Cremers colabora com medidas de prevenção ao Coronavírus na Assembleia Legislativa

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o coordenador da Câmara Técnica de Infectologia do Conselho, Paulo Ernesto Gewehr Filho, participaram, junto ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ernani Polo, e demais parlamentares, nesta sexta-feira (13), do anúncio de medidas para prevenir a contaminação e a disseminação do Coronavírus nas atividades da Casa, em Porto Alegre.

Trindade e Gewehr participaram de reunião para aprovação da resolução que determina o controle da circulação de pessoas no Palácio Farroupilha. Os representantes do Cremers relataram o atual cenário de propagação da doença no sistema de Saúde do estado. A audiência foi acompanhada pela secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann.

“Neste momento, é fundamental conter o número de casos, porque, se tivermos uma transmissão comunitária, será tarde. Temos que restringir a disseminação de novos casos. Apesar da doença apresentar, na maioria das vezes, sintomas leves, se tivermos casos mais graves na população de risco, certamente não teremos o número necessário de leitos de UTI. As medidas de contenção são extremamente necessárias para que não cheguemos à situação de países como a Itália, que está em contenção severa tanto de recursos materiais quanto econômicos”, afirmou o presidente do Cremers.

O deputado Ernani Polo afirmou que a adoção das medidas segue ações de prevenção adotadas pelo Congresso Nacional e indicadas pela União Nacional de Assembleias Legislativas (Unale). “Nossa intenção é evitar aglomerações, contribuindo para que não haja transmissão comunitária do Covid-19 aqui no RS”, declarou.

  • Foto: Joel Vargas/ALRS
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“Estamos passando por um momento ímpar na nossa sociedade com uma situação urgente. Passamos e enfrentamos, em 2009, pelo vírus H1N1, que nos capacitou e nos deu experiência para enfrentar a pandemia que ocorre agora. A maioria dos casos de Coronavírus apresentará quadro de síndrome gripal mais brando e poderá ter recuperação em domicílio, sem qualquer sequela ou mortalidade. Já 10% dos casos precisarão de atendimento da rede hospitalar e 5% de atendimentos complexos, que entendemos como leitos de UTI. A nossa preocupação é a disponibilidade desse atendimento crítico, que já é escasso”, complementou o médico infectologista.

A resolução elaborada pelas Superintendências Geral e Legislativa do parlamento gaúcho determina que fica suspensa a realização de eventos como audiências públicas, atividades de capacitação e treinamento, bem como o acesso do público externo às sessões plenárias, às reuniões de comissões e aos demais eventos parlamentares coletivos.

A determinação mantém as atividades parlamentares (sessões plenárias, reuniões de Mesa Diretora, das Lideranças e das comissões) e as rotinas internas dos gabinetes parlamentares e administrativos da Casa, porém, com acesso restrito aos parlamentares e servidores.

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Audiência pública na ALRS sobre perícia foi acompanhada pelo Cremers

A atual situação do quadro funcional e de estrutura do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP) foi assunto, nesta quinta-feira (12), de audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A segunda-secretária do Cremers, Márcia Vaz, expôs a preocupação da classe médica com as condições de trabalho dos profissionais que se dedicam ao IGP.

Convocada pelo presidente da Comissão, deputado estadual Jeferson Fernandes, e proposta pelo deputado Thiago Duarte, a audiência tratou das principais dificuldades da perícia no estado. O objetivo da reunião, que reuniu autoridades e servidores públicos, foi somar esforços para aprimorar o trabalho da perícia estadual em detrimento da negligência do poder público para com o já considerado serviço de referência no país.

Márcia Vaz reafirmou o compromisso do Conselho com a fiscalização das condições de trabalho na profissão. “O Cremers fiscaliza não somente os médicos, mas também as condições em que atuam. Já faz 20 anos desde o último concurso público com número relevante de vagas para peritos médicos legistas. Os novos peritos já não têm a orientação de médicos peritos com experiência. É preciso planejamento para a abertura desses editais”, assegurou.

A partir da audiência serão feitos encaminhamentos ao governo do Estado para dar seguimento às melhorias requisitadas. Também participaram da audiência representes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RS; do Ministério Público; da Brigada Militar; da Associação de Juristas do RS; de entidades sociais; e dos agentes públicos convocados no último concurso do IGP.

Autoridades e representantes de entidades elencaram as principais urgências do IGP, como a reabertura de postos de Departamentos Médicos Legais (DMLs) em diferentes municípios para evitar deslocamentos; a aquisição de câmera fria com condições específicas para atender à demanda atual; e a definição da aposentadoria especial dos servidores.

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Medpedia disponibiliza conhecimento científico a médicos registrados no Cremers

Presidente

O Cremers lançou, na sexta-feira (6), uma nova plataforma de conhecimento médico para aprimorar o atendimento em Saúde à população do Rio Grande do Sul. Chamada Medpedia, a novidade foi lançada juntamente ao novo portal e sistema do Cremers. As três entregas fazem parte de conjunto de ações da gestão para modernização do Conselho, trazendo os serviços da autarquia federal para o ambiente digital para facilitar o cotidiano dos profissionais médicos e incentivar a qualificação das práticas.

“A Medpedia e o novo site foram pensados para os profissionais que estão preocupados com o atendimento aos pacientes e que não podem perder tempo com questões burocráticas. A partir de agora, todos os serviços estão disponíveis na internet”, afirmou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

Para a conselheira Niura Tondolo Noro, a Medpedia “é uma ferramenta que muito necessária para os médicos, principalmente nesta época de avanços tecnológicos e de rapidez digital. Estamos muito felizes com o Cremers e parabenizamos essa gestão por mais essa conquista”, enfatizou.

Além de médicos e conselheiros, o evento contou com a presença de mais de 20 representantes das Delegacias Seccionais do Cremers, que foram convidados para conhecer o novo sistema e receber treinamento para o atendimento dos profissionais no interior do estado. O representante da Delegacia de São Gabriel, Rodrigo de Lima, ressaltou a importância do evento. “A partir dessa oportunidade, poderemos contribuir in loco, nas Seccionais, com um atendimento ainda melhor aos médicos no interior do estado”.

Como acessar a enciclopédia médica

O acesso à Medpedia é gratuito aos médicos registrados no Cremers. São inúmeras publicações científicas para conhecimento dos conteúdos mais atualizados em termos de diagnóstico médico no Brasil e no mundo. Baseada em quatro serviços da EBSCO Health (Medline, DynaMed, Rehabilitation e Cochrane), a plataforma disponibiliza fontes para pesquisa biomédica, revisão sistemática e prática clínica.

Para acessar, o médico precisa estar com seu cadastro atualizado no Conselho. Na página inicial do site (cremers.org.br), clicar em Login do Médico e inserir seus dados (e-mail e senha) conforme perfil (médico ou administrativo).

Segundo o executivo da EBSCO no Rio Grande do Sul, Michelângelo Viana, entre os conteúdos, estão disponíveis itens atualizados diariamente sobre 35 especialidades. “São conteúdos que podem auxiliar no diagnóstico e tratamentos de doenças e questões epidemiológicas. As pesquisas de conceitos, condições clínicas e enfermidades podem ser efetuadas em português, o que facilita também para os médicos que estão produzindo artigos científicos”, esclareceu.

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Cremers reconhece atuação do Congresso Nacional em veto ao Revalida em instituições privadas

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, recebeu o senador Lasier Martins e o deputado federal Pedro Westphalen, nesta segunda-feira (9), em Porto Alegre. A reunião marcou o agradecimento dos conselheiros da autarquia, como representação da comunidade médica do Rio Grande do Sul, aos votos dos parlamentares que mantiveram o veto parcial da Presidência da República sobre itens do projeto referente ao Programa Médicos pelo Brasil, no dia 4 de março, em Brasília.

O principal trecho vetado e mantido por votação no Congresso Nacional tratava do Revalida e a aplicação de provas de revalidação de diploma de médicos formados no exterior em instituições privadas de educação superior. Com o veto, apenas instituições públicas de ensino mantêm a prerrogativa.

“Temos que agradecer à classe política brasileira pelo trabalho em defesa da boa Medicina. Não somos contrários aos médicos vindos do exterior. Somos contrários aos médicos com formação precária, devido ao risco que submetem a sociedade”, afirmou Eduardo Trindade.

Pedro Westphalen ressaltou a importância dos conselhos profissionais no cenário da política nacional. “As entidades médicas estão de parabéns pela atuação junto ao Congresso. São centenas de faculdades fora do país e queremos que os alunos voltem para cá, mas que voltem qualificados na condição de exercer um bom trabalho”, reiterou.

“Conheço a atuação do Cremers e os seus representantes estão sempre muito presentes. Esse relacionamento precisa ser perpetuado para que continuemos a ter orgulho da área médica e hospitalar do Rio Grande do Sul”, complementou o senador Lasier Martins.

Além do Revalida, foram mantidos o veto do dispositivo que previa aumento da gratificação devida a servidores médicos da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de cerca de R$ 1,5 mil; e do trecho que definia que as atribuições do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e dos membros da Diretoria-Executiva da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) seriam submetidas à consulta e audiência públicas.

Participaram da reunião o chefe de Gabinete do deputado federal Nereu Crispim, Valdir Rodrigues; a assessora parlamentar do deputado estadual Rodrigo Maroni, Patrícia Leal; o presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina, Carlos Henrique Menke; a primeira-secretária do Conselho, Laís Del Pino Leboutte; a segunda-secretária, Márcia Vaz; o subcorregedor, André Cecchini; o coordenador de Patrimônio, Mauro Fett Sparta de Souza; o coordenador da Comissão de Fiscalização, Geraldo Jotz; e o conselheiro José Luiz Pedrini.

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Comunicado sobre Maternidade e Pediatria da PUCRS

O Cremers manifesta extrema preocupação com o fechamento da área do Materno Infantil (Pediatria e Obstetrícia) do Hospital São Lucas da PUCRS, em Porto Alegre. A decisão chegou ao conhecimento do Conselho nesta quinta-feira (5) por manifestação dos alunos da Escola de Medicina da instituição.
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O fechamento do Centro Obstétrico das Unidades de Internação Pediátrica do Hospital São Lucas gera uma repercussão muito grande no atendimento em Saúde para a população, principalmente porque a instituição atende a casos de alta complexidade.
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A PUCRS é considerada uma das instituições de ensino mais tradicionais e de excelência do Rio Grande do Sul. Por isso, é notório o prejuízo que esse ato trará tanto para a aprendizagem quanto para a atuação dos futuros profissionais da Medicina no estado e no país.
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O Cremers acredita ainda que, caso a decisão tenha sido tomada sob o ponto de vista econômico e de gestão, a instituição poderá encontrar outras soluções para o caso junto aos médicos, às autoridades competentes e à população.

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Cremers acompanha lançamento de Plano de Contingência contra Coronavírus em Porto Alegre

O médico intensivista e conselheiro do Cremers, Fabiano Nagel, acompanhou a apresentação das estratégias de prevenção ao Coronavírus elaboradas pela Secretaria da Saúde de Porto Alegre (SMS) e demais parceiros, nesta quinta-feira (5), no Paço Municipal. Entre as ações apresentadas, o Plano Municipal de Contingência orientou sobre os protocolos a serem adotados pela rede pública de saúde em possíveis cenários de casos confirmados e progressão para quadro de transmissão sustentada da doença.

Para o conselheiro, a SMS apresentou um planejamento muito bem estruturado com as formas de agir em uma possível confirmação de casos na cidade. Para Nagel, “a letalidade dessa enfermidade nesse momento é baixa, se comparada com outras que acometem a nossa população em uma base diária. No entanto, com a possibilidade de contaminação de um grande número de pessoas, o que é sempre um risco em uma epidemia como foi o caso de H1N1 em 2009 e 2010, é necessário que as medidas de precaução sejam tomadas”, destacou. As orientações aos médicos para afastamento de pessoas em casos confirmados como suspeitos, divulgadas pelo Cremers em conjunto com a SMS, também são parte pontuada no plano.

Além de representar o Cremers, Nagel atua no Hospital de Clínicas de Porto Alegre e no Grupo Hospitalar Conceição. É presidente do Comitê de Infecções da Associação de Medicina Intensiva Brasileira; e médico executivo da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Clínicas, instituição onde acompanha também a expansão recente do Anexo, um novo prédio construído para cuidados de doenças agudas, onde há um plano de abertura de novos leitos de Terapia Intensiva para os eventuais pacientes que necessitem de atendimento por causa do Coronavírus.

O evento contou com a presença do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior; o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer; a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; o presidente do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre, Henri Shazan; a diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Nadine Clausell; o representante da presidência do Grupo Hospitalar Conceição, Francisco Paz; demais autoridades e representantes de entidades civis.

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Cremers ajuiza ação e Justiça suspende concurso público para médicos em Santa Maria

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu concurso público para médicos em Santa Maria nesta terça-feira (3). A decisão ocorreu após nova ação ajuizada em fevereiro pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) contra os valores de remuneração previstos no Edital 003/2020, da Prefeitura de Santa Maria, que previa salário de R$ 1.453,06 para contratação de médicos com carga horária de 20 horas semanais.

Esta é a segunda vez que o Conselho atua contra concursos públicos que preveem remunerações consideradas aviltantes para a categoria. A primeira ação ajuizada envolveu a Prefeitura de Bagé e também resultou na suspensão do certame para revisão de valores.

Conforme a Lei 3.999/1961, que fixa o piso salarial de médicos como três vezes o salário mínimo regional, a remuneração não se adequa aos valores mínimos. A decisão judicial impõe pedido de urgência sobre o caso, em razão das inscrições continuarem abertas e tal remuneração pode afastar candidatos ou frustrar o preenchimento das vagas ofertadas.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, comemora a decisão como uma vitória para a saúde pública. “Uma remuneração adequada ao médico garante atendimento de qualidade aos cidadãos do município e da região”, destacou.

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Presidente do Cremers fala sobre ética na Faculdade de Medicina da Furg nesta quinta-feira

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, ministra a palestra “Ética para o médico em formação”, nesta quinta-feira (5), às 19h, no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Rio Grande (Furg). O evento é promovido pela Liga Interdisciplinar de Cirurgia (LIC) da instituição de ensino.

A palestra apresentará o panorama atual da Medicina, expondo as dificuldades na formação médica e na área da Saúde. Além disso, o papel do Cremers na defesa do Código de Ética Médica, que rege o exercício ético dos médicos no Rio Grande do Sul e no país, os fatores que influenciam o futuro da profissão e as demais atribuições do órgão também serão assuntos abordados.

Sobre o palestrante

Eduardo Neubarth Trindade preside o Cremers desde outubro de 2018 e compõe a Gestão 2018-2023. Doutor em Cirurgia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é cirurgião Geral e do Aparelho Digestivo e médico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e do Hospital Moinhos de Vento.

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Presidente do Cremers recepciona novos residentes do Grupo Hospitalar Conceição na Amrigs

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, recepcionou os mais de 170 novos residentes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em evento promovido pela Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), em Porto Alegre. Os residentes receberam o Manual Interno de Residência Médica com orientações e também crachás profissionais.

Os residentes iniciaram as atividades no último domingo (1º), nos quatro hospitais do complexo (Conceição, Cristo Redentor, Hospital da Criança e Fêmina), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 12 postos de saúde e três Centro de Atenção Psicossocial (Caps). O total de residentes no GHC chega a 454 neste ano, em 56 especializações. A Prova Amrigs que avaliou cada candidato foi aplicada em novembro de 2019.

Trindade deu boas-vindas aos novos residentes e destacou a excelência do GHC na formação de bons especialistas, que buscam oferecer o melhor atendimento aos pacientes. “Vocês sabem que nós não defendemos os médicos, mas o que é melhor para o fortalecimento da Medicina. Portanto, vamos apoiar sempre todos vocês enquanto estiverem exercendo a boa Medicina”, afirmou.

A relevância do GHC na capacitação de profissionais da Saúde também foi ressaltada pelo presidente da Amrigs, Alfredo Cantalice. “Ao término da residência, vocês terão passado por todas as áreas da especialidade que escolheram seguir. O GHC é referência. Presta importante trabalho na área comunitária e realiza todos atendimentos especializados”, sublinhou.

O diretor-superintendente do GHC e conselheiro do Cremers, André Cecchini, destacou que a instituição é responsável por 35% dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, o que evidencia o importante papel social do complexo junto à comunidade.

Convite aos residentes

O Cremers é parceiro da Amrigs no desenvolvimento de atividades para médicos residentes. Antes do evento, Cantalice recebeu a visita de Eduardo Trindade para tratar de diversos temas de interesse em comum das duas instituições e formas de concretizarem ações conjuntas.

No evento, o presidente do Cremers convidou para o I Fórum de Saúde do Médico Residente, com o tema Desafios da Saúde Ocupacional, que ocorre no dia 3 de abril, às 13h30, na sede do Conselho.

“Conhecemos as angústias que todo médico residente passa e nos preocupamos, principalmente no primeiro ano de residência, quando ocorrem casos de esgotamento físico e emocional dos profissionais, como a síndrome de Burnout. Temos que encarar esse problema. Busquem sempre o apoio das entidades de classe e façam parte das nossas atividades”, aconselhou.

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Projeto SER Saúde busca reduzir judicialização

O Projeto SER Saúde – Soluções Extrajudiciais Resolutivas foi lançado, nesta quinta-feira (27), em cerimônia no Palácio Piratini, para reduzir o número de ações judiciais contra o Estado ao executar novas práticas extrajudiciais de obtenção de medicamentos. A iniciativa é resultado de parceria entre o governo do Estado, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS).

Foram assinados dois documentos: um acordo de cooperação entre o Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde (SES), a Defensoria Pública, a Famurs e o Cosems. E um termo de compromisso entre o Estado e a Defensoria Pública.

Para o governador Eduardo Leite, além de reduzir a pressão sobre o Poder Judiciário, a medida promove a redução de custos despendidos com os processos. “Estou muito entusiasmado com a iniciativa, e certo de que teremos bons resultados. Nosso dever é o de exercer intensamente o diálogo, compreendendo que recolhemos os recursos de uma mesma fonte, e que temos os mesmos destinatários das nossas ações: a população gaúcha”, ressaltou.

A população precisa ter acesso ao direito à saúde e, para isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa ter alternativas viáveis aos tratamentos que chegam via demanda judicial. “Um quarto do orçamento que temos para aplicar em políticas públicas é gasto na judicialização da saúde. Em 2019, representou uma despesa de R$ 649 milhões”, informou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

O defensor público-geral, Cristiano Heerdt, reiterou que o termo de cooperação trará impacto significativo na redução das ações ajuizadas. “Não havia um protocolo estadual para regular o ajuizamento das ações. Assim, estabeleceremos um fluxo constante e sistemático para que estejamos sempre em contato antes do ajuizamento”, detalhou.

Existem, hoje, 67,5 mil pacientes no estado em tratamento por via judicial, apenas em relação a medicamentos ou insumos farmacêuticos. Desses, 65% são fórmulas que não estão presentes nas listas do SUS. No ano passado, foram 25.943 novos ajuizamentos contra o Estado em busca de remédios, cirurgias ou outras formas de tratamento médico.

Sobre o acordo de cooperação

O acordo de cooperação entre o Estado, por meio da SES, a Defensoria Pública, a Famurs e o Cosems objetiva a execução do projeto, que será desenvolvido pela Defensoria. O SER Saúde preconiza o atendimento às demandas de assistidos que buscam auxílio na obtenção de tecnologias em saúde que não estão disponíveis na rede pública, utilizando a via judicial como última ferramenta para garantir o acesso à saúde.

Além disso, promove a integração entre as partes para aprimorar os fluxos de comunicação entre a rede pública estadual, municipal e a Defensoria Pública, e procura assegura a ampliação do projeto, que, por enquanto, envolve principalmente medicamentos e insumos farmacêuticos indisponíveis na rede pública.

A Famurs ficará encarregada de divulgar o projeto entre os municípios e de orientar as prefeituras quanto ao cumprimento dos acordos. O Cosems, por sua vez, divulgará o acordo entre as secretarias municipais de saúde.

Sobre o termo de compromisso

O termo de compromisso entre o Estado e a Defensoria Pública estabelece definições de ação. Fica definido que o órgão fará contato com as secretarias estadual e municipais da Saúde cada vez que receber um assistido que solicite medicamentos indisponíveis na rede pública. Com a prática, será possível dialogar entre as partes antes do ingresso de ação ou da solicitação de bloqueio de recursos.

A SES ficou encarregada de emitir notas técnicas para os dez medicamentos mais demandados judicialmente, indicando alternativas terapêuticas e orientações que servirão de base ao Núcleo da Defesa de Saúde da Defensoria Pública para buscar uma solução administrativa ao pedido de medicamento.

Com informações da Ascom SES

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