Governo faz alterações em decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul

O governador do Estado, Eduardo Leite, assinou, na noite desta segunda-feira (23), uma série de mudanças no decreto de calamidade pública editado na semana passada com o objetivo de prevenir e enfrentar a epidemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. O decreto foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Clique AQUI e confira na íntegra.

As alterações ampliam o rol de serviços que poderão continuar funcionando normalmente durante a vigência do decreto, além de autorizar os secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos a convocar servidores para trabalhar nas áreas elencadas pelo documento.

“Surgiram dúvidas e questionamentos após a edição do decreto. Então, para esclarecer a população, listamos detalhadamente todos os serviços que deverão continuar em funcionamento. Estamos recomendando o isolamento social e garantindo que as pessoas possam ficar em casa com a certeza de que as necessidades essenciais serão atendidas”, afirma o governador.

Além de serviços ligados à assistência em saúde, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás e captação, tratamento e distribuição de água, o decreto prevê o funcionamento de atividades de defesa civil, transporte de passageiros e de cargas (desde que respeitas as normas específicas), serviços de call center, iluminação pública, inspeção de alimentos, monitoramento de barragens, fiscalização ambiental, entre outros.

As atividades médico-periciais, que não estavam contempladas como serviço essencial, agora estão. Isso permitirá que sejam feitas contratações para a área. O texto também esclarece possíveis conflitos entre medidas definidas pelo Estado e por municípios, uniformizando a legislação e determinando que, por exemplo, ficam suspensas as medidas municipais que conflitem com as normas estaduais.

Fonte: Governo do Estado do RS

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Esclarecimento sobre uso de máscaras

Anvisa orienta o uso de máscaras por período maior que o indicado pelo fabricante, já que muitos desses produtos tem indicação de descarte a cada uso. Indicação é necessária diante dos baixos estoques.

Neste sábado (21/3), a Anvisa publicou a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, que orienta os profissionais de saúde a utilizarem máscaras N95 ou equivalentes por um período maior que o indicado pelos fabricantes, desde que a máscara esteja íntegra, limpa e seca. A Agência não orienta o uso de máscaras vencidas, mas indica o uso além do prazo de validade designado pelo fabricante. Isso porque muitos desses produtos têm indicação de descarte a cada uso. 

A orientação foi definida pela Anvisa em conjunto com representantes de diversas associações de profissionais da área de controle de infecções, além do Ministério da Saúde, durante reunião ocorrida nesta sexta-feira (20/3). 

A indicação é necessária, já que muitos profissionais relatam baixos estoques para atender os pacientes graves em UTIs. Este problema não ocorre só no Brasil e tem sido vivenciado em diversos países do mundo. Desta forma, a Agência utilizou como base o que os outros países, como os Estados Unidos, por exemplo, estão fazendo neste período de emergência. 

Máscaras

A Nota Técnica da Anvisa orienta alguns ajustes na indicação do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) para algumas situações, desde que sejam seguidos critérios bem definidos.

O texto detalha, por exemplo, que o uso de máscara cirúrgica deve ser feito apenas por pacientes com sintomas de infecção respiratória (febre, tosse, dificuldade para respirar) e profissionais de saúde e de apoio que prestarem assistência a menos de um metro do paciente suspeito ou caso confirmado.

A Nota Técnica também esclarece que o uso de máscaras N95, FFP2 ou equivalentes deve ocorrer somente na realização de procedimentos que gerem aerossóis. Como exemplo, é possível citar casos de intubação ou aspiração traqueal, ventilação não invasiva, ressuscitação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação, indução de escarro, coletas de amostras nasotraqueais e broncoscopias.

Estas e outras orientações estão descritas na Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020. Acesse AQUI e leia na íntegra.

Fonte: Ascom/Anvisa

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SES estabelece que pessoas com sintomas gripais fiquem em isolamento domiciliar por 14 dias

Portaria da Secretaria Estadual da Saúde (SES) estabelece o protocolo de isolamento domiciliar obrigatório de 14 dias para pessoas com sintomas gripais, independentemente de confirmação laboratorial do Covid-19. Em caso de piora dos sintomas, uma unidade de atendimento deve ser procurada para avaliação clínica. O protocolo não se aplica a servidores das áreas da saúde e segurança.

A Portaria 211/2020 ainda prevê que os exames coletados de profissionais que trabalham na rede primária de saúde ou em urgências e emergências e de profissionais do sistema prisional tenham prioridade para o diagnóstico do Covid-19.

O conteúdo do documento foi elaborado em conjunto com Ministério Público, Conselho Regional de Medicina (Cremers), Sindicato Médico do RS (Simers) e demais entidades integrantes do Centro de Operações e Emergência (COE).

Com informações da Ascom/SES

LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA PORTARIA

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Cremers divulga nota sobre a falta de EPIs para médicos

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) emitiu nota manifestando preocupação com a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais médicos no atendimento à população. O documento foi divulgado na noite desta sexta-feira (20).

A nota determina que cabe ao diretor técnico de cada Unidade de Saúde e aos gestores públicos a disponibilização de EPIs adequados e necessários ao atendimento de pacientes sintomáticos com suspeita de infecção pelo SARS-COV-2.

Frente a insuficiência dos equipamentos, o diretor técnico deve registrar a falta e solicitar a aquisição de EPIs, comunicando a situação ao Cremers e às autoridades sanitárias.

Considerando que não se sabe quanto tempo durará a pandemia, o Cremers orienta que o diretor técnico estabeleça medidas para o uso dos EPIs, evitando que a falta dos equipamentos inviabilize o atendimento médico e coloque em risco os profissionais de Saúde.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA AQUI

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Cremers altera jornada de trabalho e horário de expediente a partir de segunda

Com o objetivo de adotar medidas para conter a disseminação do vírus Covid-19, o Cremers emitiu a Portaria 11/2020, determinando alterações na jornada de trabalho e no horário de expediente, mantendo as atividades essenciais exercidas pela instituição.

A partir de segunda-feira (23), o expediente do Conselho será das 10 às 16h.

Além disso, o Cremers funcionará com número de funcionários reduzido e em sistema de revezamento, segundo o acordado entre os coordenadores dos setores e a Diretoria. Quando possível, os funcionários poderão executar suas atividades de forma remota.

O Cremers ressalta que o atendimento ao público externo está suspenso, exceto para novas inscrições, retirada de documentos imprescindíveis para o exercício da Medicina e casos que comprovadamente não possam ser resolvidos por meio dos serviços on line disponíveis em cremers.org.br.

SAIBA MAIS SOBRE A PORTARIA SOBRE O FUNCIONAMENTO AQUI

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Telemedicina é ferramenta importante para o combate à pandemia de Covid-19

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) emitiu nota sobre o novo Coronavírus e a importância da Telemedicina para o combate à pandemia de Covid-19. A manifestação foi divulgada na noite de quinta-feira (19).

Segundo o documento, o sistema de Saúde deve estar preparado para situações de urgência e emergência, e o Ministério da Saúde (MS) está tomando as medidas necessárias para a contenção da pandemia.

Nesse contexto, justifica-se a autorização à utilização da Telemedicina, com a finalidade de evitar a procura física por centros de saúde, reduzindo, dessa forma, a propagação do novo Coronavírus.

Assim, a Telemedicina pode se tornar uma ferramenta importante nesse sentido, dentro das normas éticas que devem ser seguidas pelos profissionais médicos.

Acesse AQUI o Ofício CFM 1756/2020 e AQUI a nota oficial do Cremers sobre o assunto.

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Entidades publicam Carta Aberta aos Médicos

Diante do avanço da pandemia do novo Coronavírus, Cremers, Simers e Amrigs publicaram carta aberta aos médicos, aos gestores, ao poder público e à população com série de recomendações e orientações. Médicos e profissionais de saúde estão na linha de frente da exposição ao patógeno, e necessitam de ação urgente dos gestores para que possam continuar seu trabalho sem comprometer sua saúde.

O grupo recomenda que profissionais de saúde, incluindo médicos, com mais de 60 anos, com doenças crônicas, gestantes e imunossuprimidos, mesmo que saudáveis, sejam afastados do atendimento e alocados em outras funções que demandem atuação de médicos e enfermeiros. Também recomenda que esses profissionais não sejam referenciados. No entanto, respeita a decisão pessoal e a autonomia dos médicos em continuar atendendo.

O documento ressalta, ainda, o papel do poder público – inclusive o judiciário – na garantia das condições mínimas do trabalho médico. Elaboração de fluxos, disponibilização de EPIs estão entre as reivindicações das entidades, que se colocam à disposição dos médicos para receber denúncias, caso considerem que sua atividade esteja em risco.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA CARTA ABERTA AQUI

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Cremers suspende atendimento presencial e atos processuais

Considerando a pandemia de Covid-19 e o risco de a doença atingir a população, o Cremers definiu medidas administrativas para enfrentamento da emergência de saúde pública.

A partir desta quinta-feira (19), e com prazo de 15 dias, prorrogáveis por igual período, funcionários, colaboradores, estagiários e conselheiros que estiveram em países com circulação viral sustentada e apresentarem sintomas associados ao Covid-19 deverão procurar um serviço de saúde e poderão executar suas atividades remotamente.

Os funcionários com mais de 60 anos e os portadores de doenças crônicas também poderão executar atividades por trabalho remoto. Aqueles que não puderem executar suas atribuições remotamente poderão ter frequência abonada.

O atendimento na sede do Cremers, em Porto Alegre, e nas 28 Delegacias Seccionais fica temporariamente suspenso, devendo ser mantido o atendimento por telefone e e-mail. Além disso, reuniões e eventos presenciais seguem suspensos, conforme o comunicado publicado no dia 17 de março.

Os atos processuais de Processos Ético-Profissionais e Sindicâncias ficam suspensos pelo prazo de 30 dias.

CONFIRA AQUI A RESOLUÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

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CFM suspende prazos processuais por 30 dias a partir de 23 de março

O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a suspensão, por 30 dias, dos prazos processuais nos Processos Ético-Profissionais e Sindicâncias físicos e eletrônicos. A medida, que passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (23), foi tomada em função das ações para o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19.

Também foram suspensas as audiências, sessões de julgamento, atos instrutórios presenciais e o atendimento ao público externo. Poderão ser realizados atos instrutórios por meio eletrônico e atendimento externo ao público, que for de absoluta necessidade e não puder ser realizado por meio eletrônico.

A decisão vale para todos os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA PORTARIA CFM 68/2020

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Cremers recomenda cancelamento de procedimentos e cirurgias eletivas

A partir desta quinta-feira (19), o Cremers recomenda medidas preventivas a serem adotadas em relação a procedimentos e cirurgias eletivas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

A Resolução 3/2020, publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), considera a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar que suspende a cobrança do cumprimento de prazos para realização de cirurgias eletivas. Portanto, o Cremers recomenda o cancelamento de cirurgias eletivas de pacientes com doenças benignas e de pacientes com condições e fatores de risco (idade maior que 60 anos, hipertensos, diabéticos, cardiopatas, pneumopatas, renais crônicos ou tabagistas).

LEIA A ÍNTEGRA E SAIBA MAIS DETALHES AQUI

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