O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a primeira-secretária Laís Del Pino Leboutte participaram de reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul (Fórum-RS), na tarde desta quinta-feira (22), na OAB/RS.

Trindade, que é vice-presidente do colegiado, ressaltou a importância do Fórum dos Conselhos, que representa um milhão de profissionais registrados, priorizar a fiscalização da formação profissional para qualificar o serviço prestado à população e evitar o atendimento por profissionais sem preparo técnico e ético. Sugeriu a elaboração de projeto de lei sobre o tema para ser apresentado à bancada gaúcha na Câmara dos Deputados.

Também foi discutida a organização do Fórum após o registro do estatuto, com a definição de coordenações e a indicação de representantes para os órgãos auxiliares – Câmaras e Grupos Técnicos.

Ainda esteve na pauta da reunião o planejamento de eventos para 2024, entre eles, o Seminário de Fiscalização Anual.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Fórum/RS, Leonardo Lamachia.

Texto e foto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O Cremers recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), o diretor do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre (HBMPA), tenente coronel Alexander Pereira Cardozo. Ele foi recebido pelo presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, pelo coordenador das Câmaras Técnicas, Manoel Roberto Maciel Trindade, pelo conselheiro Vinícius von Diemen e pelo gerente executivo Carlos Alberto dos Santos.

O presidente colocou a autarquia à disposição para prestar suporte técnico e auxiliar no que for possível para garantir a prestação de serviço de excelência à população. Durante a reunião, foi abordada a atuação do Conselho para combater o exercício ilegal da Medicina, que tanto prejuízo causa aos pacientes, além da necessidade de formação médica de qualidade e continuada, condições de trabalho e estrutura adequadas.

Também foram discutidas as alterações geradas com a reestruturação do IPE Saúde, e a falta de capacidade do SUS em absorver a alta demanda dos usuários que deixaram de utilizar o sistema de saúde em decorrência dos reajustes na contribuição. Por ser hospital de referência para o IPE Saúde, foi manifestada preocupação em relação à cobertura no atendimento à população e a necessidade de o HBMPA estar aberto a convênios.

Trindade destacou a importância de o Conselho manter canal aberto com médicos e instituições de saúde. O diretor agradeceu o acolhimento do Cremers e a disposição para ser suporte à atividade médica, sanando dúvidas e fornecendo respaldo técnico para garantir o exercício ético da profissão.

Texto e foto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

A primeira edição do Cremers Convida, realizada no final da tarde de quarta-feira (21), reuniu médicos e profissionais liberais de diversas áreas. Eles acompanharam a palestra do ex-governador Germano Rigotto e esclareceram dúvidas sobre os impactos da Reforma Tributária no setor de serviços.

O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, abriu o evento, realizado em formato híbrido. Ele destacou a importância do debate e a necessidade de informar os médicos sobre as alterações geradas com o novo sistema tributário.

“Ainda há dúvidas sobre os impactos tanto para pessoa física quanto jurídica. A preocupação é de que as mudanças resultem em aumento na carga tributária, com reflexos nos serviços e nos valores praticados. É importante que a classe médica tenha conhecimento e se mobilize para sensibilizar o Parlamento para que as alterações no sistema tributário não inviabilizem a atividade médica e não comprometam o serviço prestado à população”, considerou.

Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários, Rigotto iniciou sua fala fazendo um retrospecto dos 30 anos de discussão pelos governos e pelo Congresso Nacional para a elaboração de uma reforma tributária no país.

Defendeu a nova proposta e a considerou positiva, mesmo requerendo ajustes para que promova justiça fiscal e, consequentemente, justiça social, corrigindo distorções históricas. ‘’Esta reforma ainda tem etapas a serem vencidas e necessita de correções, mas traz avanços no caminho da simplificação do sistema tributário nacional. Não tenho a menor dúvida de que representa um avanço e vai na mesma direção do que acontece no mundo”, salientou.

Em relação à área médica, Rigotto disse que, por ser um setor essencial, a saúde não pode ser impactada com aumento da carga tributária. Afirmou, ainda, que a mobilização e a articulação da classe médica possibilitaram a redução de 60% da alíquota básica para o setor. No entanto, alertou a importância de os médicos acompanharem de perto as etapas da tramitação até a implementação do novo sistema tributário nacional para garantir melhorias e aperfeiçoamentos e, principalmente, evitar retrocessos nas conquistas obtidas.

“As entidades médicas e de outras áreas do setor da saúde precisam estar fortalecidas e articuladas para acompanhar se o que foi aprovado pelo Congresso Nacional seja efetivamente contemplado e regulamentado legislação”, apontou.

Texto e fotos: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do nefrologista e urologista Philadelpho Manoel Gouveia Filho, aos 74 anos.

Natural de São José do Rio Preto (SP), Philadelpho Manoel Gouveia Filho residia em Cruz Alta. Foi conselheiro por dois mandatos, de 2008 a 2018.

Formado na segunda turma de Medicina da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), em 1974, completaria 50 anos de graduação neste ano de 2024. Ele deixa a esposa e duas filhas.

O Cremers estende suas condolências aos familiares do seu ex-conselheiro Philadelpho Manoel Gouveia Filho, bem como a seus amigos e colegas.

Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

Para esclarecer sobre as principais mudanças e os impactos da Reforma Tributária no setor de serviços, especialmente para os profissionais liberais, o Cremers promove palestra com o ex-governador Germano Rigotto.

A primeira edição do Cremers Convida será no dia 21 de fevereiro, quarta-feira, às 18h, no auditório da autarquia (Rua Bernardo Pires, 415), com o tema “Como a Reforma Tributária poderá impactar a área médica”.

“A preocupação do setor de serviços, incluindo a área médica, é que a Reforma Tributária resulte em aumento da carga tributária e impacto nos valores praticados. É importante analisar as alterações previstas e como elas poderão afetar médicos, pacientes e prestação de serviços”, afirma o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

“A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional, que entra em 2024 em processo de regulamentação, deverá ser acompanhada de perto e com atenção. Essa regulamentação vai determinar se os diferentes setores serão impactados de forma positiva ou negativa”, aponta o ex-governador.

Considerado uma das maiores autoridades no assunto, Rigotto é presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários e reúne sua experiência como congressista e governador do Rio Grande do Sul para levar temas da área econômica e política para debate com diferentes setores.

O Cremers Convida é aberto aos médicos e aos demais interessados. As inscrições podem ser feitas preenchendo o formulário aqui.

Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) está com inscrições abertas para realização de concurso público para profissionais de nível superior e técnico.

O edital foi publicado na terça-feira (6) no Diário Oficial da União. Executado pela Fundatec, estão previstos o preenchimento de 11 vagas e a formação de cadastro reserva para os cargos de analista contábil, analista de comunicação, analista de TI, arquivista, procurador, agente fiscal, assistente administrativo e técnico de informática. A remuneração é de R$ 3.558,10 a R$ 16.146,52 para carga horária de 30 a 40 horas semanais. Também são oferecidos vale-alimentação/refeição, plano de saúde e odontológico.

Os interessados podem inscrever-se até 6 de março pelo site www.fundatec.org.br, mediante pagamento de taxas de R$ 75,00 a R$ 150,00.

A previsão é de que as provas sejam realizadas em 7 de abril. Consulte o edital AQUI

Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a conselheira Fernanda Ronchetti reuniram-se com o delegado regional Augusto Cavalheiro Neto, da 8ª Delegacia de Polícia Regional do Interior, localizada em Caxias do Sul.

A agenda teve como objetivos estreitar o relacionamento entre as duas instituições e fortalecer ações de combate ao exercício ilegal da Medicina, como apoio técnico para mapeamento de denúncias e colaboração em inquéritos.

Trindade ressaltou que o Cremers firmou termo de cooperação com a Polícia Civil em 2021 para auxiliar a corporação na identificação de situações de exercício ilegal da Medicina e dar andamento às investigações. “A Polícia Civil tem capacidade de investigação, inclusive em situações nas quais não é possível a atuação do Conselho, como aquelas que não envolvem médicos. A cooperação é importante para que esses esforços tenham resultados efetivos”, destacou.

Também foi entregue ofício solicitando a investigação de caso de parto domiciliar sem acompanhamento médico que resultou na morte da mãe e do recém nascido, recentemente, em município da Serra.

O delegado regional Augusto Cavalheiro Neto, responsável pela coordenação da Polícia Civil de 12 municípios da Serra, colocou a instituição à disposição do Conselho para desenvolver trabalho conjunto.

Texto e Foto: Sílvia Lago

Devido a questionamentos sobre glosas, trocas de procedimentos e condutas de operadoras de saúde, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) esclarece:

1. 1. Os médicos auditores devem seguir rigorosamente os princípios estabelecidos nas Resoluções CFM 1614/2001 e 2318/2022 e nos artigos 18, 20, 52, 93, 94, 96, 97 e 98 do Código de Ética Médica.
2. 2. A alteração ou a recusa de procedimentos por parte do médico auditor deve acompanhada de parecer fundamentado tecnicamente, com a citação da doutrina que a justificou. O documento deve ser assinado e identificado com nome e número de registro no Cremers, e disponibilizado na íntegra ao médico assistente.
3. 3. No caso de necessidade de exame do paciente, o médico auditor é obrigado a notificar previamente o médico assistente, além de obter autorização do paciente ou do responsável legal.
4. 4. A alteração ou a recusa de forma irregular de procedimentos, exames ou materiais implantáveis, órteses e próteses indicados pelo médico assistente poderá acarretar ao médico auditor e ao diretor técnico a responsabilização ética, civil e penal.
5. 5. Caso o médico auditor não cumpra a legislação, o médico assistente poderá encaminhar denúncia ao Cremers.

Porto Alegre, 1º de fevereiro de 2024.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

O pagamento da anuidade 2024 com desconto de 5% para pessoa física pode ser efetuado até esta quarta-feira (31). Quem optar por pagar o tributo federal até 29 de fevereiro, recebe desconto de 3%. O prazo final encerra em 31 de março.

Já para pessoa jurídica, o prazo para pagamento da anuidade vence amanhã. Para solicitação do desconto de 80%, que pode ser feita até 31 de janeiro, é necessário estar com o certificado, além de cumprir as demais exigências da Resolução CFM 2368/2023.

Os boletos estão disponíveis no aplicativo e no site do Cremers desde o dia 02 de janeiro. Para dar mais agilidade e facilitar o pagamento da anuidade 2024, o Cremers não enviou boletos impressos para os médicos.

A anuidade é um tributo federal obrigatório e a única fonte de financiamento dos Conselhos Regionais de Medicina. Seu recolhimento é o que garante a manutenção e funcionamento dos CRMs.

Pessoa Física:
Valor Integral: R$ 859,00
Pagamentos Desconto Valor
até 31/01/2024 5% (R$ 42,95) R$ 816,05
até 29/02/2024 3% (R$ 25,77) R$ 833,23
prazo final: 31/03/2024 0% R$ 859,00

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O Cremers iniciou a Operação Verão, promovida desde 2010 para verificar estrutura e condições de trabalho em instituições de saúde do Litoral Norte gaúcho.

“Serão pelo menos 15 vistorias para identificar irregularidades ou deficiências que possam prejudicar o atendimento à população no período de aumento de demanda’’, afirma o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers, Luciano Haas.

A equipe, formada por médicos fiscais, coordenador e conselheiros do Defis, percorre, desde o dia 15 de janeiro, hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades de saúde e pronto-atendimentos de 11 municípios para garantir que os médicos tenham condições adequadas de trabalho e a população receba atendimento de qualidade.

Haas ressalta que todas as ações de fiscalização geram relatórios de possíveis irregularidades e recomendações necessárias para qualificar o serviço de saúde. Dependendo da situação encontrada, a atuação pode ou não ser levada ao conhecimento de outras instituições. ‘’Algumas vistorias podem resultar em encaminhamentos para Vigilância Sanitária, Secretaria da Saúde e Ministério Público’’, esclarece.

Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, ações efetivas de fiscalização para verificar condições de trabalho e estrutura das unidades de saúde são essenciais e devem ser ampliadas no período de veraneio. ‘’O Conselho está ao lado dos médicos e da população, dando suporte e defendendo a boa Medicina’’, enfatiza.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago