NOTA AOS MÉDICOS E À COMUNIDADE GAÚCHA

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu com surpresa e indignação o anúncio de vestibular para novo curso de Medicina em Getúlio Vargas (RS).

A Faculdade Ideau, que anunciou a seleção, fica a menos de 50 km de distância de um dos principais polos de ensino do estado – Passo Fundo –, que já conta com três escolas médicas.

O Cremers não ficará inerte frente a mais este avanço do interesse exclusivamente pecuniário sobre a qualidade da formação médica no RS.

Temos atuado junto ao CFM, ao MEC e à Justiça Federal em todas as tentativas anteriores de abertura de cursos e vagas de Medicina no estado, e vamos continuar lutando contra a banalização da formação médica.

A judicialização é um caminho legítimo, mas tem encontrado dificuldades: todas as ações impetradas pelo Cremers têm sido encaminhadas para a mesma vara, em Brasília, resultando invariavelmente em decisões idênticas. Decisões que têm sido contrárias aos interesses da sociedade, que é a mais prejudicada pela crescente desqualificação dos cursos de Medicina.

Os médicos não podem ficar solitários nesta batalha.

O Cremers conclama toda a sociedade gaúcha a se mobilizar contra este atentado à boa formação médica. Temos reiterado que o problema da saúde no país, e no Rio Grande do Sul em especial, não passa pela falta de médicos, mas sim pela falta de estrutura e financiamento.

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025.

Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

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Cremers recebe dirigentes da Abramede para discutir casos de violência contra médicos

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu, nesta sexta-feira (7), representantes da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede) para discutir os recentes casos de violência contra médicos dentro de unidades de saúde e a necessidade de modernização das resoluções que regulamentam a especialidade.

Participaram da reunião o vice-presidente do Cremers, Luiz Carlos Diniz Barradas; a presidente da Abramede, Ana Paula Freitas; e o primeiro-tesoureiro da entidade, Felipe Gonçalves.

Durante o encontro, Freitas destacou a preocupação da categoria com a crescente violência dentro das emergências, agravada por uma “epidemia” de vereadores que entram nas unidades de saúde para gravar vídeos sensacionalistas para redes sociais expondo e fazendo acusações contra os profissionais.

“Isso gera grande insegurança para os médicos e impacta diretamente no atendimento à população”, afirmou. A presidente da Abramede também destacou que a regulamentação da medicina de emergência é antiga e foi criada antes do reconhecimento da especialidade, o que evidencia a necessidade de revisão e atualização das normativas.

Barradas enfatizou que, embora vereadores tenham o direito de fiscalizar os serviços de saúde, a fiscalização do exercício da Medicina é uma atribuição do Conselho. “O médico não pode ser perturbado enquanto exerce sua profissão nem os pacientes podem ter sua intimidade exposta”, ressaltou. O vice-presidente também concordou com a necessidade de nova regulamentação para a especialidade e reforçou o interesse do Cremers em trabalhar em parceria com a Abramede.

Como encaminhamentos da reunião, Cremers e Abramede decidiram atuar conjuntamente em campanhas de comunicação educativas e buscar o Poder Legislativo no sentido de criar regramento para as fiscalizações realizadas em estabelecimentos de saúde.

Também participaram do encontro a procuradora do Cremers, Carla Bello, e a coordenadora da Assessoria de Comunicação, Sílvia Lago.

Texto: Clarice Passos
Edição: Sílvia Lago

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Temos presos demais ou médicos de menos?

Eduardo Neubarth Trindade

*Doutor em Medicina e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

O filósofo alemão Immanuel Kant ensina que “não enxergamos a realidade tal como ela é, mas sim conforme os filtros da nossa percepção. Nossa compreensão do mundo não é um reflexo puro dos fatos, mas o resultado de como organizamos e interpretamos as informações ao nosso redor”. Você já deve ter ouvido, em diversas ocasiões, que temos presos demais no Brasil. E que o super encarceramento seria uma das causas do aumento da violência nas grandes cidades.

Você provavelmente também já ouviu que a crise na saúde pública do Brasil decorre da falta de médicos. E que, para resolver o problema, teríamos que formar cada vez mais profissionais, mesmo que isso signifique, em algum momento, abrir mão da qualidade em nome da quantidade. Interessante.

E se eu disser que a diferença entre a população carcerária e o número de médicos no Rio Grande do Sul não lotaria a maior parte dos auditórios onde semestralmente se formam centenas de novos profissionais? Segundo dados de 2024, o estado tem 45.700 detentos. E mais de 40.000 médicos. No entanto, a percepção é de que temos muitos presos e poucos médicos.

Sem entrar no mérito de avaliar se estamos, como sociedade, prendendo demais, já que não tenho conhecimento para tal conclusão, afirmo com convicção que, definitivamente, não temos médicos de menos. O que precisamos é de maior investimento na formação médica. Melhor planejamento dos gestores públicos. E melhor prevenção no saneamento e na atenção básica.

Formar melhores profissionais é, não apenas necessário pelo viés da boa prática da Medicina, mas também economicamente melhor para o país, já que um profissional mais capacitado é capaz de diagnósticos mais precisos, que provocam menos retrabalho e exames desnecessários.

Ao resolver essa equação, prestando melhor serviço de saúde à população, vamos descobrir que isso pode resultar em um efeito colateral surpreendente: a redução da massa carcerária, pois onde a presença do Estado leva a dignidade por uma porta, a violência sai pela outra.

Ah… A resposta para a pergunta que inspirou este artigo? É uma questão de percepção. Qual é a sua?

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Cremers abre vagas para curso gratuito de ATLS

Nesta sexta-feira (7), o Cremers abre o período de inscrições para o sorteio de novas vagas no curso Advanced Trauma Life Support (ATLS®).  As aulas, subsidiadas pelo Cremers, acontecem nas seguintes cidades:

➡ Ijuí: 22/03/2025 (das 8h às 18h20) e 23/03/2025 (das 8h às 14h);

➡ Passo Fundo: 10/05/2025 (das 8h às 18h20) e 11/05/2025 (das 8h às 14h);

➡ Pelotas: 25/10/2025 (das 8h às 18h20) e 26/10/2025 (das 8h às 14h);

➡ Porto Alegre: 26/04/2025 (das 8h às 18h20) e 27/04/2025 (das 8h às 14h);

➡Santa Cruz do Sul: 12/04/2025 (das 8h às 18h20) e 13/04/2025 (das 8h às 14h).

Para participar, o médico precisa ter registro ativo no Cremers; não ter pendências junto ao Conselho; atuar em urgência/emergência, pronto-atendimento, pronto-socorro, UPA ou ambulância medicalizada; e não ter especialização nem cursar especialidade de residência médica.

As inscrições vão até o dia 26 de fevereiro. O sorteio eletrônico para as 16 vagas disponíveis em cada um destes municípios será realizado no dia 27, às 15h, em sessão pública no Cremers com transmissão simultânea em “live” no Instagram do Conselho.

CLIQUE AQUI PARA ACESSSAR O EDITAL.

Sobre o curso

O curso Advanced Trauma Life Support (ATLS®) aborda conteúdos teóricos sobre atendimento de urgência e emergência em trauma com simulações de atendimento. O médico precisa retirar o material de estudo junto ao Cremers, no período após o sorteio das vagas. Ao final dos dois dias de imersão, os alunos serão certificados pelo Comitê de Trauma do American College of Surgeons (COT/ACS).

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Cremers participa de audiência de conciliação com a Anvisa sobre receitas on-line

O Cremers participou, na tarde desta quarta-feira (5), na sede da Justiça Federal, em Porto Alegre, de audiência de conciliação com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério Público Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Procuradoria-Geral do Estado.

Comandada pelo juiz da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul, responsável por conduzir a conciliação, Fábio Vitório Mattiello, a audiência terminou sem acordo. A titular do processo, juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, da 5ª Vara de Porto Alegre, disse estar satisfeita com os argumentos apresentados pelas partes e ficou de emitir a sua decisão.

“Foi muito positivo ter apresentado aos magistrados as vantagens que o sistema desenvolvido pelo Cremers – e que funcionou perfeitamente, com autorização da própria Anvisa, por quase seis meses – trouxe à população, resultando em mais de 10 milhões de receitas emitidas, até o momento, sem qualquer caso de irregularidade ou ineficiência”, comemorou o procurador do Conselho, Juliano Lauer, que foi acompanhado da procuradora Michele Milanesi.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, afirmou que a emissão digital das receitas azuis e amarelas (para compra de remédios controlados, os chamados “tarja preta”), por meio do sistema implantado pelo Cremers no Rio Grande do Sul, no período das enchentes, pode ser modelo para outros estados.

“Criamos uma ferramenta que é ágil e eficiente, para pacientes e médicos, e muito menos suscetível a fraudes do que o talonário impresso ainda exigido pela Anvisa. Confiamos que a Justiça saberá decidir por aquilo que for melhor para o cidadão”, ressaltou. O Cremers foi representado, ainda, pela conselheira Silzá Tramontina, e pelo coordenador de Tecnologia da Informação, Felipe Kryvoruchca de Mattos.

Assista ao vídeo! Clique aqui!

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Cremers fiscaliza Hospital Nossa Senhora dos Navegantes em Torres

Após receber denúncias de falta de médicos e precariedade no atendimento no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres, uma equipe do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers foi encaminhada à instituição para verificar a situação no local. A vistoria seguiu o roteiro previsto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com critérios objetivos e técnicos.

Durante a ação, a equipe ouviu representantes da administração e médicos do hospital. Um relatório será elaborado com os apontamentos do Defis e, posteriormente, enviado à direção da instituição de saúde.


Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago

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Cremers abre vagas para curso gratuito de AMLS

Nesta terça-feira (4), o Cremers abre o período de inscrições para o sorteio de novas vagas no Curso AMLS (Advanced Medical Life Support – AMLS®). As aulas, subsidiadas pelo Cremers, acontecem nas cidades de Porto Alegre e Santa Maria.

Para participar, o médico precisa ter registro ativo no Cremers; não ter pendências junto ao Conselho; atuar em Urgência/Emergência, Pronto-Atendimento, Pronto-Socorro, UPA ou ambulância medicalizada; e não ter especialização nem cursar especialidade de Residência Médica.

O curso AMLS em Porto Alegre será realizado nos dias 29/03/2025, das 8h às 18h20, e 30/03/2025, das 8h às 18h. Já em Santa Maria, será realizado nos dias 05/04/2025, das 8h às 18h20 e 06/04/2025, das 8h às 18h.

O sorteio eletrônico será realizado no dia 24 de fevereiro, às 15h, em sessão pública no Cremers com transmissão simultânea em “live” no Instagram do Conselho.

CLIQUE AQUI PARA ACESSSAR O EDITAL.

Sobre o curso

O Curso AMLS (Advanced Medical Life Support) aborda conteúdos teóricos sobre atendimento de urgência e emergência com simulações de atendimento. O médico precisa retirar o material de estudo junto ao Cremers no período após o sorteio das vagas. Ao final dos dois dias de imersão, os alunos serão certificados pelo American College of Surgeons e National Association of Emergency Medical Technicians.

O curso aborda os seguintes tópicos: Fisiologia da vida e morte; Acesso à cena; Acesso ao paciente; Vias aéreas; Respiração, ventilação e oxigenação; Circulação, hemorragia e choque; Pacientes com deficiências; Simulação de pacientes. Serão ofertadas 36 vagas, divididas em duas turmas, nas cidades de Porto Alegre (18 vagas) e Santa Maria (18 vagas).

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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NOTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO

HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) informa que recebeu graves denúncias de falta de pediatras e obstetras para o adequado atendimento da população no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres.

Dessa forma, o Cremers comunica que há fortes indícios de necessidade de interdição ética pelo risco de desassistência e de prejuízo no atendimento na instituição do Litoral Norte, se ações urgentes não forem tomadas por parte dos gestores municipais e estaduais – principalmente no auge do verão, quando há aumento exponencial da população na Região.

Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, os fatos relatados são mais um exemplo de que a terceirização da saúde é um modelo de gestão que, da forma que está sendo feito, só precariza o atendimento à população.

Porto Alegre, 1° de fevereiro de 2025.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

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Cremers debate serviço médico militar com comando da 3ª Região

A situação dos candidatos médicos ao serviço militar foi tema de reunião entre o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a assessoria jurídica do Comando Militar da 3ª Região. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (31), na sede do CMS, em Porto Alegre, com a presença da conselheira Laís Leboutte e da procuradora do Cremers Carla Bello.

O encarregado jurídico do CM da 3ª Região, coronel Mattos Júnior, disse que cerca de 700 candidatos são recrutados anualmente para um total de 208 vagas de Médico do Exército no Rio Grande do Sul. Os que não selecionados para o Exército são encaminhados para a Marinha e a Aeronáutica.

Um terço dos candidatos é composto de refratários (que não desejam prestar o serviço) e insubmissos (que alegam problemas de saúde para não prestar o serviço). “Este número vem crescendo ano após ano. Isso que nos preocupa um pouco, ainda que a remuneração seja quase o dobro do que ganha um residente médico”, disse o coronel.

Trindade lembrou que uma das exigências do Conselho para o registro profissional dos novos médicos é estar quites com o serviço militar obrigatório. “Dentre os vários requisitos exigidos, no mento do registro, está o da quitação com o serviço militar. No caso dos médicos, este pode ocorrer antes de iniciar o curso, no alistamento convencional, ou após a conclusão, no caso dos que já estiverem aprovados no vestibular de Medicina quando da convocação”, explicou.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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RS tem quase cinco vezes mais leitos de saúde mental do que exigido pelo Ministério da Saúde, mas atendimento é precário

Não faz muito tempo que, quando se falava em saúde pública, era comum focar a atenção nos problemas que envolviam a saúde física da população, esquecendo que a saúde mental tem papel importante para uma boa qualidade de vida. Apenas mais recentemente, talvez em função dos avanços na Medicina convencional que têm aumentado a expectativa de vida de populações inteiras, a preocupação com a saúde mental dos indivíduos ganhou uma maior importância.

Transtornos psiquiátricos e doenças neurológicas, como o Alzheimer e o Parkinson, além de  condições como estresse, uso de drogas e tantas outras que envolvem saúde mental, passaram a ser tratados também como prioridade pelas autoridades públicas. O Ministério da Saúde do Brasil estabeleceu, como parâmetro, um leito de saúde mental para cada 23 mil habitantes. Esse número foi determinado no contexto da Política Nacional de Saúde Mental, com base nas diretrizes da Reforma Psiquiátrica, que prioriza a atenção psicossocial e a desinstitucionalização (Portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011).

Considerando que a população atual do Rio Grande do Sul é de 10.882.965 habitantes (IBGE/CENSO2022) e que, segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o estado tem 2.104 leitos psiquiátricos, o RS conta com a relação de um leito psiquiátrico para cada 5.173 habitantes – ou seja, um número quase cinco vezes maior que o preconizado pelo Ministério da Saúde.

Ainda assim, e diante de uma demanda crescente que pressiona o sistema, essa estrutura causa preocupação. “Não é só ter o leito. É preciso que o paciente tenha tratamento, e isso não está acontecendo”, explica a psiquiatra Silzá Tramontina, conselheira coordenadora da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul. “Se considerarmos a equipe multidisciplinar que seria necessária a um tratamento adequado, temos um déficit importante”, justifica. “Tanto que os pronto-atendimentos em psiquiatria estão sempre lotados. Além disso, não temos leitos suficientes para crianças e adolescentes e nem para os dependentes químicos”, alerta.

O problema é agravado pela nova política determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução 487/2023, que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Esta nova doutrina tem como objetivo garantir o tratamento que, segundo o órgão, seria o mais adequado para pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes. A Resolução se alinha à Lei 10.216/2001, que determina que criminosos condenados que tenham doenças mentais ocupem leitos convencionais.

“Essa política nos preocupa bastante porque não há acompanhamento médico. Inclusive, no caso aqui do estado, a Justiça solicitou à Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS) que indicasse especialistas para atuar como peritos forenses”, argumenta. “Somente o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) tem mais de três mil perícias atrasadas”, acrescenta.

Em reunião realizada na última sexta-feira (24) com a APRS, a diretoria do Cremers avaliou como atender à intimação sem expor desnecessariamente os associados, visto que nem todos são psiquiatras forenses. O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, esclareceu que a autarquia fornece os registros de médicos especialistas nas áreas adequadas sempre que a Justiça solicita a indicação de peritos. “Anexar listas de nomes a cada processo é contraproducente. O Poder Judiciário não dispõe de banco de psiquiatras forenses porque não faz concurso, além de oferecer uma remuneração aviltante”, ponderou. Disse, ainda, que o fechamento do IPF é mais um agravante desta crise.

No encontro, ficou acordado que que o Cremers vai agendar uma reunião com a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para esclarecer a intimação e para que o TJRS pressione o governo estadual a organizar concursos para peritos e a melhorar a remuneração. A questão da falta de psiquiatras forenses também será pautada na reunião mensal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual o Cremers participa regularmente.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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