Nota de Esclarecimento à População

Em relação ao curso de especialização Estética e Cosmética: Gestão, Negócios e Procedimentos, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) vêm a público, conjuntamente, esclarecer o seguinte:

1.O referido curso de especialização, promovido pela Escola de Ciências da Saúde e da Vida (ECSV) da PUCRS, não tem o objetivo de habilitar ou capacitar para a realização de procedimentos na área da Saúde, sendo importante reforçar que seu foco é em Gestão e Negócios;

2.Para que não ocorram interpretações equivocadas nesse sentido, por liberalidade da PUCRS e atendendo a um pedido do Cremers, o curso de especialização passará a ser denominado Estética e Cosmética: Gestão e Negócios e o certificado de conclusão passará a conter a observação: “Este curso não oferece treinamento e/ou habilitação para realização de procedimentos”;

3.O Projeto Pedagógico do Curso será integralmente mantido e a PUCRS reitera que o mesmo atende a todos os requisitos regulatórios pertinentes, não havendo impedimentos para sua continuidade e realização.

Os esclarecimentos acima se fazem necessários em razão do compromisso de ambas as instituições com o dever de bem informar aos alunos e à comunidade em geral.

Porto Alegre, 29 de novembro de 2021.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Leia mais
Sem Comentários

Câmara Técnica de Reprodução Assistida é constituída pelo Cremers

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), comprometido com o desenvolvimento científico, refletindo os anseios da sociedade e respeitando os preceitos éticos da Medicina, criou a Câmara Técnica de Reprodução Assistida.

A primeira reunião foi realizada nesta sexta-feira (26), e teve como pauta a análise de protocolos de solicitação de fertilização. A CT de Reprodução Assistida é composta pelos médicos Álvaro Petraco, Ivan Sereno Montenegro, João da Rosa Michelon, Helena von Eye Corleta e Maria Helena Itaqui Lopes.

As Câmaras Técnicas são órgãos consultivos, e têm como principais atribuições avaliar e emitir pareceres relacionados às respectivas especialidades.

As técnicas de Reprodução Assistida (RA) têm o papel de auxiliar no processo de procriação humana, podendo ser utilizadas para doação de óvulos, preservação de gametas, embriões e tecidos germinativos, desde que exista possibilidade de sucesso e baixa probabilidade de risco grave tanto para a mulher quanto para o possível embrião.

A gestação de substituição continua como uma possibilidade para mulheres com problemas de saúde que impeçam ou contraindiquem a gravidez, para pessoas solteiras ou em uniões homoafetivas.

As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de RA no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por meio da Resolução 2.294/2021.

Leia mais
Sem Comentários

Estatuto da Pessoa com Câncer garante atendimento integral pelo SUS

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (22), o Estatuto da Pessoa com Câncer torna obrigatório o atendimento integral do paciente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que inclui assistência médica e psicológica, acesso a fármacos, além de tratamento adequado da dor, multidisciplinar e cuidados paliativos.

A Lei 14.238/2021, que institui o documento, lista como direitos fundamentais da pessoa com câncer obtenção de diagnóstico precoce e acesso a tratamento universal, equânime e adequado; assistência social e jurídica; proteção ao bem-estar pessoal, social e econômico; informações transparentes e objetivas sobre a doença e o tratamento.

Também garante acolhimento pela própria família, em detrimento de abrigo ou instituição de longa permanência, exceto para carentes; tratamento domiciliar priorizado e atendimento educacional em classe hospitalar ou regime domiciliar, conforme interesse do doente e de sua família.

O Estatuto ainda estabelece que é dever do Estado desenvolver políticas públicas de saúde específicas à pessoa com câncer que incluam, entre outras medidas, a promoção de ações preventivas da doença; a capacitação e a orientação de familiares, cuidadores, entidades assistenciais e grupos de autoajuda, além da realização de campanhas de conscientização sobre os direitos e benefícios previdenciários, tributários, trabalhistas, processuais e de tratamentos de saúde, entre outros, da pessoa com câncer.

Conforme o conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), mastologista José Luiz Pedrini, os gestores da saúde e do SUS, principalmente, devem ter atenção especial a esse grupo de pacientes cada vez maior no Brasil, uma vez que o câncer diagnosticado precocemente e com tratamento imediato tem maior chance de cura.

“A sociedade civil e a classe médica devem ter as condições adequadas para cumprir o estatuto, favorecendo aos pacientes que precisam. Especialmente, informando a população sobre as principais causas de câncer, que são: tabagismo, obesidade e HPV (papilomavírus humano), entre outras”, finaliza Pedrini.  

Conheça o Estatuto da Pessoa com Câncer AQUI.

Leia mais
Sem Comentários

Cremers participa de visita técnica ao IPF e constata necessidade de profissionais

A coordenadora do Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Laís Laboutte, participou, nesta segunda-feira (22), da visita técnica ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). A vistoria foi promovida pelos deputados estaduais Dr. Thiago Duarte e Jeferson Fernandes, membros da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa.

Todas as áreas da instituição foram visitadas, e a comitiva constatou a falta de recursos humanos – principalmente nas áreas médica, de enfermagem e de assistência social – para atender aos 191 detentos com problemas psiquiátricos assistidos no IPF. Também foi avaliada a necessidade de adequação na área física de algumas unidades do estabelecimento e de criação de ambientes para o desenvolvimento de atividades, como terapia ocupacional.

Ao final da visita, ficou ajustada a elaboração de documento, a ser assinado pelas entidades participantes, com propostas de soluções aos problemas apresentados, que será encaminhado aos órgãos competentes.

A visita contou com a presença de representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Conselho Regional de Enfermagen (Coren-RS), Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS) e Sindicato dos Servidores do Estado do RS.

Leia mais
Sem Comentários

Presidente do Cremers participa de reunião do Gabinete de Crise que discutiu flexibilização restrições contra a Covid-19

Carlos Isaia Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), participou da reunião do Gabinete de Crise do Governo do Estado, realizada de forma virtual, na quarta-feira (17), para apresentar e debater a flexibilização de medidas e restrições contra a Covid-19.

O presidente do Cremers destacou, entre os assuntos debatidos durante a reunião, a necessidade de melhorar a cobertura vacinal e incentivar a vacinação entre jovens, especialmente da faixa com menos de 30 anos. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) aponta que cerca da metade das 938,5 mil pessoas em atraso de aplicação ou de registro da segunda dose da vacina contra a Covid-19 tem entre 18 e 29 anos.

Levantamento do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) demonstra que os riscos são importantes: neste ano, pelo menos 3,5 mil pessoas com menos de 30 anos precisaram de internação hospitalar devido ao agravamento da Covid-19. Na faixa de 20 a 29 anos, foram notificados 405 óbitos desde o começo da pandemia.

Isaia Filho ainda salientou a Fase 3 do Programa Testar, que traz a ampliação em pontos de testagem estratégicos de grande circulação, uma vez que a testagem de pessoas, ainda que assintomáticas, é uma medida importante para a saúde pública, o controle das infecções e a redução no número de surtos.

Quatro medidas de combate à Covid-19 seguem valendo: a obrigatoriedade do uso de máscara, o isolamento domiciliar de pessoas sintomáticas, a oferta de água e sabão ou álcool 70% para higienização das mãos e a apresentação do passaporte vacinal em eventos e atividades de maior risco ou aglomeração.

Leia mais
Sem Comentários

Vice-presidente do Cremers participa de evento sobre liderança

Apesar de todas as mudanças pelas quais o mundo está passando, os princípios e os valores não mudam, defendeu Nilson Luiz May, presidente da Federação Unimed RS, no Tá na Mesa, evento promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), na quarta-feira (17), em Porto Alegre.

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, foi um dos convidados do Tá na Mesa, realizado de forma híbrida, com participantes presenciais e on-line, que teve como tema a ‘Liderança Duradoura’.

O presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, lembrou que, mesmo que as empresas tenham trabalhado pela sobrevivência, pela manutenção do emprego e pela retomada da economia, o setor que mais trabalhou foi o da saúde. “Tão importante quanto os profissionais que estão nos postos de saúde e nos hospitais são aqueles que se dispõem a liderar movimentos”, salientou.

Com informações da Ascom da Federasul

Leia mais
Sem Comentários

Cremers e SBD-RS buscam qualificar denúncias de procedimentos estéticos realizados por não médicos

Representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e da Sociedade Brasileira de Dermatologia Secção RS (SBD-RS) reuniram-se, na terça-feira (16), de forma virtual, para discutir como qualificar a elaboração e a apresentação de denúncias de procedimentos estéticos realizados por não médicos.

As duas instituições buscam dar maior visibilidade às denúncias de exercício ilegal da Medicina na especialidade de Dermatologia, que vêm crescendo de forma exponencial. O Cremers recebeu, somente neste ano, cerca de 50 denúncias desse tipo de delito. Metade delas é relacionada a procedimentos estéticos invasivos realizados por não médicos, superando em 100% as denúncias recebidas no mesmo período de 2020.

Segundo o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, as denúncias mais frequentes são relativas a aplicações de toxina botulínica, ácido hialurônico, procedimentos com laser, lipoaspiração e rinomodelação, que oferecem riscos à saúde do paciente quando não realizadas por especialistas.

Também participaram da reunião, pela SBD-RS, a presidente Analupe Webber, a assessora jurídica Fernanda Osório e Danielle Mauat, e, pelo Cremers, os procuradores Nathália Carvalho e Guilherme Brust Brun.

Leia mais
Sem Comentários

Cremers alerta médicos sobre tentativa de golpe virtual

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) tomou conhecimento de que há uma tentativa de golpe contra médicos em andamento no estado. Criminosos estão entrando em contato com médicos por meio de aplicativo de mensagens, solicitando informações pessoais e profissionais.

O Cremers não solicita, fornece ou compartilha quaisquer dados cadastrais pessoais ou profissionais de médicos registrados para fins comerciais, de publicidade ou para divulgação de produtos. O Conselho apenas fornece informações quando solicitadas oficialmente e “pelos legítimos representantes de entidades médicas sindicais ou associativas, comissões de formatura, órgãos e instituições públicas oficiais e médicos em geral”, conforme determina a Resolução CFM 1.625/2001.

Ao se deparar com essas situações, o médico deve se certificar da veracidade da solicitação nos canais oficiais do Conselho. Eventuais atualizações cadastrais e ações nas quais os dados são solicitados sempre são informados por meio desses canais. O site oficial do Conselho é cremers.org.br, e os endereços de e-mails seguem o mesmo padrão (email@cremers.org.br). Até o momento, nosso canal oficial para divulgação de ações é o Telegram (t.me/cremers).

No Cremers, a sua privacidade é garantida por lei. Caso seja abordado por terceiros, denuncie pelo e-mail cremers@cremers.org.br ou pelo telefone (51) 3300-5400.

Leia mais
Sem Comentários

Exposição “Vida” retrata o dia a dia médico

Está em exibição, até o dia 18 de fevereiro, a mostra “Vida”, com fotografias de autoria do médico Carlos Gandara. Expostas na Casa da Memória Unimed Federação/RS, em Porto Alegre, as imagens retratam a rotina do cirurgião pediátrico no bloco cirúrgico, e são complementadas com textos do presidente da Unimed Federação/RS, Nilson Luiz May. Gandara também é presidente da Confederação Brasileira de Arte Fotográfica (Confoto). A curadoria é de Paquito Masiá Herrera, e visitações mediadas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Para mais informações: memoria@unimedrs.coop.br ou (51) 3395-9599.

Leia mais
Sem Comentários

Médico Eduardo Neubarth Trindade recebe reconhecimento pelo enfrentamento à pandemia

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (11), no Salão Júlio de Castilhos, o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, foi outorgado com a medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa.

A distinção, prestigiada por familiares, amigos, representantes do Poder Público e de entidades médicas, é o reconhecimento do Legislativo estadual pelos relevantes serviços prestados pelo médico à sociedade gaúcha no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O proponente da medalha, deputado Ernani Polo, destacou o trabalho intenso de Trindade, principalmente no início da pandemia, com uma ação de parceria com o Poder Público: “Em um dos momentos mais difíceis e desafiadores em todos os sentidos, principalmente voltado à saúde, trabalhamos buscando soluções, com racionalidade e compreensão, buscando realizar um trabalho de interlocução do Conselho com a Assembleia Legislativa”.

O médico-cirurgião e professor universitário Eduardo Trindade agradeceu a honraria e relembrou os momentos difíceis da pandemia, em que não havia respostas, mas era preciso encontrar soluções: “A medicina foi posta à prova e mostrou resultados. E se não conseguimos curar sempre, conseguimos cuidar”.

Trindade falou ainda dos avanços da ciência e do aprendizado que fica: “A pandemia não acabou, mas estamos juntos dela ou um passo à frente, e isso só é possível com o apoio de todos para encontrar resultados”, afirmou, salientando a necessidade da busca constante de cooperação e de tornar o Cremers cada vez mais próximo da comunidade.

Encerrando o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, conceituou o homenageado como um líder de classe, pelo seu comprometimento com a verdade, honrando a medicina do estado: “Eduardo é um líder propagador de informações verdadeiras, baseadas na medicina e na ciência, defensor da vacina e dos avanços da medicina para combater a pandemia. A Assembleia fica muito feliz em conceder uma das suas mais importantes honrarias ao doutor Eduardo”, finalizou.

Fotos: Joel Vargas/ALRS

Sobre Eduardo Neubarth Trindade

Natural de Porto Alegre, o cirurgião Eduardo Neubarth Trindade graduou-se em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em 2007. Doutor em Medicina também pela Ufrgs e professor universitário na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), contabiliza, em sua carreira acadêmica, mais de 40 artigos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Em 2018, tomou posse como presidente do Cremers e, desde junho de 2020, é vice-presidente da entidade médica, com reconhecida atuação no combate ao exercício ilegal da Medicina, pela formação de excelência de novos profissionais e pelo fortalecimento da classe médica, garantindo a autonomia do profissional médico e o atendimento de qualidade à população.

Defensor de uma gestão moderna e inovadora, elevou o Cremers a um papel de relevância no debate dos grandes temas da saúde no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Trindade também é vice-presidente do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas.

Sobre a Medalha

A Medalha da 55ª Legislatura é regulamentada pela Resolução de Mesa 942/2009, e constitui homenagem institucional da Assembleia Legislativa a ser entregue por deputados a pessoas físicas ou jurídicas.

Leia mais
Sem Comentários