Cremers apoia proposta de criação de carreira médica para o SUS

Em reunião no final da tarde de segunda-feira (20), o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade comprometeu-se a apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será apresentada pelo deputado federal Osmar Terra (MDB) no Congresso Nacional, propondo a criação da carreira de Médico do SUS. “Somos totalmente favoráveis à iniciativa, porque será a forma mais eficiente e viável para terminar com a terceirização e até a quarteirização das equipes de saúde nos municípios”, afirmou.

Na conversa, ocorrida no gabinete da Presidência do Conselho, o ex-ministro e ex-secretário estadual da Saúde disse que quer incluir na proposta a possibilidade de progressão de carreira, focada no desempenho, especialmente por meio da melhoria de indicadores de saúde. “Precisamos criar um incentivo real, baseado em resultados atingidos, para que resulte em uma melhor prestação de serviço à população, que é o que interessa”, explicou Terra.

O presidente do Cremers lembrou que a possibilidade pode, inclusive, resultar no melhor aproveitamento dos recursos destinados à saúde, “já que o eventual descompromisso dos médicos terceirizados com o sistema – por não se sentirem oficialmente parte dele – faz com que muitas vezes indiquem procedimentos, exames e tratamentos desnecessários ou inoportunos, gerando gastos indevidos a toda cadeia”, justificou.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Atuação do Cremers foi decisiva no veto do MEC às novas vagas de Medicina da Ulbra

A atuação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) foi fundamental para que o pedido de abertura de 210 novas vagas para o curso de Medicina da Ulbra em Canoas fosse rejeitado. “Foi uma vitória da persistência e da convicção de que buscamos o melhor para a Medicina no estado”, comentou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

O pedido da Ulbra foi indeferido, por meio da Portaria 751, assinada pelo diretor da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação, Daniel de Aquino Ximenes. A decisão foi embasada em recomendação da Procuradoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União. O expediente, com data de 26 de dezembro passado, apontou riscos associados ao aumento das vagas. De acordo com a Nota Técnica 138/2024, a ampliação poderia comprometer a qualidade da formação dos futuros médicos, especialmente considerando o contexto atual da instituição, que se encontra em recuperação judicial.

A Portaria e a Nota Técnica foram consequência de diversas provocações da Assessoria Jurídica do Cremers, desde setembro de 2024, após, junto com representantes do Centro Acadêmico do curso de Medicina da Ulbra, em Canoas, encaminhar denúncia ao Ministério Público Estadual, alertando as autoridades sobre as condições precárias do curso de Medicina naquela unidade. “Tínhamos convicção das nossas razões. Nem mesmo a tentativa de intimidação, por meio de processo contra uma de nossas jornalistas, nos fez recuar. A decisão prova que sempre estivemos ao lado de quem defende uma Medicina de qualidade, a começar pela formação dos novos profissionais”, concluiu Trindade.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Cremers reúne instituições para debater a situação do atendimento em saúde de Canoas

Para tratar sobre a grave situação da saúde de Canoas, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu representantes do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC), da Prefeitura Municipal de Canoas, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Procuradoria-Geral do Município de Canoas e do Ministério Público Estadual. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (17), na sede da autarquia federal, em Porto Alegre.

De acordo com o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, que comandou a reunião, a principal finalidade do encontro foi encontrar soluções para a falta de condições de trabalho para médicos e para problemas de assistência à população. Ele apontou que, durante as fiscalizações do Conselho nas instituições de saúde, foram encontradas irregularidades recorrentes. “No entanto, antes de sermos punitivos, queremos ser pedagógicos”, ressaltou Trindade, esclarecendo que a interdição ética dos estabelecimentos poderia gerar dificuldades ainda maiores para a saúde das pessoas da região.

IRREGULARIDADES

A procuradora do Cremers, Carla Bello, explicou que as vistorias do Conselho seguem normas e roteiros objetivos, que são estabelecidos por Resoluções do Conselho Federal de Medicina e do próprio Conselho Regional, e que resultam em análises técnicas.

Entre as principais irregularidades encontradas, estão a superlotação nos ambientes de urgência e emergência, a falta de insumos e medicamentos, a ausência de diretor técnico que responda pelo HNSG, e a falta de adequação das acomodações para os médicos. Nesse sentido, a primeira-secretária do Cremers, Laís Del Pino Leboutte, destacou que a prioridade é encontrar soluções para os problemas que atingem o atendimento aos pacientes.

O secretário de Saúde de Canoas, Eduardo Bermudez, lembrou que a nova gestão começou há 17 dias, e que a equipe ainda busca informações sobre fluxos, processos, contratos. “Estamos tentando estabelecer um diagnóstico e também soluções para os problemas”, afirmou.

ATENDIMENTO DE QUALIDADE

“Não se está conseguindo prestar atendimento minimamente de qualidade”, salientou o presidente do Cremers, ao buscar uma solução de consenso entre as partes presentes à reunião.

Dessa forma, alguns pontos ficaram acordados, conforme indicado pelo procurador do Conselho, Juliano Lauer: “Na segunda-feira (20), a SMS deverá indicar o nome do diretor técnico que responderá pelo HNSG, bem como a delimitação das responsabilidades de cada diretor técnico e de cada instituição de saúde (HNSG e HPSC). Também apontará o prazo para atendimento das demandas por medicamentos e insumos que possibilite tanto a assistência aos pacientes quanto as condições de trabalho dos médicos”.

Além disso, o secretário de Saúde de Canoas comprometeu-se a apresentar, até o final do mês de janeiro, um planejamento para pagamento dos salários dos médicos que estão em atraso.

“Estamos diante de uma situação que não é nova, que se estende há anos, e que é bastante complexa. Apesar dos indicativos de interdição ética, é dever do Cremers buscar soluções em conjunto com a comunidade para melhorar a estrutura da saúde e o atendimento aos pacientes do município e da região”, comentou Trindade.

Também participaram da reunião, a segunda-secretária do Cremers, Maria Fernanda Detanico, o conselheiro Márcio Castan, o promotor de Justiça de Canoas, Márcio Emílio Lemes Bressani, o chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Canoas, Marcos Daniel, a procuradora-geral do Município de Canoas, Carolina Weber, os médicos Celso Paganella Júnior, Rogério Fett Schneider e Álvaro Fernandes, e o diretor administrativo da SMS, Marcelo Elísio Oliveira.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

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Cremers peticiona melhores salários para médicos peritos em reunião com CFM

Os honorários pagos aos médicos peritos nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Sul costumam ser baixos e, muitas vezes, são pagos apenas após a conclusão do processo. Para mudar esse cenário, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, apresentou petição solicitando a majoração dos honorários desses profissionais. A demanda foi apresentada durante reunião ordinária, na tarde desta quinta-feira (16), entre a Diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM), conselheiros federais e presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina.

O pedido foi acatado pelo CFM, que se comprometeu a interceder junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para melhorar a situação. A questão dos baixos honorários é uma preocupação compartilhada pelos representantes de outras unidades federativas. “O Cremers luta pela majoração salarial para os médicos peritos. Não é aceitável que esses profissionais precisem, muitas vezes, esperar a finalização do processo judicial para receber seus honorários”, destacou Trindade.

O trabalho dos médicos peritos é essencial para auxiliar os juízes em questões técnicas que fogem ao seu conhecimento especializado. Normalmente, o pagamento dos honorários é de responsabilidade da parte sucumbente (perdedora). No caso de concessão de justiça gratuita, o pagamento é realizado pelo Estado, com valor máximo estabelecido em R$ 1.000,00.

A iniciativa do Cremers visa a valorizar o trabalho dos médicos peritos e garantir que eles recebam remuneração digna e em prazo razoável, condizente com a importância da função no sistema judicial.

Texto: Clarice Passos
Edição: Sílvia Lago

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2024, um ano atípico!

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
*Doutor em Medicina e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

Atípico. No dicionário, “que se afasta do normal, do característico. Anômalo, incomum, raro”. Assim foi 2024 para os gaúchos. Desde janeiro, fomos acometidos por fenômenos climáticos extremos, que alcançaram o ápice durante os dramáticos dias de maio – mês que entrou para a história do Rio Grande do Sul por registrar a maior crise climática jamais vista. Maio cujas águas levaram centenas de vidas e milhares de lares e negócios. A única face positiva foi a comovente demonstração de solidariedade, lembrando que a palavra humanidade tem um significado que transcende o do dicionário.

Todos fazemos um juramento, quando nos tornamos médicos, cujo enunciado diz: “consagrar a vida ao serviço da humanidade”. Foi o que fizemos, no Cremers, ao longo do atípico 2024. Muitas vezes impossibilitados de exercer nossas funções nos locais de trabalho, tratamos de atender, de maneira virtual, o máximo possível de pacientes. No Conselho, mobilizamos profissionais e servidores e organizamos a sede como um grande ponto de arrecadação e distribuição de doações e medicamentos que foram encaminhados aos atingidos pelas cheias.

Procuramos contribuir com a assistência em saúde da melhor forma possível. Viabilizamos a aquisição de medicamentos controlados, ao criar de forma pioneira a ferramenta on-line de emissão de receitas azuis e amarelas, que trouxe agilidade e segurança ao sistema. Infelizmente, suspensa pela Anvisa em novembro para fazer voltar os famigerados e inseguros talonários e carimbos das receitas impressas.

Passado o momento mais dramático, tratamos de fazer aquilo a que nos propusemos como nova gestão, ainda em 2023. Fomos mais longe para ficar mais perto – dos médicos e das pessoas. O processo de interiorização ganhou mais representantes em mais municípios. Seguimos fiscalizando e fortalecendo o ato médico e buscando a formação de excelência para os novos profissionais.

Voltando ao dicionário. A palavra crise vem do latim crisis, cujo significado original é: “momento de decisão, de mudança súbita”. Foi dessa forma que encaramos o atípico 2024. Talvez, por isso, tenhamos saído dele ainda mais fortes.

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Cremers recebe médicos para tratar sobre transferência do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do HNSC

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu médicos do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) para tratar da transferência do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia da instituição para o Hospital Fêmina (HF), que deverá ocorrer em março. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (15), na sede da autarquia, em Porto Alegre.

Segundo os gestores do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a justificativa para a transferência do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia é a ociosidade nos leitos de internação do Hospital Fêmina, o que resultou na elaboração de estudos e no planejamento da construção de um centro de atenção à saúde da mulher.

Para os profissionais que atuam no setor, a qualidade do atendimento poderá sofrer impactos negativos, causando transtornos e desassistência para a população da Zona Norte da capital. Também preocupa a situação dos médicos residentes, cuja formação poderá ser afetada. Apesar da insatisfação de especialistas e residentes, a gestão do GHC afirma que a transição está sendo realizada de forma organizada, mas a decisão é irreversível.

Para avaliar as consequências da medida junto a profissionais e pacientes, a Diretoria do Cremers convidou representantes de especialistas e residentes para a reunião desta tarde. O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, destacou que a finalidade é encontrar uma solução que atenda os médicos e represente a melhor assistência à população. “A motivação e o processo devem estar claros para os profissionais e para os pacientes. Buscamos entender os fluxos, a estrutura, a assistência e como fica o paciente nessa equação”, explicou.

O procurador do Cremers, Juliano Lauer, informou que a autarquia vai solicitar esclarecimentos ao GHC sobre a ociosidade dos leitos de internação do Hospital Fêmina, o plano para utilização dos leitos e os contratos de residência médica.

Por parte do Cremers, a reunião contou com a presença da primeira-secretária Laís Leboutte, da segunda-secretária Maria Fernanda Oliva Detanico, do conselheiro João da Rosa Michelon e do procurador Bernard Rodrigues Netto. Também participaram os médicos Marcelle Jaeger Anzolch, coordenadora da Unidade Materno-Infantil do HNSC; Egon Motyczka, preceptor da Residência Médica de Ginecologia e Obstetrícia do GHC; Caroline Martins, representante dos residentes do GHC; e Francisco Cancian.

Texto: Sílvia Lago

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Medicina e suas especialidades obtêm importante vitória no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu o recurso proposto pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) contra dispositivos do Decreto 8516/2015, especificamente os artigos 2º, parágrafo único, e 3º, em medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 7761.

A referida norma regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas, estabelecendo critérios e diretrizes para o registro das especialidades médicas no Brasil. O art. 2º, parágrafo único, dispõe que o título de especialista é aquele concedido por sociedades de especialidades reconhecidas pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou por programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Já o art. 3º determina que o Cadastro Nacional de Especialistas integrará informações oficiais sobre as especialidades médicas registradas.

“É uma vitória importante para o Sistema Conselhal, para os médicos e para a segurança da assistência à população. O título de especialista deve obedecer a critérios que realmente assegurem a qualidade da formação, por meio do aval de instituições de reconhecido saber”, comemorou Eduardo Neubarth Trindade, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Cremers recorre de decisão da Justiça sobre curso de Medicina do Cesuca

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recorreu da decisão do juiz federal Bruno Diehl, que autorizou o funcionamento do curso de Medicina do Centro Universitário Cesuca, instituição que pertence à Cruzeiro do Sul Educacional, com 60 vagas em Cachoeirinha.

Na ação inicial, o Cremers havia enumerado três itens sem os quais o curso não deveria ser autorizado: 1) a indicação de um coordenador responsável; 2) a retirada da possibilidade de que parte da formação fosse realizada em formado EaD (ensino a distância); 3) a comprovação e a divulgação dos locais físicos onde se dariam as aulas, especialmente as práticas aos futuros alunos.

Em sua manifestação, o Cesuca atendeu, na totalidade, os dois primeiros itens e indicou, no terceiro, que as aulas práticas se dariam por meio de convênios com seis municípios da Região Metropolitana, a saber: Cachoeirinha, Porto Alegre, Gravataí, Glorinha, Alvorada e Viamão. O juiz considerou válidas as respostas da instituição e indeferiu a ação do Conselho, mantendo a autorização para o funcionamento do curso de Medicina.

Por considerar não satisfeito integralmente o terceiro item, o Cremers recorreu da decisão. Em agravo de instrumento, que deverá ser julgado pelo TRF-4, o Conselho pede que a instituição de ensino indique, na divulgação do processo seletivo, os locais exatos onde as aulas serão ministradas.

O objetivo do recurso é dar maior transparência ao processo e ainda possibilitar que a opção do candidato ao curso seja feita de forma mais consciente e, principalmente, permitir a fiscalização do Cremers sobre as condições e a qualidade do ensino.

Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, “não há qualquer justificativa para a criação de mais esse curso de Medicina na Região Metropolitana. O Conselho vai continuar atuando fortemente no sentido de barrar a abertura desenfreada de novas escolas médicas e de qualificar o ensino de Medicina no estado”.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago  

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Cremers denuncia caso de assédio judicial contra jornalista da instituição à ARI

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, recebeu, nesta quinta-feira (9), o presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), José Nunes, e a superintendente da instituição, Thamara de Costa Pereira. Na pauta, o caso de assédio judicial sofrido por Viviane Schwäger, jornalista do Cremers, em ação movida pela Aelbra, mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

Em 10 de dezembro de 2024, Schwäger, que integra a Assessoria de Comunicação do Cremers há 20 anos, foi intimada judicialmente para prestar esclarecimentos sobre matéria publicada no site do Conselho. O texto abordava a decisão do Ministério da Educação (MEC) de proibir a criação de um curso de Medicina pela Ulbra em Porto Alegre. A luta contra a abertura indiscriminada de escolas médicas é uma das principais bandeiras do Cremers.

“É inadmissível atacar o mensageiro por noticiar fatos. O conteúdo publicado é fidedigno e não reflete a opinião pessoal da profissional”, declarou Trindade. “Tentar coagir e intimidar uma jornalista como pessoa física é um ato absurdo e injustificável”, ressaltou o presidente.

Os representantes da ARI manifestaram apoio à jornalista e se comprometeram a acompanhar o caso. Além disso, sugeriram a realização de um painel para discutir situações semelhantes de intimidação contra profissionais da imprensa.

Também participaram da reunião o procurador do Cremers Juliano Lauer, o subcorregedor Vinícius von Diemen e a coordenadora da Assessoria de Comunicação, Sílvia Lago.

Texto: Clarice Passos
Edição: Sílvia Lago

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SMS informa ao Cremers medidas para garantir assistência em emergência em Porto Alegre durante obras

Os serviços de emergência do Hospital São Lucas (HSL) da PUC e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) vão funcionar com restrição para execução de obras estruturais de janeiro a março do ano que vem. Durante esse período, os atendimentos serão suspensos.

Para esclarecer as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre devido ao fechamento das emergências das instituições, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, convidou o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, para reunião na tarde desta sexta-feira (27).

Ritter, que também foi recebido pelo subcorregedor Vinicius von Diemen e pelo conselheiro Márcio Castan, explicou que o fechamento dos serviços de emergência é necessário para adequação dos espaços físicos às normas sanitárias e para redução de riscos no cuidado com as pessoas. “Protelamos as obras em função da pandemia e dos desastres climáticos que aconteceram em Porto Alegre e no estado. Além disso, faremos as adequações nos meses em que há redução na procura pelos serviços de saúde”, comentou.

No HSL, as obras serão realizadas de 02 a 20 de janeiro, sendo que haverá interrupção do acesso por demanda espontânea. A instituição continuará atendendo de forma referenciada. No HCPA, o período de fechamento total será de 13 de janeiro a 16 de fevereiro, e o fechamento parcial será de 17 de fevereiro a 16 de março. As emergências adulto e pediátrica atenderão somente casos graves. Também haverá continuidade da assistência a pacientes graves e urgentes regulados por meio do Samu, e será assegurada a continuidade do atendimento de pacientes transplantados e oncológicos e para aqueles com complicações cirúrgicas de pós-operatório.

Trindade questionou sobre as medidas planejadas para garantir a continuidade da assistência em emergência durante o período de obras. Ritter informou que foram contratados 50 leitos clínicos, por 180 dias, no Hospital Porto Alegre; e habilitadas três equipes do Programa Melhor em Casa, sob gestão do Grupo Hospitalar Conceição e da Associação Hospital Vila Nova, para intensificar a busca nas emergências por pacientes elegíveis para o programa durante as reformas.

As três unidades de pronto atendimento de Porto Alegre – PAs Bom Jesus, Lomba do Pinheiro e Cruzeiro do Sul – e a UPA Moacyr Scliar também estarão de sobreaviso às demandas que surgirem.

Para o presidente do Cremers, a apresentação do planejamento de medidas, a correta informação à comunidade e a colaboração dos hospitais da Região Metropolitana podem auxiliar no sentido de reduzir a demanda e possíveis problemas pela falta dos serviços nas duas instituições.

Texto: Sílvia Lago

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