Defis do Cremers vistoria Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH)

A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) foi o destino da equipe do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers na quarta-feira (16). A instituição, que já foi conhecida como Hospital Municipal de Novo Hamburgo, enfrentava dificuldades com escalas no bloco cirúrgico e equipamentos para anestesia.

Durante a vistoria, o diretor técnico Ricardo André da Rosa conduziu a equipe pelo bloco, que contém quatro salas de cirurgia e nove leitos de recuperação, mostrando os equipamentos usados em procedimentos anestésicos e apresentando as escalas médicas.

O hospital realiza procedimentos em cirurgia geral, neurocirurgia, traumato-ortopedia, cirurgia cardíaca e vascular. A Fundação atende pacientes de diversos municípios da Região Metropolitana – absorvendo, inclusive, parte da demanda que iria para Canoas, que enfrenta grave e prolongada crise.

Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago

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Painel sobre judicialização da Medicina reúne Cremers e OAB-RS

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RS (OAB-RS) promovem, nesta sexta-feira (18), o painel “Judicialização da Prática Médica: Interfaces Legais e Ético-Profissionais”.  O evento acontece das 9h às 12h, na sede do Cremers, em Porto Alegre.

A interferência cada vez maior das decisões judiciais sobre a atividade médica desafia médicos e juristas. Diante dessa realidade, as duas maiores entidades representativas dos médicos e advogados no Rio Grande do Sul farão uma análise do cenário complexo do exercício da Medicina sob a ótica dos recursos judiciais, que têm se tornado cada vez mais frequentes. Confira a programação:

Abertura
Dr. Eduardo Neubarth Trindade, vice-presidente do Cremers
Dra. Mariana Diefenthäler, presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB-RS

Compartilhamento de dados de pacientes. Quais cuidados tomar?
Painelistas: Dra. Karin Anzolch – conselheira do Cremers, e Dr. Juliano Madalena – advogado
Moderador: Dr. Gustavo Corrêa – conselheiro do Cremers

Análise do Código do Consumidor na atividade médica (resultado x meio)
Painelista: Dra. Isabel Borjes
Moderadores: Dra. Fernanda Ronchetti – conselheira do Cremers, e Dr. Bernard Rodrigues Netto – procurador do Cremers

A relevância da Perícia Médica e dos laudos de assistentes técnicos nos processos judiciais
Painelistas: Dra. Adriana Petry – diretora do IML, Dr. Luis Fernando Moreira – perito ad Hoc da JFRS e TRF-4 e Dr. Thiago José Dal Bosco – conselheiro do Cremers
Moderador: Desembargador Marcelo Dornelles

O que aprendi trabalhando com Direito Médico?
Painelista: Dr. Igor Mascarenhas – advogado
Moderador: Dr. Eduardo Neubarth Trindade – vice-presidente do Cremers

O quê: Painel “Judicialização da Prática Médica: Interfaces Legais e Ético-Profissionais”
Quando: Sexta-feira, 18 de julho, das 9h às 12h
Onde: Sede do Cremers, em Porto Alegre

Texto: Antônio Bavaresco

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SBACV-RS e Cremers promovem ação social durante o XVII Conesul 2025, em Bento Gonçalves

A Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – Regional do Rio Grande do Sul (SBACV-RS) promove ação social durante o XVII Conesul 2025 – III Encontro Gaúcho de Cirurgia Vascular e I Encontro Vascular Solidário, evento que acontece de 17 à 19 de julho, em Bento Gonçalves (RS).

Nesta quarta-feira (16), das 7h às 18h, serão realizadas 75 cirurgias gratuitas para pacientes que estão na fila de espera do SUS. As cirurgias acontecerão na UPA Bento Gonçalves, com a participação do cirurgião Carlos Boné Salat, médico espanhol, pioneiro no desenvolvimento e na aplicação do tratamento a laser para varizes, convidado para capitanear a ação.

A ação solidária conta com o apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). “Este é um evento muito importante, tanto pelos que serão efetivamente atendidos no mutirão, quanto pela conscientização para o cuidado com a saúde vascular”, explicou o presidente do Cremers e cirurgião vascular, Régis Angnes.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Sílvia Lago

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Diretoria do Cremers organiza evento com vereadores do Vale do Taquari

O presidente Régis Angnes e o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade receberam, na quinta-feira (10), na sede do Cremers, vereadores de municípios do Vale do Taquari para discutir fiscalizações. O encontro, organizado pelo gerente executivo Paulo Kohlrausch, contou com a presença das vereadoras de Cruzeiro do Sul Daiani Maria – que preside a Associação de Vereadores do Vale do Taquari (Avat) – e Marni Trentini Ledur, e do vereador de Anta Gorda Alvimar Tremea.

Foi acordado que o Cremers vai promover, a partir da segunda quinzena de agosto, eventos de orientação para os vereadores dos municípios da região. O objetivo é orientar os parlamentares sobre como podem fiscalizar os serviços de saúde de forma produtiva e resolutiva.

“Temos feito vistorias conjuntas com vereadores em Porto Alegre e está sendo muito proveitoso”, revelou o presidente Régis Angnes. O vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade completou: “Podemos municiar as câmaras municipais e potencializar o alcance dessas fiscalizações”.

O procurador do Cremers Juliano Lauer também participou da reunião.

Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago

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Observatório vai monitorar a violência contra profissionais de saúde

Reunião na Secretaria Estadual de Segurança Pública, na manhã desta quinta-feira (10), tratou sobre os episódios de violência contra profissionais de saúde praticados por terceiros, em emergências e hospitais do Rio Grande do Sul. A segunda-secretária do Cremers, Laís Leboutte, participou do encontro.

Na conversa com o secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, foi definida a inclusão de aba específica nos boletins de ocorrência on-line para a violência envolvendo profissionais de saúde. Além disso, foi aprovada a criação do Observatório de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde, que será coordenado pelo Major Nogueira, que atualmente comanda o Observatório Geral da SSP-RS.

“A violência contra os médicos vem crescendo, mas não são apenas os médicos que sofrem agressões nos postos de saúde. Todos os profissionais da cadeia de atendimento estão expostos. Precisamos de medidas rápidas e efetivas”, relatou Leboutte.

O secretário admitiu a curva crescente de casos, e apontou a subnotificação, que dificulta o combate a esse tipo de ocorrência. “O crime mais fácil de ser combatido é aquele que acontece nas ruas. Já os crimes nos ambientes privados, como o feminicídio, ou públicos, porém fechados, como os de agressão a profissionais de saúde, dependem da proatividade da vítima para melhor abordagem”, explicou Caron.

Cremers combate violência em postos de trabalho

O Cremers vem atuando no combate à violência contra médicos em seus postos de trabalho. Em maio, o Conselho lançou a cartilha ‘Segurança e Saúde’, elaborada em parceria com a SSP-RS, publicação dirigida a profissionais que atuam nos serviços de emergência e urgência. Além disso, publica em suas redes sociais campanha de informação sobre como médicos e suas equipes devem atuar em casos de violência.

Texto Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago    

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Agapel promove palestra on-line sobre Declaração de Óbito

A Associação Gaúcha dos Peritos Legistas (Agapel) promove, no próximo dia 15, às 19h30min, palestra on-line com o tema A Importância do Preenchimento da Declaração de Óbito. O conteúdo será ministrado por Flávio Rodrigo Araújo Fabres, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica e Chefe do Instituto Médico Legal (IML) de João Pessoa, na Paraíba (PB). A Agapel tem promovido palestras mensais com atualização de temas relevantes para os médicos peritos.

O conteúdo tem se revelado extremamente atual diante do fato de que os postos médico-legais têm recebido frequentes encaminhamentos de necropsias sem suspeita de violência. Isso ocorre justamente porque médicos assistentes ou serviços de saúde, em desacordo com o regramento atual, não preenchem a Declaração de Óbito (DO).

O quê: Palestra on-line A Importância do Preenchimento da Declaração de Óbito.

Quando: 15 de julho, às 19h30min

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Justiça Federal proíbe enfermeira de realizar procedimento privativo de médicos

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) impedindo que uma enfermeira gaúcha exercite a Medicina ilegalmente. A determinação proíbe a profissional de “divulgar, sob qualquer forma, redes sociais, internet e em todos os meios de comunicação, dando ampla divulgação da suspensão dos mesmos nas mesmas mídias das práticas invasivas, na realização de otoplastia (remodelação de orelhas) e para que imediatamente se abstenha de praticar as referidas práticas, porque são atos médicos”.

No despacho, a Justiça Federal argumenta que “a otoplastia configura procedimento invasivo que exige conhecimento técnico aprofundado sobre a anatomia humana, farmacologia e manejo de riscos específicos e que tais competências não se encontram no escopo das atividades previstas para enfermeiros, conforme Lei nº 7.498/1986.” Alega, ainda, que “a realização deste ato por profissionais não habilitados legalmente é vedada pelo ordenamento jurídico em vigor e expõe a risco incalculável os pacientes, com promessa de melhora de suas patologias ou lesões”.

Em sua decisão, publicada no último dia 26 de junho, a juíza Paula Beck Bohn cita a Lei nº 12.842/13 – a Lei do Ato Médico – enumerando as atividades privativas do médico e justificando a urgência na concessão da liminar “pelas circunstâncias de saúde pública e de prevenção da saúde envolvidas”.

O presidente do Cremers, Régis Angnes elogiou a decisão, dizendo que “ela preserva não apenas as prerrogativas do exercício da Medicina, mas, acima de tudo, a saúde e o bem estar dos pacientes”.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Capacitada nova turma de PALS, na formação continuada do Cremers em Porto Alegre

Seguindo o objetivo de incentivar a formação continuada dos médicos no Rio Grande do Sul, o Cremes promoveu, nos dias 28 e 29 de junho, mais uma edição do curso Pediatric Advanced Life Support (PALS). O treinamento, dirigido a médicos que trabalham em unidades de emergência pediátrica, terapia intensiva pediátrica e atendimento pré-hospitalar, é certificado pela American Heart Association e propõe uma abordagem sistemática para avaliar, diagnosticar e tratar emergências pediátricas.

O curso, realizado em Porto Alegre, aprimorou as habilidades de oito médicos em reconhecimento e tratamento de emergências pediátricas, como parada cardíaca, problemas respiratórios e choque. Entre os principais conteúdos está o Suporte Básico de Vida, que ensina técnicas essenciais para manter a função respiratória e circulatória em crianças. O objetivo é melhorar os resultados dos pacientes pediátricos em situações críticas.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Formação continuada do Cremers capacita nova turma de ACLS, em Pelotas

Seguindo o objetivo de incentivar a formação continuada dos médicos, o Cremes promoveu, nos dias 21 e 22 de junho, mais uma edição do curso Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS). A capacitação, dirigida a médicos que trabalham em unidades de urgência e emergência, aconteceu em Pelotas.

O curso fornece informações que vão além do Suporte Básico de Vida (SBV), transmitindo conhecimentos e habilidades para o atendimento de emergências cardiovasculares, tais como parada cardiorrespiratória (PCR), arritmias, infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral. O conteúdo enfatiza a importância da ressuscitação cardiopulmonar de alta qualidade, o uso de medicamentos, a interpretação de eletrocardiogramas e o trabalho em equipe. Os alunos são certificados pela American Heart Association.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Após Cremers apontar falhas, Justiça determina bloqueio de R$ 200 mil da Prefeitura de Canoas devido à falta de médicos no HNSG

O Tribunal de Justiça (TJ-RS) determinou o bloqueio de R$ 200 mil das contas do município de Canoas, na Região Metropolitana, nesta quarta-feira (18). A decisão atende a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que foi motivado por fiscalizações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) que apontaram falhas nas escalas médicas do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), que passou a absorver os serviços de urgência e emergência do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC).

Para o presidente do Cremers, Régis Angnes, “o Conselho faz a sua função como órgão fiscalizador das condições de trabalho e de atendimento à população, apontando falhas e exigindo a correção dos apontamentos”.

O HNSG passou a abrigar as atividades do HPSC em maio de 2024, durante as enchentes que atingiram o estado. Desde então, diversas ações de vistoria foram realizadas pelo Cremers, avaliando condições gerais de atendimento, insumos e escalas médicas.

As análises técnicas do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers deram os subsídios necessários para a ação civil pública encabeçada pelo MP-RS e para a decisão tomada pelo TJ-RS. O vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade afirmou que “o Cremers age de forma concreta no sentido de proteger a Medicina e a saúde da população de Canoas e de mais de 150 municípios da Região Metropolitana, que está sob risco de desassistência”.

O valor, conforme decisão do juiz Sandro Antônio da Silva, da 3ª Vara da Comarca de Canoas, será “destinado à cobertura das maiores necessidades do HPSC”.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

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