Cremers debate emissão eletrônica de receitas controladas com SES e ALRS

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, reuniu-se, nesta terça-feira (4), com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Gabriel Souza, e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, para tratar da emissão on-line de receitas controladas (azuis e amarelas). O encontro foi proposto pelo presidente do parlamento gaúcho.

Já apresentado e aprovado pelo governador Eduardo Leite e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), o projeto atende a uma demanda dos médicos e da população. “O Cremers foi inovador e pioneiro no Brasil ao criar a ferramenta de emissão eletrônica de receitas comuns e de controle especial. Já são mais de um milhão de documentos emitidos, com segurança jurídica e tecnológica. Agora, queremos avançar e buscamos uma forma de atender àqueles pacientes que necessitam de medicamentos controlados, especialmente em tratamento oncológico, que, hoje, precisam se deslocar até um consultório, hospital ou unidade de saúde para obter uma receita”, explicou Trindade.

Para avançar no andamento do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa propôs nova audiência com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Proponho que possamos discutir o tema com a Anvisa para buscar autorização para legalizar a emissão digital das receitas controladas. Vamos solicitar esta agenda para os próximos dias”, avisou o parlamentar.

A secretária da Saúde destacou que a SES tem interesse em implementar o projeto para permitir aos médicos a emissão de receitas de forma on-line.

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Cremers publica edital sobre eliminação de documentos

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Cremers, designada pela Portaria 39/2020, publicou, na sexta (9), o primeiro edital sobre eliminação de documentos. Segundo o edital, os documentos serão descartados a partir do dia 9 de maio.

Serão eliminados documentos relativos à divulgação, como clipagem de notícias, revistas, comunicados, boletins e informativos, no período de 1998 a 2008. Também serão descartados aqueles relacionados às atividades de expedição e controle de documentos de identificação profissional, emitidos de 1958 a 2020; e outros relativos a solicitações de informações sobre normas e regulamentos, entre 1956 e 2003.

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Nota de repúdio

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta repúdio às declarações do vereador Idenir Cecchim em relação ao trabalho desenvolvido pela diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Nadine Clausell, no combate à pandemia de Covid-19.

Os comentários desabonadores, divulgados pela imprensa na quarta-feira (24), mostram não apenas desrespeito à seriedade da profissional frente a uma instituição reconhecida pela qualidade, pela segurança e pela excelência na pesquisa e na educação médica, como amplo desconhecimento a respeito da gestão e da estrutura do HCPA e da gravidade da situação que o sistema de Saúde enfrenta.

O Cremers, atento a manifestações que venham a desacreditar profissionais da Medicina de reconhecida atuação em sua área, não vai tolerar tais práticas em qualquer hipótese.

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2021.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

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Cremers participa da primeira reunião do Conselho Multissetorial de Enfrentamento à Covid-19 de Porto Alegre

O presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, participou, nesta sexta-feira (8), da primeira reunião do Conselho Multissetorial de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura de Porto Alegre, realizada em ambiente virtual com a participação de representantes de entidades da área da Saúde e Economia. A reunião foi convocada pelo prefeito Sebastião Melo, pelo secretário da Saúde, Mauro Sparta, e pelo secretário extraordinário para Enfrentamento à Covid-19, Renato Ramalho.

Na oportunidade, foi apresentado o Protocolo Sanitário para Medidas de Proteção e Controle da Covid-19 e o sistema de monitoramento de dados para visualização e acompanhamento do cenário atual da pandemia, que será utilizado pela equipe do município para leitura mais detalhada da situação e das necessidades de cada setor.

“Parabenizamos a equipe pela coragem em estabelecer a flexibilização pontuada em um dos critérios fundamentais de prevenção que é o distanciamento. Julgamos de extrema importância, principalmente no início da adoção das medidas, o trabalho constante e eficaz da fiscalização sanitária, para que possamos constantemente avaliar os resultados”, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho.

O objetivo do novo protocolo será conciliar e preservar as atividades econômicas, sem causar recrudescimento da pandemia em Porto Alegre.  Entre os protocolos que serão reforçados estão o mascaramento universal, o distanciamento social, a higienização de superfícies, a comunicação, o atendimento especializado e a identificação de casos suspeitos e positivados.

Também serão tomadas medidas para maior segurança no transporte público, ambientes de trabalho, cuidados nos refeitórios, sanitários e vestiários e no transporte de trabalhadores. Serão ampliadas medidas como a capacidade de lotação tolerada em clubes, academias, escolas, condomínios, eventos, feiras, cinemas e teatros. As novas medidas municipais, os aspectos gerais e o detalhamento serão apresentados à população em breve.

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CREMERS PARTICIPA DE REUNIÃO DO COE/RS

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o ouvidor Fabiano Nagel participaram, nesta terça (29), de reunião do Centro de Operações de Emergência (COE/RS) para colaborar no alinhamento das ações de monitoramento da Covid-19 no Rio Grande do Sul. Junto a órgãos estaduais e demais entidades, o Cremers contribuiu para a avaliação de procedimentos eletivos nos hospitais gaúchos no período atual da pandemia. A reunião foi realizada pela Secretaria da Saúde do Estado.

Entre as entidades, participaram representantes do Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS); da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS; do Ministério Público; do Sindicato Médico do RS; do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre, entre outros.

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Cremers, CRF-RS e SES avançam na viabilização de receitas controladas a distância

A disponibilização de receitas controladas (notificações A e B) por meio eletrônico foi a pauta da reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde (SES), na quarta-feira (9). “Estamos avançando no sentido de implantar um sistema jurídica e tecnicamente seguro”, afirmou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, disse que a ferramenta é inovadora e vai beneficiar pacientes, médicos e farmacêuticos. “É um ganho para todos, para a sociedade gaúcha e para o Estado, sem qualquer ônus. Além disso, as informações que o Estado detém hoje, por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, de forma física, serão disponibilizadas com mais segurança de forma eletrônica”, completou.

O farmacêutico do Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS), Alexandre Augusto de Toni Sartori, explicou que a plataforma desenvolvida pelo Cremers vai ao encontro de uma necessidade de saúde pública e social, “no sentido de reduzir os riscos de contaminação de pacientes do grupo de risco, de garantir a segurança da regulação sanitária e o maior controle sobre as notificações, bem como de evitar que ocorra emissão de receitas de forma irregular”.

Durante a reunião, o vice-presidente da Cremers e a segunda-secretária Márcia Vaz entregaram documento com a descrição da implantação da ferramenta de emissão de receitas controladas. O próximo passo será a análise da Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado sobre a viabilidade técnica do sistema e suas aplicações.

Também participaram representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS).

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Cremers apresenta sugestões para o futuro da Saúde de Porto Alegre

O presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, apresentou, nesta quarta-feira (9), o quadro de sugestões elaborado para o enfrentamento à Covid-19 e o aprimoramento do atendimento em Saúde em Porto Alegre. O documento foi entregue à equipe de transição do prefeito eleito Sebastião Melo, no Palácio do Comércio.

O levantamento com as principais preocupações elencadas pelo presidente do Conselho, em parceria com o presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Gerson Junqueira Júnior, foi entregue por Isaia Filho para a comissão de transição e lido aos representantes das principais entidades de Economia e Saúde que integram a comissão que discute o assunto.

Entre as principais medidas solicitadas, o presidente do Cremers reforçou a necessidade de planejamento para a futura aplicação de vacina contra a Covid-19 e a disponibilidade de atendimento para a população.

“O trabalho realizado no mês que antecede a posse do prefeito eleito é de extrema importância para subsidiar a primeira semana e até os cem primeiros dias. As reuniões mostram os problemas existentes e que, se persistirem, deverão ser denunciados. Sabemos da situação e precisamos fornecer as melhores condições possíveis”, afirmou Isaia Filho.

As reuniões da comissão ocorrem desde o dia 3 de dezembro. As sugestões deverão compor o plano para os primeiros cem dias de governo de Melo, que poderá ser apresentado nos próximos dias.

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Cremers lança campanha em homenagem aos profissionais da Medicina

O Cremers lançou, na terça-feira (13), campanha em homenagem aos profissionais da Medicina pelo Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. O objetivo é reforçar a importância da profissão para a sociedade, trazendo maior reconhecimento pela dedicação de médicos à vida de todos.

A campanha foi solicitada pela Diretoria e criada pela agência de publicidade Moove sob aprovação da Comissão de Publicidade, composta pelo vice-presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade; o tesoureiro João Batista Andreola; e o conselheiro José Luiz Pedrini, e da Assessoria de Comunicação.

Confira as peças em homenagem ao Dia do Médico nas redes do Cremers: Facebook, Instagram, Twitter e YouTube.

Assista ao vídeo:

Consultas previnem. Diagnósticos respondem. Prescrições orientam. Pesquisas avançam. Vacinas salvam. Em cada ação dos médicos, há uma vida de dedicação à vida de todos. E nós seguiremos, juntos, pelo exercício pleno dessa profissão tão vital. Dezoito de outubro. Dia do médico. Cremers. Em ação pela saúde.

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Entidades médicas buscam apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra o Revalida simplificado

O presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, participou, nesta segunda-feira (28), de reunião com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fabiano Dallazen, em Porto Alegre. O encontro tratou sobre o projeto de lei 2.484/2020, que autoriza a realização emergencial do Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, aprovado no Senado Federal, em agosto, e que deve ser votado na Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

O presidente do Cremers, na presença do presidente do Simers, Marcelo Matias, do coordenador da Prova da Amrigs, Antonio Carlos Weston, e do gerente do jurídico do Simers, Auro Ruschel, ressaltou o esforço em conjunto das entidades médicas contra a aprovação da proposta.

“Esse é um movimento nacional dos Conselhos Regionais brasileiros que atende à solicitação do Conselho Federal de Medicina. Aqui, no RS, estamos tomando uma série de providências para conscientizar os parlamentares, buscando o apoio das organizações e da sociedade civil sobre o assunto”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça agradeceu a consideração das entidades médicas com o Ministério Público e se colocou à disposição na articulação e na aproximação às demais representações do órgão pelo Brasil.

Desde a aprovação do projeto no Senado, Cremers, Simers e Amrigs uniram-se para alertar a população sobre o provável enfraquecimento da assistência em saúde pública diante da possibilidade de aprovação do projeto. As entidades médicas estão dispostas a dialogar com os parlamentares e a sociedade brasileira a fim de tratar o assunto com devida seriedade e transparência para esclarecer e desmentir quaisquer equívocos sobre a atuação da categoria durante a pandemia de Covid-19.



Fotos: Ascom MPRS

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Nota de Esclarecimento – Ozonioterapia

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) esclarece que a Resolução CFM 2.181/2018 considera a ozonioterapia como procedimento experimental para a prática médica, só podendo ser realizada sob Protocolo Clínico de Pesquisa, de acordo com as normas operacionais de boas práticas de pesquisa do Sistema de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP)/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Assim, esses protocolos necessitam de aprovação de Comitê de Ética em Pesquisa Institucional do Sistema CEP/Conep.

O caráter experimental implica que tratamentos médicos baseados nessa abordagem devem ser realizados apenas no escopo de estudos, com a concordância dos participantes com as condições em que a pesquisa será realizada, a garantia de sigilo e de anonimato para os que se submeterem à prática, a oferta de suporte médico-hospitalar em caso de efeitos adversos, a não cobrança do tratamento em qualquer uma de suas etapas e a assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Dr. Carlos Isaia Filho
Presidente do Cremers

LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO CFM 2.181/2018

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