Cremers isenta médicos do pagamento de taxas para emissão de segunda via de documentos extraviados nas enchentes

Isenção de taxas

Para facilitar o exercício da profissão neste momento de calamidade pública e garantir a assistência à saúde, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vai isentar os médicos registrados do pagamento da taxa de emissão da segunda via de documentos de identificação profissional.

A isenção do pagamento das taxas vai vigorar pelo período de três meses, mediante a comprovação de extravio dos documentos por conta da calamidade climática. A medida é válida para Pessoa Física. As empresas não pagam para emissão de segunda via do certificado de regularidade.

“Assim como milhares de gaúchos, muitos médicos perderam tudo nas enchentes, inclusive, seus documentos de identificação, necessários para o exercício profissional. Sensível a essa situação, o Conselho vai isentar o pagamento das taxas para que não haja ainda mais prejuízos ao atendimento da população”, afirma o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

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Conselhos de Medicina convidam médicos de todo país para atuar como voluntários no atendimento à população do RS

Diante da grave crise humanitária registrada no Rio Grande do Sul, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) iniciam, nesta sexta-feira (10), uma campanha junto aos mais de 570 mil médicos brasileiros em busca de médicos voluntários para colaborar com as equipes de saúde em nível local.

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A ideia, em solidariedade à população do RS, é contribuir para a oferta do melhor atendimento às vítimas. Até a última quinta-feira (9), o número de desabrigados chegava a 395 mil, com o registro de 107 mortos e 134 desaparecidos. Ao todo, mais de 1,7 milhão de pessoas foram afetadas pela tragédia.

“Neste momento, é importante centralizar esforços e organizar o fluxo de informações para que as ações sejam as mais efetivas possíveis”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, diretamente envolvido na iniciativa.

MINISTÉRIOS

Os dados dos médicos voluntários coletados serão disponibilizados aos Ministérios da Saúde e da Defesa para que, em caso de interesse, possam fazer contato para tratativas de logística (deslocamento, hospedagem, alimentação, suporte operacional, etc.). O CFM e o Cremers encaminharam ofício às pastas sobre o tema.

VISTO TEMPORÁRIO

Com objetivo de facilitar a atuação de médicos voluntários no estado, o CFM tomou outra medida importante. Por meio de comunicado circular, informou aos CRMs que, em caráter extraordinário e devido às necessidades urgentes de atendimento médico no RS, foi dispensada a solicitação de visto temporário para os médicos que se dirigirem ao estado em apoio à população gaúcha.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA CÍRCULAR

ENVIO DE E-MAIL

O visto temporário é exigido de médicos que vão atuar por até 90 dias em estado onde não tenham registro em CRM. No caso de médicos voluntários para atuar no Rio Grande do Sul, será necessário apenas o envio de um e-mail, pelo próprio profissional, ao CRM de origem (onde mantenha sua inscrição principal) para comunicação da atuação. Com essa mensagem, será considerado cumprido o rito de formalização, sem exigência de qualquer outro ato.

OUTRAS FRENTES

Além do levantamento de voluntários, os Conselhos de Medicina trabalham em outras frentes para reforçar o atendimento em saúde no território gaúcho. Com apoio de sociedades médicas de especialidade, pretendem elaborar campanhas de prevenção a doenças e orientações gerais à população, bem como desenvolver conteúdos específicos para as equipes de atendimento.

O plano é trabalhar no desenvolvimento de documentos que possam subsidiar os voluntários a responder às necessidades de atendimento. “Nossa intenção é garantir o envio ao Rio Grande do Sul de médicos com formação reconhecida pelo CFM e pelos CRMs, capacitados e disponíveis para atuação em situação de crise humanitária. As autarquias colocam conselheiros e técnicos à disposição dos Ministérios para discutir o planejamento e a implementação das ações”, diz o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

Foto: Dani Barcellos

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Cremers defende revogação de Decreto que altera composição da CNRM em debate com entidades médicas

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, defendeu a imediata revogação do Decreto 11.999, de 17 de abril de 2024, que alterou a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Para isso, ele sugeriu reunir a bancada federal gaúcha para apresentar os argumentos da classe médica.

“Temos que pressionar o Poder Executivo e os parlamentares que nos representam, tanto de forma coletiva como individual. O Decreto 11.999 fere a classe médica e coloca em risco a formação profissional em uma área que é essencial para as pessoas – a saúde. É nosso dever proteger a população”, afirmou Trindade.

O posicionamento do presidente do Cremers foi exposto em debate promovido pelo Simers, na terça-feira (30), com a presença de entidades representativas da área.

O encontro teve a participação da presidente da Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem-RS), Tânia Resener, que falou sobre o funcionamento da CNRM e as possíveis consequências do Decreto 11.999.

Ela explicou que a nova regra cria maioria governamental para as decisões que envolvem a formação de especialistas no país. Também exclui o papel do secretário executivo e mantém a Câmara Recursal, eliminando o poder decisório do plenário, que também conta com maioria governamental.

O presidente do Cremers ainda destacou que a autarquia federal já encaminhou aos 31 deputados federais ofício convidando para reunião conjunta no dia 20 de maio para apresentação de pautas de interesse dos médicos, incluindo a necessidade de revogação do Decreto da CNRM. Também participaram do evento o vice-presidente do Simers, Fernando Uberti; o diretor científico da Associação Médica do RS (Amrigs), Guilherme Napp; a conselheira federal do CFM pelo RS, Tatiana Della Giustina; e o presidente da Associação dos Médicos Residentes do RS (Amerers), Vitor Feuser.

Texto: Sílvia Lago

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Confira o resultado do sorteio de vagas para o curso Consultório Seguro

Nesta terça-feira (30), o Cremers sorteou 25 vagas para o curso gratuito Consultório Seguro, que será realizado no sábado, 4 de maio, das 8h às 14h, no Plenário do Cremers, em Porto Alegre.

Os 25 médicos sorteados e os 10 suplentes ainda terão as vagas confirmadas, de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital: ter registro ativo no Cremers; não ter qualquer pendência junto ao Conselho; e atuar, preferencialmente, em clínicas e consultórios.

Os médicos contemplados que atenderem aos requisitos para inscrição deverão enviar o ‘Termo de Adesão ao Curso’, disponível no Anexo I, para o e-mail rp@cremers.org.br. Caso o candidato não preencha os requisitos, o primeiro nome do cadastro reserva será chamado, e, assim, sucessivamente.

Desistência do Curso

O médico sorteado que não comparecer na data do curso perderá a vaga, não havendo possibilidade de recuperação ou de participação em data futura.

A desistência deverá ser comunicada ao Conselho até quinta-feira, 2 de maio, pelo e-mail rp@cremers.org.br.

Em caso de não comparecimento nem de aviso de desistência dentro dos prazos estabelecidos, o candidato ficará impossibilitado de participar e/ou se inscrever para cursos oferecidos pelo Cremers pelo prazo de cinco cursos, além do pagamento integral do valor do curso ao qual se candidatou.

ATENÇÃO AO CALENDÁRIO!

Comunicação de desistência da vaga: Até 2 de maio de 2024
Curso Consultório Seguro: Dia 4 de maio de 2024, das 08h às 14h

CONFIRA OS SORTEADOS:

1. 44273 DRA. DANIELA SANTOS BANDEIRA
2. 52593 DRA. FLAVIA SARVACINSKI
3. 39523 DRA. JOANA REBESQUINI TEIXEIRA
4. 31537 DR. LUIS FERNANDO ERNESTO VIQUES VARGAS
5. 47093 DRA. HELENA GULARTE CABRAL
6. 57754 DR. CARLOS EDUARDO GOMES VIEIRA
7. 14197 DR. RICARDO HEBERLE
8. 21140 DRA. MARIA CLAIR FIGUEIRA OLIVEIRA RIBEIRO
9. 52641 DRA. CARLA DE OLIVEIRA BIACHI
10. 36976 DR. FELIPE AUGUSTO ROZALES LOPES
11. 25999 DR. RAFAEL MILANEZ GRECO
12. 26681 DR. JULIO WALTER VEDOVATO
13. 52992 DRA. AMANDA DISS DOS SANTOS
14. 26269 DRA. ROSANGELA MUNHOZ MONTENEGRO
15. 45185 DRA. ANDREA MARIANA FONTANILLS SEPULVEDA
16. 26488 DR. FABIO DA SILVA GOMES
17. 52709 DR. JORGE MIGUEL GARBEY REYNA
18. 27488 DRA. KELLY ABREU MACHADO TEIXEIRA
19. 24299 DRA. ANA CLÁUDIA SANTIAGO SIQUEIRA
20. 22320 DRA. ANA CLÁUDIA WEBER BENJAMIN
21. 52875 DR. ORLIANDI MERAYO MACEDA
22. 16748 DRA. OLGA LUCIA FORERO BARRIOS
23. 53062 DR. YUNIOR TOMAS AVILA
24. 40257 DR. ROBSON DUPONT ROHR
25. 42280 DR. JIMMY ORLANDO FAJARDO MIRANDA
Cadastro Reserva
1. 4666 DR. LUIZ NELSON TEIXEIRA FERNANDES
2. 38042 DRA. LEANDRA MARINA CANTON CASARIN
3. 4044 DR. ARIEL AZAMBUJA GOMES DE FREITAS
4. 55376 DR. MARCUS FREITAS DE OLIVEIRA
5. 27037 DRA. ANDREIA FENNER
6. 34013 DRA. DANUSA LANDVOIGT LORENZI
7. 40527 DRA. SOHAILA DALBIANCO YOUNES
8. 21023 DRA. ANGELA JARDIM REIS SOUZA
9. 21520 DRA. JANETE SHATKOSKI BANDEIRA
10. 38630 DRA. ROSANA RUBENICH

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BAIXE AQUI O TERMO DE ADESÃO AO CURSO (ANEXO 1)

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Cremers manifesta preocupação com a possibilidade de desassistência aos usuários do IPE Saúde

Coletiva de Imprensa IPE Saúde

No início da tarde desta segunda-feira (29), 18 hospitais do Rio Grande do Sul que prestam atendimento pelo IPE Saúde anunciaram a suspensão do processo assistencial eletivo a partir do dia 6 de maio, cancelando os agendamentos existentes até essa data.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa organizada pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RS (Fehosul) e pela Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos do RS (Federação RS).

Entre os hospitais, estão São Lucas da PUCRS, Ernesto Dornelles, Divina Providência, Mãe de Deus e Santa Casa (Porto Alegre); Dom João Becker (Gravataí); Hospital de Clínicas e São Vicente de Paulo (Passo Fundo); e Tacchini (Bento Gonçalves).

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, foi convidado para a coletiva de imprensa e manifestou preocupação com a possibilidade de desassistência aos usuários do IPE Saúde, bem como defendeu a retirada da obrigatoriedade de contrato global dos termos de negociação.

Leia a íntegra da NOTA DE ALERTA divulgada pelo Cremers:

NOTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO

Em relação ao anúncio de que 18 hospitais do estado vão iniciar o processo de descredenciamento junto ao IPE Saúde, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta preocupação com a possibilidade de desassistência de parte da população gaúcha.

Em primeiro lugar, o Cremers reitera que o atendimento à população deve ser prioridade de todos envolvidos.

Além disso, o Conselho defende a retirada da obrigatoriedade de contrato global dos termos de negociação, uma vez que transfere aos hospitais o pagamento de honorários médicos, sem qualquer garantia a esses profissionais.

Por fim, o Cremers defende o diálogo entre as partes envolvidas – profissionais da saúde, hospitais e governo do Estado – para buscar a melhor solução para a assistência de cerca de 1 milhão de pessoas atendidas pelo IPE Saúde, bem como para buscar melhor remuneração aos médicos credenciados.

Para isso, o Conselho se coloca à disposição para a mediação dessa negociação.

Porto Alegre, 29 de abril de 2024.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

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Cremers promove curso gratuito sobre consultório seguro

Consultório

O Cremers promove, no dia 4 de maio, das 8h às 14h, o curso Consultório Seguro, destinado a médicos interessados em aperfeiçoar o atendimento a seus pacientes em situações de emergência.

O curso será ministrado pelo Centro de Treinamento e Simulação de Emergências Médicas (CTSEM) e terá como principais tópicos: aspectos legais para manutenção de um consultório seguro; equipamentos e medicamentos necessários, intercorrências comuns em consultórios.

A primeira edição do curso terá 25 vagas. As inscrições são gratuitas e a seleção será realizada por meio de sorteio eletrônico. Será permitida apenas uma inscrição por médico registrado junto ao Cremers.

Para se inscrever, o médico deve ler o Edital com atenção, preencher todos os campos do formulário e atender aos requisitos estabelecidos no documento.

ATENÇÃO AO CALENDÁRIO!

Inscrição: De 19 a 26 de abril de 2024
Sorteio eletrônico: Dia 30 de abril de 2024, às 15 horas
Resultado do sorteio: Até as 18 horas do dia 30 de abril de 2024
Comunicação de desistência da vaga: Até 2 de maio de 2024
Curso Consultório Seguro: Dia 4 de maio de 2024, das 08h às 14h

BAIXE AQUI O EDITAL DO CURSO CONSULTÓRIO SEGURO

BAIXE AQUI O TERMO DE ADESÃO AO CURSO (ANEXO 1)

PREENCHA AQUI O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

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Membros das Câmaras Técnicas são nomeados para serem referencial técnico e científico da Medicina no RS

“Estabelecer critérios técnicos e científicos para melhorar cada vez mais a Medicina do Rio Grande do Sul e a assistência em saúde para as pessoas.” Com essa missão, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), deu início à solenidade de nomeação de 250 membros das Câmaras Técnicas de Especialidades da autarquia federal. A cerimônia ocorreu na noite desta sexta-feira (22), no auditório do Cremers, em Porto Alegre.

As Câmaras Técnicas do Conselho foram criadas em 2000 e regulamentadas pela Resolução Cremers 04/2023, que disciplinou sua constituição e seu funcionamento. São órgãos responsáveis pela discussão técnica e ética de assuntos relacionados ao exercício da Medicina, e contribuem com o ético desempenho da atividade e com a assistência em saúde prestada à população.

Entre as 54 Câmaras Técnicas, estão, por exemplo, Reprodução Assistida, Genética Clínica, Auditoria em Saúde, Medicina de Família e Comunidade, Medicina Intensiva e Medicina Paliativa. “São órgãos de importante função de assessoria e orientação em saúde, e atendem à necessidade de posicionamento técnico especializado sobre diagnósticos e tratamentos”, explicou o coordenador-geral das Câmaras Técnicas, Manoel Trindade.

Ele ainda ressaltou que, para fazer parte de uma Câmara Técnica, o médico deve ter registro na respectiva especialidade, ter renomada qualificação profissional e expertise na área de atuação.

Para o presidente do Cremers, “as Câmaras Técnicas são extremamente qualificadas e devem estar preparadas para responder a questionamentos da sociedade nas diferentes áreas, sendo um referencial técnico e científico das decisões que vão nortear a Medicina no Rio Grande do Sul”.

Três médicos receberam, de forma simbólica e por antiguidade, homenagem pela nomeação, em nome dos demais membros das 54 Câmaras Técnicas: Nilton Tabajara Herter (CT de Cirurgia de Cabeça e Pescoço), Giovani Antônio Bemvenuti (CT de Gastroenterologia), e Luiz Augusto Pereira (CT de Ética Médica e Bioética).

Também participaram do evento o vice-presidente do Cremers, Luiz Carlos Diniz Barradas, a corregedora Márcia Vaz, e a procuradora Carla Bello.

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Cremers contrata pesquisa para conhecer a opinião dos médicos e da população

Para compreender a percepção dos médicos e da população do Rio Grande do Sul sobre a imagem da instituição, sobre a qualidade dos serviços prestados e sobre como as pessoas recebem informações, o Cremers contratou pesquisa de opinião, que está sendo executada pelo Instituto Pesquisa de Opinião (IPO).

O levantamento com os médicos é feito por meio de entrevistas agendadas por telefone. A pesquisa vai buscar informações sobre as principais demandas dos médicos e as pautas que são importantes para a categoria; a imagem e a percepção sobre a atuação do Cremers; a avaliação dos serviços prestados e da comunicação do Conselho.

Os dados colhidos ficarão sob a guarda do Cremers e serão tratados com sigilo, garantindo o anonimato dos participantes. A participação dos profissionais registrados é muito importante para o andamento da pesquisa.

Texto: Sílvia Lago

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Cremers alerta para urgente atualização dos valores pagos pelo IPE Saúde

O Cremers publicou, no início na tarde desta segunda-feira (26), nota de alerta aos médicos e à população sobre a urgente necessidade de atualização dos valores de consultas e procedimentos pagos aos médicos credenciados ao IPE Saúde.

Segundo o presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, a tabela de remuneração dos serviços médicos está defasada há muitos anos. Com isso, há impacto negativo na manutenção dos consultórios e até mesmo no atendimento aos pacientes.

Leia a nota na íntegra:

NOTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reitera a urgente atualização dos valores de consultas e procedimentos pagos aos médicos credenciados ao IPE Saúde.

A tabela de remuneração dos serviços médicos está defasada há muitos anos, e impacta negativamente o atendimento aos pacientes. Os valores pagos aos médicos, muitas vezes são impraticáveis para garantir o trabalho médico e a manutenção dos consultórios, inviabilizando o atendimento pelo IPE Saúde.

As recentes negociações realizadas pelo governo do Estado não foram cumpridas em sua totalidade, o que resultou no descredenciamento de profissionais de diversas especialidades e na precarização da assistência a cerca de 1 milhão de usuários.

O Cremers entende como justa a reivindicação das entidades hospitalares e adere à urgência na revisão do modelo de remuneração, uma vez que os médicos também sofrem com os baixos valores pagos pelo IPE Saúde.

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2024.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

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Cremers vistoria Centro Obstétrico do Hospital Pompéia

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) comunica que vistoriou, na manhã desta quinta-feira (4), o Centro Obstétrico do Hospital Pompéia, em Caxias do Sul, devido a denúncias de problemas na escala de plantonistas.

A fiscalização, que é feita a partir de critérios técnicos e objetivos, identificou irregularidades, e deu prazo de 10 dias para solução dos problemas apontados.

A medida foi necessária para não haver prejuízo no atendimento à população de Caxias do Sul e região.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

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