Carta do Presidente

Cremers. Em ação pela saúde.

O Cremers está cada vez mais moderno, inovador e atuante.

O grande objetivo da atual Presidência tem sido a gestão do Conselho, ou seja, reestruturar todos os departamentos para oferecer mais celeridade e um melhor atendimento à classe médica, garantindo todas as atividades dentro do regramento do sistema CFM/CRMs.

Nos últimos meses, a gestão realizou melhorias físicas, estruturais e gerenciais. Entre as atividades já realizadas, destaco:

Atendimento aos Médicos
Instalação da Central de Atendimento ao Médico (CAM) para agilizar a resposta às diversas demandas dos médicos registrados.
Modernização da área de Atendimento ao Médico na sede do Conselho.

Implantação da Auditoria Interna
Instalada em dezembro de 2020, a Auditoria Interna monitora e fiscaliza as ações administrativas, garantindo mais transparência e segurança às decisões da Diretoria e contribuindo para as boas práticas de governança.

Reestruturação da Organização

Departamento de Fiscalização – Com a contratação de médicos fiscais por meio de concurso público, o Defis está melhor estruturado para garantir as melhores condições de trabalho e de atendimento à população.

Contabilidade – Serviço que era prestado por escritório terceirizado, hoje é realizado por funcionários do quadro, garantindo mais segurança para os atos da gestão.

Arrecadação – Com a implantação de políticas de controle de contas, oferece mais transparência e maior monitoramento sobre pagamentos e arrecadações, bem como sobre a gestão da dívida ativa.

Tecnologia da Informação – A reestruturação física e a contratação de profissional para a coordenação do setor, bem como a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), proporcionam mais segurança aos dados e aos sistemas do Cremers e dos registrados.

Protocolo – A criação do setor permite o melhor fluxo de documentos e maior agilidade no atendimento de demandas.

Recursos Humanos

Adequação do corpo funcional – Com a homologação de concurso público na área administrativa, foi iniciado processo de reestruturação dos setores de atendimento aos médicos, buscando qualificar as diferentes funções.

Plano de Cargos e Salários – Em fase de conclusão, o PCS reorganiza a carreira dos servidores, oferecendo maior perspectiva de crescimento dentro da organização.

Avaliação de Documentos

A instauração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos permite que os documentos do Cremers sejam examinados, selecionados e descartados, conforme a legislação vigente relacionada à administração pública federal. Já foram eliminadas 125 caixas de documentos, que foram recolhidos por empresa especializada na destruição e na reciclagem de materiais, trazendo economia para o Conselho.

Planejamento Estratégico 2021/2023

Criado em consonância com as funções e atribuições do Cremers, o Planejamento Estratégico é um instrumento auxiliar à gestão, que estabelece os objetivos, as metas e os indicadores de controle que serão seguidos nos próximos anos.

Atualização Cadastral

Instalação da Comissão Temporária de Atualização Cadastral de médicos e empresas, formada por servidores, para atualizar o banco de dados e aprimorar a comunicação com os registrados.

Reestruturação física

Casa Administrativa – Adquirida nesta gestão, a nova área está localizada ao lado do estacionamento e vai sediar os setores administrativos do Cremers. A reforma está em fase final de licitação.

Plenário – Espaço dedicado a sindicâncias, julgamentos e reuniões, o Plenário vai passar por modernização física e técnica, adequando-se também às necessidades apontadas pela pandemia, como o uso de estrutura para videoconferências.

Segundo e terceiro pavimentos – Localizados no edifício da Avenida Princesa Isabel, após a modernização serão destinados aos setores de atendimento aos médicos, como Secretaria Operacional e Secretaria de Assuntos Técnicos.

O Cremers está de portas abertas para recebê-lo – em tempos de pandemia, com horário marcado – e apresentar tudo o que tem sido realizado e saber como o Conselho pode melhorar ainda mais.

Acompanhe as informações sobre realizações do Cremers no site cremers.org.br.

Saudações aos colegas,

Carlos Isaia Filho
Presidente

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Vice-presidente do Cremers participa do seminário RS Pós-Pandemia, na AL

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, participa, no dia 24 de junho, do seminário “O RS Pós-Pandemia”, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O objetivo do evento é discutir o avanço da pandemia no estado e as perspectivas para o atendimento da demanda reprimida por procedimentos médicos como as cirurgias eletivas.

Além de Trindade, participam do painel o coordenador executivo do Centro de Contingência de Combate ao Coronavirus de São Paulo, João Gabbardo dos Reis; a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; e o presidente da Associação Médica do RS (Amrigs), Gerson Junqueira Jr. O debate será mediado pelo deputado Gabriel Souza, presidente da AL.

Participam, ainda, de forma virtual, o presidente da Federação das Santas Casas, Luciney Bohrer; o diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre; Júlio Dorneles de Matos; e a prefeita de Cruz Alta, Paula Librelotto.

O evento inicia às 18 horas e pode ser acompanhado pela internet, nos canais da AL no Youtube e Facebook. Também será transmitido pelo canal 16 da NET, canal digital 11.2 (Região Metropolitana) e pela Rádio Assembleia.

Foto: Joel Vargas/ALRS

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CFM edita novas regras para Reprodução Assistida

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, na terça-feira (15), a Resolução 2.294/2021, que atualiza as normas éticas que regulamentam as técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil. O texto revoga a norma anterior, de 2017, passando a contemplar avanços tecnológicos e mudanças legais e sociais ocorridos no período.

A Resolução traz novidades sobre a delimitação do número de embriões que podem ser gerados em laboratório. Também detalha o número de embriões que podem ser transferidos de acordo com a idade da receptora e com as características cromossômicas do embrião, e reformula a idade limite para doação de gametas ou embriões.

Outra novidade é a determinação de que, na gestação de substituição, a cedente do útero deve ter pelo menos um filho vivo, além de pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau.
Confira o texto completo em https://bit.ly/3pZf2HX

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Câmara dos Deputados instala Comissão Especial sobre combate ao câncer

A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial destinada a implementar e acompanhar ações de combate ao câncer no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca de 225 mil pessoas morrem em decorrência da doença no país. O deputado federal Maurício Dziedricki é o titular da Comissão e autor do Projeto de Lei 4615/2019, que cria o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer (Banco Nacional de Combate ao Câncer), em tramitação na Câmara dos Deputados, que foi construído a partir de situações apontadas pelo Cremers.

O Banco Nacional de Combate ao Câncer busca democratizar novos tratamentos, informar a comunidade médica e a população sobre os protocolos experimentais e humanizar os canais de acesso a medicamentos e tratamentos.

Se aprovado o PL, os protocolos abertos de pesquisas experimentais serão validados pelas normas de ética médica conferidas à pesquisa. Os dados serão organizados e ordenados conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia ou por outro órgão ou instituição designado pelos Ministérios.

O PL já foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), e aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Após, o texto segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

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Revalida 2021: inscrições terminam nesta sexta

O prazo para inscrição no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2021 acaba nesta sexta-feira (11). As inscrições encerram-se às 23h59 (horário de Brasília) e devem ser realizadas no site do Inep (revalida.inep.gov.br/revalida/). Além de informar seus dados, o candidato precisa enviar o diploma digitalizado.

O Revalida é aplicado pelo Inep desde 2011 para que o médico estrangeiro possa exercer a Medicina no Brasil. Brasileiros e estrangeiros que residem legalmente no país e possuem CPF podem fazer o exame. Também é possível o candidato solicitar atendimento especializado ou tratamento pelo nome social.

Após a inscrição, o candidato tem até o dia 16 de junho para pagar o valor da prova, que acontecerá em 5 de setembro. A divulgação do resultado final está prevista para 19 de novembro. As provas serão aplicadas nas seguintes cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PF), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). As provas serão por etapas, teórica e pratica. O exame visa a avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício da Medicina adequado aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Polícia Civil vai mapear denúncias de exercício ilegal da Medicina no RS para aprimorar investigações

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul está mapeando as investigações sobre exercício ilegal da Medicina em andamento no estado. O anúncio foi feito pela chefe de Polícia, Nadine Anflor, em reunião realizada na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), nesta quinta-feira (10), que contou com a presença do vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade.

Durante o encontro, representantes de entidades médicas apresentaram um panorama da atuação de profissionais sem formação em Medicina em atividades médicas, causando danos à saúde dos pacientes e exigindo posterior ação reparadora por parte de médicos. Entre os casos apresentados estão procedimentos dermatológicos invasivos (como o preenchimento facial), praticados por não-médicos, com o uso de substâncias inadequadas, que levam, em muitos casos, à necrose e à paralisia de partes da face.

“Ao mapear essas denúncias, buscamos aprimorar as estratégias de investigação ao exercício ilegal da Medicina”, explicou a chefe de Polícia.

Segundo Eduardo Neubarth Trindade, por meio do termo de cooperação com a Polícia Civil, assinado em maio, o Cremers dará apoio técnico à corporação para identificar as situações em que se configura o exercício ilegal da Medicina e dar andamento às investigações. “A Polícia Civil tem total capacidade de investigação, inclusive nas situações em que não é possível a atuação do Conselho, como aquelas que não envolvem médicos. A cooperação é importante para que esses esforços tenham resultados efetivos”, ressaltou.

Também participaram da reunião o sub-chefe de Polícia, Fábio Lopes, a presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do RS, Analupe Webber, o presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular do RS, Régis Fernando Angnes, e o cirurgião plástico Níveo Steffen.

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Parcerias no combate ao exercício ilegal da Medicina

O acordo entre Cremers e Polícia Civil busca unir esforços no combate ao exercício ilegal da Medicina. O acordo prevê a troca de informações sobre condutas consideradas nocivas à saúde da população. Inclui a possibilidade de acompanhamento, por parte da PC, das vistorias realizadas pelo Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho.

O Cremers mantém ainda parceria com o Ministério Público Estadual, prevendo o compartilhamento de informações sobre fatos decorrentes da má prática da Medicina ou violação da ética médica. Trata também da troca de informações sobre denúncias a respeito de pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 indevidamente.

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Cremers solicita atualização cadastral aos médicos

A partir desta quarta-feira (9), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) solicita aos médicos registrados a atualização dos seus dados cadastrais. As informações podem ser enviadas pelo Espaço do Médico no site do Conselho (acesse aqui) ou por meio de formulário (clique aqui para preencher). O objetivo é atualizar os principais dados dos profissionais para comunicar informações sobre registros, eventos, notícias e demais serviços oferecidos pelo Cremers. A atualização dos dados cadastrais via formulário termina no dia 30 de junho.

São solicitados dados como CRM, nome, endereço e contato. Caso seja necessário, a equipe do Conselho entrará em contato para a confirmação das informações.

Atenção: os dados dos médicos registrados são confidenciais. O Cremers não solicita cópias de documentos ou informações bancárias por esse meio. Caso alguém entre em contato com esse objetivo, o médico deve informar imediatamente o Cremers pelo telefone (51) 3300-5400, opção 1.

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Fórum dos Conselhos do RS debate a PEC 108/2019

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Carlos Isaia Filho, participou, na manhã desta segunda (7), de reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS). O encontro debateu a mobilização pela retirada de pauta de votação da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e Ordens Profissionais e propõe alterar a redação do artigo 174 da Constituição Federal.

Se aprovada, a PEC 108/2019 pode levar à extinção dos Conselhos Profissionais ao definir que o registro nesses órgãos deve ser opcional, diferentemente da exigência atual. Os Conselhos Profissionais são instrumentos de controle e fiscalização das profissões, e exercem papel fundamental na defesa da população ao combater que profissionais não habilitados exerçam atividades profissionais regulamentadas.

Para o presidente do Cremers, a mobilização ainda deve mostrar à população a importância dos Conselhos Profissionais como órgãos fiscalizadores, judicantes e educativos. O Cremers tem parceria com o Ministério Público Estadual e com a Polícia Civil no sentido de unir esforços no combate ao exercício ilegal da Medicina.

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Cremers faz campanha com alerta sobre contágio em “baladas”

O Cremers vê o recrudescimento do número de casos de Covid-19 no estado com imensa preocupação. Em sua campanha mais recente, alerta para o risco de contaminação presente nas “baladas”, festas e eventos frequentados especialmente por jovens, e que vêm se repetindo de forma constante. Semanalmente, os noticiários apresentam relatos de festas, com centenas de pessoas, que tiveram de ser desmanchadas pelas forças policiais.

Em sua mensagem, o Conselho busca despertar a consciência da comunidade para que prossiga com os esforços no sentido de controlar a disseminação do coronavírus, evitando a piora dos índices de ocupação dos serviços de assistência. Em um período de meses mais frios, em que problemas respiratórios são comuns, o risco de complicações aumenta exponencialmente.

O apelo do Cremers é: escolha a vida. O cuidado de cada cidadão se reflete na comunidade.

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NOTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) alerta a comunidade médica e a população para o aumento de casos de contaminação pela Covid-19 e de problemas respiratórios comuns nos meses mais frios.

Neste momento, em que há evidências do recrudescimento da pandemia, é necessário prosseguir com os esforços de todos no sentido de controlar a disseminação da Covid-19, evitando a piora dos índices de ocupação dos serviços de assistência e possíveis riscos à saúde da população.

Dessa forma, o Cremers solicita aos médicos que continuem atuando junto a seus pacientes para reforçar as medidas de prevenção – usar máscara, higienizar as mãos e manter o distanciamento seguro e os ambientes arejados – e a importância do esquema completo de vacinação.

E, também, quando solicitado por gestores públicos, que auxiliem na formulação de ações sanitárias, observando todos os aspectos técnicos e éticos inerentes à atuação profissional.

Porto Alegre, 26 de maio de 2021.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

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