Diante de denúncias que acusam médicos cubanos de estar atuando em farmácias gaúchas, o Cremers e o Conselho Regional de Farmácia do RS (CRF-RS) se reuniram nesta quarta-feira para estudar suas possíveis linhas de ação. Segundo relatos, profissionais formados em Cuba estariam praticando atos reservados a médicos e farmacêuticos em estabelecimentos do estado.

As entidades mobilizarão suas assessorias jurídicas e departamentos de fiscalização para averiguar as denúncias. Ambas acreditam que a intenção dessa prática, que centraliza diagnóstico, receita e venda em um único profissional, é aumentar a comercialização de produtos nas farmácias, podendo causar danos à saúde da população.

Em 102 salas cirúrgicas fiscalizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), em 2018, um índice de 33% não tinha foco cirúrgico com bateria; 22% não possuíam negatoscópio para a leitura de imagens; 16% também não contavam com carro para anestesia ou monitor de pressão não invasivo; e 12% não dispunham de equipamentos básicos como fio guia e pinça condutora, entre outros problemas.

Os dados fazem parte do primeiro levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) após a entrada em vigor do novo Manual de Vistoria e Fiscalização. O documento, com 481 páginas, estabelece critérios para a fiscalização em centros cirúrgicos, unidades de terapias intensivas, salas de recuperação pós-anestésica e unidades de internação, avaliando as condições estruturais, físicas e de equipamentos.

Durante 2017, o Departamento de Fiscalização do CFM (Defis) realizou visitas de treinamento nos estados e, a partir de 2018, os Conselhos Regionais passaram a realizar as ações seguindo o roteiro estabelecido no Manual. No período, foram fiscalizados 506 hospitais, mas como o Manual oferece a opção de vistorias por módulos, até porque nem todos os locais oferecem o mesmo tipo de serviço, foram realizadas ações em 102 centros cirúrgicos.

Nesses ambientes, foram analisadas as condições estruturais, a área física e instalações e os equipamentos. Em 3% dos centros investigados, não existia área para higienização das mãos, uma falta grave, já que essa falha é fonte certa de infecção hospitalar. Já 44% não contavam com fonte fixa de óxido nitroso, usado em procedimentos anestésicos, e em 21% também faltava a fonte de oxigênio. Já 43% não dispunham de capnógrafo, aparelho que monitora o dióxido de carbono exalado pelo paciente durante cirurgias, e em 28% faltavam dispositivos para a realização de traqueotomia.

Nas salas de recuperação pós-anestésica, a precariedade também é grande: 28% dos centros cirúrgicos não tinham salas de recuperação pós-anestésica, sendo que em 18% faltavam oxímetros e em 19% não havia carrinhos de emergência. Também faltavam medicamentos básicos, como brometo de ipratrópio (15%), escopolamina (15%), diclofenaco de sódio (13%) e haloperidol (12%).

O CFM considera que o novo manual possibilitou a construção de um diagnóstico preciso das inconformidades para exigir soluções dos administradores e gestores. Ao fortalecer a fiscalização dos ambientes médicos, o CFM cumpre sua previsão legal e atende as expectativas dos médicos e da população.

Quartos e UTIs

Além dos centros cirúrgicos, o Manual de Vistoria e Fiscalização do CFM também avalia as condições de permanência dos pacientes. Nas fiscalizações realizadas em 2018, em 63% das 131 unidades de internação visitadas foram encontradas camas sem lençóis, superlotação em mais da metade dos quartos (53%), falta de grades nas camas em 21% e de cama regulável em 17%. Os quartos também não dispunham de biombos ou cortinas para separar um leito de outro (26%), nem de poltrona para acompanhante (15%).

Dos 506 hospitais fiscalizados, 68 possuíam UTI, sendo que dessas unidades 32 (47%), não tinham monitor de pressão intracraniana (PIC). Em 41% faltavam monitor de débitos cardíacos, em 37% inexistia oftalmoscópio e em 31% não havia capnógrafo. As UTIs fiscalizadas também não estavam preparadas para transportar os pacientes em caso de piora do quadro clínico. Em 35% faltava ventilador mecânico para transporte com bateria, 29% não dispunham de monitor cardíaco para transporte e 21% não dispunham de maca com suporte de cilindro de oxigênio. Até equipamentos baratos, como relógios e calendários posicionados de forma a permitir a visualização, estavam ausentes em 21% das UTIs.

Muitas das UTIs fiscalizadas não ofereciam os serviços diagnósticos que se dispunham a oferecer. Em 34 das unidades que ofereciam o apoio diagnóstico, 44% não dispunham de radiologia intervencionista, 35% não ofereciam ressonância magnética e 29%, de exame comprobatório de fluxo sanguíneo encefálico.

A implantação de novos roteiros ampliando o alcance nos mecanismos de controle para segurança do ato médico, em benefício da sociedade, demonstra que o CFM amplia seu arsenal fiscalizatório fazendo e, para fazer, cumpre com tal ato seu papel de fiscalização dos ambientes médicos conforme previsão legal e expectativas dos médicos e da população.

Fonte: CFM

Os principais pontos do Novo Código de Ética Médica serão apresentados e debatidos pelo Cremers nesta terça-feira (14), em Caxias do Sul. A partir das 17h30min, no Salão de Atos do Bloco A da Universidade de Caxias do Sul (UCS), ocorre o “2º Cremers na Faculdade”, evento gratuito destinado a alunos dos cursos de medicina do Estado.

Para o presidente do Cremers, Eduardo Trindade, é importante que os novos profissionais estejam atualizados e sejam conhecedores do Código. “A boa conduta profissional destes futuros médicos também passa por esse conhecimento. Além disso, esta é uma oportunidade para apresentarmos o trabalho do Cremers e o que o Conselho já fez, o que segue fazendo e o que pretende fazer pela classe médica nos próximos meses e anos”, afirma Trindade.

No evento que ocorrerá em Caxias do Sul, o Cremers será representado pela primeira-secretária, Laís Del Pino Leboutte. A primeira edição do “Cremers na Faculdade” ocorreu nesta segunda-feira (13), na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), em Porto Alegre.

Nesta quinta-feira, 09, o Cremers promoveu a segunda edição do projeto Cremers Convida, um ciclo de debates sobre temas de interesse da classe médica. O advogado Ricardo Dornelles apresentou a palestra “Conciliação e Mediação”, explicando as vantagens do diálogo como ferramenta para solucionar conflitos na área médica. De acordo com Dornelles, que preside a Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, “este método aumenta a resolutividade dos casos e diminui o desgaste envolvido em sindicâncias e processos ético-profissionais”.

O tema vem ao encontro da iniciativa do Cremers em implementar a figura do mediador de conflitos para casos médicos. Com isso, membros da diretoria e conselheiros podem ser escolhidos para atuar como mediadores de acordo com o perfil de cada caso. O Cremers é o primeiro CRM a institucionalizar essa atuação.

O presidente Eduardo Trindade comenta que “a mediação é o caminho para cumprirmos nosso objetivo de agilizar e dar maior resolutividade às demandas que chegam ao Cremers”.

Projeto Cremers Convida
O projeto Cremers Convida pretende debater temas que geram dúvidas e apresentar novidades para a classe médica. A primeira edição, ocorrida no dia 21 de janeiro deste ano, teve a palestra Prerrogativas e Defesa Judicial do Ato Médico.

Nesta sexta-feira, 10, a telemedicina foi tema de reunião no Cremers. Representantes do Conselho, da Amrigs, do Simers, do Telessaúde e da iniciativa privada debateram aspectos relevantes da prática para médicos e pacientes sob os pontos de vista ético, científico, jurídico e empresarial.

Visão jurídica

Juarez Freitas, professor de direito na PUCRS e na UFRGS, defende a regulação de saúde, especialmente diante de inovações tecnológicas disruptivas, de forma que preserve a dignidade do médico na relação com o paciente. Segundo ele, “nada mais crucial que manter essa relação terapêutica em alto padrão humano”.

O professor afirma, ainda, que todas as inovações – como telemedicina, inteligência artificial etc. – têm que estar subordinadas à relação terapêutica eminentemente humanista. Ele pondera:

– Não se pode transformar a relação médico-paciente em commodity.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, Eduardo Trindade, comemorou a decisão do Ministério da Saúde de vetar a utilização do termo “violência obstétrica” como referência a casos de violência física ou psicológica na hora do parto.

Trindade considera a posição do Ministério um importante reconhecimento à atuação da entidade na defesa das reivindicações da classe médica em relação ao tema. “Esse termo pressupõe que os médicos estariam dispostos a cometer atrocidades contra seus pacientes – o que é uma total inverdade – por isso Cremers sempre se posicionou contra a ideologização dessa pauta. O exercício da medicina é um terreno técnico e complexo, e o cuidado com a vida da gestante e seu filho, não merece ser tratado de forma leviana ou generalizada”.
Lembrando que em nenhum momento da formação ou do exercício da profissão a violência é tolerada na medicina, o dirigente afirmou que o Conselho seguirá investigando e punindo condutas indevidas. “As denúncias sempre serão apuradas com rigor; e quando confirmada alguma infração ética ou legal, os culpados devem ser punidos de acordo com a legislação”.

A tendência de valorização do diálogo como ferramenta para resolver conflitos e impasses sem sobrecarregar a Justiça está chegando também à área médica, tendo o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) na vanguarda nacional deste movimento: a entidade será a primeira do Brasil a institucionalizar a figura do mediador de conflitos envolvendo casos médicos.

Este e outros assuntos ligados ao tema estarão em evidência nesta quinta-feira (9), a partir das 18h30min, na segunda edição do projeto Cremers Convida. O advogado e mediador Ricardo Dornelles irá apresentar dados, caminhos e benefícios da mediação. Assim como já ocorre regularmente em casos empresariais, administração pública e de família, o objetivo central da iniciativa é aumentar o índice de resolutividade dos casos, diminuindo custos, prazos e o desgaste emocional e de imagem das partes envolvidas.

O processo de institucionalização da mediação no Cremers prevê a escolha, de acordo com o perfil e interesse, de membros da diretoria e de conselheiros para atuar como mediadores. “Queremos tornar menos burocráticos os processos e fazer com que as partes se sintam mais satisfeitas com os resultados, beneficiando diretamente a classe médica e a sociedade como um todo”, destaca o presidente do Cremers, Eduardo Trindade.

Com o tema Conciliação e Mediação, a palestra de Ricardo Dornelles irá enaltecer a importância de trabalhar a comunicação humana, através de mediadores, para resolver questões de qualquer ordem. “É uma mudança cultural, que passa também por questões de ética, confidencialidade e autonomia das pessoas em aceitar ou não este método de adequação de conflitos”, esclarece o palestrante, que preside a Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS (OAB/RS) e também foi vice-presidente da Comissão Nacional de Mediação da OAB Nacional na Gestão 2016-2018.

Projeto Cremers Convida

O evento desta quinta-feira é voltado principalmente a médicos e profissionais da área da saúde. A entrada é gratuita. O auditório do Cremers está localizado na Rua Princesa Isabel, 921, Bairro Santana, na Capital.
O projeto Cremers Convida pretende debater temas que geram dúvidas e apresentar novidades para a classe médica. A primeira edição, ocorrida no dia 21 de janeiro deste ano, teve a palestra Prerrogativas e Defesa Judicial do Ato Médico.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, presidiu a reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foram debatidos assuntos de interesse das classes, como o ensino à distância nas faculdades e anuidade. A reunião ocorreu na Sala do Conselho Pleno da Ordem Gaúcha nesta quinta-feira (02). A Segunda-secretária Márcia Vaz representou o Cremers na reunião.
Segundo Breier, a atuação do fórum é fundamental: “são dois temas de extrema importância ainda mais quando se refere à educação. Os cursos EaD necessitam de uma regulamentação“, disse. “A cidadania merece o ensino qualificado. A ordem é atuante no tema, e a Entidade passará a questionar judicialmente a abertura de novos cursos de Direito“, completou.
Na reunião, também foi debatido o Projeto de Lei 1885/2019. Ele tem como proposta a não obrigatoriedade de pagamento da anuidade à OAB e aos conselhos de fiscalização profissional. “Temos que ser atuantes no que se refere ao tema. Nós representamos diversas profissões e podemos atuar, dar a estrutura necessária e fiscalizar“, pontua Breier.
O Fórum representa cerca de um milhão de profissionais no estado, sendo composto por 27 Conselhos. A missão da entidade é a de defender os interesses da sociedade, bem como de defender as prerrogativas dos profissionais, pugnar pela boa aplicação das leis, da justiça social e do desenvolvimento integrado do Estado e do País.
Além disso, foi decidido que será feita uma análise técnica de um estudo jurídico para avaliar a viabilidade de intervenção extrajudicial e judicial relacionada à temática de ensino, especialmente com relação às horas.

Cremers e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) fecharam acordo para uma série de inciativas com o objetivo de contribuir para uma melhor preparação dos estudantes de medicina.
Em uma reunião realizada na UFCSPA, dia 30 de abril, o presidente Eduardo Trindade e a Primeira Secretária Lais Leboutte apresentaram à reitora da instituição, Lucia Campos Pellanda, o projeto de integração que envolve os alunos do primeiro ao último semestre. O foco principal é a ética médica e orientações gerais sobre o exercício da medicina.

O presidente Eduardo Trindade e o diretor de Patrimônio Mauro Sparta de Souza em audiência com o diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, Marco Aurélio de Oliveira, nesta quinta-feira, dia 2, em Brasília. O presidente do Cremers defendeu melhor qualidade de ensino nas escolas médicas e a redução do número de cursos de medicina, hoje totalizando 336 unidades.