Cases do uso de IA                                                   Dr. Vinícius Lain
19h25  Limites éticos e legais do uso de IA na Medicina     Dr. Cristiano Colombo
19h50  Discussão e perguntas                                          
20h30  Encerramento

Serviço

O quê: Entre Vidas e Algoritmos – Uso de IA para Médicos
Quando: Quinta (26), das 18h30 às 20h30
Onde: Auditório do Cremers – Rua Bernardo Pires, 415 – Santana, Porto Alegre-RS
Inscrições: Gratuitas, com vagas limitadas. Disponíveis no Sympla.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) conquistou mais uma importante vitória judicial na defesa do ato médico e no combate ao exercício ilegal da Medicina. Em decisão da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS), uma fisioterapeuta foi proibida de aplicar técnicas invasivas, como a infiltração de medicamentos e anestésicos ou a exfiltração de líquidos.

A ação civil pública foi movida pelo Cremers após o recebimento de denúncias de que a profissional estaria realizando procedimentos injetáveis para o tratamento de doenças como osteoartrite, tendinites, bursites, além de atuar no alívio de dores crônicas ou agudas e inflamações. O Conselho argumentou que a formação em fisioterapia não habilita o profissional para o diagnóstico, a prescrição ou a execução de técnicas invasivas, alertando para os graves riscos à saúde pública decorrentes dessas práticas.

Em sua defesa, a ré alegou ter certificações em cursos de curta duração e pós-graduação, argumentando que normativas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) autorizariam a prescrição de medicamentos específicos e a utilização de técnicas como intradermoterapia e mesoterapia. No entanto, a Justiça Federal rechaçou esses argumentos, reafirmando as disposições da Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013).

Riscos à saúde

Ao analisar o caso, a Justiça destacou que os procedimentos ofertados nos cursos realizados pela profissional não são simples e que as complicações decorrentes de sua execução são frequentes. Segundo a sentença, a prática exige máxima competência e treinamento profissional adequado, o que evidencia o risco à saúde quando realizada por não médicos.

A decisão ressaltou informações técnicas apresentadas pelo Cremers, apontando que infiltrações intra-articulares, mesmo quando realizadas por médicos, carregam riscos de complicações severas, como infecções osteoarticulares, atrofia do tecido subcutâneo, ruptura de tendões e lesões de nervos periféricos. O depoimento do médico ortopedista Renato Rangel Torres, integrante da Câmara Técnica de Ortopedia e Traumatologia do Cremers, foi fundamental para demonstrar a complexidade dessas intervenções, que exige anos de formação acadêmica e meses de estágio supervisionado, em contraste com os cursos de 30 a 50 horas realizados pela fisioterapeuta.

A decisão concluiu que a oferta de cursos destinados a habilitar fisioterapeutas à prática de procedimentos injetáveis com medicação analgésica e anti-inflamatória “transborda às habilitações, autorizações e competências desses profissionais e encontra óbice na Lei 12.842/2013”. Além disso, pontuou que o diagnóstico da doença e a prescrição do tratamento eram realizados sem a devida intervenção médica, configurando violação legal.

Multa por descumprimento

A Justiça determinou que a profissional se abstenha imediatamente de divulgar e aplicar procedimentos de infiltração de medicamentos, anestésicos ou exfiltração de líquidos. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 200,00 para cada publicação irregular e de R$ 1.000,00 para cada aplicação indevida realizada após a data da sentença.

Para o Cremers, a decisão representa um marco na proteção da sociedade contra profissionais não habilitados que colocam a vida dos pacientes em risco. O Conselho reafirma seu compromisso com a fiscalização e a defesa das prerrogativas exclusivas dos médicos, garantindo que a população receba atendimento seguro e de qualidade.

Leia aqui a decisão na íntegra.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Letícia Bonato

O Cremers lança, nesta sexta-feira (20), às 18 horas, em seu site e suas redes sociais, o “Manual de atendimento a complicações decorrentes de procedimentos realizados por profissionais não médicos”. A publicação é uma resposta ao aumento do número de pacientes que buscam consultórios e hospitais com complicações graves após procedimentos invasivos.

A busca por uma perfeição estética tem impulsionado um mercado explorado por pessoas sem qualificação técnica e conhecimento científico necessários. Diante desse cenário, o exercício ilegal da Medicina tornou-se uma grave ameaça à saúde pública. Apenas o médico tem capacitação para realizar procedimentos invasivos com segurança, e identificar e tratar eventuais intercorrências.

O manual é um guia prático sobre como os médicos devem proceder ao acolher essas vítimas. O documento orienta sobre o registro adequado das informações em prontuário e a correta comunicação às autoridades, assegurando a proteção do paciente e a segurança profissional e jurídica do médico.

Para o presidente do Cremers, Régis Angnes, a iniciativa é importante para a defesa da ética médica e da saúde da população. “O aumento no número de pacientes que buscam consultórios e hospitais com complicações graves impõe uma responsabilidade inadiável: a de garantir a segurança dos pacientes e de resguardar o exercício ético e legal da profissão”, destaca.

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, reforça a importância do manual para o dia a dia dos profissionais. “É fundamental que os médicos estejam preparados para tratar as vítimas desses procedimentos, mas também para agir de forma segura e respaldada juridicamente”, complementa.

Combate ao exercício ilegal da Medicina

No Cremers, o combate ao exercício ilegal da Medicina é conduzido pela Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM), que atua na fiscalização e na orientação, buscando coibir a atuação de pessoas não habilitadas que colocam a população em risco.

O conteúdo do manual foi cedido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). “O Cremers agradece ao Cremesp pela cessão do conteúdo, em uma importante parceria institucional na luta pela boa prática médica”, ressalta Angnes. O “Manual de atendimento a complicações decorrentes de procedimentos realizados por profissionais não médicos” estará disponível para download gratuito no site oficial do Conselho (cremers.org.br).

ACESSE O MANUAL AQUI

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

O Cremers ultrapassou a marca de 18 milhões de arquivos gerados e enviados por meio de seu sistema de receitas digitais, uma iniciativa pioneira que se consolidou como referência em inovação tecnológica e segurança na prescrição médica no Brasil. Entre os documentos emitidos estão atestados, receituários simples, receituários de controle especial e solicitações de exames.

Criada em abril de 2020, no início da pandemia de Covid-19, a plataforma foi desenvolvida para garantir a continuidade do atendimento médico e facilitar o acesso dos pacientes aos tratamentos. Desenvolvido pelo Cremers em parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS), o sistema permite que médicos emitam receitas, atestados e solicitações de exames de forma totalmente eletrônica.

“O sistema de receitas digitais do Cremers é um exemplo de como a inovação pode contribuir para uma medicina mais segura, moderna e eficiente. Ao utilizar certificação digital e mecanismos de rastreabilidade, garantimos mais proteção para médicos, pacientes e para toda a cadeia de dispensação de medicamentos, além de reduzir significativamente o risco de fraudes”, afirma o presidente do Cremers, Régis Angnes.

Segundo o presidente, a marca de mais de 18 milhões de documentos emitidos demonstra a adesão da comunidade médica e a relevância da iniciativa para a transformação digital da saúde. “Esse volume expressivo mostra que a tecnologia veio para ficar. O Cremers seguirá investindo em soluções digitais que qualifiquem o exercício da Medicina e ampliem a segurança para a sociedade.”

Em maio de 2024, durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, o sistema passou a incluir também receitas controladas azuis e amarelas. Posteriormente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que receitas on-line para medicamentos desse tipo não fossem aceitas nas farmácias do Estado.

O Cremers foi o primeiro conselho médico do país a disponibilizar uma solução própria de prescrição eletrônica, com assinatura digital certificada e validação por QR Code, garantindo que cada documento seja autenticado, rastreável e auditável.

Além de trazer mais agilidade para médicos e pacientes, a tecnologia também contribui para evitar fraudes. Diferentemente dos receituários em papel, as receitas digitais permitem a verificação da autenticidade do documento pelas farmácias, reforçando a segurança na prescrição de medicamentos.

Para os médicos, a ferramenta reduz burocracias e elimina a necessidade de talonários físicos. Para os pacientes, facilita o acesso às prescrições, que podem ser recebidas digitalmente, com validade jurídica, evitando deslocamentos desnecessários.

Texto: Clarice Passos

Edição: Viviane Schwäger

A segunda-secretária do Cremers, Laís Leboutte, e a tesoureira Mirela Foresti Jimenez, receberam, nesta segunda-feira (16), o deputado federal Pedro Westphalen, em Porto Alegre.

A reunião tratou da conscientização de parlamentares acerca do Projeto de Lei 1763/2025, que aguarda designação de relator na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, da qual Westphalen faz parte.

As conselheiras manifestaram ao deputado, que é médico jubilado, a preocupação com o avanço de propostas na área da saúde, em especial o PL que prevê a tipificação penal da chamada violência obstétrica, com impacto direto na atuação de obstetras. A expressão “violência obstétrica” estigmatiza a prática médica e cria desconfiança entre médico e paciente, sendo preferível o termo violência na assistência obstétrica ou abusos e maus tratos na assistência obstétrica.

“A Obstetrícia é uma especialidade que requer bastante coragem, e as decisões precisam ser tomadas rapidamente. Se começarmos a engessar a atuação dos obstetras e tirar essa autonomia, as pacientes serão verdadeiramente prejudicadas”, afirmou Jimenez.

“Essa é uma mobilização importante. Contem comigo para estudar maneiras de barrar o progresso desse projeto”, declarou Pedro Westphalen, que informou já ter solicitado relatório para conhecer em detalhe o teor do texto.

Sobre o PL 1763/2025

Apresentado em abril de 2025, o Projeto de Lei 1763, de autoria do deputado federal José Guimarães, estabelece diretrizes sobre atos obstétricos com foco na tipificação penal da Obstetrícia.

O Cremers, representado por Jimenez, que também atua em comissões da Febrasgo, se posiciona contra a criminalização da Obstetrícia e em defesa de um parto seguro com respeito à gestante.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago

O transporte de pacientes em aviões e helicópteros ainda não é uma realidade frequente no Rio Grande do Sul. A organização desse tipo de translado ainda é incipiente no estado, mas o exemplo das enchentes de 2024 inspirou o Cremers a elaborar uma resolução normatizando a prática e orientando médicos.

Muitas vezes, gestores consideram aceitável levar um doente em condição crítica ou um recém-nascido prematuro, por exemplo, por mais de 500 quilômetros em ambulâncias pelas estradas. O transporte aeromédico pode minimizar o tempo de viagem e aumentar as chances dos pacientes, evitando sequelas e mortes.

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, comenta que “durante a calamidade de 2024, vimos um transporte aéreo de pacientes profissional, organizado e bem estruturado. Queremos sensibilizar a sociedade e o governo de que essa prática é um investimento na vida, e que os médicos tenham essa opção para seus pacientes”.

Para divulgar a resolução, que trará definições sobre distâncias e gravidade dos pacientes que devem ser transportados por via aérea, o Cremers promove um evento no dia 07 de maio, às 14h. O encontro terá a presença de lideranças, como o general Hertz Pires do Nascimento, que coordenou os esforços militares durante as inundações, liderando a Operação Taquari 2, e outros atores engajados na causa.

Acompanhe as redes do Conselho para mais informações!