O presidente Eduardo Neubarth Trindade e a procuradora Carla Bello reuniram-se, nesta sexta-feira (12), com a coordenadora da Câmara Técnica de Acupuntura do Cremers, Janete Shatkoski Bandeira, e com a conselheira federal Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina.

Foram discutidas ações conjuntas entre o CFM e o Cremers para assegurar que a acupuntura, ato exclusivamente médico previsto em lei, seja efetivamente praticada apenas por médicos.

‘’Acupuntura é especialidade e ato médico, e somente deverá ser praticada por profissionais graduados em Medicina, com formação adequada para diagnosticar e tratar doenças. Ao permitir o exercício deste procedimento invasivo aplicado por não médicos, coloca-se em risco a segurança dos pacientes’’, salienta Trindade.

Trindade solicitou à vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal, que o tema seja tratado em reunião do colegiado com a presença do CFM, do Cremers, da Vigilância Sanitária e demais instituições da área da saúde.

Texto e foto: Jennifer Morsch
Edição: Viviane Schwäger

A quantidade de médicos no Rio Grande do Sul aumentou 51% de 2011 até este ano, segundo dados da Demografia Médica 2024, elaborada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento aponta que o estado tinha 24.716 médicos há 13 anos e, agora, conta com 37.368 profissionais. Com isso, a densidade por mil habitantes também cresceu: passou de 2,31 para 3,42 médicos por cada grupo de mil pessoas.

No Rio Grande Sul, são 19.722 médicos e 17.646 médicas. A média de idade é de 47,70 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 21,61 anos. Na distribuição pelo território, verifica-se 15.791 médicos atuando em Porto Alegre, ou seja, 42% do total, e 21.577 no interior.

Apesar de ter menos médicos em atuação, Porto Alegre se destaca com uma média de densidade médica muito superior à registrada no interior. Na capital, são 11,82 médicos para cada mil habitantes. Já no interior, é 2,25 por mil habitantes. A maioria dos médicos tem Registro de Qualificação de Especialidade Médica (RQE): 24.318. Outros 13.050 não são especialistas (não têm RQE).

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, o crescimento do número de médicos não impacta na qualidade da assistência à população. “Não adianta colocar mais médicos no mercado de trabalho se não houver formação médica de qualidade, estrutura adequada para atendimento das pessoas, políticas públicas para melhor distribuição dos profissionais e investimento pesado na atenção básica”, declara.

Brasil – A Demografia Médica 2024 do CFM, lançada na segunda-feira (8), revela que, nunca antes na história, o país contou com tantos médicos como atualmente. O levantamento mostra que o Brasil tem 575.930 médicos ativos. O número resulta em uma proporção de 2,81 médicos por mil habitantes, a maior já registrada.

Desde o início da década de 1990, a quantidade de médicos mais que quadriplicou, passando de 131.278 para a atual (registrada em janeiro de 2024). Esse crescimento, impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico e a crescente demanda por serviços de saúde, representa aumento absoluto de 444.652 médicos, ou seja, 339%, em percentuais.

Comparando os crescimentos da população em geral e da população médica, percebe-se que o total de médicos aumentou oito vezes mais do que o da população em geral no período. Em termos absolutos, a população brasileira passou de 144 milhões em 1990 para 205 milhões em 2023, conforme dados do IBGE.

“Os dados indicam que o estado conta hoje com mais médicos. Mas a que custo? Observamos a criação indiscriminada de escolas médicas no país sem critérios técnicos mínimo, o que acabou afetando a qualidade da formação dos estudantes de medicina. O aumento do número de médicos não necessariamente é positiva e é preciso debater sobre isso com a administração pública e a sociedade”, afirma o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

Texto: Sílvia Lago

Cumprindo seu papel na defesa da boa Medicina, o Cremers encaminhou à Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas representação solicitando abertura de investigação para apurar fatos divulgados em rede social que configuram prática ilegal da profissão.

No anúncio, são oferecidos serviços feitos por esteticista, em instituto de beleza, sem que tenha habilitação para exercer os procedimentos.

Fundamentado no Termo de Cooperação Mútua firmado entre Cremers e Ministério Público para coibir ações que violem princípios da ética médica e práticas irregulares da Medicina, o requerimento solicita vistoria sanitária no local e interrupção imediata das condutas ilícitas, com suspensão da publicidade enganosa e da aplicação de qualquer substância em partes internas do corpo dos pacientes.

‘’São anunciados procedimentos e divulgadas fotos de antes e depois de práticas altamente lesivas à segurança do paciente, que podem resultar em sérias complicações’’, afirma o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

O Setor de Defesa do Ato Médico e Combate ao Exercício Ilegal da Medicina do Cremers alerta que a esteticista anuncia a aplicação de toxina botulínica e de ácido hialurônico em diversas partes internas do corpo, ofertando aos consumidores serviço para o qual não tem qualquer habilitação. ‘’Além disso, utiliza produto com elevada periculosidade à saúde e à segurança dos pacientes, por não ter formação adequada para prevenir e tratar complicações, razão pela qual a própria legislação federal restringe a sua atuação à parte externa do corpo’’, explica a conselheira da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), Karin Marise Jaeger Anzolch.

Trindade salienta que, apesar de ser uma técnica amplamente divulgada, a aplicação da toxina botulínica é um tratamento médico que deve ser feito de forma criteriosa para atingir bons resultados e evitar complicações. “A prevenção e o tratamento de agravamentos requerem conhecimentos profundos em anatomia, fisiologia e patologias, assim como de técnica cirúrgica. Essas áreas do conhecimento são inerentes à formação dermatológica e específicas da prática médica”, complementa.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

Em relação ao caso de agressão entre médica e paciente, registrado em Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Gravataí, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) requer aos órgãos envolvidos que seja realizada investigação aprofundada dos fatos e que sejam respeitados o devido processo legal e a ampla defesa.

O Cremers, como órgão fiscalizador e judicante, alerta para pré-julgamento ou condenação antecipada de qualquer profissional ou pessoa, sem total conhecimento de fatos e circunstâncias.

Porto Alegre, 7 de abril de 2024.

Depois da manifestação do Cremers requerendo que o governo apresentasse um plano de contingência para solucionar a crise da saúde na Região Metropolitana, a secretaria de Saúde do Estado e de Porto Alegre reuniram-se para alinhar ações para melhorar as condições de ocupação da rede hospitalar da capital.

Anunciaram a elaboração do Plano de Contingência que será desenvolvido pelo Departamento de Regulação Estadual (DRE) em parceria com a Regulação de Porto Alegre. Uma das propostas defendidas pelo Cremers, que deverá ser implementada pela administração, é que pacientes de outras cidades que estejam em hospitais da capital passem a ser atendidos em seus municípios de origem.

Diante do cenário preocupante de superlotação de hospitais e ausência de condições técnicas para o exercício ético e adequado da Medicina, com risco de desassistência aos usuários do sistema de saúde da Região Metropolitana, o Cremers oficiou a Secretaria Estadual da Saúde para que providências fossem tomadas.

‘’Cumprindo sua função, o Conselho fez um diagnóstico do problema e o tornou público para que os gestores buscassem uma saída. Estamos à disposição para ajudar na busca de solução para essa situação, que já vem de longa data, mas agora gera risco assistencial em Porto Alegre, Região Metropolitana e cidades próximas’’, afirma o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade. Ele salienta que há indicativo de interdição ética do exercício da Medicina nos hospitais vistoriados, mas considera que a medida agravará ainda mais o sistema, que já está esgotado.

‘’O Cremers recebe ofícios de diretores técnicos de hospitais relatando fluxo muito acima da capacidade, tendo que fazer restrição ao atendimento apenas para casos mais graves com risco de morte’’, aponta.

Trindade afirma que, em muitos casos, os médicos são o para-choque do sistema de saúde, atendendo à demanda maior do que a capacidade. “É preciso planejamento para os momentos de crise para a população não ficar desassistida. Os gestores têm que se preparar para evitar colapso na saúde pública’’, destaca.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

A atuação do Cremers requerendo soluções imediatas para evitar colapso no sistema de saúde repercutiu na imprensa nacional e gaúcha. O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, falou aos principais veículos de comunicação sobre o cenário preocupante e de ausência de condições técnicas para o exercício ético e adequado da Medicina. Também cobrou do governo um plano de contingência imediato para não deixar desassistidos pacientes da Região Metropolitana.

A posição do Cremers foi destaque em editorial de Zero Hora e Jornal do Comércio e foi divulgada nas principais emissoras do estado e do país, entre elas RBS TV e Rede Globo.

Nas entrevistas, Trindade destacou que o Conselho não descarta interdições éticas nos estabelecimentos com o objetivo de preservar a segurança dos pacientes. Neste momento de crise na saúde, é necessário atuação coordenada entre os municípios e o Executivo gaúcho para administrar de forma eficaz leitos e atendimentos.

Informou, ainda, que o Cremers fará vistoria nas instituições de saúde e comunicará os fatos às secretarias municipais de Saúde e ao Ministério Público para auxiliar nas medidas necessárias para a regularização dos serviços.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago