No dia 30 de janeiro, o Cremers promove evento de acolhimento aos novos médicos do Rio Grande do Sul. NA ocasião, haverá entrega oficial de carteiras profissionais aos novos registrados e palestra sobre o Código de Ética da Medicina. O evento será no Cremers, em Porto Alegre.

A programação começa às 19h30 com recepção aos novos profissionais e segue com apresentação do corregedor Carlos Isaia Filho sobre as funções exercidas pelo Cremers. Em seguida, o conselheiro apresenta também o Código de Ética da Medicina e suas aplicações no cotidiano da profissão.

São mais de 700 médicos formados até o mês de janeiro em universidades gaúchas, sendo que 84% solicitaram CRM para atuação no Rio Grande do Sul. A entrega das carteiras profissionais ocorre diariamente na sede do Cremers, mediante apresentação de diploma. Os médicos que já retiraram seus documentos também são convidados para a cerimônia.

SERVIÇO

O quê: Cerimônia de Entrega de Carteiras e Acolhimentos aos Novos Médicos
Quando: Quinta (30), às 19h30
Onde: Cremers (Rua Bernardo Pires, 415)

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) firmaram, nesta quinta-feira (23), termo de cooperação para organização e promoção de ações em educação sobre direito à saúde em Porto Alegre. Chamado Missão Saúde, o projeto foi criado com o objetivo de informar a população sobre a assessoria judicial oferecida pela DPE-RS em atendimentos relacionados à saúde, contando com o conhecimento técnico compartilhado dos profissionais registrados no Cremers. Serão trabalhados assuntos como tratamentos para doenças específicas e programas promovidos pelo poder público em âmbito estadual e nacional, bem como o auxílio na resolução de casos judiciais e extrajudiciais que envolvam questões como tratamentos medicamentosos de alto custo e experimentais. A previsão é de que a primeira ação aconteça já em março deste ano.

“Queremos utilizar nossa expertise para trazer mais benefícios à sociedade e abastecer os juristas com informações técnicas. Temos 34 mil médicos no estado e certamente muitos deles irão ajudar nesta causa”, destacou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade. O Conselho fica responsável pela elaboração de um calendário anual de ações em conjunto com o Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds) da DPE-RS, que, por sua vez, já promove iniciativas semelhantes no movimento Defensoria Pública Itinerante, com atividades realizadas aos finais de semana em diferentes municípios gaúchos. 

A ideia inicial do Missão Saúde é aplicar as ações com foco em Porto Alegre. “Nós temos a grande responsabilidade de fazer mais e melhor pela sociedade gaúcha. O Cremers tem papel e responsabilidade social maiores do que os de uma entidade de classe. Com esse projeto, queremos lançar mecanismos que alcancem a resolução de mais demandas sociais, sobre o direito à vida e à saúde”, afirmou o defensor público-geral Cristiano Vieira Heerdt.

União entre informação jurídica e conhecimento médico

A experiência com o programa itinerante dos defensores públicos vai apontar os primeiros passos para o projeto, tais como datas, locais e horários mais produtivos para as pessoas desassistidas. “O Missão Saúde nasceu da preocupação em levar à população de menor potencial financeiro a educação em direitos. A inserção do Cremers é no sentido de aliar a área da saúde e o conhecimento do direito e também questões de tratamento e prevenção de doenças”, informou o dirigente do Nuds, Enir Madruga de Ávila. 

A expectativa é de que grande parte da população porto-alegrense de áreas socioeconômicas mais vulneráveis tenha acesso às informações. Em paralelo, a Defensoria Pública busca também lançar o convênio Soluções Extrajudiciais Resolutivas – Saúde (Ser Saúde), para atendimento de pacientes específicos, com o apoio da Secretaria Estadual da Saúde, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosemes).

Participaram da cerimônia o conselheiro e ouvidor do Cremers, Rafael Broetto; o subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos; o subdefendsor público-geral para Assuntos Administrativos, Antônio Flávio de Oliveira; a subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Liseane Hartmann; os defensores públicos Juliana Coelho de Lavigne e Rafaela Consalter; Jean Ruszkowski , representando o deputado estadual Thiago Duarte; e Darlan Castilho, em representação à vereadora Cláudia Araújo.

A educação em direitos e a orientação jurídica na área da saúde motivaram o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado (Nuds/DPE/RS) a firmar convênio, chamado Missão Saúde, nesta quinta (23), em Porto Alegre.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde, Enir Madruga de Ávila assinarão termo de compromisso com o objetivo de somar esforços para disponibilizar à população mais informações e maior acesso aos direitos relacionados a cuidados com a saúde e a medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes. O evento ocorre às 13h30, na sede do Cremers (Rua Bernardo Pires, 415).

A iniciativa prevê a elaboração de calendário de ações, com destaque para temas das áreas médica e jurídica. Além disso, o Cremers e a DPE/RS disponibilizarão médicos que, voluntariamente, participem de eventos de divulgação, orientação e educação da população. “Estamos unindo forças para cada vez mais defender e lutar pela boa medicina para todos”, destacou o presidente Eduardo Neubarth Trindade.

“O projeto está inserido no escopo do programa de Educação em Direitos da Defensoria Pública, advindo do Planejamento Estratégico da instituição. Aliar esforços sempre é bem-vindo para atingirmos o maior número de pessoas”, afirmou o defensor público Enir Madruga de Ávila.

O evento é aberto ao público-geral e imprensa. Não há necessidade de credenciamento.

SERVIÇO:

O quê: Missão Saúde. Assinatura de Convênio entre Cremers e Defensoria Pública

Quando: Quinta (23), às 13h30

Onde: Auditório do Cremers (Rua Bernardo Pires, 415), em Porto Alegre

A pesquisa TIC Kids Online – Brasil (2018), que entrevistou crianças e adolescentes entre nove e 17 anos, apontou que 86% deles estão conectados, o que corresponde a 24,3 milhões de usuários na Internet. Esse uso acontece por meio do compartilhamento de mensagens instantâneas, fotos, vídeos, jogos, além de filmes, programas e séries.

O estudo ainda mostrou que 24% ficaram muito tempo na Internet e 25% não conseguiram controlar o tempo de uso, dados que demonstram não só a relevância dos riscos à saúde, mas também para transtornos de saúde mental e problemas comportamentais.

Como se trata de um assunto de extrema importância e atualidade, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, recebeu, na tarde desta sexta-feira (10), a pediatra Susana Graciela Bruno Estefenon, membro do Grupo de Trabalho de Saúde da Criança e do Adolescente na Era Digital, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), para falar sobre o Manual de Orientação #Menos Tela #Mais Saúde.

Para o presidente do Cremers, a saúde digital deve ser debatida pela comunidade médica e pela sociedade, pois é um tema que afeta todas idades e níveis sociais. A pediatra Susana afirmou que o uso dos aparelhos digitais deve ser disciplinado por meio de normas. “Muitas crianças se perdem no uso desses aparelhos por se sentirem preteridas pelo uso contínuo dos celulares pelos pais”, concluiu.

A doação é uma iniciativa que precisa ser incentivada para reduzir a lista de receptores a espera de órgãos ou tecidos. Segundo levantamento realizado pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), em 2019, foram feitos 477 transplantes de rim, enquanto que a lista de espera alcançou o pico de 1088 pessoas, em novembro do mesmo ano.

Com o objetivo de propor ações para aumentar o número de doações, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, recebeu, nesta quarta-feira (15), a coordenadora da Central de Transplantes, Sandra Lúcia Coccaro de Souza. Ela relatou que o órgão trabalha para criar rede descentralizada de captação de rins no estado.

Para Eduardo Trindade, a dificuldade é a falta de esclarecimento em relação às doações e às notificações. “O diagnóstico de morte encefálica é um dos mais seguros, como exige a legislação. Com a qualificação das informações, é possível melhorar a atuação de todos envolvidos: população, agentes de saúde e classe médica”, explicou.

Sandra Coccaro afirmou que parte do aumento das notificações depende de a pessoa deixar claro para a família o desejo de doar seus órgãos. A outra parte das notificações depende dos hospitais.

Entre as iniciativas acertadas para aumentar o número de notificações em 2020 está a promoção de curso de formação para médicos, organizado pelo Cremers com apoio da Central de Transplantes, com foco no diagnóstico de morte encefálica.

A primeira Reunião Plenária do Cremers de 2020 foi marcada pela presença da nova gestão do Conselho Federal de Medicina (CFM), que esteve em Porto Alegre nesta quinta-feira (17). O encontro reuniu os médicos conselheiros e a nova diretoria do órgão federal, e teve o objetivo de apresentar e debater posicionamentos sobre grandes temas da Medicina.

Conselheiros do Cremers apresentaram estudos sobre determinados assuntos, que dominaram a pauta do Plenário. A situação dos médicos de Fronteira, especialmente dos uruguaios em atuação no Brasil, foi apresentada por Marcelo D’Ávila. A necessidade de implantação da votação eletrônica no sistema CFM/CRMs foi abordada pelo corregedor adjunto André Martis de Lima Cecchini.

A realização de audiências e julgamentos por videoconferência foi o tema exposto pelo ouvidor Carlos Isaia Filho e a incorporação de novas tecnologias, como o plasma rico em plaquetas, pelo conselheiro André Kruel. Já o conselheiro Eduardo Machado apresentou a análise sobre a Telemedicina.

Também foram discutidos assuntos como o exercício ilegal da Medicina e a Resolução CFM 2.265/2019, que prevê a ampliação do acesso ao atendimento a pessoas com incongruência de gênero na rede pública e estabelece critérios para maior segurança na realização de procedimentos com hormonioterapia e cirurgias de adequação sexual.

A interação entre CRMs e a autarquia federal foi reforçada pelo presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro. “Não existe ‘eles e nós’ dentro do sistema conselhal. Nós somos um corpo único, formamos um sistema e nós temos que ter a inteligência e a grandeza de discutirmos assuntos em conjunto”, destacou.

O consenso entre os conselheiros sobre a urgência da manutenção da Portaria 328/2018, do Ministério da Educação, que estanca a abertura indiscriminada de escolas médicas, ficou evidente na conclusão do presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade. “O governo federal deve seguir as regras que ele mesmo cria e não ceder a pressões de mercado. Nós temos a atribuição de defender os bons médicos e, acima de tudo, garantir melhor assistência à população”, afirmou.

Modernização e economia

Os conselheiros do Cremers indicaram ao CFM a necessidade de modernização dos processos eleitorais, seja para a autarquia federal como para os CRMs. “Outras entidades já utilizam a votação eletrônica por segurança do sistema. Poderíamos dar mais esse passo afim de oferecer mais conveniência ao médico e reduzir custos”, ressaltou o corregedor adjunto do Cremers, André Cecchini. A votação digital já vem sendo estudada pelo CFM, segundo o presidente Mauro Ribeiro, e será uma realidade já na próxima eleição.

Participaram da Plenária, além dos conselheiros regionais, a comitiva composta pelo presidente do CFM; a secretária-geral Dilza Ribeiro, o 1º vice-presidente Donizetti Giamberardino; o 2º vice-presidente Alexandre Rodrigues; o corregedor José Souza; a vice-corregedora Helena Leão; o tesoureiro José Gallo; o 2º tesoureiro Salomão Rodrigues Filho; e a 2ª secretária Tatiana Della Giustina.

Presidente do IPE Saúde propõe construção de pauta conjunta com Cremers e Simers

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, recebeu, nesta quarta-feira (15), os presidentes do IPE Saúde, Marcus Vinicius de Almeida, e do Simers, Marcelo Matias. Na pauta da reunião, ações da instituição assistencial no sentido de solucionar questões relacionadas aos prestadores de serviços médicos.

O presidente Marcus Vinicius de Almeida falou sobre a situação do IPE Saúde e a evolução da gestão da instituição desde que assumiu como diretor-presidente em julho de 2019. Ele ainda propôs a criação de grupo de trabalho, formado pelas três instituições, para estudar avanços na prestação de serviços aos usuários e na remuneração dos médicos.

O presidente do Cremers reforçou a importância da construção de pauta conjunta entre as entidades médicas.

Em ação solidária, os servidores do Cremers arrecadaram mais de cem brinquedos para doação às crianças assistidas pela Escola de Educação Infantil Casa do Pequenino, do Instituto Espírita Dias da Cruz, em Porto Alegre. A entrega dos donativos na instituição centenária ocorreu nesta quinta-feira (9), com a presença do corregedor do Cremers, Carlos Isaia Filho.

A campanha foi organizada pela Secretaria de Assuntos Técnicos (SAT) do Conselho e mobilizou servidores de todos departamentos, funcionários terceirizados e também médicos registrados e visitantes.

“Reunimos o maior número possível de servidores nessa ação solidária, que ocorreu durante os últimos meses de 2019, objetivando colaborar com a Casa do Pequenino, e, consequentemente, trazer mais alegria para as crianças assistidas pela organização espírita”, afirmou Isaia Filho.

A escola atende a 121 crianças de seis meses a seis anos com o trabalho de mais de 20 profissionais. Neste ano, foram inscritos pequenos de famílias de diferentes classes sociais de Porto Alegre e da Região Metropolitana. A grande novidade é a nova área de dois berçários, que foi reformada para atender às necessidades das crianças.

“A nossa escola, apesar da grande procura, tem um dos melhores atendimentos e estrutura de Porto Alegre, graças ao investimento que conseguimos fazer com muito esforço e apoio da comunidade, além do gerenciamento do Instituto Espírita. Ainda que não seja cobrada qualquer mensalidade, chegamos ao patamar de escola modelo”, assegura Ângelo Alexandre Soares Alves, diretor administrativo da Casa do Pequenino há cerca de nove anos.

Dias da Cruz e o voluntariado

A instituição se mantêm com recursos angariados a partir da inscrição de associados, repasses municipais, doações e principalmente do voluntariado. No local, estão em funcionamento dois albergues (um feminino e outro masculino), uma Central de Doações, um brechó e sebo, a Casa do Pequenino e o Departamento de Assistência Espiritual.

Entre as pessoas que ajudam a manter o local em funcionamento estão médicos da ONG Parceiros Voluntários. Na escola, são dois profissionais ligados à Unidade Básica de Saúde Modelo e ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre que oferecem atendimento em saúde às crianças. Já nos albergues, quatro médicos visitam o local e ajudam os abrigados.

“Pedimos encarecidamente que continuem nos ajudando com o que é possível. A Casa só consegue se manter aberta em razão do auxílio de todos”, disse o diretor José Carlos Severo.

Seja solidário

O Instituto Espírita Dias da Cruz recebe doações de roupas, calçados, alimentos, material escolar, brinquedos ou livros, e faz parcerias com empresas. Os donativos passam por triagem e são destinados a cada setor de acordo com a necessidade. Uma vez por mês é realizado um feirão de peças de roupa, aberto ao público, para arrecadar recursos.

O Instituto fica na Avenida Azenha, 366, em Porto Alegre. Para mais informações ligue (51) 3223-1938.

Os médicos fiscais do Cremers vistoriaram, nesta quarta e quinta-feira (8 e 9), três instituições médicas de Caxias do Sul, na Serra. Foram vistoriadas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, a UPA Central, a Resgate Sul.

Segundo o coordenador do Setor de Fiscalização, Geraldo Pereira Jotz, houve melhora no atendimento da UPA Zona Norte, onde a vistoria se deparou com a sala de espera vazia e uma administração mais receptiva. Já na UPA Central ainda foram percebidas algumas irregularidades.

A equipe, também composta pelo médico fiscal sênior Mário Henrique Osanai e pelo médico fiscal especialista Vinicius Odakowski de Oliveira, foi ao município para averiguar denúncias referentes ao atendimento e à infraestrutura da Resgate Sul, porém essas não se confirmaram.

O Cremers é o órgão supervisor da ética médica no Rio Grande do Sul, julgador e disciplinador da classe médica. O Setor de Fiscalização tem como objetivo apurar denúncias contra profissionais e unidades de saúde em busca de melhorias no exercício da profissão.

O conselheiro do Cremers, Nelson Batezini, participou da primeira reunião da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria da Saúde (SES). O encontro dá início à elaboração da Relação de Medicamentos Essenciais (Reme), e foi realizado nesta segunda-feira (27), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.

A iniciativa é pioneira no Rio Grande do Sul. “Serão analisados e avaliados os elencos de medicamentos básicos, especiais, especializados e fórmulas nutricionais a serem dispensados no estado”, informou o coordenador de Política de Assistência Farmacêutica, Roberto Schneiders. Segundo ele, a partir desse primeiro encontro, a Comissão instituída pela Portaria 766/19, com caráter consultivo e de assessoramento, começa a análise de mais de 600 itens.

O documento tem previsão de lançamento em 2021 e vai apresentar uma lista de medicamentos e fórmulas nutricionais, seguindo o modelo da Relação Nacional (Rename). “Faremos uma avaliação tecnológica que leve em conta a eficácia, a segurança e os impactos orçamentários no SUS”, afirmou.

A revisão dos componentes será baseada na linha de cuidado de cada doença. Roberto Schneiders citou como exemplos a hiperplasia prostática, o transtorno de déficit de atenção e a hiperatividade, além de algumas alergias.

Comissão

A Comissão é formada por representantes de diversos departamentos da SES, Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS), Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS), Conselho Regional de Odontologia (CRO-RS), Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-RS), Conselho Estadual de Saúde e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS).

Com informações da SES