Cremers empossa novos delegados seccionais

A Diretoria do Cremers empossou, no sábado (12), novos delegados seccionais que vão atuar no interior do Rio Grande do Sul.

O grupo representa 36 municípios gaúchos, que contarão com a presença ainda mais próxima do Conselho.

Durante o encontro, que ocorreu na sede do Cremers, em Porto Alegre, os médicos receberam informações sobre o funcionamento e as atribuições do Conselho, pontos importantes da legislação profissional e as responsabilidades dos delegados seccionais em seus municípios.

Os novos delegados seccionais juntam-se às seis grandes sedes regionais em Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. 

Conheça os delegados nomeados:

ALEGRETE
Marilene Aparecida de Oliveira Campagnolo – Cremers 17425

BAGÉ
Júlia Xavier Castilho – Cremers 38493

BENTO GONÇALVES
Rafael Nicola Branchi – Cremers 37992

CACHOEIRA DO SUL
Antônio Frederico S. Carmo – Cremers 39802

CAMAQUÃ
Renan Machado de Lemos – Cremers 37034

CARAZINHO
Eduardo Lotti – Cremers 41287

CAXIAS DO SUL
Fernanda Ronchetti Grillo- Cremers 18732

CRUZ ALTA
Élio Bessa Florian – Cremers 15296

ENCANTADO
Fernando Luis Gugel – Cremers 21634

ERECHIM
Daniel Gustavo Deggerone – Cremers 34807

FARROUPILHA
Edson Luiz Doncatto – Cremers 8890

FLORES DA CUNHA
Ivo Oliboni – Cremers 18747

GARIBALDI
Sidney Spadini – Cremers 17455

GRAMADO
Marcio Moraes de Almeida – Cremers 18082

IJUÍ
Fabio Goulart da Silva – Cremers 25988

LAGOA VERMELHA
José Mario Ceni Barreto – Cremers 16369

LAJEADO
Hélio Roberto F. Fernandes – Cremers 10458

MARAU
Márcio Bergonsi Turra – Cremers 18509

OSÓRIO
Bruno Oneto Y. Viana Pintos – Cremers 35436

PALMEIRA DAS MISSÕES
Joaquim Pozzobon Souza – Cremers 15968

PASSO FUNDO
Nilton Maiolini Bonadeo – Cremers 21306

PELOTAS
Filipe Lisboa Carli – Cremers 34501

RIO GRANDE
Luciano Zogbi Dias – Cremers 27129

SÃO LEOPOLDO
Carlos A. Veronese Arpini – Cremers 19802

SANTA CRUZ DO SUL
Carlos Fernando D. Dornelles – Cremers 31878

SANTA MARIA
Carlos Jesus Pereira Haygert – Cremers 24558

SANTA ROSA
Dair Jocely Enge Júnior – Cremers 37713

SANTANA DO LIVRAMENTO
João Hallex Har Rolim – Cremers 18566

SANTO ÂNGELO
Juliano Bohrer Gressler – Cremers 33390

SÃO GABRIEL
Ricardo Lannes Coirolo – Cremers 18520

SÃO JERÔNIMO
Ricardo Lorentz O. Freiras – Cremers 13289

SÃO BORJA
Gilmar Wammes Kochhann – Cremers 22139

SOLEDADE
Edson Luiz Pedroso Borges – Cremers 7706

TORRES
Nádia Estrela da Cunha – Cremers 7949

TRÊS PASSOS
José Chavez Ortiz – Cremers 24937

URUGUAIANA
Jorge Augusto Hecker Kappel – Cremers 12704

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Publicada lei que determina campanhas sobre riscos da automedicação

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a lei 14.912/2024 que determina a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.

O texto inclui um novo artigo na Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990). De acordo com a nova regra, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem promover campanhas informativas sobre os perigos da automedicação, especialmente o consumo de antibióticos e medicamentos sujeitos a controle especial.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 e pelo Senado neste ano. Na terça-feira (3), foi sancionado pelo presidente da República. A determinação vale para União, estados, Distrito Federal e municípios.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, considera a medida um avanço, mas salienta que é preciso um trabalho contínuo dos entes públicos para levar informação de qualidade à população, conscientizando sobre os riscos do autodiagnóstico e do consumo de remédios sem prescrição médica.

“A automedicação é um problema sério de saúde pública, e pode causar desde reações adversas e intoxicações a problemas mais graves, podendo levar à morte”, salienta Trindade.

Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

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Justiça atende ação do Cremers e suspende curso de formação em fisioterapia injetável

O Conselho Regional de Medicina obteve mais uma importante vitória no combate ao exercício ilegal da profissão

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves acatou pedido do Cremers e suspendeu o curso de terapias injetáveis para fisioterapeutas, que ocorreria nos dias 13 e 14 de julho, em Caxias do Sul.  Também foram suspensos os cursos previstos para 27 e 28 de julho, em Santa Catarina, 17 e 18 de agosto, em Porto Alegre, 31 de agosto e 1º de setembro, em Passo Fundo, bem como a realização de outros eventos similares.

A ação civil pública ajuizada pelo Cremers alertou que, conforme a programação do curso, fisioterapeutas realizariam diagnósticos e prescreveriam tratamentos com medicamentos injetáveis – o que não é permitido pela lei que regulamenta a profissão. Dessa forma, a população seria exposta a sérios riscos devido à execução de procedimentos invasivos por profissionais sem respaldo técnico e legal.

“O curso destina-se a procedimentos invasivos reparadores, visando ao tratamento de doenças crônicas, repassando aos alunos técnicas de infiltração de medicamentos em articulações, nervos e tendões. Essas intervenções são limitadas à atuação de profissional de Medicina”, afirmou o juiz federal Marcelo Roberto de Oliveira, que concedeu a medida liminar.

O magistrado alegou que a oferta de cursos destinados a habilitar fisioterapeutas à prática de procedimento injetáveis com medicação analgésica e antiinflamatória transborda às habilitações, autorizações e competências desses profissionais. 

Trecho da sentença do juiz federal Marcelo Roberto de Oliveira.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, afirma que a decisão é mais um passo importante para coibir o exercício ilegal da Medicina. “O Conselho está atento e vigilante contra práticas que coloquem em risco a segurança e a saúde da população, e seguirá atuando com rigor para impedir que atividades exclusivas de médicos sejam executadas por não médicos”, enfatizou.

No mês de junho, a 2ª Vara Federal de Pelotas acatou o pedido do Cremers e suspendeu curso de terapias injetáveis para fisioterapeutas que seria realizado no município. Proibiu, ainda, que novos cursos com mesmos conteúdo e prática fossem ofertados. O Cremers já havia obtido decisão favorável em pedido de liminar para cancelamento do curso.

Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

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Hospital Mãe de Deus apresenta protocolos e padrões de reabertura após fechamento causado pelas enchentes

O diretor médico do Hospital Mãe de Deus, Euler Manenti, recebeu o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o conselheiro e integrante da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), Régis Angnes, para apresentar os protocolos de reabertura adotados pela instituição. A reunião ocorreu nesta terça-feira (4), na sede do hospital, em Porto Alegre.

No início de maio, a instituição de saúde, em razão da inundação do bairro Menino Deus, onde está localizada, suspendeu temporariamente alguns serviços por questão de segurança. Na ocasião, o hospital também transferiu parte dos pacientes para outros hospitais.

Manenti relatou que o Comitê de Reabertura criado pela instituição buscou os melhores protocolos internacionais para a retomada das atividades, como os utilizados por estabelecimentos que sofreram com enchentes no Equador e com o furacão Katrina nos Estados Unidos.

Após 30 dias de serviços suspensos, o diretor médico afirmou que a instituição quer voltar melhor. “Estamos avançando de forma gradual, para retornar com mais qualidade, mais segurança e com os melhores padrões de assistência do mundo.”

O presidente do Cremers ressaltou que a reabertura é muito importante. “A retomada do funcionamento do Hospital Mãe de Deus é fundamental pela significância que a instituição tem para a assistência à população de Porto Alegre e da Região Metropolitana. Dentro do contexto histórico de calamidade pública, o Mãe de Deus está sendo modelo de segurança tanto na retirada dos pacientes quanto na reabertura dos serviços’, completou Trindade.

Texto: Sílvia Lago

Presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e conselheiro Régis Angnes foram recebidos pelo diretor médico do Hospital Mãe de Deus, Euler Manenti, que apresentou os protocolos de reabertura adotados pela instituição.
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Conselhos profissionais vão orientar abrigos sobre atendimento em saúde

Reunião de Diretoria

Três entidades profissionais da área da saúde vão promover ações conjuntas de orientação para o melhor atendimento às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e acolhidas em entidades e abrigos.

Os Conselhos Regionais de Medicina (Cremers), de Enfermagem (Coren-RS) e de Farmácia (CRF-RS) reuniram-se, no início da tarde desta segunda-feira (20), para acertar a parceria institucional. O encontro, que contou com a participação do secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, foi realizada na sede do Cremers, na capital.

Eduardo Neubarth Trindade, presidente do Conselho de Medicina, explicou que, neste momento de calamidade pública, é importante uma ação de educação e orientação junto aos responsáveis pelas equipes de saúde dos abrigos. “Emergência não é descontrole. Temos que garantir que as famílias acolhidas nos abrigos tenham o melhor atendimento em saúde possível. Que tenham a orientação correta e a medicação adequada. Não se pode permitir que haja comprometimento dos pacientes nem dos profissionais envolvidos”, salientou.

O presidente do Coren-RS, Antônio Tolla, destacou a necessidade de comprovação de que as pessoas que estão trabalhando em abrigos e entidades sejam, de fato, profissionais registrados. Uma forma é solicitar a Carteira de Identidade Profissional, que pode ser física ou digital; outra é consultar os sites dos conselhos profissionais. “Esta é uma forma de garantir a segurança da população”, alertou.

Giovana Ranquetat, presidente do CRF-RS, sugeriu a ação conjunta das equipes dos três conselhos profissionais, no sentido de ampliar a atuação na área da saúde, abordando temas relacionados à Farmácia, à Medicina e à Enfermagem.

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Suspensão de prazos processuais é prorrogada até 31 de maio

Prazo processual

Em razão da situação de calamidade pública em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul e da extensão dos danos causados pelos eventos climáticos que atingiram o estado a partir do dia 29 de abril, o Cremers mais uma vez prorrogou a suspensão dos prazos processuais de processos ético-profissionais e sindicâncias até o dia 31 de maio.

A decisão foi publicada na quarta-feira (15), por meio da Portaria 70/2024.

O documento também cancela as sessões de julgamento de processos ético-profissionais e audiências agendadas até a data, e determina que a apreciação de relatórios de sindicâncias, de interdição cautelar e seus respectivos recursos poderá ser realizada durante o período de suspensão.

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Cremers isenta médicos do pagamento de taxas para emissão de segunda via de documentos extraviados nas enchentes

Isenção de taxas

Para facilitar o exercício da profissão neste momento de calamidade pública e garantir a assistência à saúde, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vai isentar os médicos registrados do pagamento da taxa de emissão da segunda via de documentos de identificação profissional.

A isenção do pagamento das taxas vai vigorar pelo período de três meses, mediante a comprovação de extravio dos documentos por conta da calamidade climática. A medida é válida para Pessoa Física. As empresas não pagam para emissão de segunda via do certificado de regularidade.

“Assim como milhares de gaúchos, muitos médicos perderam tudo nas enchentes, inclusive, seus documentos de identificação, necessários para o exercício profissional. Sensível a essa situação, o Conselho vai isentar o pagamento das taxas para que não haja ainda mais prejuízos ao atendimento da população”, afirma o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

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Conselhos de Medicina convidam médicos de todo país para atuar como voluntários no atendimento à população do RS

Diante da grave crise humanitária registrada no Rio Grande do Sul, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) iniciam, nesta sexta-feira (10), uma campanha junto aos mais de 570 mil médicos brasileiros em busca de médicos voluntários para colaborar com as equipes de saúde em nível local.

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A ideia, em solidariedade à população do RS, é contribuir para a oferta do melhor atendimento às vítimas. Até a última quinta-feira (9), o número de desabrigados chegava a 395 mil, com o registro de 107 mortos e 134 desaparecidos. Ao todo, mais de 1,7 milhão de pessoas foram afetadas pela tragédia.

“Neste momento, é importante centralizar esforços e organizar o fluxo de informações para que as ações sejam as mais efetivas possíveis”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, diretamente envolvido na iniciativa.

MINISTÉRIOS

Os dados dos médicos voluntários coletados serão disponibilizados aos Ministérios da Saúde e da Defesa para que, em caso de interesse, possam fazer contato para tratativas de logística (deslocamento, hospedagem, alimentação, suporte operacional, etc.). O CFM e o Cremers encaminharam ofício às pastas sobre o tema.

VISTO TEMPORÁRIO

Com objetivo de facilitar a atuação de médicos voluntários no estado, o CFM tomou outra medida importante. Por meio de comunicado circular, informou aos CRMs que, em caráter extraordinário e devido às necessidades urgentes de atendimento médico no RS, foi dispensada a solicitação de visto temporário para os médicos que se dirigirem ao estado em apoio à população gaúcha.

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ENVIO DE E-MAIL

O visto temporário é exigido de médicos que vão atuar por até 90 dias em estado onde não tenham registro em CRM. No caso de médicos voluntários para atuar no Rio Grande do Sul, será necessário apenas o envio de um e-mail, pelo próprio profissional, ao CRM de origem (onde mantenha sua inscrição principal) para comunicação da atuação. Com essa mensagem, será considerado cumprido o rito de formalização, sem exigência de qualquer outro ato.

OUTRAS FRENTES

Além do levantamento de voluntários, os Conselhos de Medicina trabalham em outras frentes para reforçar o atendimento em saúde no território gaúcho. Com apoio de sociedades médicas de especialidade, pretendem elaborar campanhas de prevenção a doenças e orientações gerais à população, bem como desenvolver conteúdos específicos para as equipes de atendimento.

O plano é trabalhar no desenvolvimento de documentos que possam subsidiar os voluntários a responder às necessidades de atendimento. “Nossa intenção é garantir o envio ao Rio Grande do Sul de médicos com formação reconhecida pelo CFM e pelos CRMs, capacitados e disponíveis para atuação em situação de crise humanitária. As autarquias colocam conselheiros e técnicos à disposição dos Ministérios para discutir o planejamento e a implementação das ações”, diz o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

Foto: Dani Barcellos

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Cremers defende revogação de Decreto que altera composição da CNRM em debate com entidades médicas

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, defendeu a imediata revogação do Decreto 11.999, de 17 de abril de 2024, que alterou a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Para isso, ele sugeriu reunir a bancada federal gaúcha para apresentar os argumentos da classe médica.

“Temos que pressionar o Poder Executivo e os parlamentares que nos representam, tanto de forma coletiva como individual. O Decreto 11.999 fere a classe médica e coloca em risco a formação profissional em uma área que é essencial para as pessoas – a saúde. É nosso dever proteger a população”, afirmou Trindade.

O posicionamento do presidente do Cremers foi exposto em debate promovido pelo Simers, na terça-feira (30), com a presença de entidades representativas da área.

O encontro teve a participação da presidente da Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem-RS), Tânia Resener, que falou sobre o funcionamento da CNRM e as possíveis consequências do Decreto 11.999.

Ela explicou que a nova regra cria maioria governamental para as decisões que envolvem a formação de especialistas no país. Também exclui o papel do secretário executivo e mantém a Câmara Recursal, eliminando o poder decisório do plenário, que também conta com maioria governamental.

O presidente do Cremers ainda destacou que a autarquia federal já encaminhou aos 31 deputados federais ofício convidando para reunião conjunta no dia 20 de maio para apresentação de pautas de interesse dos médicos, incluindo a necessidade de revogação do Decreto da CNRM. Também participaram do evento o vice-presidente do Simers, Fernando Uberti; o diretor científico da Associação Médica do RS (Amrigs), Guilherme Napp; a conselheira federal do CFM pelo RS, Tatiana Della Giustina; e o presidente da Associação dos Médicos Residentes do RS (Amerers), Vitor Feuser.

Texto: Sílvia Lago

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Confira o resultado do sorteio de vagas para o curso Consultório Seguro

Nesta terça-feira (30), o Cremers sorteou 25 vagas para o curso gratuito Consultório Seguro, que será realizado no sábado, 4 de maio, das 8h às 14h, no Plenário do Cremers, em Porto Alegre.

Os 25 médicos sorteados e os 10 suplentes ainda terão as vagas confirmadas, de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital: ter registro ativo no Cremers; não ter qualquer pendência junto ao Conselho; e atuar, preferencialmente, em clínicas e consultórios.

Os médicos contemplados que atenderem aos requisitos para inscrição deverão enviar o ‘Termo de Adesão ao Curso’, disponível no Anexo I, para o e-mail rp@cremers.org.br. Caso o candidato não preencha os requisitos, o primeiro nome do cadastro reserva será chamado, e, assim, sucessivamente.

Desistência do Curso

O médico sorteado que não comparecer na data do curso perderá a vaga, não havendo possibilidade de recuperação ou de participação em data futura.

A desistência deverá ser comunicada ao Conselho até quinta-feira, 2 de maio, pelo e-mail rp@cremers.org.br.

Em caso de não comparecimento nem de aviso de desistência dentro dos prazos estabelecidos, o candidato ficará impossibilitado de participar e/ou se inscrever para cursos oferecidos pelo Cremers pelo prazo de cinco cursos, além do pagamento integral do valor do curso ao qual se candidatou.

ATENÇÃO AO CALENDÁRIO!

Comunicação de desistência da vaga: Até 2 de maio de 2024
Curso Consultório Seguro: Dia 4 de maio de 2024, das 08h às 14h

CONFIRA OS SORTEADOS:

1. 44273 DRA. DANIELA SANTOS BANDEIRA
2. 52593 DRA. FLAVIA SARVACINSKI
3. 39523 DRA. JOANA REBESQUINI TEIXEIRA
4. 31537 DR. LUIS FERNANDO ERNESTO VIQUES VARGAS
5. 47093 DRA. HELENA GULARTE CABRAL
6. 57754 DR. CARLOS EDUARDO GOMES VIEIRA
7. 14197 DR. RICARDO HEBERLE
8. 21140 DRA. MARIA CLAIR FIGUEIRA OLIVEIRA RIBEIRO
9. 52641 DRA. CARLA DE OLIVEIRA BIACHI
10. 36976 DR. FELIPE AUGUSTO ROZALES LOPES
11. 25999 DR. RAFAEL MILANEZ GRECO
12. 26681 DR. JULIO WALTER VEDOVATO
13. 52992 DRA. AMANDA DISS DOS SANTOS
14. 26269 DRA. ROSANGELA MUNHOZ MONTENEGRO
15. 45185 DRA. ANDREA MARIANA FONTANILLS SEPULVEDA
16. 26488 DR. FABIO DA SILVA GOMES
17. 52709 DR. JORGE MIGUEL GARBEY REYNA
18. 27488 DRA. KELLY ABREU MACHADO TEIXEIRA
19. 24299 DRA. ANA CLÁUDIA SANTIAGO SIQUEIRA
20. 22320 DRA. ANA CLÁUDIA WEBER BENJAMIN
21. 52875 DR. ORLIANDI MERAYO MACEDA
22. 16748 DRA. OLGA LUCIA FORERO BARRIOS
23. 53062 DR. YUNIOR TOMAS AVILA
24. 40257 DR. ROBSON DUPONT ROHR
25. 42280 DR. JIMMY ORLANDO FAJARDO MIRANDA
Cadastro Reserva
1. 4666 DR. LUIZ NELSON TEIXEIRA FERNANDES
2. 38042 DRA. LEANDRA MARINA CANTON CASARIN
3. 4044 DR. ARIEL AZAMBUJA GOMES DE FREITAS
4. 55376 DR. MARCUS FREITAS DE OLIVEIRA
5. 27037 DRA. ANDREIA FENNER
6. 34013 DRA. DANUSA LANDVOIGT LORENZI
7. 40527 DRA. SOHAILA DALBIANCO YOUNES
8. 21023 DRA. ANGELA JARDIM REIS SOUZA
9. 21520 DRA. JANETE SHATKOSKI BANDEIRA
10. 38630 DRA. ROSANA RUBENICH

BAIXE AQUI O EDITAL DO CURSO CONSULTÓRIO SEGURO

BAIXE AQUI O TERMO DE ADESÃO AO CURSO (ANEXO 1)

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