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Temos presos demais ou médicos de menos?

sexta-feira, 07 fevereiro 2025 por Assessoria de Imprensa

Eduardo Neubarth Trindade

*Doutor em Medicina e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

O filósofo alemão Immanuel Kant ensina que “não enxergamos a realidade tal como ela é, mas sim conforme os filtros da nossa percepção. Nossa compreensão do mundo não é um reflexo puro dos fatos, mas o resultado de como organizamos e interpretamos as informações ao nosso redor”. Você já deve ter ouvido, em diversas ocasiões, que temos presos demais no Brasil. E que o super encarceramento seria uma das causas do aumento da violência nas grandes cidades.

Você provavelmente também já ouviu que a crise na saúde pública do Brasil decorre da falta de médicos. E que, para resolver o problema, teríamos que formar cada vez mais profissionais, mesmo que isso signifique, em algum momento, abrir mão da qualidade em nome da quantidade. Interessante.

E se eu disser que a diferença entre a população carcerária e o número de médicos no Rio Grande do Sul não lotaria a maior parte dos auditórios onde semestralmente se formam centenas de novos profissionais? Segundo dados de 2024, o estado tem 45.700 detentos. E mais de 40.000 médicos. No entanto, a percepção é de que temos muitos presos e poucos médicos.

Sem entrar no mérito de avaliar se estamos, como sociedade, prendendo demais, já que não tenho conhecimento para tal conclusão, afirmo com convicção que, definitivamente, não temos médicos de menos. O que precisamos é de maior investimento na formação médica. Melhor planejamento dos gestores públicos. E melhor prevenção no saneamento e na atenção básica.

Formar melhores profissionais é, não apenas necessário pelo viés da boa prática da Medicina, mas também economicamente melhor para o país, já que um profissional mais capacitado é capaz de diagnósticos mais precisos, que provocam menos retrabalho e exames desnecessários.

Ao resolver essa equação, prestando melhor serviço de saúde à população, vamos descobrir que isso pode resultar em um efeito colateral surpreendente: a redução da massa carcerária, pois onde a presença do Estado leva a dignidade por uma porta, a violência sai pela outra.

Ah… A resposta para a pergunta que inspirou este artigo? É uma questão de percepção. Qual é a sua?

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NOTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO

sábado, 01 fevereiro 2025 por Assessoria de Imprensa

HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) informa que recebeu graves denúncias de falta de pediatras e obstetras para o adequado atendimento da população no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres.

Dessa forma, o Cremers comunica que há fortes indícios de necessidade de interdição ética pelo risco de desassistência e de prejuízo no atendimento na instituição do Litoral Norte, se ações urgentes não forem tomadas por parte dos gestores municipais e estaduais – principalmente no auge do verão, quando há aumento exponencial da população na Região.

Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, os fatos relatados são mais um exemplo de que a terceirização da saúde é um modelo de gestão que, da forma que está sendo feito, só precariza o atendimento à população.

Porto Alegre, 1° de fevereiro de 2025.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

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Cremers denuncia descaso com médicos em unidades de saúde do interior

quinta-feira, 23 janeiro 2025 por Assessoria de Imprensa

A crise nas prefeituras gaúchas está inviabilizando o trabalho dos médicos que atuam em unidades de saúde em diversos municípios do interior do estado. Começam a se multiplicar os casos em que os profissionais estão sem receber há, pelo menos, três meses. Na maioria das vezes, isso ocorre devido à terceirização dos serviços. “A situação está ficando insustentável, e todo o peso dessa crise está caindo sobre os ombros dos médicos”, desabafa o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

Além dos médicos de Canoas, onde a nova administração municipal enfrenta superlotação e falta de recursos, o Cremers tem sido procurado por profissionais de São Leopoldo, Rio Grande e Torres. Em comum, além dos problemas estruturais que provocam um atendimento inadequado à população, está o fenômeno da terceirização: as prefeituras alegam estar em dia com as empresas prestadoras do serviço, mas estas nem sempre repassam os valores aos médicos que fazem o atendimento. “As prefeituras estão lavando as mãos, e os profissionais de saúde é que acabam responsabilizados, sendo que, no mais das vezes, sequer estão sendo pagos”, explica Trindade.

Também houve problemas de pagamento registrados em outras cidades gaúchas: São Lourenço do Sul, Esteio , Tramandaí, Alvorada e Cachoeirinha.

O Conselho tem procurado manter-se atuante, denunciando esses casos e buscando uma solução que não prejudique os pacientes, mas que também preserve o trabalho dos médicos. “O que não podemos aceitar, de jeito nenhum, é este jogo de empurra entre prefeituras e empresas privadas, em que os médicos e os pacientes são prejudicados”, finalizou Eduardo Trindade.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Cremers apoia proposta de criação de carreira médica para o SUS

terça-feira, 21 janeiro 2025 por Assessoria de Imprensa

Em reunião no final da tarde de segunda-feira (20), o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade comprometeu-se a apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será apresentada pelo deputado federal Osmar Terra (MDB) no Congresso Nacional, propondo a criação da carreira de Médico do SUS. “Somos totalmente favoráveis à iniciativa, porque será a forma mais eficiente e viável para terminar com a terceirização e até a quarteirização das equipes de saúde nos municípios”, afirmou.

Na conversa, ocorrida no gabinete da Presidência do Conselho, o ex-ministro e ex-secretário estadual da Saúde disse que quer incluir na proposta a possibilidade de progressão de carreira, focada no desempenho, especialmente por meio da melhoria de indicadores de saúde. “Precisamos criar um incentivo real, baseado em resultados atingidos, para que resulte em uma melhor prestação de serviço à população, que é o que interessa”, explicou Terra.

O presidente do Cremers lembrou que a possibilidade pode, inclusive, resultar no melhor aproveitamento dos recursos destinados à saúde, “já que o eventual descompromisso dos médicos terceirizados com o sistema – por não se sentirem oficialmente parte dele – faz com que muitas vezes indiquem procedimentos, exames e tratamentos desnecessários ou inoportunos, gerando gastos indevidos a toda cadeia”, justificou.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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2024, um ano atípico!

quinta-feira, 16 janeiro 2025 por Assessoria de Imprensa

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
*Doutor em Medicina e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

Atípico. No dicionário, “que se afasta do normal, do característico. Anômalo, incomum, raro”. Assim foi 2024 para os gaúchos. Desde janeiro, fomos acometidos por fenômenos climáticos extremos, que alcançaram o ápice durante os dramáticos dias de maio – mês que entrou para a história do Rio Grande do Sul por registrar a maior crise climática jamais vista. Maio cujas águas levaram centenas de vidas e milhares de lares e negócios. A única face positiva foi a comovente demonstração de solidariedade, lembrando que a palavra humanidade tem um significado que transcende o do dicionário.

Todos fazemos um juramento, quando nos tornamos médicos, cujo enunciado diz: “consagrar a vida ao serviço da humanidade”. Foi o que fizemos, no Cremers, ao longo do atípico 2024. Muitas vezes impossibilitados de exercer nossas funções nos locais de trabalho, tratamos de atender, de maneira virtual, o máximo possível de pacientes. No Conselho, mobilizamos profissionais e servidores e organizamos a sede como um grande ponto de arrecadação e distribuição de doações e medicamentos que foram encaminhados aos atingidos pelas cheias.

Procuramos contribuir com a assistência em saúde da melhor forma possível. Viabilizamos a aquisição de medicamentos controlados, ao criar de forma pioneira a ferramenta on-line de emissão de receitas azuis e amarelas, que trouxe agilidade e segurança ao sistema. Infelizmente, suspensa pela Anvisa em novembro para fazer voltar os famigerados e inseguros talonários e carimbos das receitas impressas.

Passado o momento mais dramático, tratamos de fazer aquilo a que nos propusemos como nova gestão, ainda em 2023. Fomos mais longe para ficar mais perto – dos médicos e das pessoas. O processo de interiorização ganhou mais representantes em mais municípios. Seguimos fiscalizando e fortalecendo o ato médico e buscando a formação de excelência para os novos profissionais.

Voltando ao dicionário. A palavra crise vem do latim crisis, cujo significado original é: “momento de decisão, de mudança súbita”. Foi dessa forma que encaramos o atípico 2024. Talvez, por isso, tenhamos saído dele ainda mais fortes.

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Medicina e suas especialidades obtêm importante vitória no STF

quarta-feira, 15 janeiro 2025 por Assessoria de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu o recurso proposto pela Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) contra dispositivos do Decreto 8516/2015, especificamente os artigos 2º, parágrafo único, e 3º, em medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 7761.

A referida norma regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas, estabelecendo critérios e diretrizes para o registro das especialidades médicas no Brasil. O art. 2º, parágrafo único, dispõe que o título de especialista é aquele concedido por sociedades de especialidades reconhecidas pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou por programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Já o art. 3º determina que o Cadastro Nacional de Especialistas integrará informações oficiais sobre as especialidades médicas registradas.

“É uma vitória importante para o Sistema Conselhal, para os médicos e para a segurança da assistência à população. O título de especialista deve obedecer a critérios que realmente assegurem a qualidade da formação, por meio do aval de instituições de reconhecido saber”, comemorou Eduardo Neubarth Trindade, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Cremers recorre de decisão da Justiça sobre curso de Medicina do Cesuca

terça-feira, 14 janeiro 2025 por Assessoria de Imprensa

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recorreu da decisão do juiz federal Bruno Diehl, que autorizou o funcionamento do curso de Medicina do Centro Universitário Cesuca, instituição que pertence à Cruzeiro do Sul Educacional, com 60 vagas em Cachoeirinha.

Na ação inicial, o Cremers havia enumerado três itens sem os quais o curso não deveria ser autorizado: 1) a indicação de um coordenador responsável; 2) a retirada da possibilidade de que parte da formação fosse realizada em formado EaD (ensino a distância); 3) a comprovação e a divulgação dos locais físicos onde se dariam as aulas, especialmente as práticas aos futuros alunos.

Em sua manifestação, o Cesuca atendeu, na totalidade, os dois primeiros itens e indicou, no terceiro, que as aulas práticas se dariam por meio de convênios com seis municípios da Região Metropolitana, a saber: Cachoeirinha, Porto Alegre, Gravataí, Glorinha, Alvorada e Viamão. O juiz considerou válidas as respostas da instituição e indeferiu a ação do Conselho, mantendo a autorização para o funcionamento do curso de Medicina.

Por considerar não satisfeito integralmente o terceiro item, o Cremers recorreu da decisão. Em agravo de instrumento, que deverá ser julgado pelo TRF-4, o Conselho pede que a instituição de ensino indique, na divulgação do processo seletivo, os locais exatos onde as aulas serão ministradas.

O objetivo do recurso é dar maior transparência ao processo e ainda possibilitar que a opção do candidato ao curso seja feita de forma mais consciente e, principalmente, permitir a fiscalização do Cremers sobre as condições e a qualidade do ensino.

Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, “não há qualquer justificativa para a criação de mais esse curso de Medicina na Região Metropolitana. O Conselho vai continuar atuando fortemente no sentido de barrar a abertura desenfreada de novas escolas médicas e de qualificar o ensino de Medicina no estado”.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago  

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Cremers Facilita leva serviços a médicos e formandos de Lajeado

segunda-feira, 23 dezembro 2024 por Assessoria de Imprensa

Médicos e formandos do Vale do Taquari poderão usufruir da estrutura do Cremers em Lajeado na próxima quinta-feira (26). O Cremers Facilita é uma oportunidade de graduandos e profissionais utilizarem o atendimento presencial, com diversos serviços.

Os novos médicos poderão fazer a análise da inscrição primária e obter o registro profissional. Para isso, devem apresentar o comprovante de deferimento da análise de documentos, disponibilizado no Espaço do Médico no site do Cremers, e diploma original, caso já tenha sido entregue pela Universidade.

Outros serviços também estarão disponíveis aos médicos da região: coleta e atualização de dados biométricos, solicitação de documentos médicos (carteira profissional, cédula de identidade médica e certificado digital), suporte técnico à certificação digital, suporte técnico à emissão de prescrições eletrônicas, entrega de documentos que estão na sede aguardando retirada (mediante solicitação do profissional).

O Cremers Facilita em Lajeado funcionará das 10h30 às 12h e das 13 às 17h, no dia 26 de dezembro, no Centro Universitário Univates.

SERVIÇO

O quê: Cremers Facilita
Quando: Quinta (26), das 10h30 às 12h e das 13h às 17h
Onde: Centro Universitário Univates (Av. Avelino Talini, 171 – Sala 206/11 – Bairro Universitário)
Observação: É necessário apresentar documento de identificação atualizado

Texto: Sílvia Lago

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NOTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO

sexta-feira, 20 dezembro 2024 por Assessoria de Imprensa

ABERTURA DE MAIS UM CURSO DE MEDICINA EM PORTO ALEGRE

A abertura de mais uma escola de Medicina em Porto Alegre não pode ser justificada apenas pela iniciativa ter como origem uma instituição de excelência técnica.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reforça que o estado tem 20 faculdades de Medicina, sendo 13 privadas, com mensalidades que variam entre R$ 8.000 e R$ 12.000, em média.

O número de médicos que trabalham no RS cresceu 51% em 13 anos. Em 2011, eram 24.716. Este ano, são 37.368, o que significa que há 3,42 médicos por mil habitantes. É a quarta maior densidade de médicos do Brasil, atrás apenas do Distrito Federal, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O crescimento da população não acompanha o aumento do número de médicos e ainda há grupos econômicos interessados em abrir faculdades de Medicina com objetivos mais financeiros do que sanitários.

Dentro desse cenário, o Cremers manifesta extrema preocupação com a abertura de novas escolas médicas e com o aumento de vagas nos cursos já existentes.

Também questiona em qual instituição serão abertas vagas para os alunos frequentarem as aulas práticas, uma vez que os hospitais-escola da capital já estão saturados.

Para o Conselho, deve-se investir na qualificação da formação nas escolas existentes e no aprimoramento dos currículos, principalmente em cidades como Porto Alegre, que já conta com três cursos de Medicina, totalizando 360 novas vagas a cada ano.

É urgente que a sociedade volte seu olhar para a qualificação das estruturas hospitalares e para a distribuição dos profissionais já existentes.

Porto Alegre, 20 de dezembro de 2024.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

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STF decide que médico influencer conhecido no Brasil deve seguir normas do Código de Ética Médica

segunda-feira, 02 dezembro 2024 por Assessoria de Imprensa

Vitória do Cremers na Justiça se estende aos profissionais que atuam nas redes como influenciadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que médicos que atuam nas redes sociais devem observar rigorosamente os preceitos do Código de Ética Médica (CEM), mesmo na condição de influenciadores digitais. A decisão foi tomada em recurso extraordinário no qual um médico influenciador conhecido nacionalmente contestava fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).

O médico alegava que suas postagens em redes sociais, que incluem dicas de alimentação, exercícios físicos e cuidados gerais de saúde, não configuravam prática médica e, portanto, estariam fora do alcance da fiscalização do Conselho. Contudo, o STF entendeu que o exercício de atividades nas redes sociais por profissionais da Medicina, especialmente aquelas que envolvem informações sobre saúde, está vinculado à responsabilidade ética da profissão.

Segundo o ministro relator Alexandre de Moraes, a liberdade de expressão, garantida constitucionalmente, não é um direito absoluto. Dessa forma, o Cremers tem a atribuição de fiscalizar atos que possam representar infrações éticas, mesmo que ocorram fora do ambiente tradicional de consultório. O STF reafirmou que a atuação dos Conselhos Profissionais é essencial para proteger a sociedade, garantindo que informações relacionadas à saúde sejam transmitidas com responsabilidade e embasamento científico.

A decisão estabelece que, mesmo em atividades como influenciadores digitais, médicos devem evitar publicações que possam induzir o público ao erro, como propaganda de métodos sem comprovação científica. O caso reforça a necessidade de os profissionais manterem uma postura ética alinhada às regulamentações da área, independentemente do meio em que atuem.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

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