Leia o artigo da psiquiatra e conselheira do Cremers, Silzá Tramontina, publicado no jornal Zero Hora desta sexta-feira (23)

A Psiquiatria, apesar de ser uma especialidade médica, até início do século XX, não dispunha de tratamentos eficazes devido ao preconceito existente com os transtornos mentais.

Para coibir os abusos praticados em nome da Psiquiatria, em 2001, a Lei Antimanicomial instituiu a Reforma Psiquiátrica, com a boa intenção de proteger os pacientes.

Foi o primeiro equívoco, pois proibiu os hospitais psiquiátricos especializados. Foi criada a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que passou a tratar pacientes psiquiátricos em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Residenciais Terapêuticos e com a criação de leitos em hospitais gerais.

Os Caps ainda são em número insuficiente, os Residenciais Terapêuticos são os novos depósitos de pacientes, e, nos hospitais gerais, não há leitos especializados em Psiquiatria suficientes para suprir a demanda.

O segundo equívoco foi a Resolução 487, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre como deve ser o tratamento dos portadores de transtornos mentais em conflito com a lei, fechando os hospitais de custódia. O CNJ não levou em consideração a expertise dos psiquiatras forenses.

O terceiro equívoco é o fechamento das duas unidades de emergência psiquiátrica em Porto Alegre. Os atendimentos deverão ser transferidos para as emergências dos hospitais gerais, embora estas não tenham nenhuma condição técnica para prestar esse serviço, além de estarem superlotadas.

Notícias nos impactam com a morte de pacientes psiquiátricos em surto, pois as famílias desesperadas acabam chamando a Brigada Militar, que não é habilitada para esse fim e que age para o que foi treinada. Somente agora será criado um Samu especializado, esperamos que com treinamento técnico adequado, mas que não terá para onde levar os pacientes.

Novamente, a Psiquiatria, uma especialidade médica com expertise para instituir protocolos técnicos, não foi consultada. A Justiça e os políticos decidem o que é melhor para os pacientes. No caso, parece ser a desassistência e a morte.

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, reuniu-se com a equipe da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, nesta quinta-feira, 22, para dar andamento ao projeto piloto que prevê que o Cremers atue na avaliação e fiscalização de campos de prática, e que deve ser utilizado para a autorização de funcionamento de novos cursos de Medicina em instituições de ensino superior no Rio Grande do Sul.

Em novembro do ano passado, o Cremers havia apresentado ofício ao secretário Felipe Proenço de Oliveira, detalhando as preocupações do Conselho com a expansão judicializada de vagas e seus impactos na qualidade da graduação e na disponibilidade de campos de prática no estado, propondo a parceria.​

A iniciativa deverá ser formalizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com base na Resolução CFM 2056/2013, que prevê medidas de cooperação entre Conselhos Regionais e autoridades sanitárias.

“É um projeto piloto que pode, inclusive, servir como referência para outros estados, com o Conselho atuando como o braço físico do Ministério da Saúde aqui no RS, numa relação ganha-ganha institucional e social”, salientou Trindade.

Participaram, pelo Ministério, a assessora técnica da Secretaria, Adernanda de Rocco Guimarães, e representantes das áreas técnicas.

Pelo Cremers, participaram a procuradora, Michele Milanesi, a conselheira e presidente da Comissão Permanente de Ensino Médico, Tânia Furlanetto, e a médica fiscal Luiza Volpatto, do Departamento de Fiscalização (Defis).

Texto: Angélica Ritter
Edição: Viviane Schwäger

Confira o artigo do presidente do Cremers, Régis Angnes, publicado no jornal Correio do Povo desta quinta-feira (22):

Veranistas foram brindados, neste fim de semana, com distribuição gratuita de picolés e panfletos de propaganda. Está nascendo uma nova faculdade de Medicina no estado. Divulgação, à primeira vista, inteligente. Enquanto saboreiam o sorvete, tomam conhecimento da notícia aparentemente singela e de importante alcance social: teremos mais médicos, ganhando a saúde e a população.

Mas será que é isso? O tema vem sendo debatido no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) com bastante preocupação.

Devemos anunciar uma faculdade de Medicina como quem vende um apartamento? Não nos parece o melhor caminho para se tratar a Medicina.

Ao colocarmos à disposição da sociedade uma instituição de ensino, não deveríamos primeiro nos preocupar com corpo docente, espaço físico, ambulatórios, calendário curricular, hospitais onde os alunos farão treinamento, fundamental ao exercício da Medicina, no qual um erro pode custar uma vida?

Esta nova casa de ensino tem ou teve alguma preocupação social no sentido de integrar jovens estudantes sem condições de cursar Medicina, ou está voltada a uma minoria detentora de poder aquisitivo? É um novo negócio, com objetivo financeiro, ou será criado um hospital com atendimento SUS aos menos privilegiados?

É voz corrente que as vagas de residência médica já estão completamente saturadas. A questão maior é preparar profissionais de saúde; logo, há que se prever disponibilidade de residência para formandos. Pouco ou nada adianta um diploma sem um cenário que prepare profissionais.

O Cremers tem consciência que a instalação de uma nova instituição de ensino se reveste de valia e importância e certamente recebeu a chancela da legalidade. Todavia, há um rito e um caminho a ser seguido com critérios os quais a equação econômica é o final, não o início.

O que nos preocupa é que saúde pública, atendimento e qualificação de novos médicos não podem ser tratados como quem distribui picolés de graça e faz divulgação em panfletos.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reforça que a prescrição de medicamentos é ato privativo do médico, conforme a Lei 12.842/2013 (Lei do Ato Médico). O Conselho é contrário à flexibilização dessa prerrogativa, especialmente na prescrição de antibióticos, devido aos graves riscos à saúde da população.

A Lei do Ato Médico define diagnóstico e prescrição como atividades exclusivas dos médicos. A prescrição por enfermeiros não tem amparo legal para ser irrestrita, sendo permitida apenas em contextos específicos e limitados, como em programas de saúde pública e rotinas institucionais, sem conferir autonomia prescritiva.

O Cremers adverte que a banalização na prescrição de antibióticos fomenta a resistência bacteriana, resultando em mais internações, maior tempo de hospitalização, aumento da mortalidade e elevação de custos. Permitir que profissionais sem formação médica prescrevam substâncias de alto impacto terapêutico coloca em risco a segurança do paciente.

Atento a essa ameaça, o Cremers acionou o CFM solicitando providências para cassar a Resolução do Cofen, impedindo que enfermeiros prescrevam antibióticos para pacientes. Além disso, em setembro de 2025, acionou o CFM e a Anvisa para proibir a prescrição de controlados por esses profissionais.

O Cremers reafirma seu compromisso com a boa Medicina e a segurança do paciente, destacando que a prescrição exige conhecimentos de diagnóstico, farmacologia e clínica, competências exclusivas da formação médica.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

Se você é médico formado em 1976, essa mensagem é para você! Na cerimônia anual do Mérito Médico, o Cremers homenageou centenas de médicos pelos seus 50 anos de dedicação à Medicina e à vida das pessoas. Em 2026, continuaremos com essa grande celebração.

Se você faz parte dessa turma especial, não perca essa oportunidade. Atualize seu cadastro agora e garanta seu lugar no evento!

📩 Como atualizar?

▪️Pelo site cremers.org.br, entre no Espaço do Médico (no topo do site);
▪️Presencialmente, mediante agendamento do seu atendimento pelo site (aqui) ou pelo telefone (51) 3300-5400, opção 1 (Central de Atendimento), das 9h às 18h de segunda a sexta-feira.

Porto Alegre; (51) 3300.5400 – Localizada na Av. Princesa Isabel, 921 – Bairro Santana
Caxias do Sul – (54) 3221-4072 – E-mail caxiasdosul@cremers.org.br
Ijuí – (55) 3332-6130 – E-mail ijui@cremers.org.br
Novo Hamburgo (51) 3581-1924 – E-mail novohamburgo@cremers.org.br
Passo Fundo (54) 3311-8799 – E-mail passofundo@cremers.org.br
Pelotas (53) 3227-1363 – E-mail pelotas@cremers.org.br
Santa Maria (55) 3221-5284 – E-mail santamaria@cremers.org.br

▪️Pelo e-mail protocolo@cremers.org.br, mediante envio de:

1. Requerimento de atualização (solicitar à Central de Atendimento),
2. Preenchimento do campo OUTROS – descrevendo a atualização de endereço e/ou e-mail (os dados devem ser informados nos campos correspondentes),
3. Assinatura digital, preferencialmente; ou assinatura física com carimbo médico,
4. Documento de identificação do médico.

Certifique-se de atualizar dados essenciais como TELEFONE e ENDEREÇO.

Importante: Os dados dos médicos registrados são confidenciais. O Cremers NUNCA solicita informações bancárias. Se isso ocorrer, denuncie imediatamente.

Não deixe para depois! Atualize seu cadastro e celebre seus 50 anos de carreira com o Conselho!

💚 Cremers. Cuidar da Medicina é cuidar de você.

A Diretoria do Cremers recebeu, durante reunião ordinária desta segunda-feira (19), o secretário de Planejamento e Gestão de Porto Alegre, Cezar Schirmer. O titular da pasta apresentou aos médicos sua atuação frente ao projeto de revitalização do Centro Histórico, que busca recuperar a relevância social e econômica dessa área da capital.

Saudando o Conselho por ter sido a primeira entidade da sociedade civil a convidá-lo para apresentar o projeto, Schirmer pontuou os investimentos feitos nos últimos anos pela prefeitura em melhorias na região. Também enumerou benefícios que prometem atrair movimento de turistas, moradores e investidores ao Centro – incluindo consultórios médicos, clínicas, laboratórios e outras iniciativas em saúde.

“O êxito de uma política pública só acontece se a população se assenhorar dessa política”, frisou.

Ao oferecer o apoio da pasta às pautas do Cremers, o secretário revelou: “Há um preconceito, na área pública, contra os médicos. Esse preconceito está levando a encher o Brasil de faculdades de Medicina”.

Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago

A anuidade é um tributo federal obrigatório cujo valor, descontos, isenções e outras regras são estabelecidas pela Resolução CFM 2447/2025. Seu recolhimento é fundamental, pois é a principal fonte de financiamento dos Conselhos Regionais de Medicina. É a anuidade que permite a manutenção e o funcionamento dos CRMs em sua missão de supervisionar a ética profissional.

O Cremers não enviará boletos impressos para os médicos referentes à anuidade de 2026, reduzindo os impactos de suas atividades no meio ambiente, permitindo agilidade e praticidade, com redução de custos. O débito estará disponível no aplicativo e no site do Cremers, e pode ser pago por meio de boleto ou cartão de crédito.

Confira os valores e períodos de desconto para Pessoa Física:

A anuidade poderá ser parcelada em até cinco vezes, sem direito a desconto, no cartão de crédito.

Fique atento às isenções:

• Médicos Jubilados: médicos que até o exercício de 2026 completaram ou venham a completar 70 anos de idade, sem prejuízo da cobrança de anuidades anteriores.
• Médicos militares: médicos que não estejam desenvolvendo qualquer atividade médica civil, mediante apresentação, até o dia 28 de fevereiro de 2026, da Declaração de Médico Militar, conforme estabelecido na Lei 6681/1979.
• Médicos portadores das doenças listadas na Resolução CFM 2415/2024, poderão ficar isentos desde que comprovem essa condição junto ao Cremers (enviar documentação comprovatória para o e-mail: grp.arrecadacao@cremers.org.br), levando em consideração o fato de os profissionais estarem desempregados com auxílio-doença, com limitação da capacidade laborativa.

Para esclarecer dúvidas, entre em contato com:
E-mail: grp.arrecadacao@cremers.org.br
Telefone: 51 3300 5400 – Opção 5
WhatsApp: Adicione o número 51 98970 1530 – Opção (Financeiro)

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A conselheira Silzá Tramontina tomou posse, na terça-feira (13), como integrante da Diretoria da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS) para o biênio 2026-2027. Ela ocupa o cargo de diretora do Exercício Profissional da entidade. A gestão será presidida pelo psiquiatra Fernando Lejderman que, em seu discurso de posse, apontou o Cremers como um dos principais parceiros da APRS na defesa da saúde mental da população.

A cerimônia foi prestigiada pelo presidente do Conselho, Régis Angnes, e pelo vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade. Em sua manifestação, Angnes frisou a importância de sociedades de especialidades fortes no combate aos abusos que a profissão vem sofrendo.

“A Medicina parece ter virado um saco de pancadas. Faculdades sendo abertas sem as mínimas condições, sem corpo clínico, sem hospital, sem ter onde fazer o treinamento dos alunos. Só se abre novas faculdades com um único intuito: financeiro”, disse, ao criticar a criação desenfreada de vagas e escolas médicas.

O dirigente ainda manifestou sua preocupação com o futuro dos jovens profissionais que, segundo ele, sairão dessas instituições privadas mal formados e endividados. “São essas pessoas que nos atenderão. Esse é o grande risco que temos no futuro. Precisamos de sociedades fortes para trazer esses jovens e ajudá-los a ter uma boa formação”, concluiu.

A nova Diretoria da APRS tem a seguinte composição:

Presidente – Fernando Lejderman

Vice-presidente – Daniel Arenas

Diretor Científico – Maurício Hoffmann

Diretor Científico Adjunto – Lucas Primo

Diretora Financeira – Daniela Poester

Diretora de Comunicação – Débora Slaviero

Diretor de Comunicação Adjunto – Lúcio Cardon

Diretora de Normas – Andrea Poyastro Pinheiro

Diretora do Exercício Profissional – Silzá Tramontina

Diretora de Inovação e Tecnologia – Ana Sfoggia

Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago

Foto: Origami Fotos e Filmes