A assembleia geral dos médicos do RS, reunida no dia 30 de abril, com primeira chamada às 17h e segunda às 17h30min, aprovou, por unanimidade, o relatório de atividades e o balanço financeiro do Cremers referentes ao ano de 2023.

A convocação foi publicada em 27 de março no Jornal do Comércio e no Diário Oficial da União.

O presidente Eduardo Neubarth Trindade conduziu a sessão. O relatório de prestação de contas foi lido pelo tesoureiro Nelson Batezini e, em seguida, aprovado.

Também foi discutida e aprovada a venda de 11 imóveis e um box de propriedade do Cremers.

A formação médica contemporânea foi tema da reunião científica da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina (ASRM), realizada no sábado (27), no auditório do Cremers.

O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, foi painelista do encontro. Em sua participação, falou sobre o que pensam os Conselhos de Medicina sobre a formação e os exames de licenciamento médico para o exercício da Medicina no Brasil.

Apresentou o cenário de crescimento do número de médicos no Rio Grande do Sul, que aumentou 51% em 13 anos, passando de 24.716 profissionais em 2011 para 37.368 em 2024. Salientou que a superpopulação de médicos, oriunda de 357 escolas no país, sendo 20 delas no Rio Grande do Sul, é nociva para a qualificação da profissão e implica em alto risco de atendimento aos pacientes.

Trindade defendeu a implementação de exame para o exercício da Medicina, nos moldes do praticado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O registro é uma forma de garantir a formação adequada do profissional para atender à população. Em curto prazo, o exame da ordem pode ser a solução para travar a abertura desenfreada de escolas e novas vagas de Medicina. Também pode contribuir para melhorar a formação médica de modo consistente”, explicou.

Relatou a atuação do Cremers para a implantação de projeto piloto, em conjunto com Cremego e outros CRMs, para prova de egresso nacional. “Vamos sugerir à bancada gaúcha na Câmara dos Deputados alterações na legislação para os Conselhos atuarem não apenas na fiscalização profissional, mas na formação dos profissionais, e discutir a possibilidade de regulamentar a obrigatoriedade da prova de ordem para exercer a Medicina”, afirmou.

Mediado pelo coordenador do Núcleo de Educação Médica e segundo vice-presidente da ASRM, Darcy Ribeiro Pinto Filho, o painel contou ainda com a participação do vice-reitor e coordenador da área Médica da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Asdrubal Falavigna, e do diretor de Cirurgia Torácica da Santa Casa de Porto Alegre, José de Jesus Camargo.

Texto: Jennifer Morsch

Edição e fotos: Sílvia Lago

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, foi homenageado pelo Comando Militar do Sul com a Medalha do Exército Brasileiro. A solenidade aconteceu na sexta-feira (19), data em que é comemorado o Dia do Exército.

A Medalha do Exército Brasileiro é entregue a pessoas e instituições que prestam relevantes serviços à saúde e ao Exército Brasileiro e que colaboram para reforçar os laços institucionais. Trindade foi o idealizador e colocou em prática, na sua primeira gestão como presidente do Cremers, da plataforma de emissão de receita digital – a primeira no Brasil entre os Conselhos de Medicina.

Também é reconhecido pela defesa das prerrogativas da Medicina, pela implantação de soluções tecnológicas – como a plataforma de conhecimento MedPedia e o aplicativo do Cremers –, pela valorização dos médicos e pela assistência de qualidade à população.

Durante a solenidade, também foram entregues a Medalha Ordem do Mérito Militar, a Medalha do Pacificador e o Diploma de Colaborador Emérito do Exército.

Sobre o homenageado

É cirurgião geral e do aparelho digestivo formado pela Ufrgs e doutor em Medicina pela mesma instituição.

É professor da Faculdade de Medicina da Unisinos, é médico-cirurgião do Serviço de Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e integra o Corpo Clínico do Hospital Moinhos de Vento (HMV).

Também é membro do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio e do Conselho Consultivo da Federasul na área da Saúde.

Texto: Sílvia Lago

Fotos: AsCom/Cremers e Comunicação Social do CMS

O presidente Eduardo Neubarth Trindade e a procuradora Carla Bello reuniram-se, nesta sexta-feira (12), com a coordenadora da Câmara Técnica de Acupuntura do Cremers, Janete Shatkoski Bandeira, e com a conselheira federal Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina.

Foram discutidas ações conjuntas entre o CFM e o Cremers para assegurar que a acupuntura, ato exclusivamente médico previsto em lei, seja efetivamente praticada apenas por médicos.

‘’Acupuntura é especialidade e ato médico, e somente deverá ser praticada por profissionais graduados em Medicina, com formação adequada para diagnosticar e tratar doenças. Ao permitir o exercício deste procedimento invasivo aplicado por não médicos, coloca-se em risco a segurança dos pacientes’’, salienta Trindade.

Trindade solicitou à vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal, que o tema seja tratado em reunião do colegiado com a presença do CFM, do Cremers, da Vigilância Sanitária e demais instituições da área da saúde.

Texto e foto: Jennifer Morsch
Edição: Viviane Schwäger

A quantidade de médicos no Rio Grande do Sul aumentou 51% de 2011 até este ano, segundo dados da Demografia Médica 2024, elaborada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento aponta que o estado tinha 24.716 médicos há 13 anos e, agora, conta com 37.368 profissionais. Com isso, a densidade por mil habitantes também cresceu: passou de 2,31 para 3,42 médicos por cada grupo de mil pessoas.

No Rio Grande Sul, são 19.722 médicos e 17.646 médicas. A média de idade é de 47,70 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 21,61 anos. Na distribuição pelo território, verifica-se 15.791 médicos atuando em Porto Alegre, ou seja, 42% do total, e 21.577 no interior.

Apesar de ter menos médicos em atuação, Porto Alegre se destaca com uma média de densidade médica muito superior à registrada no interior. Na capital, são 11,82 médicos para cada mil habitantes. Já no interior, é 2,25 por mil habitantes. A maioria dos médicos tem Registro de Qualificação de Especialidade Médica (RQE): 24.318. Outros 13.050 não são especialistas (não têm RQE).

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, o crescimento do número de médicos não impacta na qualidade da assistência à população. “Não adianta colocar mais médicos no mercado de trabalho se não houver formação médica de qualidade, estrutura adequada para atendimento das pessoas, políticas públicas para melhor distribuição dos profissionais e investimento pesado na atenção básica”, declara.

Brasil – A Demografia Médica 2024 do CFM, lançada na segunda-feira (8), revela que, nunca antes na história, o país contou com tantos médicos como atualmente. O levantamento mostra que o Brasil tem 575.930 médicos ativos. O número resulta em uma proporção de 2,81 médicos por mil habitantes, a maior já registrada.

Desde o início da década de 1990, a quantidade de médicos mais que quadriplicou, passando de 131.278 para a atual (registrada em janeiro de 2024). Esse crescimento, impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico e a crescente demanda por serviços de saúde, representa aumento absoluto de 444.652 médicos, ou seja, 339%, em percentuais.

Comparando os crescimentos da população em geral e da população médica, percebe-se que o total de médicos aumentou oito vezes mais do que o da população em geral no período. Em termos absolutos, a população brasileira passou de 144 milhões em 1990 para 205 milhões em 2023, conforme dados do IBGE.

“Os dados indicam que o estado conta hoje com mais médicos. Mas a que custo? Observamos a criação indiscriminada de escolas médicas no país sem critérios técnicos mínimo, o que acabou afetando a qualidade da formação dos estudantes de medicina. O aumento do número de médicos não necessariamente é positiva e é preciso debater sobre isso com a administração pública e a sociedade”, afirma o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

Texto: Sílvia Lago

Cumprindo seu papel na defesa da boa Medicina, o Cremers encaminhou à Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas representação solicitando abertura de investigação para apurar fatos divulgados em rede social que configuram prática ilegal da profissão.

No anúncio, são oferecidos serviços feitos por esteticista, em instituto de beleza, sem que tenha habilitação para exercer os procedimentos.

Fundamentado no Termo de Cooperação Mútua firmado entre Cremers e Ministério Público para coibir ações que violem princípios da ética médica e práticas irregulares da Medicina, o requerimento solicita vistoria sanitária no local e interrupção imediata das condutas ilícitas, com suspensão da publicidade enganosa e da aplicação de qualquer substância em partes internas do corpo dos pacientes.

‘’São anunciados procedimentos e divulgadas fotos de antes e depois de práticas altamente lesivas à segurança do paciente, que podem resultar em sérias complicações’’, afirma o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

O Setor de Defesa do Ato Médico e Combate ao Exercício Ilegal da Medicina do Cremers alerta que a esteticista anuncia a aplicação de toxina botulínica e de ácido hialurônico em diversas partes internas do corpo, ofertando aos consumidores serviço para o qual não tem qualquer habilitação. ‘’Além disso, utiliza produto com elevada periculosidade à saúde e à segurança dos pacientes, por não ter formação adequada para prevenir e tratar complicações, razão pela qual a própria legislação federal restringe a sua atuação à parte externa do corpo’’, explica a conselheira da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), Karin Marise Jaeger Anzolch.

Trindade salienta que, apesar de ser uma técnica amplamente divulgada, a aplicação da toxina botulínica é um tratamento médico que deve ser feito de forma criteriosa para atingir bons resultados e evitar complicações. “A prevenção e o tratamento de agravamentos requerem conhecimentos profundos em anatomia, fisiologia e patologias, assim como de técnica cirúrgica. Essas áreas do conhecimento são inerentes à formação dermatológica e específicas da prática médica”, complementa.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

Em relação ao caso de agressão entre médica e paciente, registrado em Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Gravataí, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) requer aos órgãos envolvidos que seja realizada investigação aprofundada dos fatos e que sejam respeitados o devido processo legal e a ampla defesa.

O Cremers, como órgão fiscalizador e judicante, alerta para pré-julgamento ou condenação antecipada de qualquer profissional ou pessoa, sem total conhecimento de fatos e circunstâncias.

Porto Alegre, 7 de abril de 2024.