Nota Oficial – Posicionamento do CREMERS sobre o Decreto de Emergência em Saúde Pública no RS

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) reconhece a gravidade do atual cenário epidemiológico no Estado, marcado pelo aumento expressivo das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente entre crianças. Nesse contexto, compreendemos que o decreto de emergência em saúde pública, assinado pelo Governo do Estado, assim como o da Prefeitura da Capital, representa uma resposta necessária e urgente.

Contudo, como entidade fiscalizadora do exercício ético da Medicina e defensora de políticas públicas eficazes para a saúde, o CREMERS entende ser fundamental destacar alguns pontos críticos em relação à gestão preventiva e à resposta estruturada a crises de saúde respiratória:

Falta de planejamento preventivo: A sazonalidade das doenças respiratórias é um fenômeno conhecido e recorrente. O expressivo aumento de casos poderia ter sido mitigado com medidas proativas, como a antecipação de campanhas de vacinação, o reforço da rede pediátrica e a ampliação da oferta de leitos hospitalares já nos primeiros sinais de crescimento dos casos.

Baixa cobertura vacinal: Os alarmantes índices de vacinação contra a gripe em populações de risco (crianças, idosos e gestantes) revelam falhas importantes na estratégia de comunicação, mobilização e confiança da população nas campanhas públicas. A liberação tardia da vacinação para toda a população, apenas diante do agravamento da crise, demonstra falta de coordenação e subestimação do risco.

Déficit estrutural na rede de atenção pediátrica: O colapso iminente em diversas unidades hospitalares expõe uma fragilidade estrutural crônica da rede de atendimento pediátrico no Rio Grande do Sul. Tal situação evidencia a necessidade de políticas permanentes de fortalecimento da atenção infantil, não apenas medidas pontuais em momentos de crise.

Risco de banalização do decreto de emergência: Embora compreensível diante do atual cenário, a decretação de emergência não pode ser usada como substituto de planejamento. É imprescindível que sua aplicação se dê com total transparência e foco em soluções duradouras, evitando o risco de fragilização da gestão pública por meio de medidas excepcionais contínuas.

O CREMERS reforça seu compromisso com a saúde da população gaúcha e se coloca à disposição para colaborar tecnicamente com o Governo do Estado, secretarias municipais e instituições hospitalares na construção de uma resposta estruturada, baseada em evidências, ética e responsabilidade social.

Porto Alegre, 21 de maio de 2025

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do Cremers

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Nota sobre proibição do ensino EaD no curso de Medicina

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) avalia como positivos os efeitos do Decreto do Ministério da Educação (MEC), sancionado na segunda-feira (19), que exige a presencialidade para os alunos que frequentam os cursos de Medicina no Brasil.

Não é de hoje que o Cremers defende a prevalência da qualidade sobre a quantidade no ensino médico brasileiro. O Conselho tem enfrentado, ao mesmo tempo, a incompreensão de alguns, o mercantilismo de outros e uma certa complacência do próprio MEC, na inobservância dos critérios mínimos exigidos para a abertura de novas faculdades de Medicina.

Conforta saber que, pelo menos, o aspecto mais essencial ao exercício da Medicina, especialmente para quem está aprendendo, será preservado: o contato direto professor/aluno; estudante/paciente. Até porque, a Medicina talvez seja a única ciência exata em que o componente mais importante é o fator humano, que pode ser complementado, mas não pode ser substituído por uma tela.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

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MEC muda critérios para o ensino de Medicina à distância

Foi sancionado nesta segunda-feira (19), em Brasília, o decreto que estabelece novas diretrizes para a oferta de cursos de graduação a distância (EAD) no Brasil. A medida faz parte da Nova Política de Educação a Distância, proposta pelo Ministério da Educação (MEC), e traz mudanças significativas no funcionamento e nas exigências dessa modalidade de ensino. Confira abaixo o que muda com o novo decreto:

Cursos que devem ser presenciais

De acordo com a nova determinação, os seguintes cursos superiores só poderão ser oferecidos na modalidade presencial:

  • Medicina
  • Direito
  • Odontologia
  • Enfermagem
  • Psicologia

A justificativa do MEC é garantir a qualidade da formação, especialmente nos cursos que exigem práticas intensivas e contato direto com pacientes ou com o sistema judiciário.

Cursos com possibilidade de formato híbrido (Semipresencial)

Outros cursos da área de saúde e todos os cursos de licenciatura (formação de professores) poderão ser ofertados em formato semipresencial, desde que cumpram os requisitos do novo marco regulatório.

Principais novidades do decreto

Confira os principais pontos da nova regulamentação:

1. Limite de alunos nas aulas on-line

  • Aulas virtuais ao vivo (síncronas) devem ter no máximo 70 alunos por professor ou mediador pedagógico.

2. Criação do modelo semipresencial

  • Combina atividades presenciais obrigatórias (como estágios, laboratórios e extensão) com aulas virtuais ao vivo, promovendo um aprendizado mais dinâmico e supervisionado.

3. Requisitos para polos de apoio presencial

  • Os polos EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos, e deverão ter:
    • Salas de coordenação
    • Ambientes de estudo
    • Laboratórios
    • Acesso à internet de qualidade
  • Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições.

4. Criação do cargo de mediador pedagógico

  • Profissional com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição;
  • Terá funções pedagógicas, diferentes das tarefas administrativas dos antigos tutores;
  • O número de mediadores deverá ser informado anualmente no Censo da Educação Superior.

5. Avaliação presencial obrigatória

  • Cada disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial, que contará como maior peso na nota final, mesmo em cursos EAD.

Novos formatos permitidos para cursos superiores

O decreto define três formatos distintos para a oferta de cursos de graduação:

ModalidadeCaracterísticas principais
PresencialPelo menos 70% da carga horária presencial. EAD pode ser no máximo 30%.
SemipresencialCombina atividades presenciais e aulas on-line ao vivo, com carga horária EAD parcial.
A distânciaPredominância de carga horária EAD, mas com mínimo de 20% de atividades presenciais e/ou on-line ao vivo, além de provas presenciais obrigatórias.

Controle de frequência será obrigatório para todas as modalidades.

Prazos de adaptação

  • As instituições de ensino superior terão um prazo de dois anos para se adequar às novas regras.

Panorama Atual da Educação a Distância no Brasil

Entre 2018 e 2023, o número de cursos EAD no país cresceu 232%. O Censo da Educação Superior de 2023 mostra:

Oferta de vagas (2023)

  • EAD: 77,2% (19.181.871 vagas)
  • Presencial: 22,8% (5.505.259 vagas)

Ingressos por modalidade e rede

Rede pública:

  • 85% dos ingressantes em cursos presenciais
  • 15% em cursos à distância

Rede privada:

  • 73% dos ingressantes em cursos EAD
  • 27% em cursos presenciais

Abrangência

  • Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.392 têm estudantes matriculados em cursos EAD;
  • Esses municípios representam 93% da população brasileira.

Como ficam os cursos de pós-graduação?

Já para os cursos de pós-graduação ficam valendo as regras da Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do MEC, publicada em 9 de dezembro de 2024, que passou a proibir:

  • O emprego de atividades remotas assíncronas (que não acontecem em tempo real) para o cálculo de carga horária didática;
  • A oferta de disciplinas ou o percurso formativo de forma completamente remota (on-line). 

O que está permitido:  

  • Aulas e seminários síncronos que utilizem ambientes virtuais de aprendizagem;
  • Estudos de caso, leituras dirigidas e debates realizados em plataformas digitais;
  • Atividades redacionais e produção de artigos científicos com suporte de ferramentas colaborativas on-line;
  • Orientação de pesquisas temáticas e disciplinares através de encontros virtuais síncronos;
  • Organização de grupos de estudo que integrem participantes de diferentes instituições nacionais ou internacionais;
  • Práticas laboratoriais adaptadas para ambientes digitais ou remotos, com o uso de simulações e outros recursos tecnológicos;  
  • Banca de qualificação e de defesa de dissertação, de tese ou de outra modalidade de trabalho de conclusão de curso, com a possibilidade de participação remota de avaliadores. 

A portaria da Capes ainda pontua que os “experimentos de laboratório, trabalhos de campo, vivências e oportunidades regulares de convivência e troca de experiências como cursos, palestras, atividades de extensão e seminários devem ser realizados preferencialmente de forma presencial.”

Texto: Antônio Bavaresco  

Edição: Clarice Passos

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Cremers presente na abertura do XVII Congresso Gaúcho de Pediatria

O presidente Eduardo Neubarth Trindade representou o Cremers na abertura do XVII Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, que aconteceu nesta quinta-feira (15) em Porto Alegre. O evento é uma janela de atualização de conhecimentos com palestras e workshops de especialistas renomados, discussão de casos clínicos e troca de experiências entre colegas de profissão. O tema deste ano é “O Pediatra Conduzindo a Saúde do Futuro”.

“Em um momento em que a Medicina evolui rapidamente e novos desafios surgem a cada dia, é fundamental que os médicos estejam preparados para conduzir os pacientes, desde os primeiros passos, rumo a um futuro mais saudável e promissor”, disse Trindade.

O congresso aborda temas como inovação em tratamentos pediátricos, prevenção de doenças, saúde mental, e a importância da abordagem interdisciplinar no cuidado infantil, especialmente em função de problemas ainda decorrentes das enchentes de 2024. “O expressivo número de participantes da edição deste ano, como mostra esse auditório lotado, fortalece nossa comunidade médica, pois permite compartilhar conhecimento com mais colegas e, principalmente, renovar nosso compromisso com a saúde e o bem-estar das futuras gerações”, saudou o presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, José Paulo Ferreira, ao abrir o evento.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Presidente do Cremers prestigia posse da Diretoria da gestão 2025/2029 da Faculdade de Medicina da Ufrgs

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, prestigiou, nesta quarta-feira (14), a posse da diretora eleita da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Famed/Ufrgs), Cristiane Bauermann Leitão, para a gestão 2025/2029. O ato ocorreu no Salão Nobre do Gabinete da Reitoria da universidade em Porto Alegre.

A nova diretora comemorou, junto ao vice-diretor Leandro Meirelles Nunes, o compromisso assumido em uma Famed/Ufrgs unida e com nota máxima do Ministério da Educação (MEC). A liderança enfatizou ainda a relevância da manutenção da ética na formação médica frente aos desafios que se apresentam no cenário atual. “As sólidas bases éticas nunca foram tão relevantes quanto agora, quando precisamos desmentir fake news trazidas por pacientes nos atendimentos”, afirmou, em um apelo ao senso de pertencimento da comunidade acadêmica.

“Em um momento em que o ensino médico está sendo tão desvalorizado com a abertura indiscriminada de novos cursos, conforta saber que a Famed mantém seu padrão de referência no ensino médico em território gaúcho”, afirmou o presidente Eduardo Neubarth Trindade, ex-aluno e atual professor do curso de Medicina da Famed/Ufrgs.

Lúcia Maria Kliemann, que deixa o cargo, lembrou que a nova diretora é a segunda mulher eleita na história da Famed. “Desejo que trabalhem com harmonia e confiança na missão de formar profissionais competentes”, concluiu.

Participaram da cerimônia a reitora da universidade, Márcia Barbosa, o diretor do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Brasil Silva Netto, o gerente executivo do Cremers, Paulo Cezar Kohlrausch, professores e acadêmicos da universidade.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago

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Cremers e Câmara Municipal de Taquara debatem ética na saúde pública

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Câmara de Vereadores de Taquara promovem, no dia 22 de maio, o “Seminário Conjunto – Ética e Responsabilidades na Saúde Pública – Condutas de Médicos e Legisladores”.

O evento vai debater a ética e a responsabilidade na saúde pública tanto sob o ponto de vista da conduta dos médicos quanto da postura dos legisladores. Uma das propostas do seminário conjunto é discutir os limites para atuação dos parlamentares nas visitas a unidades de saúde, evitando invasões de plantões médicos, como em casos ocorridos recentemente no estado. O seminário será público, aberto para médicos e autoridades da Região do Vale do Paranhana e Vale do Sinos, limitado apenas pela lotação do auditório.

“Esperamos que o evento possa contribuir para um avanço na relação entre os médicos e os legisladores. Até porque, ao fim e ao cabo, todos queremos a mesma coisa: uma saúde de qualidade, que contemple médicos e pacientes, num ambiente em que, acima de tudo, se preserve a dignidade humana”, explica o médico Thiago Dal Bosco, delegado do Cremers, em Taquara e organizador do seminário.

O que: “Seminário Conjunto – Ética e Responsabilidades na Saúde Pública – Condutas de Médicos e Legisladores”
Quando: 22 de maio, das 8h30 às 17h
Onde: Auditório da Faccat – Taquara/RS

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Cremers entrega o troféu Mérito Médico a onze profissionais

O Cremers homenageou, nesta quinta-feira (08), mais um grupo de médicos que completou 50 anos de formatura. Ao todo, onze profissionais receberam o Troféu Mérito Médico em evento que reuniu familiares e colegas de turma de várias faculdades do estado.

O presidente Eduardo Neubarth Trindade destacou o exemplo de profissionalismo e dedicação dos colegas: “O Mérito Médico é uma homenagem cheia de significado, que nos orgulha e que presta tributo a profissionais que, mais do que colegas, são um exemplo de modelo a ser seguido”, afirmou. Trindade ainda ressaltou a importância dos médicos mais experientes no combate à abertura indiscriminada de faculdades de Medicina, que acaba comprometendo a formação profissional, a atuação e a saúde da população.

Falando em nome dos homenageados, o médico Paulo Peixoto de Freitas elogiou a iniciativa do Conselho de valorizar a trajetória dos médicos e “especialmente a velha guarda que, como bem lembrou o presidente Eduardo, abriu os caminhos para esta geração que hoje nos representa”, agradeceu. 

Acesse as fotos do evento nos links abaixo.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Há um ano, a sede do Cremers se transformava em um centro de solidariedade

Há um ano, toda comunidade formada pelo Cremers (conselheiros, servidores, terceirizados e voluntários) assumia uma missão que não constava em qualquer planejamento estratégico. Era uma tarefa que será sempre lembrada como exemplo de empatia, solidariedade e união pelas vítimas das enchentes de maio de 2024.

O prédio localizado na esquina da Rua Bernardo Pires com a Avenida Princesa Isabel passou a funcionar como um centro estratégico para ajudar quem mais precisava, onde conselheiros, médicos, farmacêuticos, servidores, terceirizados e a comunidade recebiam, catalogavam e distribuíam doações, que incluíam alimentos, água, roupas, produtos de higiene e limpeza, medicamentos, entre outros itens.

Aproximadamente 500 voluntários se uniram às ações do Cremers. Foram feitas cerca de 550 entregas de doações, beneficiando mais de 250 abrigos e instituições. Foram mais de 200 toneladas de produtos distribuídos. Medicamentos e doações levados a 21 municípios, muitos sem acesso por estradas.

“Não podíamos ficar alheios a todo o sofrimento que os nossos irmãos estavam passando. Uma obrigação que tínhamos não apenas como médicos, mas fundamentalmente como cidadãos e como seres humanos”, explica o presidente Eduardo Neubarth Trindade.

Receitas azuis e amarelas

Além do trabalho voluntário, que liderou desde os primeiros dias, o Cremers teve outras iniciativas importantes, que contribuíram enormemente com a população gaúcha. A principal delas ocorreu justamente no dia 8 de maio de 2024, com o lançamento da emissão on-line das receitas azuis e amarelas (para medicamentos controlados). Mais de 40 mil receitas digitais foram emitidas, beneficiando pacientes psiquiátricos e oncológicos.

A utilização da receita digital para medicamentos controlados foi possível a partir da autorização da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que publicou Ofício Circular 003/2024, por meio da Divisão de Vigilância Sanitária. A emissão digital das receitas mostrou-se ainda mais urgente, diante do fato de que o próprio prédio da Vigilância Sanitária, que normalmente emite as receitas físicas, também havia sido atingido pela enchente.

A ferramenta, atualmente contestada judicialmente pela Vigilância Sanitária, também auxiliou o trabalho dos médicos voluntários, ampliando a assistência à população com o uso da telemedicina, aliada à prescrição digital de medicamentos de controle especial. E trouxe, ainda, mais segurança para os médicos e os pacientes, garantindo maior controle da prescrição e a rastreabilidade dos medicamentos dispensados.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Cremers promove check-up solidário em comemoração aos seus 73 anos

Dentro das comemorações de seu 73º aniversário, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promove, neste sábado (10), uma ação solidária, oferecendo check-up vascular e orientações para a população interessada. A atividade ocorrerá das 9h às 12h30min, no Parque da Redenção, ao lado do Monumento ao Expedicionário. “É o Cremers de portas abertas para a comunidade”, destaca o presidente Eduardo Neubarth Trindade.

Durante a ação, serão realizados exames ecodoppler, checagem da pressão arterial, exame de glicose e, ainda, atendimento por especialistas em diversas áreas de atuação. Os interessados deverão chegar cedo, pois serão distribuídas 100 fichas, para permitir um atendimento mais adequado às pessoas. Além do Cremers, o evento é realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – Regional RS e contará com o apoio de acadêmicos de Medicina da UFCSPA, que farão a triagem.

Check-up Vascular e orientações para a população
🗓️ 10/05, sábado
🕑 Das 9h às 12h30
📍 Monumento ao Expedicionário, na Redenção

Texto:  Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Lançada cartilha do Cremers sobre segurança nos serviços de emergência

Como parte da comemoração de seu 73º aniversário, o Cremers lançou, nesta terça-feira (6), a cartilha ‘Segurança e Saúde’. Elaborada em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-RS), a publicação é dirigida aos profissionais que atuam nos serviços de emergência e urgência.

“Há algum tempo, trabalhar no setor de urgência e emergência de uma unidade de saúde é ter de conviver com uma triste rotina de ofensas e até agressões. Como não podemos evitar, por não ser nossa atribuição, buscamos, ao menos, orientar os médicos sobre os procedimentos mais indicados nessas ocasiões”, explicou o presidente Eduardo Neubarth Trindade. “Agora, cabe aos colegas médicos fazerem uso da cartilha e, principalmente, registrarem os casos de violência, para que as autoridades possam agir e planejar”, completou.

O secretário adjunto da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, destacou a redução dos índices de violência nos últimos anos, mas reconheceu que “a área da saúde ainda é um ponto sensível que pode ser melhorado, e esta parceria será importante nesse sentido”.

Já o secretário da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, disse que a iniciativa é muito bem-vinda. “É preciso criar um clima de maior segurança para o trabalho das nossas equipes de saúde, especialmente na atenção primária”, ressaltou.

A vereadora Comandante Nádia, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, também valorizou a proatividade do Cremers e disse que o legislativo municipal será parceiro na disseminação do uso da cartilha. “Tenho um filho médico e recebo relatos constantes de situações desconfortáveis ou violentas nos plantões. Vejo esta iniciativa do Cremers como importantíssima”, destacou.   

A cartilha traz informações e dicas úteis para serem usadas como material de consulta em hospitais e unidades de pronto atendimento de todo o estado. A iniciativa é inédita no país, e nasceu da preocupação do Conselho com os constantes relatos de violência nas emergências. Além disso, inclui um resumo da Resolução 11/2025 do Cremers sobre invasões ao ambiente de trabalho em unidades de saúde e um parecer do Conselho Federal de Medicina sobre os exames de corpo de delito.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger

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