Cremers reforça parceria e colaboração com Ministério Público do Estado

O Cremers reuniu-se, nesta sexta-feira (29), com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, em Porto Alegre. Na ocasião, o Conselho se colocou à disposição para cooperar na ação que incentiva a denúncia sobre pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 indevidamente e reforçou a parceria de longa data entre as duas instituições.

“O Cremers se coloca à disposição do Ministério Público para auxiliar na fiscalização de possíveis irregularidades na aplicação da vacina”, reiterou o vice-presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade.

“O trabalho das instituições tem o mesmo foco: o bem-estar da comunidade. Espero que possamos estreitar os laços com todos os promotores que assim desejarem”, afirmou a coordenadora do Departamento de Fiscalização do Cremers, Laís Del Pino Leboutte.

O subprocurador apresentou os primeiros resultados da ação que incentivou as denúncias sobre irregularidades. “Desde o início da pandemia, respeitamos a atribuição de cada um, em especial do gestor público, na atuação contra a doença e na orientação da população. Recebemos inúmeras denúncias. Ao todo, já verificamos a veracidade de possíveis 285 casos de ‘fura-filas’, a maioria em cidades pequenas. De agora em diante, vamos trabalhar para conferir qual o tamanho da improbidade cometida”, informou.

Acompanharam a reunião o tesoureiro do Cremers, João Batista Zanolla Andreola; o conselheiro André Cecchini; e o procurador Juliano Lauer.

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Cremers busca vacinação ampla contra Covid-19 para médicos do Rio Grande do Sul

Preocupado com a necessidade de ampla vacinação de profissionais da Medicina contra a Covid-19, o Conselho Regional de Medicina do Estado Rio Grande do Sul (Cremers) consultou, na manhã desta sexta-feira (29), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre o cronograma de imunização. Em reunião com a secretária Arita Bergmann, o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, buscou informações sobre como otimizar a aplicação das vacinas aos profissionais que não são priorizados e atuam em consultórios, clínicas e hospitais privados.

“Queremos que a vacinação atinja também os profissionais da ponta, aqueles sem vínculo a hospitais ou unidades de Saúde que atendem à Covid-19. Eles também precisam estar imunizados para atender adequadamente à população. O Cremers quer auxiliar o governo estadual na divulgação desse calendário, uma vez que o voluntarismo de outras instituições pode atrapalhar o processo e torná-lo confuso”, ressaltou Trindade.

A recomendação do governo do Estado para a estratificação dos grupos prioritários dos trabalhadores da Saúde segue cronograma do Conselho das Secretarias de Saúde do Estado (Cosems). Desde o primeiro dia de vacinação (18 de janeiro), a SES divulga o ordenamento de prioridades que ocorre de acordo com a quantidade de doses recebidas e sua logística de distribuição. A ordem de prioridade foi publicada em 24 de janeiro e pode ser conferida AQUI.

PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Recomendação Técnica sobre Trabalhadores da Saúde com Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems)

“Nenhum município ficará com menos de 58% dos profissionais vacinados. Sugerimos ao Cremers que nos encaminhe uma listagem dos médicos não vinculados por município, e que atuam de forma privada, que precisarão ser vacinados para apresentar ao Cosems. A partir disso, as secretarias municipais organizarão a vacinação, respeitando o cronograma e os critérios já estabelecidos”, afirmou a secretária Arita Bergmann.

O Rio Grande do Sul já recebeu 511,2 mil doses de duas remessas de unidades da vacina Coronavac, no dia 18 de janeiro, e da Oxford/AstraZeneca no último domingo (24). Ambas vacinas têm aplicação de duas doses no ciclo de imunização contra a Covid-19.

Segundo o painel de monitoramento do governo estadual, já foram aplicadas 122,8 mil das primeiras doses das vacinas, sendo 90.224 aplicadas somente em profissionais da Saúde.

Critérios técnicos

Entre as características e os critérios técnicos que estabeleceram a estratificação da população para a aplicação das vacinas, o governo informou que foi considerada a concentração do vírus em suspensão no ambiente; a escassez de profissionais de Saúde com formação específica; os serviços fechados em caso de surtos entre profissionais; e os pacientes vulneráveis, que em muitos cenários não podem receber a vacina, sendo que os profissionais se tornam os vetores principais.

Já sobre as justificativas técnicas, as áreas exclusivas para atendimento Covid-19 com concentração maior do vírus; a ventilação mecânica e outros aparelhos que favoreçam a suspensão do vírus no ambiente; as áreas fechadas em instituições que possam apresentar surto e acarretar o fechamento de unidade devido à contaminação dos profissionais; e os pacientes críticos ou com imunossupressão que necessitem de contato com profissionais de Saúde – local onde estão em maior risco de contágio.

Grupos prioritários

A vacinação, iniciada em 17 de janeiro, é realizada nos grupos prioritários. Em relação aos profissionais da Medicina, por ordem, serão imunizados os responsáveis pela vacinação de idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPI) ou indígenas; os profissionais que trabalham em áreas fechadas de Unidades e Centros de Terapia Intensiva (UTIs e CTIs); os médicos que atuam em rede de urgência e emergência (Unidades de Pronto Atendimento e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência); e os que circulam em unidades de internação clínicas reservadas para atendimento de pacientes com Covid-19, bem como ambulatórios exclusivos para atendimento Covid-19.

Ainda entre os primeiros 10 grupos prioritários estão coletadores de swab nasofaríngeo e orofaríngeo; de ambulatórios e unidades de Saúde de Atenção Primária/Básica; de serviços ou ambulatórios que prestam atendimento a pacientes acometidos por imunossupressão; demais áreas de hospitais não exclusivas ao atendimento e tratamento da Covid-19; e demais ambulatórios e pronto-atendimentos.

Os médicos que atuam em consultórios, laboratórios e farmácias de instituições privadas, bem como os profissionais que não se enquadram nos grupos citados, estão entre as últimas categorias a serem vacinadas antes da população.

Casos no RS

Desde o início da pandemia, foram registrados 536,7 mil casos da doença no estado. A letalidade aparente é de 2%, o que já causou 10.512 óbitos, em sua maioria de idosos e pessoas com comorbidades, e 7% dos casos (36 mil) necessitaram de hospitalização por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Confira mais dados aqui.

Segundo a SES, antes da pandemia, a rede tinha 933 leitos de UTI Adulto SUS. Foram criados mais 1.045, alcançando um total de 2.018 leitos habilitados. Além disso, o Rio Grande do Sul conta com mais de 5 mil leitos clínicos para pacientes com menor gravidade. Recentemente, por meio da colaboração de hospitais públicos e privados e prefeituras, foram recebidos pacientes de Rondônia, que ocupam leitos clínicos.

Acompanharam a audiência com a secretária da Saúde o tesoureiro do Cremers, João Batista Zanolla Andreola; o conselheiro André Cecchini; e o procurador Juliano Lauer. Estiveram presentes também a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Cynthia Goulart Molina Bastos, e o chefe da Vigilância Epidemiológica do Cevs, Tani Ranieri.

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Fiscalização do Cremers vai intensificar e agilizar atuação

O Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vai intensificar e agilizar sua atuação em 2021.

Para alcançar esses objetivos, o Defis iniciou processo de contratação de dois médicos fiscais, por meio de concurso em vigência. Os candidatos passam pela fase de entrevistas.

Segundo a coordenadora do Defis, Laís Leboutte, a melhor estruturação do setor dará mais agilidade à atuação e às respostas necessárias à população e aos médicos.

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Cremers reforça prioridade para linha de frente no calendário de vacinação contra Covid-19 divulgado pela Secretaria da Saúde

O calendário de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul, planejado e executado pela Secretaria de Saúde do Estado, foi divulgado em janeiro de 2020 para a população em geral. Neste primeiro momento, serão priorizadas doses para os profissionais da Medicina que trabalham na linha de frente de hospitais, redes de urgência e emergência e atenção básica, no atendimento de pacientes infectados.

Os demais médicos terão cobertura vacinal conforme as orientações divulgadas pelas secretarias da Saúde municipais e estadual. A sequência do cronograma de vacinação depende da aquisição e da distribuição das vacinas Coronavac (desenvolvida pelo Instituto Butantan e fabricada no laboratório chinês Sinovac) e Oxford (da Universidade de Oxford em parceria com a Fiocruz).

Os médicos da linha de frente integram a lista dos três primeiros grupos da priorização da cobertura vacinal, na qual constam ainda idosos que moram em instituições de longa permanência e funcionários desses estabelecimentos e indígenas aldeados. Desde o primeiro dia de vacinação (18 de janeiro) até o momento, mais de 90 mil doses já foram aplicadas no estado, de acordo com painel de monitoramento da SES.

Os profissionais médicos podem buscar mais informações sobre as vacinas e as remessas distribuídas, acessando o site coronavirus.rs.gov.br/tevacinars.

Também é possível denunciar possíveis “fura-filas”, as pessoas que estão fora dos grupos prioritários e que receberam dose do imunizante indevidamente. Para denunciar, ACESSE AQUI e preencha o formulário da Secretaria da Saúde e Ministério Público.

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Prazo para pagamento da Anuidade 2021 sem acréscimo de taxas e multas termina em 31 de janeiro

As empresas registradas no Cremers poderão pagar a anuidade do exercício de 2021 sem o acréscimo de taxas e multas até 31 de janeiro. O valor integral da anuidade é de R$ 772, conforme resolução emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Desde 2020, é possível parcelar a anuidade por meio de cartão de crédito. O calendário de pagamento foi divulgado em dezembro passado (leia mais aqui). O profissional que tiver empresa de prestação de serviços médicos registrada no Cremers deve pagar anuidade como Pessoa Física e como Pessoa Jurídica.

Abaixo, as tabelas da anuidade e serviços para Pessoa Jurídica:

Parcelamento

A anuidade poderá ser parcelada em até cinco vezes, sem desconto, apenas uma vez no exercício. O parcelamento pode ser solicitado ao longo do ano; os efetuados até janeiro de 2021 terão vencimento no último dia dos meses de janeiro a maio, e os solicitados a partir de fevereiro terão vencimento no último dia do mês do pedido e dos meses subsequentes. Para Pessoa Jurídica, havendo inadimplência de alguma das parcelas, será aplicado o disposto no artigo 17 da Resolução 2.280/2020 do CFM.

Pagamento por cartão de crédito

O pagamento das anuidades e demais taxas pode ser realizado por meio de cartão de crédito. Para usufruir da facilidade, o médico ou diretor técnico da empresa deve entrar em servicos.cremers.org.br, acessar o Espaço do Médico ou Diretor Técnico com seu login e senha, entrar em Financeiro/Débitos e ir em Aberto/Pagar/Cartão.

Atualize seu cadastro

É preciso estar com o cadastro atualizado para usufruir de todas as facilidades oferecidas pelo Cremers. Para atualizar o cadastro de Pessoa Jurídica ligue para (51) 3300-5400 (Opção 2) ou acesse o Espaço do Médico ou Diretor Técnico. É possível editar seu perfil também no site do Cremers, no Espaço do Médico/Diretor Técnico/Perfil.

Para sanar qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone 51 3300-5400 (Opção 4) ou através do e-mail: grp.arrecadacao@cremers.org.br.

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Manifestação sobre carta aberta à população do Fórum dos Conselhos Regionais

Parte integrante do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado do Rio Grande do Sul (Fórum-RS), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta-se publicamente favorável à carta aberta divulgada, nesta terça-feira (19), pelo fórum de entidades.

Bem como o Fórum-RS, o Cremers posicionou-se a favor da ciência e da vacinação contra a Covid-19 em nota oficial comunicada aos médicos e à população na última sexta-feira (15).

O Conselho reforça, junto às entidades representadas no Fórum-RS, que a vacinação aliada à manutenção das medidas sanitárias de prevenção e contenção da Covid-19 é o caminho para enfrentar a pandemia que já causou a morte de mais de 210 mil brasileiros.

O Cremers reitera que anseia que os gestores públicos se empenhem em proteger a população, utilizando-se dos conhecimentos científicos associados à vacina, bem como de informações claras e acessíveis sobre a segurança e sobre quem receberá a imunização e de que forma.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2021.

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Nota oficial sobre Covid-19

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), entidade que fiscaliza e regulamenta o exercício da Medicina no estado, vem a público manifestar:

1) Apoio à vacinação como forma de combate efetivo à disseminação da Covid-19.

O processo de liberação de vacinas, sabidamente longo e que passa por inúmeras comprovações da ciência, foi priorizado devido à situação de calamidade na saúde pública. Diversos países já iniciaram a vacinação.

O longo histórico de competência e responsabilidade das instituições brasileiras que estão trabalhando no desenvolvimento, na supervisão de fabricação e na distribuição das vacinas, no atual momento, é imperativo e indubitável. Reiteramos que, devido às experiências comprovadas anteriormente, série de doenças foi erradicada no país, e será com o trabalho dessas instituições que teremos na vacinação da população arma fundamental no combate à pandemia.

2) Defesa da boa Medicina.

Defender a Medicina baseada em princípios científicos e nas melhores evidências é a nossa obrigação. A divulgação de tratamentos não comprovados cientificamente é considerada ilícito ético, de acordo com o artigo 113 do Código de Ética Médica, que também preconiza a autonomia do médico e do paciente para decidir sobre o melhor tratamento, desde que tenha sua eficácia atestada pela ciência.

O Cremers espera dos gestores públicos que se empenhem em proteger a população, utilizando-se dos conhecimentos científicos comprovados associados à vacina, bem como de informações claras e acessíveis sobre a segurança e sobre quem receberá a imunização e de que forma.

3) Importância das medidas de prevenção.

À população, o Cremers ressalta que é fundamental que sejam mantidas as medidas de prevenção que já se provaram eficazes e que podem salvar vidas: uso de máscaras, higienização de mãos, superfícies e objetos, e manutenção e respeito ao distanciamento social. Cada indivíduo tem seu papel em proteger a vida e a saúde de todos.

Porto Alegre, 15 de janeiro de 2021.

Conselho Regional Medicina do Rio Grande do Sul

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Em 2020, médicos registrados no Cremers realizaram mais de 19 mil pesquisas no MedPedia

Desde o lançamento em abril de 2020, a plataforma de conhecimento do Cremers, MedPedia, registrou mais de 19 mil pesquisas de termos relacionados à Saúde e possibilitou cerca de sete mil downloads de artigos científicos. O acesso à Medpedia é gratuito aos médicos registrados no Cremers.

São inúmeras publicações científicas para conhecimento dos conteúdos mais atualizados em termos de diagnóstico médico no Brasil e no mundo. Baseada em quatro serviços da EBSCO Health (Medline, DynaMed, Rehabilitation e Cochrane), a plataforma disponibiliza fontes para pesquisa biomédica, revisão sistemática e prática clínica.

Para acessar, o médico precisa estar com seu cadastro atualizado no Conselho. Na página inicial do site (cremers.org.br), clicar em Login do Médico e inserir seus dados (e-mail e senha) conforme perfil (médico ou administrativo).

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Após denúncia do Cremers, MEC cobra Unisc sobre irregularidades no curso de Medicina

Solicitado por meio de denúncia do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), o Ministério da Educação (MEC) oficiou a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), exigindo esclarecimentos acerca da regularidade de atividades docentes no curso de Medicina da instituição. A denúncia do Cremers apontou irregularidades em atividades práticas ministradas por profissionais não médicos, o que pode configurar exercício ilegal da Medicina.

De acordo com relato que originou a denúncia, aulas de disciplinas como Anatomia, Fisiologia, Microbiologia, Parasitologia, entre outras, e a prática ambulatorial e hospitalar ensinadas no curso estavam sendo ministradas por profissionais não médicos. Desde 2018, o Cremers solicita à Unisc informações sobre o quadro de professores do curso por meio de ofícios. Em resposta, a instituição de ensino se mostrou contrária à legislação vigente e afirmou ser fundamental a presença de profissionais multidisciplinares no ensino de estudantes de Medicina.

O ensino de disciplinas médicas ou outras matérias relacionadas com a atividade profissional dos médicos é de responsabilidade privativas de profissionais habilitados legalmente para tal, conforme apontam o artigo 5º, inciso III, da Lei 12.842/2013 (popularmente conhecida como Lei do Ato Médico) e o artigo 3º da Resolução CFM 1627/2001: “As atividades de coordenação, direção, chefia, perícia, auditoria, supervisão e ensino dos procedimentos médicos privativos incluem-se entre os atos médicos e devem ser exercidos unicamente por médico” (leia aqui a Resolução na íntegra).

O curso de Bacharelado em Medicina da Unisc teve início em 2006 e foi autorizado após análise do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A instituição chegou a ser reconhecida em 2011, por meio da Portaria 607 publicada no Diário Oficial da União, oportunidade em que a avaliação do Corpo Docente registrou nível 5 (o mais alto nível do MEC). Atualmente, tramita no MEC processo de renovação de reconhecimento do referido curso.

O MEC notificou a universidade, por meio do Ofício 910/2020, em 27 de novembro de 2020, e aguarda esclarecimentos da instituição sobre o denunciado no prazo de 30 dias corridos.

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Entidades médicas reúnem-se com IPE Saúde em Porto Alegre

Os presidentes das principais entidades médicas do Rio Grande do Sul reuniram-se, nesta quarta-feira (13), no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (IPE Saúde), para tratar sobre possíveis reajustes nos serviços prestados por profissionais credenciados. O presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Carlos Isaia Filho, ressaltou a abertura ao diálogo com o instituto. “Espero que possamos avançar dentro de uma proposta universalizada que beneficie a todos, tanto para credenciados quanto aos assegurados pelo IPE”, afirmou.

Para o presidente do Cremers, a necessidade de reajuste nos valores repassados a médicos credenciados no IPE Saúde reflete diretamente no atendimento à população. “Todo profissional, principalmente cirurgião ou clínico, que realizar procedimentos pelo IPE, corre um risco ético caso ocorra complicações durante o ato médico. É um risco para o profissional, para o paciente e para o hospital”, destacou Isaia Filho.

“Temos que trabalhar para que haja um ajuste global e estabelecer padrões criteriosos. Muitos médicos encontram dificuldades nas mudanças de credenciamento de Pessoa Física para Pessoa Jurídica, dificuldades de recursos humanos, e outras questões”, reiterou o representante da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM-RS) e conselheiro do Cremers, Eduardo Lopes Machado.

O presidente do IPE Saúde, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, recebeu as sugestões das entidades juntamente aos técnicos do instituto, que deverão tratar do assunto durante os próximos meses. “A nossa intenção é ter convergência entre as três entidades e o IPE para termos conhecimento sobre quais são os procedimentos mais defasados, os mais importantes e os que têm maior número de críticas para fazermos uma proposta adequada. A ideia é ter um núcleo de prioridades e fazer um estudo sobre o impacto financeiro que isso teria”, informou Marcus Vinícius Vieira de Almeida.

Participaram o presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Gerson Junqueira Júnior; o presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Marcelo Matias; o vice-presidente do Simers, Marcos Rovinski; o diretor do Exercício Profissional da Amrigs, Ricardo Moreira Martins; e técnicos do instituto.

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