As novas regras para publicidade da atividade médica serão debatidas na quinta edição do Advogando no Direito Médico e do Paciente. O evento acontece de forma presencial no dia 23 de novembro, quinta-feira, às 18h30, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), em Porto Alegre.

Promovido em parceria por Cremers, Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/RS e Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, o debate contará com a participação de especialistas, entre advogados e médicos, para esclarecer dúvidas sobre a nova Resolução 2336/2023, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que entra em vigor em março de 2024. Serão abordados critérios de divulgação, permissões e proibições para evitar demandas judiciais e abertura de processos ético-profissionais contra médicos.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, esclarece que a nova norma torna mais flexíveis as regras para divulgação; no entanto, reforça que as publicações devem ter caráter informativo e educativo e não apenas promocional. ‘’Em um mundo cada vez mais digital, as pessoas recorrem à internet em busca de orientações. Quando bem usadas, as redes sociais são ferramentas importantes para disseminar informações sobre serviços médicos e de saúde, mas o conteúdo deve sempre respeitar a ética profissional’’, ressalta.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI e nas redes sociais do Conselho.

Principais alterações da Resolução CFM 2336/2023

Imagens – Fica permitido o uso de imagens de “antes e depois”, que devem ter caráter educativo e obedecer a critérios específicos. É necessário obter autorização do paciente, além de garantir sua privacidade.

Redes sociais – O médico pode divulgar seu trabalho, os equipamentos de que dispõe e os preços das consultas, além de realizar campanhas promocionais. Também pode publicar selfies e repostar elogios e depoimentos de pacientes, desde que sejam sóbrios e não induzam à promessa de resultados.

Produtos – É permitido ao médico participar de peças publicitárias das instituições e dos planos e seguros de saúde onde trabalhe ou preste serviço e divulgar os aparelhos e recursos tecnológicos da sua clínica, desde que aprovados pela Anvisa e autorizados pelo CFM.

SERVIÇO

O quê: Advogando no Direito Médico e do Paciente
Quando: Quinta, 23 de novembro, das 18h30 às 20h30
Onde: Auditório do Cremers (Rua Bernardo Pires, 415, Santana, Porto Alegre)

Para discutir os desafios e as soluções relacionados à obesidade, com um foco especial na cirurgia bariátrica e nos cuidados com o paciente bariátrico, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, e o conselheiro e coordenador das Câmaras Técnicas da autarquia, Manoel Trindade, participaram do seminário ‘’A Pandemia da Obesidade’’. Realizado nesta sexta-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o evento marcou a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Obesidade Infanto-Juvenil e Adulta.

A discussão busca esclarecer e encontrar alternativas para o enfrentamento do tema, relevante para a saúde pública. Alerta, ainda, para a necessidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ter capacidade de acompanhar o aumento significativo no número de cirurgias relacionadas à obesidade no Brasil, que registrou crescimento de 22,9% em 2022. Na contramão, houve uma queda de 54,8% no número de procedimentos realizados pelo SUS.

‘’De 2017 a 2022 foram realizadas 315.720 mil cirurgias bariátricas; dessas, 252.929 por planos de saúde, 16.000 de forma particular e apenas 46.791 pelo SUS. Em média, o paciente espera cinco anos pela cirurgia bariátrica pelo sistema público’’, apontou o presidente do Cremers. Citou que, pós-pandemia, o quadro ficou ainda mais crítico, com uma queda de 81,7% de cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS.

Trindade destacou os impactos da obesidade para o sistema de saúde, pois é uma doença crônica e progressiva e está frequentemente associada a comorbidades como diabetes, hipertensão e dislipidemia. Dados do Ministério da Saúde mostram que a obesidade atinge 6,7 milhões de pessoas no país e desses, 863.086 com obesidade mórbida, um crescimento de 29,6% em apenas quatro anos. ‘’O Brasil é um dos países com a mais alta taxa de pessoas com obesidade no mundo. Com a pandemia, o quadro se agravou. A projeção é que, em 2035, a obesidade atinja 41% de adultos e uma em cada três crianças’’, afirmou. 

Já Manoel Trindade ressaltou que a obesidade é a epidemia do novo milênio e reforçou que doenças cardiovasculares e diabetes são as principais causas de morte e complicações do excesso de peso. Explicou critérios que são considerados pré-requisitos para a realização da cirurgia bariátrica, abordando que a exclusão de indivíduos com obesidade grau I (IMC 30 – 34,9 kg/m2) foi estabelecido arbitrariamente há mais de duas décadas na era da cirurgia aberta, quando a morbidade e a mortalidade da cirurgia eram significativamente maiores do que hoje.

‘’Não há evidências atuais de eficácia clínica, custo-efetividade, ética ou equidade que justifiquem a exclusão desse grupo do tratamento cirúrgico que salva vidas. O acesso à cirurgia bariátrica e metabólica não deve ser negado apenas com base nesse limite ultrapassado’’, apontou.

O seminário também contou com as palestras dos médicos Sérgio Pioner, que falou sobre a doença da obesidade, e Gerson Junqueira Júnior, que abordou quando a cirurgia é necessária e citou as mudanças na vida do paciente bariátrico.

Em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta sexta-feira (27), o presidente Eduardo Neubarth Trindade falou sobre a vistoria realizada no Hospital Universitário (HU) de Canoas. O Departamento de Fiscalização esteve na instituição na quinta-feira (26) para averiguar as situações que vêm sendo denunciadas por médicos e pacientes ao Cremers.

Trindade citou os problemas mais frequentes relatados pela equipe do hospital: falta de insumos básicos (especialmente na UTI Pediátrica), falta de condições para realizar exames e procedimentos, salários de médicos com contratos de Pessoa Jurídica em atraso recorrente e conflitos com a administração do hospital.

“Recebendo a informação de que o atendimento pode estar precarizado, notificamos o Ministério Público Estadual e as Secretarias Municipal e Estadual da Saúde para que encontrem outros leitos que recebam a demanda”, informou o dirigente. Além do HU, o Departamento de Fiscalização do Cremers vai vistoriar o Hospital Nossa Senhora das Graças e o Hospital de Pronto-Socorro. O objetivo das fiscalizações é mapear a real situação da saúde em Canoas e construir soluções para que os médicos tenham condições éticas e adequadas de trabalho e a população tenha acesso à assistência em saúde de qualidade. “É preciso se antecipar para que não se instaure o caos”, concluiu Trindade.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico cardiologista Alcides José Zago, aos 78 anos, ocorrido na sexta-feira (20).
Natural de Gaurama, Zago formou-se em Medicina em 1970 na Ufrgs, onde também foi professor. Sua marcante atuação na cardiologia intervencionista deixou um importante legado para a Medicina gaúcha e brasileira.
O Cremers estende suas condolências aos familiares, amigos e colegas do cardiologista Alcides José Zago.

As inscrições para o Programa de Residência Médica da Rede de Saúde da Divina Providência (RSDP) em parceria com a PUCRS foram prorrogadas até o dia 26 de outubro. Poderão se candidatar médicos formados em faculdades de Medicina do Brasil ou aqueles com o Revalida. 

As vagas são para as especialidades de Clínica Médica e Medicina Intensiva, no Hospital Divina, em Porto Alegre; Ortopedia e Traumatologia, no Hospital Independência, em Porto Alegre; e Psiquiatria, no Hospital São José, em Arroio do Meio.

O candidato deverá acessar o endereço http://www.pucrs.br/medicina/residencia-medica/  e preencher o formulário eletrônico de inscrição. A prova está marcada para o dia 17 de novembro, no campus Central da PUCRS. No dia 06 de novembro serão divulgadas listagens com o número da sala do candidato.

Os aprovados passarão, ainda, por uma segunda fase de seleção, nos dias 17 (Psiquiatria e Clínica Médica) e 18 (Medicina Intensiva e Ortopedia e Traumatologia)  de janeiro de 2024. A relação final de aprovados, conforme o edital, será divulgada em 25 de janeiro, com matrículas previstas para o dia 29 do mesmo mês. A residência começará no dia 1º de março de 2024.

Confira o edital completo aqui: https://divinaprovidencia.org.br/ensino-e-pesquisa/programa-de-residencias/

Fonte: RSDP