Diretoria do Cremers organiza evento com vereadores do Vale do Taquari

O presidente Régis Angnes e o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade receberam, na quinta-feira (10), na sede do Cremers, vereadores de municípios do Vale do Taquari para discutir fiscalizações. O encontro, organizado pelo gerente executivo Paulo Kohlrausch, contou com a presença das vereadoras de Cruzeiro do Sul Daiani Maria – que preside a Associação de Vereadores do Vale do Taquari (Avat) – e Marni Trentini Ledur, e do vereador de Anta Gorda Alvimar Tremea.

Foi acordado que o Cremers vai promover, a partir da segunda quinzena de agosto, eventos de orientação para os vereadores dos municípios da região. O objetivo é orientar os parlamentares sobre como podem fiscalizar os serviços de saúde de forma produtiva e resolutiva.

“Temos feito vistorias conjuntas com vereadores em Porto Alegre e está sendo muito proveitoso”, revelou o presidente Régis Angnes. O vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade completou: “Podemos municiar as câmaras municipais e potencializar o alcance dessas fiscalizações”.

O procurador do Cremers Juliano Lauer também participou da reunião.

Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago

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Observatório vai monitorar a violência contra profissionais de saúde

Reunião na Secretaria Estadual de Segurança Pública, na manhã desta quinta-feira (10), tratou sobre os episódios de violência contra profissionais de saúde praticados por terceiros, em emergências e hospitais do Rio Grande do Sul. A segunda-secretária do Cremers, Laís Leboutte, participou do encontro.

Na conversa com o secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, foi definida a inclusão de aba específica nos boletins de ocorrência on-line para a violência envolvendo profissionais de saúde. Além disso, foi aprovada a criação do Observatório de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde, que será coordenado pelo Major Nogueira, que atualmente comanda o Observatório Geral da SSP-RS.

“A violência contra os médicos vem crescendo, mas não são apenas os médicos que sofrem agressões nos postos de saúde. Todos os profissionais da cadeia de atendimento estão expostos. Precisamos de medidas rápidas e efetivas”, relatou Leboutte.

O secretário admitiu a curva crescente de casos, e apontou a subnotificação, que dificulta o combate a esse tipo de ocorrência. “O crime mais fácil de ser combatido é aquele que acontece nas ruas. Já os crimes nos ambientes privados, como o feminicídio, ou públicos, porém fechados, como os de agressão a profissionais de saúde, dependem da proatividade da vítima para melhor abordagem”, explicou Caron.

Cremers combate violência em postos de trabalho

O Cremers vem atuando no combate à violência contra médicos em seus postos de trabalho. Em maio, o Conselho lançou a cartilha ‘Segurança e Saúde’, elaborada em parceria com a SSP-RS, publicação dirigida a profissionais que atuam nos serviços de emergência e urgência. Além disso, publica em suas redes sociais campanha de informação sobre como médicos e suas equipes devem atuar em casos de violência.

Texto Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago    

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Agapel promove palestra on-line sobre Declaração de Óbito

A Associação Gaúcha dos Peritos Legistas (Agapel) promove, no próximo dia 15, às 19h30min, palestra on-line com o tema A Importância do Preenchimento da Declaração de Óbito. O conteúdo será ministrado por Flávio Rodrigo Araújo Fabres, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica e Chefe do Instituto Médico Legal (IML) de João Pessoa, na Paraíba (PB). A Agapel tem promovido palestras mensais com atualização de temas relevantes para os médicos peritos.

O conteúdo tem se revelado extremamente atual diante do fato de que os postos médico-legais têm recebido frequentes encaminhamentos de necropsias sem suspeita de violência. Isso ocorre justamente porque médicos assistentes ou serviços de saúde, em desacordo com o regramento atual, não preenchem a Declaração de Óbito (DO).

O quê: Palestra on-line A Importância do Preenchimento da Declaração de Óbito.

Quando: 15 de julho, às 19h30min

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Justiça Federal proíbe enfermeira de realizar procedimento privativo de médicos

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) impedindo que uma enfermeira gaúcha exercite a Medicina ilegalmente. A determinação proíbe a profissional de “divulgar, sob qualquer forma, redes sociais, internet e em todos os meios de comunicação, dando ampla divulgação da suspensão dos mesmos nas mesmas mídias das práticas invasivas, na realização de otoplastia (remodelação de orelhas) e para que imediatamente se abstenha de praticar as referidas práticas, porque são atos médicos”.

No despacho, a Justiça Federal argumenta que “a otoplastia configura procedimento invasivo que exige conhecimento técnico aprofundado sobre a anatomia humana, farmacologia e manejo de riscos específicos e que tais competências não se encontram no escopo das atividades previstas para enfermeiros, conforme Lei nº 7.498/1986.” Alega, ainda, que “a realização deste ato por profissionais não habilitados legalmente é vedada pelo ordenamento jurídico em vigor e expõe a risco incalculável os pacientes, com promessa de melhora de suas patologias ou lesões”.

Em sua decisão, publicada no último dia 26 de junho, a juíza Paula Beck Bohn cita a Lei nº 12.842/13 – a Lei do Ato Médico – enumerando as atividades privativas do médico e justificando a urgência na concessão da liminar “pelas circunstâncias de saúde pública e de prevenção da saúde envolvidas”.

O presidente do Cremers, Régis Angnes elogiou a decisão, dizendo que “ela preserva não apenas as prerrogativas do exercício da Medicina, mas, acima de tudo, a saúde e o bem estar dos pacientes”.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Capacitada nova turma de PALS, na formação continuada do Cremers em Porto Alegre

Seguindo o objetivo de incentivar a formação continuada dos médicos no Rio Grande do Sul, o Cremes promoveu, nos dias 28 e 29 de junho, mais uma edição do curso Pediatric Advanced Life Support (PALS). O treinamento, dirigido a médicos que trabalham em unidades de emergência pediátrica, terapia intensiva pediátrica e atendimento pré-hospitalar, é certificado pela American Heart Association e propõe uma abordagem sistemática para avaliar, diagnosticar e tratar emergências pediátricas.

O curso, realizado em Porto Alegre, aprimorou as habilidades de oito médicos em reconhecimento e tratamento de emergências pediátricas, como parada cardíaca, problemas respiratórios e choque. Entre os principais conteúdos está o Suporte Básico de Vida, que ensina técnicas essenciais para manter a função respiratória e circulatória em crianças. O objetivo é melhorar os resultados dos pacientes pediátricos em situações críticas.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Formação continuada do Cremers capacita nova turma de ACLS, em Pelotas

Seguindo o objetivo de incentivar a formação continuada dos médicos, o Cremes promoveu, nos dias 21 e 22 de junho, mais uma edição do curso Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS). A capacitação, dirigida a médicos que trabalham em unidades de urgência e emergência, aconteceu em Pelotas.

O curso fornece informações que vão além do Suporte Básico de Vida (SBV), transmitindo conhecimentos e habilidades para o atendimento de emergências cardiovasculares, tais como parada cardiorrespiratória (PCR), arritmias, infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral. O conteúdo enfatiza a importância da ressuscitação cardiopulmonar de alta qualidade, o uso de medicamentos, a interpretação de eletrocardiogramas e o trabalho em equipe. Os alunos são certificados pela American Heart Association.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Após Cremers apontar falhas, Justiça determina bloqueio de R$ 200 mil da Prefeitura de Canoas devido à falta de médicos no HNSG

O Tribunal de Justiça (TJ-RS) determinou o bloqueio de R$ 200 mil das contas do município de Canoas, na Região Metropolitana, nesta quarta-feira (18). A decisão atende a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que foi motivado por fiscalizações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) que apontaram falhas nas escalas médicas do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), que passou a absorver os serviços de urgência e emergência do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC).

Para o presidente do Cremers, Régis Angnes, “o Conselho faz a sua função como órgão fiscalizador das condições de trabalho e de atendimento à população, apontando falhas e exigindo a correção dos apontamentos”.

O HNSG passou a abrigar as atividades do HPSC em maio de 2024, durante as enchentes que atingiram o estado. Desde então, diversas ações de vistoria foram realizadas pelo Cremers, avaliando condições gerais de atendimento, insumos e escalas médicas.

As análises técnicas do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers deram os subsídios necessários para a ação civil pública encabeçada pelo MP-RS e para a decisão tomada pelo TJ-RS. O vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade afirmou que “o Cremers age de forma concreta no sentido de proteger a Medicina e a saúde da população de Canoas e de mais de 150 municípios da Região Metropolitana, que está sob risco de desassistência”.

O valor, conforme decisão do juiz Sandro Antônio da Silva, da 3ª Vara da Comarca de Canoas, será “destinado à cobertura das maiores necessidades do HPSC”.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

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Sorteados médicos para formação continuada do Cremers no segundo semestre

Foram sorteadas, na tarde desta terça-feira (17), as vagas para o curso gratuito Pediatric Advanced Life Support (PALS). A capacitação, que tem como objetivo aprimorar o atendimento de emergências pediátricas, ocorre entre os meses de junho e novembro nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo. Com turmas de oito alunos, o curso é realizado pelo Centro de Treinamento e Simulação em Emergências Médicas (CTSEM) e oferecido gratuitamente pelo Cremers aos médicos regularmente inscritos.

Ao todo, mais de 500 médicos concorreram às 40 vagas titulares e 40 suplentes. O edital veta a participação de um mesmo sorteado em mais de uma turma. Confira a relação dos titulares sorteados.

• Porto Alegre – 28 e 29 de junho

Dra. Simone Perez – CRM/RS 27.268

Dra. Vitória Machado Barchinski – CRM/RS 56.300

Dra. Thaís Borges Magnus – CRM/RS 56.302

Dr. Francisco Mateus Vieira – CRM/RS 57.907

Dra. Carla Quevedo de Souza – CRM/RS 53.864

Dr. Yasser Armind Daglia Calil – CRM/RS 39.978

Dra. Jordana Dal Bem Prates – CRM/RS 59.440

Dr. Renan Bezerra Rodrigues – CRM/RS 50.920

• Passo Fundo – 02 e 03 de agosto

Dr. Luís Augusto Garcia Menegola – CRM/RS 47.277

Dra. Tauany Barilli – CRM/RS 56.470

Dra. Ana Cláudia Kurmann – CRM/RS 53.094

Dra. Sarah Maioli Limberger – CRM/RS 56.190

Dra. Audrielly Pinheiro dos Santos – CRM/RS 56.022

Dra. Luciana Korf Chinazzo – CRM/RS 40.919

Dra. Eduarda Fröhlich Venske – CRM/RS 59.249

Dra. Maria Júlia Barreto Santos – CRM/RS 55.875

• Caxias do Sul – 13 e 14 de setembro

Dr. Maurício Martins Charão – CRM/RS 55.153

Dra. Jessica Tainara Malmeto – CRM/RS 58.340

Dra. Andressa Santos Martins – CRM/RS 56.083

Dr. Álvaro Arruée Witter – CRM/RS 47.778

Dr. Mateus Luís Schorn – CRM/RS 53.461

Dr. Marcus Freitas de Oliveira – CRM/RS 55.376

Dr. Fábio Mendonça da Costa – CRM/RS 53.965

Dra. Louise Zanotto Eberhardt Bortolotto – CRM/RS 47.264

• Porto Alegre – 27 e 28 de setembro

Dr. Henrique Pauletti – CRM/RS 39.445

Dra. Luana de Castro Fauth – CRM/RS 57.269

Dra. Gabriela Rumi Grossi Harada – CRM/RS 59.197

Dr. Eduardo Martins Zortea – CRM/RS 33.331

Dr. Henrique Salgado Zettler – CRM/RS 39.676

Dra. Letícia Moreira Cunha – CRM/RS 58.408

Dra. Caroline Daminelli – CRM/RS 34.171

Dra. Alessandra Appel da Rocha – CRM/RS 36.132

• Porto Alegre – 22 e 23 de novembro

Dr. Rafael Yuri Moura Chupel – CRM/RS 54.802

Dra. Giovana Borgmann – CRM/RS 59.073

Dra. Tassiéli Moreira da Silva – CRM/RS 43.792

Dra. Mônica Nogueira de Menezes – CRM/RS 52.944

Dra. Vitória Reche Astolfi – CRM/RS 51.525

Dra. Sarvia Andres Mercado Carrasco – CRM/RS 54.893

Dra. Maria Clara Lovato Siduoski – CRM/RS 48.669

Dra. Lara Siqueira Wegner – CRM/RS 37.816

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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MANIFESTAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA FACILITAR REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta veemente repúdio à Resolução 12 do Senado Federal, que institui a “Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação”, com a finalidade de facilitar o trabalho de médicos brasileiros formados no exterior, aumentando a oferta desses profissionais, por meio da revalidação rápida de diplomas estrangeiros no Brasil.

Para o Cremers, a iniciativa é uma tentativa de banalização da revalidação no Brasil, instrumento que protege a saúde da população brasileira, na medida em que é uma forma de garantir que os médicos aprovados no exame tenham o mínimo de conhecimentos e habilidades necessários para atuar de acordo com os padrões exigidos pelo sistema de saúde do país.

A medida abre brechas legais para a defesa de ilegalidades. Dessa forma, o Cremers alerta os senadores da Bancada Gaúcha que apoiar a Frente Parlamentar Mista é colocar em risco o exercício ético da Medicina e, por consequência, a saúde da população.

O Cremers já acionou o Conselho Federal de Medicina (CFM) para tomar as medidas legais e administrativas cabíveis.

Porto Alegre, 17 de junho de 2025.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

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Resolução sobre inteligência artificial é inspirada em norma da União Europeia

A Resolução do Cremers que trata sobre o uso da inteligência artificial na Medicina, publicada esta semana no Diário Oficial da União, “está alinhada às boas práticas sobre IA em nível mundial, inspirada no AI Act da União Europeia”. A avaliação é do advogado Cristiano Colombo, doutor em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), professor e pesquisador da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e da Faculdade Verbo Jurídico.

Segundo ele, o documento se antecipa a um horizonte de regulação, já que também está atento às discussões e debates legislativos, no âmbito do projeto de lei brasileiro sobre inteligência artificial. “A resolução promove um cenário ético-jurídico harmônico ao quadro jurídico que está se desenhando, prevenindo que a comunidade médica seja surpreendida”, explica.

Entre os mecanismos destinados a garantir a segurança do ato médico, a resolução do Cremers prevê que, na atividade profissional, como ferramenta determinante, o profissional deva utilizar sistemas de IA que tenham técnico médico em seu quadro responsável. O objetivo é garantir a supervisão humana tanto no que toca os protocolos médicos quanto a formação do algoritmo.

Segundo Colombo, essas recomendações trazem maior segurança a médicos e pacientes ao valer-se de inteligência artificial confiável. São comandos de grande impacto. “A resolução busca apresentar o padrão de atuação do profissional prudente e diligente, desempenhando, também, sua função orientadora das boas práticas”, finalizou.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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