Cremers e HCPA pesquisam a prevalência de álcool e drogas entre médicos

A saúde mental dos médicos tem sido motivo de preocupação da comunidade médica. O aumento da prevalência de síndrome de burnout, síndrome depressiva, risco de suicídio e consumo de substâncias acendeu um importante alerta.

Coletar informações sobre essas patologias é um passo fundamental para entender como elas comprometem a qualidade de vida pessoal e profissional dos médicos.

Diante disso, o Cremers e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) estão aplicando uma pesquisa conjunta com os médicos sobre ‘Prevalência de transtorno por uso de álcool, burnout e transtorno depressivo nos médicos do Rio Grande do Sul’.

O objetivo é avaliar a ocorrência desses transtornos na população de médicos do estado. Aumentando o conhecimento sobre o tema, é possível auxiliar no planejamento de ações de prevenção e avaliar as intervenções necessárias.

O levantamento será realizado por meio de questionário on-line, anônimo e autoaplicado. Ao finalizar as respostas, o participante receberá sua pontuação e orientações sobre o tema da pesquisa.

Para participar, clique no link abaixo:

https://redcap.link/CPAD.UFRGS

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

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STF decide que médico influencer conhecido no Brasil deve seguir normas do Código de Ética Médica

Vitória do Cremers na Justiça se estende aos profissionais que atuam nas redes como influenciadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que médicos que atuam nas redes sociais devem observar rigorosamente os preceitos do Código de Ética Médica (CEM), mesmo na condição de influenciadores digitais. A decisão foi tomada em recurso extraordinário no qual um médico influenciador conhecido nacionalmente contestava fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).

O médico alegava que suas postagens em redes sociais, que incluem dicas de alimentação, exercícios físicos e cuidados gerais de saúde, não configuravam prática médica e, portanto, estariam fora do alcance da fiscalização do Conselho. Contudo, o STF entendeu que o exercício de atividades nas redes sociais por profissionais da Medicina, especialmente aquelas que envolvem informações sobre saúde, está vinculado à responsabilidade ética da profissão.

Segundo o ministro relator Alexandre de Moraes, a liberdade de expressão, garantida constitucionalmente, não é um direito absoluto. Dessa forma, o Cremers tem a atribuição de fiscalizar atos que possam representar infrações éticas, mesmo que ocorram fora do ambiente tradicional de consultório. O STF reafirmou que a atuação dos Conselhos Profissionais é essencial para proteger a sociedade, garantindo que informações relacionadas à saúde sejam transmitidas com responsabilidade e embasamento científico.

A decisão estabelece que, mesmo em atividades como influenciadores digitais, médicos devem evitar publicações que possam induzir o público ao erro, como propaganda de métodos sem comprovação científica. O caso reforça a necessidade de os profissionais manterem uma postura ética alinhada às regulamentações da área, independentemente do meio em que atuem.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

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Prorrogadas as inscrições para Curso Consultório Seguro em Caxias do Sul

As inscrições para a segunda edição do Curso Consultório Seguro, que acontece no dia 7 de dezembro, das 8h às 14h, em Caxias do Sul, foram prorrogadas até quarta-feira (04). O evento é gratuito, e os interessados podem se inscrever por este link.

O curso é voltado para médicos que desejam aprimorar o atendimento a pacientes em situações de emergência. A capacitação será conduzida pelo Centro de Treinamento e Simulação de Emergências Médicas (CTSEM) e abordará temas como:

  • Aspectos legais para a manutenção de um consultório seguro;
  • Equipamentos e medicamentos indispensáveis;
  • Manejo de intercorrências comuns em consultórios.

As aulas acontecem na Delegacia Seccional do Cremers em Caxias do Sul (Rua Plácido de Castro, 1063/Sala de Reuniões). Ao todo, serão disponibilizadas 25 vagas.

Para se inscrever, o médico deve ler o Edital com atenção, preencher todos os campos do formulário disponibilizado no Anexo I do Edital e atender aos requisitos estabelecidos no documento. Será permitida apenas uma inscrição por médico registrado junto ao Cremers.

Confira o Edital completo AQUI.

SERVIÇO

Inscrições: Até 04 de dezembro, quarta-feira, pelo link.

Curso Consultório Seguro: Sábado, dia 07 de dezembro, das 08h às 14h.

Onde: Delegacia Seccional do Cremers em Caxias do Sul (Rua Plácido de Castro, 1063/Sala de Reuniões).

Texto: Clarice Passos

Edição: Sílvia Lago

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Cremers tem importante vitória na Justiça contra falso médico

A Corte Especial do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) deu importante vitória ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) em ação rescisória (Processo 50076497320234040000) julgada na quinta-feira (28).

A ação buscava cancelar a condenação imposta ao Conselho para pagar uma indenização por danos morais e lucros cessantes a um médico. Ele teve seu registro profissional cancelado após comunicação de universidade estrangeira de que o diploma apresentado ao Cremers seria falso.

A condenação ao pagamento de indenização não entrava no mérito sobre a falsidade do diploma, mas entendia que não competia ao Conselho cancelar o registro, já que o diploma havia sido revalidado por universidade brasileira.

Segundo a procuradora do Cremers, Nathália Carvalho, a inscrição foi cancelada em cumprimento à legislação, por ausência de requisito essencial ao registro – o diploma de Medicina válido –, em prol de garantir a boa qualidade da Medicina e a segurança dos pacientes. Além disso, o suposto profissional buscava na Justiça uma indenização milionária por danos morais e materiais pelo tempo que ficou sem trabalhar.

Após sustentação oral da Assessoria Jurídica do Cremers, e com a votação empatada em 8 x 8, coube ao Presidente do TRF-4, desembargador Fernando Quadros da Silva, o voto de desempate, em favor do Cremers. O presidente do TRF-4 acompanhou o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que julgou procedente a ação rescisória e improcedente a ação indenizatória contra o Cremers. Com a decisão, ainda não transitada em julgado, o Conselho reverteu a condenação anterior, evitando o pagamento de indenização milionária.

“O TRF-4 fez justiça ao papel do Conselho, que prima pela defesa da Medicina e da população, ao proteger potenciais pacientes do exercício ilegal da profissão”, avaliou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE DEVEM TER TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO ADEQUADO

NOTA AOS MÉDICOS E À SOCIEDADE

O Cremers manifesta preocupação com o posicionamento dos Conselhos Federais e Regionais de Psicologia e da Defensoria Pública do RS em favor da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criada sem a participação de psiquiatras, e que usa a Lei Antimanicomial como justificativa para a premissa de fechamento dos manicômios.
Não existem mais manicômios com características asilares. Atualmente, os hospitais psiquiátricos e os hospitais psiquiátricos de custódia seguem o mesmo modelo dos hospitais de qualquer especialidade médica.
A partir da Resolução 487 do CNJ, o paciente com doença mental grave teria a capacidade de decidir sobre o seu próprio tratamento, em uma afronta direta à ciência e ao conhecimento psiquiátrico até aqui acumulado. Além disso, encaminhar o fluxo de presos que precisam de internação hospitalar a leitos de hospitais gerais, a residenciais terapêuticos e a Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) gera uma situação extremamente grave: tanto o apenado com doença mental quanto os demais doentes de um hospital geral podem ter negado seu direito a acolhimento e tratamento caso haja risco de homicídio ou agressão.
O paciente a que se refere a Resolução 487 é caracterizado pela existência de transtorno mental e pela prática de delito grave, havendo, portanto, alta periculosidade envolvida. Sem uma equipe como a que existe em um hospital psiquiátrico de custódia, o risco de evolução deletéria dessa internação é muito alto. Portanto, é imprudente a desativação total desses estabelecimentos sem dados que comprovem um competente aporte em saúde pública para atender esses indivíduos. É necessário que os dados da Resolução 487 saiam do plano hipotético para um plano concreto, prático e competente de encaminhamento dos pacientes lá internados, principalmente os de grande periculosidade, sem danos ao restante da sociedade.
Por óbvio, o Cremers não preconiza um modelo manicomial de abandono e de penúria assistencial. Defende, no entanto, que o poder público estabeleça o modelo adequado de assistência, sem uma norma que extermine locais de tratamento psiquiátrico-forense, e invista recursos do SUS nos hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia já existentes.
Os psicólogos se responsabilizarão pelos danos que forem causados à sociedade e aos pacientes pela Resolução 487? Apoiar essa norma, imputando a responsabilidade do tratamento desses pacientes aos médicos – que não foram ouvidos quando da sua criação – é, no mínimo, uma ação criminosa.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2024.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

Dra. Silzá Tramontina
Coordenadora da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremers

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Cremers propõe norma inédita para regulamentar a IA na prática médica

Uma proposta de normatização da Inteligência Artificial na atividade médica foi o resultado prático da Audiência Pública que debateu a Regulamentação Ética da IA na Medicina, realizada na quarta-feira (27), na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). O encontro contou com a presença de médicos, advogados, especialistas, gestores e autoridades ligados à tecnologia e à inovação.

“Essa é uma inciativa inédita do Cremers, que sai na frente na discussão ética sobre o uso da IA na saúde”, afirmou o presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade. A regulação específica para a utilização da tecnologia tem sido questionada em diversas áreas – em especial, na Medicina, uma vez que a aplicação da IA afeta diretamente médicos, profissionais da saúde, estabelecimentos de saúde e pacientes, que devem estar atentos às possibilidades, aos impactos e aos riscos da ferramenta.

 “A utilização da IA pode tanto ser uma solução e um avanço no atendimento em saúde, quanto um risco à privacidade e à própria integridade física do paciente. É preciso considerar o cenário como um todo”, explicou o conselheiro Vinícius Lain, um dos maiores estudiosos do assunto no Cremers.

De acordo com o que foi debatido pelos painelistas durante a Audiência Pública, a regulamentação da IA na Medicina deveria considerar a autonomia do médico. A IA não substitui a decisão do médico, devendo ser aplicada em benefício do paciente.

Outro ponto abordado pelos especialistas é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), documento apresentado pelo médico ao paciente com informações e orientações sobre procedimentos realizados. Com o uso da IA, o TCLE deveria constar novos dados, como software e criador.

“Os avanços tecnológicos acontecem em uma velocidade muito maior do que a nossa capacidade de regulamentar o seu uso. Então, é fundamental que sejamos ágeis também nisso”, justificou o advogado Cristiano Colombo, um dos palestrantes do evento.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Cremers promove palestra sobre saúde do homem para colaboradores

Nesta quarta-feira (27), o Cremers promoveu palestra para colaboradores em alusão à campanha Novembro Azul.

A iniciativa teve como foco a conscientização sobre o cuidado com a saúde do homem, destacando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o câncer de próstata.

A programação contou com palestra conduzida pelos urologistas Karin Anzolch e Marcelo Bicca, conselheiros do Cremers.

Durante o encontro, os palestrantes abordaram temas relacionados à saúde masculina, incentivando os participantes a adotarem hábitos saudáveis e a realizarem exames preventivos de forma periódica.

“O objetivo é esclarecer dúvidas e conscientizar sobre a importância de cuidar da saúde de forma integral, incluindo a realização de exames de rotina, que são essenciais para o diagnóstico precoce”, destacou Anzolch. A campanha Novembro Azul é uma mobilização mundial voltada para a conscientização sobre a saúde do homem, com ênfase na prevenção do câncer de próstata, o segundo mais comum entre os homens no Brasil.

Texto: Samuel Morais
Edição: Sílvia Lago

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Audiência Pública debate a regulamentação da Inteligência Artificial na área médica

O Cremers promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), a Audiência Pública sobre Regulamentação Ética da Inteligência Artificial na Medicina. A normatização específica para a utilização da tecnologia tem sido questionada em diversas áreas – em especial, na Medicina.

Quais os riscos e os benefícios da IA na Medicina? E os limites éticos do uso dessa nova tecnologia? Como o médico pode preservar a sua autonomia profissional? O uso da IA sem supervisão médica caracteriza exercício ilegal da Medicina? De quem é a responsabilidade em caso de dano ao paciente?

Essas e outras questões foram abordadas pelos palestrantes, abrangendo os pontos de vista médico e jurídico. Temas que exigem um debate aprofundado com a participação dos diferentes atores envolvidos. “A utilização da IA na Medicina pode tanto melhorar quanto comprometer a qualidade do atendimento médico, a autonomia do profissional e os direitos do paciente, além de gerar riscos, muitos dos quais ainda desconhecidos. São dois olhares necessários e simultâneos”, explicou o conselheiro Vinícius Lain.

Diante desse cenário, o médico Cristiano Englert falou sobre as diversas aplicações da IA na atividade profissional, dando exemplos de sua utilidade em diagnósticos de diferentes especialidades. Os advogados Cristiano Colombo, Wilson Engelman, Bruno Miragem e Juliano Madalena trataram da regulamentação legal da IA na Medicina e dos aspectos éticos do uso da tecnologia. Ao final, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, conduziu os debates, lembrando o papel desempenhado pelo Conselho e a importância de um posicionamento ético objetivo sobre o tema. “É fundamental coletar a experiência de cada um dos atores da cadeia da saúde, no sentido de construir uma normatização que traga segurança à população”.

O evento contou, ainda, com a participação de entidades e profissionais interessados na regulamentação da IA na Medicina:

Cincinato Fernandes Neto (Diretor Hospital Materno Infantil Presidente Vargas)

Brasil Silva Neto (Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre)

Paulo Azeredo Filho (Famurs)

Endrigo Veiga Marques (Chefia de Polícia RS)

Larissa Rocha Ferreira (Defensoria Pública do Estado)

Mariana Diefenthaeler (OAB-RS)

Cíntia Vieira (Hospital Ernesto Dornelles)

Alexandre Sartori (Conselho Regional de Farmácia)

Luís Carlos Pinto (Secretário de Inovação de Porto Alegre)

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Audiência Pública debate a regulamentação da Inteligência Artificial na área médica

O avanço da evolução da IA já acendeu um sinal de alerta em diferentes setores. A regulamentação específica para a utilização da tecnologia tem sido questionada em diversas áreas – especialmente, na Medicina.

Quais são os riscos e os benefícios da IA na Medicina? Quais são os limites éticos do uso dessa nova tecnologia? Como o médico pode preservar a sua autonomia profissional? O uso da IA sem supervisão médica caracteriza exercício ilegal da Medicina? De quem é a responsabilidade pela regulamentação da tecnologia?

Essas e outras questões exigem um olhar atento e um debate aprofundado, com a participação de diferentes atores envolvidos. A utilização da IA na Medicina pode comprometer a qualidade do atendimento médico, a autonomia do profissional e os direitos do paciente, além de gerar riscos ainda desconhecidos.

Diante desse cenário, o Cremers promove, nesta quarta-feira (27), às 14h30, Audiência Pública sobre Regulamentação Ética da Inteligência Artificial na Medicina. O evento será realizado na sede do Conselho, em Porto Alegre.

Estão confirmadas as presenças dos médicos Vinicius Lain e Cristiano Englert, que falarão sobre a aplicação da IA na atividade médica; dos advogados Cristiano Colombo e Wilson Engelman, que tratarão da regulamentação da IA na Medicina; dos advogados Bruno Miragem e Juliano Madalena, que abordarão a ética no uso da IA; e do presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

Entidades e profissionais que queiram contribuir para a regulamentação da IA na Medicina podem se manifestar mediante inscrição pelo e-mail rp@cremers.org.br.

As inscrições para o público são gratuitas e podem ser feitas na plataforma Sympla.

O quê: Audiência Pública sobre Regulamentação Ética da Inteligência Artificial na Medicina

Quando: Quarta-feira, 27 de novembro, das 14h30 às 16h30

Onde: Auditório do Cremers – Av. Princesa Isabel, 921, Porto Alegre/RS

Inscrições: Gratuitas, pela plataforma Sympla

https://www.sympla.com.br/evento/audiencia-publica-regulamentacao-etica-da-inteligencia-artificial-na-medicina/2742118

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

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Delegacia Seccional de Caxias do Sul tem novo endereço

A Delegacia Seccional de Caxias do Sul está atendendo em novo endereço Rua Plácido de Castro, 1063 – Sala 404). Alguns serviços, como captura de biometria e emissão de documentos, estarão temporariamente indisponíveis. As funcionalidades do aplicativo e do site do Cremers continuam à disposição.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS SERVIÇOS DO CREMERS

Texto: Antônio Bavaresco

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