A Open Forum Infectious Diseases, revista oficial da Sociedade Americana de Infectologia, publicou, na segunda-feira (22), importante trabalho sobre educação em micologia, desenvolvido pelo médico Alessandro Comaru Pasqualotto, da Câmara Técnica de Infectologia do Cremers, com autoria sênior do vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade.

As doenças fúngicas são importantes causas de morte em indivíduos com defesas baixas, doenças no pulmão ou alergias. Estas doenças, além de causarem morte e problemas a muitas pessoas, costumam necessitar de tratamentos caros ou tóxicos. O estudo buscou avaliar como os jovens médicos estão sendo treinados quanto a essas doenças no Rio Grande do Sul. Os dados incluíram 19 das 21 escolas públicas e privadas de Medicina do estado.

Segundo Pasqualotto, este foi o primeiro trabalho a avaliar, de modo sistemático, a qualidade do ensino médico sobre o assunto no RS. “Utilizamos como tema de estudo as infecções por fungos, e obtivemos uma taxa de resposta de 90%, o que nos dá uma ideia bastante acurada quanto à realidade do ensino sobre o tema em nosso estado. Embora tenha sido uma avaliação regional, é a primeira iniciativa na literatura mundial a descrever qualidade de ensino médico na área, o que pode servir de exemplo para futuros estudos, nas mais diversas áreas, tanto do Brasil como do mundo”, explica.

O estudo mostrou importantes deficiências quanto às aulas práticas, em laboratórios, bem como poucos profissionais com formação na área para educar os alunos. Muitas escolas têm currículos defasados em micologia ou não atualizados quanto às recomendações internacionais mais recentes, com baixa oferta de atividades extracurriculares ou de pesquisa.

Para suprir as lacunas, o trabalho propõe ações, tais como o desenvolvimento de currículos padronizados em micologia, o aumento do investimento em infraestrutura laboratorial, a promoção de treinamentos digitais e em laboratórios e o estabelecimento de centros regionais de excelência que ofereçam bolsas de estudo de curta duração ou programas de treinamento de instrutores. Para conferir apublicação clique aqui.

O Cremers promove amanhã (24), na sede da Unimed de Cachoeirinha, o Cremers Facilita. A iniciativa, que acontece das 10h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h, é uma oportunidade para os médicos aproveitarem os serviços do Conselho com as equipes da autarquia, sem a necessidade de deslocamento até a sede em Porto Alegre.

A ideia é a aproximação com os médicos locais, oferecendo serviços como atualização de dados cadastrais, solicitação de inscrição primária, habilitação para certificação digital e esclarecimento de dúvidas.

SERVIÇO:

O quê: Cremers Facilita em Cachoeirinha

Quando: Quarta (24), das 10h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h

Onde: Unimed de Cachoeirinha (Avenida Gen. Flores da Cunha, 247)

Texto: Angélica Ritter
Edição: Sílvia Lago

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Distrital 7530/2024, que permitia a prescrição de medicamentos por enfermeiros no Distrito Federal. Para o STF, não há margem para interpretações ampliativas ou para atuação autônoma da categoria em matéria de prescrição. A decisão foi publicada no dia 3 de setembro, em decorrência do julgamento ao Agravo em Recurso Extraordinário 1.561.727 (Lei Distrital 7530/2024).

Dessa forma, fica claro que compete aos enfermeiros apenas a prerrogativa de disponibilizar medicamentos em programas de saúde pública e rotinas institucionais já estabelecidas e após diagnóstico médico, não tendo competência para prescrever antibióticos.

Na última quarta-feira (17), o Cremers acionou o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que seja revertida atualização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que permite a prescrição de antibióticos por enfermeiros.

Para o Cremers, não há embasamento legal para que enfermeiros prescrevam antibióticos. O enfermeiro pode prescrever medicamentos em situações específicas – quando integra equipe de saúde, em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.

Do ponto de vista de saúde da população, a banalização de prescrições de antibióticos tem efeitos nocivos, como aumento de internações, permanências hospitalares mais longas, maior mortalidade e elevação de custos assistenciais.

Texto: Sílvia Lago

Apoiar os médicos que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) e diminuir as filas de espera por consultas com especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS) são os principais objetivos do RegulaSUS, projeto desenvolvido pelo TelessaúdeRS, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (SES). O Cremers destaca a iniciativa pelo seu pioneirismo na regulação de consultas no SUS.

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a Atenção Primária deve ser capaz de resolver de 80% a 90% das necessidades de saúde de um indivíduo. No entanto, mesmo com essa alta capacidade de resolução, a alta demanda por consultas médicas especializadas gera filas longas e uma grande espera para os pacientes no Brasil e no mundo. No Rio Grande do Sul não é diferente.

O RegulaSUS atua analisando as filas de espera para identificar quais pacientes podem ser manejados na APS e, nos casos mais graves, otimizar o acesso à consulta especializada. Em algumas situações, aproximadamente 45% das demandas inicialmente direcionadas a especialistas podem ser resolvidas com orientação técnica na própria unidade de saúde do paciente.

Um grande impacto pôde ser visto em filas de espera para consulta em Porto Alegre, nas especialidades de Reumatologia (cuja espera média diminuiu de 741 dias para 22 dias, uma queda de 96%), Gastroenterologia pediátrica (de 394 para 55 dias, uma queda de 86%)  e exames de pré-natal de alto risco (de 140 para 35 dias, uma redução de 75%).

“A experiência do RegulaSUS no estado está sendo muito promissora, já que a espera por consultas com especialistas é um dos grandes gargalos para o paciente do SUS”, destaca o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

Como parte do RegulaSUS, a teleconsultoria clínica apoia diretamente os médicos da APS, por meio de teleconsultorias clínicas, nas quais os profissionais recebem suporte de especialistas para discussão de casos e definição do melhor manejo para cada paciente. Esse suporte auxilia no diagnóstico, no tratamento e, principalmente, na resolução do problema na própria unidade de saúde do município, evitando longas esperas ou deslocamentos desnecessários.

O objetivo central é garantir que o paciente seja atendido no local mais próximo e no tempo adequado, otimizando os fluxos de regulação, reduzindo filas, fortalecendo e qualificando a Atenção Primária por meio da educação continuada baseada na discussão de casos clínicos.

Além disso, atento às necessidades dos médicos que atendem na APS, o Conselho emitiu parecer sobre atendimento de urgência e emergência domiciliar, e concluiu que não é atribuição dos profissionais da APS realizar atendimentos domiciliares de urgência.

Entre os resultados já observados estão redução das filas de espera, atendimento mais rápido, com base na gravidade dos casos, e maior resolutividade clínica nos próprios municípios.

“O RegulaSUS não tira a autonomia do médico que encaminha o paciente para um especialista, mas qualifica o atendimento com evidências científicas”, explica a coordenadora de Comunicação do TelessaúdeRS e coordenadora da Câmara Técnica de Telemedicina do Cremers, Juliana Pfeil.

Desde dezembro de 2024, o TelessaúdeRS atua em todas as filas de espera para consulta médica especializada no RS.

Para saber mais, acesse: www.ufrgs.br/telessauders/regulasus.

Texto: Clarice Passos

Edição: Viviane Schwäger

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) garantiu a suspensão da Ordem de Serviço, publicada pela Diretoria Médica de hospital público. A normativa instituía o “Protocolo de Saída Antecipada Realizada por Enfermeiro(a)” no Serviço de Medicina Ocupacional, permitindo que enfermeiros liberassem trabalhadores de suas atividades laborais com base em critérios clínicos estabelecidos

Após análise, o Cremers identificou que a medida configurava exercício ilegal da Medicina, pois atribuía a profissionais de enfermagem a avaliação de condições de saúde e a emissão de documentos que justificariam afastamentos do trabalho.

“Conforme a legislação vigente, a emissão de documento que autorize o afastamento laboral por motivo de saúde é competência legal e ética exclusiva do médico. O protocolo ultrapassava os limites legais da atuação da enfermagem e invadia a esfera privativa da Medicina”, afirmou o presidente do Cremers, Régis Angnes.

A procuradora do Conselho, Nathália Carvalho, ressaltou que o Cremers tomou conhecimento da publicação da Ordem de Serviço, imediatamente solicitou análise jurídica e notificou a instituição. “Com a nossa atuação, o Hospital suspendeu a medida sem que maiores danos viessem a ser causados”, afirmou.

O Cremers notificou formalmente o hospital por meio de ofícios, recomendando a revisão imediata da normativa e reforçando que apenas médicos e odontólogos podem emitir atestados para afastamentos laborais, conforme previsto na legislação vigente.

A decisão preserva a segurança dos trabalhadores, garante a validade jurídica dos afastamentos e reafirma os limites das atribuições de cada profissão da saúde.

Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) esteve, na terça-feira (16), em Cachoeira do Sul, para apresentação de palestra ao corpo clínico do Hospital de Caridade e Beneficência, no auditório da Unimed Centro RS.

Com foco na relação médico-paciente, o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade e o coordenador das Delegacias Seccionais, Jaber Saleh, falaram sobre os desafios da Medicina frente aos novos cenários que a tecnologia apresenta aos médicos.

A necessidade de uma comunicação cada vez mais clara, objetiva e eficaz com os pacientes e entre as equipes de saúde foram pontos altos da discussão que tratou ainda sobre dúvidas do corpo clínico.

O encontro foi uma grande oportunidade para aproximação com os médicos que atuam no município, que também foram convidados para atualizar seus cadastros no projeto Cremers Facilita.

A atualização cadastral possibilita aos médicos com registro ativo e regular no Cremers o acesso aos diversos serviços e benefícios do Conselho como a ferramenta para emissão de receitas digitais e a plataforma de conhecimento do Cremers.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago

Diante da situação caótica da saúde em Canoas, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reforça sua solicitação de urgente intervenção do Governo do Estado na gestão da saúde do município.

Desde maio do ano passado, o Cremers tem vistoriado seguidamente as instituições, denunciado a crise da saúde municipal de forma contínua e tomado as medidas possíveis, dentro de suas atribuições legais.

Com a piora da situação, especialmente no Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC), no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), e em Unidades de Pronto Atendimento, resultando na desassistência à população, o Cremers considera que a intervenção é uma medida inadiável para estabilizar os serviços e o atendimento para Canoas e mais de 150 municípios.

Dessa forma, o Cremers reforçou a solicitação de intervenção junto ao Ministério Público Estadual (MPRS), oficiou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal da Saúde de Canoas para apresentar plano de contingência no sentido de garantir a assistência à população.

O primeiro-secretário do Cremers, Nelson Batezini, representou a autarquia na reunião do Fórum dos Conselhos e Profissões Regulamentadas do RS, realizada nesta quarta-feira (10), na sede da OAB/RS. A associação reúne Conselhos Regionais e Ordens das profissões regulamentadas do estado, com o objetivo de defender pautas comuns e garantir a qualificação e o exercício ético e legal das profissões no Rio Grande do Sul.

Na ocasião, foram aprovados o planejamento estratégico e a programação orçamentária do Fórum. Também houve discussão sobre o PL 108/25, que altera a legislação do imposto de renda e pode impactar negativamente profissionais que atuam como pessoa jurídica.

Batezini destacou a relevância da retomada das atividades do Fórum e a importância política da união entre os Conselhos. “Juntos, representamos mais de um milhão de pessoas no estado. Esse poder é imensurável. Devemos apoiar os conselhos menores e auxiliá-los, em benefício de todos”, afirmou.

A mesa da reunião foi composta pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; pela advogada Cristiane de Almeida, que secretariou o encontro; e pelo coordenador do Fórum, José Pedro Martins, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS (CRMV/RS). Participaram ainda representantes do CREA, CRF, Creci, entre outros Conselhos.

Como encaminhamento, foi definida a realização do I Congresso Estadual do Fórum dos Conselhos e Profissões Regulamentadas do RS, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.

Texto: Clarice Passos

Edição: Viviane Schwäger

Durante reunião remota com a participação do presidente do Cremers, Regis Agnes, e o vice-presidente, Eduardo Neubarth Trindade, nesta terça-feira (10), o Conselho definiu que vai promover uma audiência pública com os médicos que prestam atendimento no município de Caxias do Sul. O Cremers também abriu expediente, solicitando informações para a secretaria de Saúde do município e encaminhou imediatamente o roteiro de condutas sugeridas em vigência de situações de violência. A decisão se deve ao relato do diretor técnico da Atenção Primária do município, Fabiano Lucas Fernandes, que solicitou orientação ao Conselho em caso de condutas inadequadas pelos parlamentares.

Conforme avaliado pelo Cremers, um vereador da cidade já teria realizado “fiscalizações” nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Na situação mais recente, ele teria invadido a unidade, agredindo verbalmente e filmando os profissionais no momento do descanso obrigatório.

O Cremers orientou que seja encaminhada, o mais breve possível, a denúncia formal com detalhamento dos relatos e do diretor técnico da UPA. Sugeriu ainda a representação na Comissão de Ética da Câmara de Vereadores e definiu a realização da reunião presencial com os profissionais da cidade.

Trindade lembrou que o Cremers publicou a Cartilha de Segurança e Saúde, que orienta sobre procedimentos e condutas. Também citou casos de outros municípios em que o Conselho atuou junto a Prefeituras e Câmaras de Vereadores, orientando os parlamentares e as Comissões de Ética, visando à preservação dos profissionais e à qualidade do atendimento.

Participaram da reunião, o diretor jurídico da Secretaria da Saúde, Mário Taddeucci, a segunda-secretária do Cremers, Laís Leboutte, a conselheira Maria Fernanda Detanico e a procuradora Michele Milanesi.