O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta preocupação com os impactos assistenciais decorrentes da decisão do Governo do Estado em assumir a gestão de média e alta complexidade da rede de saúde de Porto Alegre, até então sob a responsabilidade do município. Com essa decisão, Porto Alegre deixa de ser gestor pleno do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que o município perde a autonomia para planejar, contratar, regular e executar os serviços de saúde de média e alta complexidade, como hospitais, pronto atendimentos, especialidades e procedimentos mais complexos. A partir de agora, essas atribuições passam a ser coordenadas diretamente pelo Governo do Estado, o que representa uma mudança profunda na organização da rede assistencial da capital.
O Cremers deixa claro que não entra, nem entrará, em qualquer queda de braço política entre Estado e município. Não é papel desta autarquia tomar partido em disputas de natureza administrativa ou político-institucional. O foco exclusivo é a garantia da qualidade do atendimento à população e as condições de trabalho dos médicos, que vêm sendo duramente impactados pela grave crise assistencial instalada na capital, refletida na superlotação de todas as emergências da cidade.
O Conselho reforça que o financiamento da saúde não pode ser objeto de disputas políticas nem resultar na precarização dos serviços prestados à população. Os recursos são públicos, provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos, e devem ser utilizados com responsabilidade, eficiência e total transparência, sempre com foco na melhoria do atendimento.
É fundamental que qualquer mudança na gestão da saúde venha acompanhada de planejamento técnico, continuidade dos serviços e melhoria real da assistência, especialmente em um momento tão crítico para a rede pública.
O Cremers seguirá acompanhando atentamente os desdobramentos desse processo e continuará atuando com firmeza para assegurar o exercício ético da Medicina e o acesso da população a um atendimento digno e seguro.
O Cremers ressalta que não se opõe, em princípio, à gestão estadual da saúde em municípios, desde que a mudança tenha justificativa técnica, seja transparente e vise à melhoria real da assistência à população. Como exemplo, o Conselho avalia com atenção a situação de Canoas, onde a precariedade dos serviços pode, em algum momento, justificar a defesa de uma intervenção mais direta por parte do Estado, caso fique comprovado que isso resultará em melhores condições de atendimento e trabalho.
Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade recebeu, na manhã desta quinta-feira (17) a diretoria do IPE Saúde. Ao lado do diretor de Provimento do Instituto, Antonio Quinto Neto, e do advogado André Bencke, assessor de Governança do IPE Saúde, o diretor-presidente do Instituto, Paulo Afonso Oppermann, fez um relato da situação financeira do IPE. Destacou o reajuste na tabela de honorários para os procedimentos médicos, realizado em 2023, e a possibilidade de uma nova atualização desta tabela, até o final deste ano. “Ainda não podemos afirmar com certeza, por questões orçamentárias, mas há uma tendência forte de que isso aconteça”, afirmou.
O gestor do IPE Saúde também salientou que o instituto está trabalhando na gestão dos protocolos, sob supervisão do Ministério da Saúde e da Anvisa e que os pagamentos estão equalizados, ocorrendo em um fluxo quinzenal. “Estamos trabalhando duro para mudar a cultura que se espalhou no estado de que o IPE está quebrado. Estamos sanados e hoje, para alguns procedimentos, pagamos melhor do que alguns planos de saúde privados. Só este ano, vamos colocar no mercado mais de R$ 300 milhões no financiamento do exercício da Medicina no Rio Grande do Sul”, informou.
A diretoria do Cremers mostrou especial preocupação com a situação do interior do estado. Acompanhado pelo vice-presidente, Luiz Carlos Barradas, e pelo conselheiro Régis Angnes, Trindade cobrou uma atualização do edital para credenciamento de novos médicos especialistas, devido à grande carência que há em municípios mais afastados dos grandes centros. “Nós nos oferecemos para auxiliar o IPE na construção de um estudo de dimensionamento, no sentido de buscar uma melhor orientação e permitir que os editais tenham uma adesão significativa por parte dos médicos”, explicou.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Clarice Passos
O Cremers participou de reunião on-line do Centro de Operações de Emergência (COE), na tarde desta quarta-feira (16). Coordenado pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o COE apresentou as estratégias e o plano de contingência para o enfrentamento ao surto de dengue e outras arboviroses no Rio Grande do Sul. O Cremers foi representado pelo conselheiro André Luiz da Silva.
“Esta é a primeira reunião do ano, para alinhamento estratégico para combate às arboviroses e compartilhamento do cenário epidemiológico do momento”, explicou a secretária ao abrir o encontro. Além do Cremers, acompanharam o encontro representantes de diversos órgãos, como Conselho Estadual de Saúde, Defesa Civil e Secretaria de Educação.
Segundo a SES, houve crescimento da chikungunya em municípios como Carazinho e Salvador das Missões, nos quais há uma epidemia de proporções, até então, inéditas no RS. “Temos apoiado as estratégias de controle vetorial em todo estado. A Região Metropolitana preocupa muito também em relação à dengue, como o caso de Viamão”, comentou a secretária.
O número de casos ainda está abaixo dos de 2024, mas com potencial de crescimento, já que a epidemia está em pleno andamento. “Não podemos relaxar no combate ao vetor”, destacou. “Estamos repassando recursos para as ações de prevenção e atenção básica, justamente para prevenir o contágio”, completou.
O conselheiro Silva destacou o protocolo de manejo clínico e classificação de risco, elaborado em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem do RS (Corem). “Como médico de família e da atenção primária, saliento a importância da interface com a rede de urgência e emergência e a necessidade de alguns ajustes na área da regulação”, alertou.
Sobre a vacina, a previsão é de que o imunizador em dose única, o ideal para a erradicação do problema, esteja disponível na próxima sazonalidade. Até o momento, no Rio Grande do Sul, foram registrados cinco óbitos causados pela dengue e um por chikungunya.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
Em reunião no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), na tarde desta terça-feira (15), o presidente Eduardo Neubarth Trindade definiu a próxima quinta-feira (17) como prazo final para os gestores do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC) e da Secretaria da Saúde do município apresentarem resposta às medidas emergenciais propostas pelo Conselho para suspender o indicativo de interdição ética do hospital.
“A situação é urgente. Os pacientes precisam de uma definição o mais rápido possível. Não há mais prazo. E o Cremers fará tudo o que estiver ao seu alcance para que essa situação não perdure”, desabafou Trindade.
A reunião contou com as presenças do secretário da Saúde de Canoas, Eduardo Bermudez; do diretor técnico do HPSC, Sérgio Ruffini; e do representante do Ministério Público em Canoas, Márcio Emílio Lemos Bressani; entre outros agentes públicos envolvidos na grave crise do atendimento médico do serviço de emergência do município, além de conselheiros do Cremers.
Entre as exigências do Conselho para a suspensão do indicativo de interdição ética estão a apresentação de uma escala completa de especialidades, que contemple as necessidades do HPSC, e a apresentação de um plano de contingência da regulação, caso isso não seja possível. Além disso, a definição de um cronograma de transferência para o prédio definitivo do HPSC, a regularização no fornecimento de insumos e de um cronograma de pagamento dos quatro meses de salários atrasados.
Na hipótese de se definir pela interdição ética, na próxima quinta, a decisão deverá ser homologada em reunião plenária do Conselho, referendada por ação de Fiscalização do Cremers, que emitirá relatório de reinspeção, se necessário, dando prazo para cumprimento da decisão.
Bermudez voltou a se queixar da crise de financiamento da saúde em Canoas e da falta de uma maior participação da Secretaria Estadual da Saúde (SES) no repasse de recursos. “O Estado precisa participar mais no aporte de recursos à saúde de Canoas e ao HPSC em particular”, reclamou o secretário. Segundo ele, o Estado estaria repassando apenas de 3% a 4% do orçamento, ao invés dos 12% determinados pela Constituição. Em contrapartida, ainda conforme Bermudez, o município de Canoas estaria participando com 25% do total.
Ainda assim, os médicos do HPSC seguem sem receber seus salários em dia. Alguns estão com até quatro meses de salários em atraso. “É uma situação insustentável. Recebemos, diariamente, diversas denúncias sobre a situação precária em que se encontra o HPS de Canoas”, relatou o coordenador do Departamento de Fiscalização do Cremers, Luciano Haas.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
Seguindo o objetivo de incentivar a formação continuada dos profissionais de Medicina, o Cremes promoveu, no final de semana (sábado e domingo), mais um curso voltado à classe médica.
Os médicos sorteados receberam os conteúdos do Advanced Trauma Life Support (ATLS), ministrados por instrutores do CTSEM. O curso foi destinado ao atendimento de urgência e emergência. A formação gratuita foi concluída nos dias 12 e 13 de abril, com aulas teóricas e práticas.
O ATLS é um curso essencial para médicos que desejam aprimorar suas habilidades no atendimento a vítimas de trauma. Os alunos são certificados pelo American College of Surgeons e pelo National Association of Emergency Medical Technicians. O curso foi prestigiado pela delegada seccional do Cremers, Doris Lazzarotto Swarowsky, que representou o Conselho no evento.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, participou, nesta sexta-feira (11), do painel ‘Desafios da Interoperabilidade na Saúde’, no espaço POA Stage, dentro da programação do South Summit Brazil,no Cais Embarcadero, em Porto Alegre.
Realizado em parceria com a Secretaria de Inovação da Prefeitura da capital, o painel foi mediado pelo head de Projetos e Inovação do Hospital Ernesto Dornelles, Geraldo Aguiar, e abordou os diversos avanços operacionais e tecnológicos promovidos no setor de saúde nos últimos anos com o uso de ferramentas de inovação.
“O compartilhamento de dados é um dos principais pilares para a eficiência do sistema de saúde, porque permite que as informações clínicas possam ser compartilhadas, com segurança e eficiência, entre os diversos setores envolvidos”, explicou Trindade. “Mas, para que funcione de forma adequada, deve garantir o tripé interoperabilidade, proteção de dados e portabilidade. Os dados são do paciente, não das instituições”, alertou.
Trindade também destacou que não deve existir distinção entre SUS e conveniados para efeito de trânsito de dados, pois, “em algum momento, todos somos SUS”, justificou.
Participaram do painel a representante do Ministério da Saúde, Alessandra Dahmer; da Procempa, Clarice Porciúncula; além de Sandra Heck, do Instituto de Colaboração em Blockchain (Icolab).
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
Seguindo o objetivo de incentivar a formação continuada dos profissionais de Medicina, o Cremes promoveu, no final de semana, uma série de cursos voltados à classe médica, em três municípios do estado.
Em Santa Maria, os médicos inscritos receberam os conteúdos do AMLS (Advanced Medical Life Support), destinado ao atendimento de urgência e emergência. Os alunos são certificados pelo American College of Surgeons e National Association of Emergency Medical Technicians.
Em Caxias do Sul, o conteúdo do PALS (Pediatric Advanced Life Support) capacitou os alunos a reconhecer e a tratar crianças e bebês em situações de risco. Os inscritos sorteados receberam noções de Avaliação Pediátrica, CPR/EAD, Manejo das Emergências Respiratórias, Distúrbio de Ritmo e Terapia Elétrica, entre outros.
Já em Passo Fundo, o curso Consultório Seguro, destinado a médicos interessados em aperfeiçoar o atendimento a seus pacientes em situações de emergência, capacitou cerca de 20 médicos para lidar com manejo de complicações potenciais, garantindo segurança no consultório e durante procedimentos invasivos.
Ao todo, os três cursos capacitaram aproximadamente 40 profissionais nas três modalidades.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
O Cremers promoveu, nesta sexta-feira (4) o Fórum Saúde Digital: Dados e IA. Realizado em parceria com a Secretaria de Inovação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o evento discutiu o compartilhamento de dados na saúde, que vem sendo transformado pelas mais recentes regulamentações e a crescente adoção de novas tecnologias, e reuniu centenas de convidados. A abertura contou com a presença do secretário da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter; da secretária adjunta da Saúde do Rio Grande do Sul, Ana Costa; e da presidente da Procempa, Letícia Batistela.
“Esta é uma ação que vai ao encontro da filosofia que nos propomos a consolidar no Cremers, de trabalhar para contribuir com a prestação eficiente dos serviços de saúde, com a promoção da boa Medicina, da segurança dos dados e do uso ético das infinitas possibilidades geradas pelas novas tecnologias”, justificou o presidente Eduardo Neubarth Trindade.
Já o secretário Ritter elogiou a iniciativa do Conselho, lembrando que a solução para a crise na saúde, que não é privilégio da capital, passa pela integração dos entes envolvidos na busca de alternativas mais racionais para o uso dos recursos públicos. Lembrou iniciativas como Gercon, Gerint e Gerpac (sistemas de regulação de leitos hospitalares on-line) e o ineditismo do próprio Cremers na aplicação da tecnologia em benefício da Medicina. “Para nós, gestores públicos, especialmente na prefeitura de Porto Alegre, a era do papel acabou. A boa aplicação dos recursos exige pronta resposta e inovação”, afirmou.
O fórum destacou os desafios relacionados à interoperabilidade de dados e os cuidados com a segurança, o sigilo e a ética médica, sempre levando em consideração a Lei Geral de Proteção de Dados, além de apresentar soluções inovadoras que estão sendo implementadas pelas instituições de saúde. Para a presidente da Procempa, “o Complexo Regulador, presente em todo o Rio Grande do Sul e também em Goiás, é um exemplo concreto de como a tecnologia e a interoperabilidade entre sistemas contribuem de forma eficiente para a gestão da saúde”, afirmou.
O primeiro painel, mediado pelo conselheiro do Cremers, Nelson Batezini, abordou a necessidade de regulamentação dos processos relativos aos avanços tecnológicos e o impacto na Medicina, e contou com as participações do secretário de Inovação de Porto Alegre, Luiz Carlos Pinto, e da head de Inovação do Health Meeting, Aline Jansen. “Estamos em um processo de transformação digital. A evolução tecnológica está acontecendo em todos os campos e na saúde também”, destacou o secretário de Inovação, após agradecer Procempa, Sebrae, Health Meeting, South Collab Health pelo apoio na realização do evento. Jansen destacou que é justamente o bom entrosamento entre os setores público e privado no RS, que propicia avanços na área de tecnologia voltada para a saúde.
A segunda mesa de debates, mediada pelo conselheiro Fabiano Nagel, abordou as questões da interoperabilidade dos dados, desafios e soluções. Guilherme Barros, CEO da Sisqualis, empresa de tecnologia de softwares, destacou a necessidade de compliance, “já que, nessa matéria, não existe uma bala de prata. É uma jornada em que aprendemos a cada minuto”, alertou. O gestor de Projetos e Inovação do Hospital Ernesto Dornelles, Geraldo Aguiar, fez uma síntese de um dos grandes desafios do atendimento remoto. “Temos que resolver o dilema da coleta de informações, pois os médicos passam dois terços do tempo da consulta inserindo dados no sistema”, exemplificou.
No terceiro painel, mediado pelo conselheiro Thiago Dal Bosco, o destaque foi para a área da telemedicina e em como equilibrar vantagens e limitações da consulta a distância. Felipe Cabral, gerente médico de Saúde Digital do Hospital Moinhos de Vento, citou René Descartes: “Quando me formei, descobri o quanto ainda não sei” para destacar o quanto ainda é necessário avançar e aprender nessa área. Além desses, participaram o médico Roberto Umpierre, coordenador geral do Projeto TelessaúdeRS e professor de Medicina da Ufrgs, e o encarregado geral de Dados Pessoais (DPO) da Prefeitura de Porto Alegre, Newton Moraes.
O último painel, mediado pelo coordenador de TI do Cremers, Felipe Mattos, reuniu o advogado e professor Juliano Madalena, o professor e pesquisador do Mestrado Profissional em Direito da Unisinos, Cristiano Colombo, e o sub-corregedor do Cremers, Vinícius von Diemen. O debate girou em torno da segurança e do sigilo das informações, com os regramentos éticos sobre o compartilhamento de dados. “Logo que começamos a falar sobre ferramentas virtuais no âmbito do Cremers, uma das primeiras preocupações foi justamente com a segurança e a proteção dos dados”, destacou o procurador do Conselho, Juliano Lauer. “Precisamos assumir que o Cremers está à frente. A prova disso é o número de vezes que eu e o Cristiano (Colombo) já estivemos aqui justamente para falar sobre tecnologia e Inteligência Artificial”, elogiou Madalena.
O fórum teve transmissão ao vivo pelo YouTube do Cremers e está disponível no canal (@CremersOficial)
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger
Após denúncias de agravamento na crise da assistência na Santa Casa do Rio Grande, o Cremers foi à instituição, nesta quinta-feira (03), para aplicar uma interdição ética ao serviço de emergência e urgência. “É obrigação do Conselho zelar pelo correto exercício da medicina, o que inclui as escalas de trabalho e a condição em que o atendimento em saúde é realizado”, justificou o presidente Eduardo Neubarth Trindade
Acompanhado do delegado de Rio Grande, Luciano Zogbi, do conselheiro Regis Angnes e do procurador Juliano Lauer, ele foi verificar in loco a situação do atendimento na mais importante instituição de saúde do município. Após reunião com a administração do hospital, o Conselho recebeu documentos que comprovariam a escala médica dos serviços já na próxima semana
Diante da comprovação e do compromisso de que não haverá falta de plantonistas no serviço, o Cremers entende que o objetivo foi alcançado – o reforço do atendimento médico à população, com profissionais qualificados. Com isso, o Cremers decidiu sustar provisoriamente os efeitos da Resolução de interdição ética, até a próxima quarta-feira (9), quando acontece a Reunião Plenária Extraordinária do Conselho. Até lá, os documentos apresentados serão analisados.
“Acredito que foi uma ação vitoriosa, na medida em que a intenção do Conselho sempre foi a de buscar a melhoria no atendimento à população e o correto tratamento aos médicos que prestam este serviço”, afirmou o presidente Eduardo Neubarth Trindade.
Texto: Antônio Bavaresco
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, recebeu o diretor de Relações Institucionais e Captação de Recursos da Prefeitura de Porto Alegre, Paulo Guimarães, e a diretora geral do Hospital de Pronto-Socorro, Tatiana Breyer, nesta terça-feira (1º). Na ocasião, Trindade garantiu o apoio do Conselho à campanha de arrecadação de recursos para ampliação do principal hospital de urgência e emergência do Rio Grande do Sul.
“Nós do Cremers e todos os médicos gaúchos apoiamos totalmente esta campanha. Eu mesmo fiz parte da minha formação no HPS e sei da excelência e da importância deste equipamento estratégico de saúde, que atende pacientes vindos de todas as regiões do estado”, justificou. Já a diretora do Hospital lembrou que o HPS realiza mais de 350 atendimentos por dia. “Com um total de 127 mil atendimentos ao mês, o Pronto-Socorro é referência no tratamento de queimados, que queremos melhorar ainda mais”, antecipou Breyer.
A ampliação prevê um novo prédio, com um investimento previsto de R$ 140 milhões, além do crescimento da ala de queimados e a adição de mais 110 leitos. A comitiva da prefeitura tem visitado grandes empresas e instituições de referência na busca por apoio para levantar fundos para a ampliação do hospital.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger
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