Após Cremers apontar falhas, Justiça determina bloqueio de R$ 200 mil da Prefeitura de Canoas devido à falta de médicos no HNSG

O Tribunal de Justiça (TJ-RS) determinou o bloqueio de R$ 200 mil das contas do município de Canoas, na Região Metropolitana, nesta quarta-feira (18). A decisão atende a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que foi motivado por fiscalizações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) que apontaram falhas nas escalas médicas do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), que passou a absorver os serviços de urgência e emergência do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC).

Para o presidente do Cremers, Régis Angnes, “o Conselho faz a sua função como órgão fiscalizador das condições de trabalho e de atendimento à população, apontando falhas e exigindo a correção dos apontamentos”.

O HNSG passou a abrigar as atividades do HPSC em maio de 2024, durante as enchentes que atingiram o estado. Desde então, diversas ações de vistoria foram realizadas pelo Cremers, avaliando condições gerais de atendimento, insumos e escalas médicas.

As análises técnicas do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers deram os subsídios necessários para a ação civil pública encabeçada pelo MP-RS e para a decisão tomada pelo TJ-RS. O vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade afirmou que “o Cremers age de forma concreta no sentido de proteger a Medicina e a saúde da população de Canoas e de mais de 150 municípios da Região Metropolitana, que está sob risco de desassistência”.

O valor, conforme decisão do juiz Sandro Antônio da Silva, da 3ª Vara da Comarca de Canoas, será “destinado à cobertura das maiores necessidades do HPSC”.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

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Nota Oficial – Posicionamento do CREMERS sobre o Decreto de Emergência em Saúde Pública no RS

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) reconhece a gravidade do atual cenário epidemiológico no Estado, marcado pelo aumento expressivo das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente entre crianças. Nesse contexto, compreendemos que o decreto de emergência em saúde pública, assinado pelo Governo do Estado, assim como o da Prefeitura da Capital, representa uma resposta necessária e urgente.

Contudo, como entidade fiscalizadora do exercício ético da Medicina e defensora de políticas públicas eficazes para a saúde, o CREMERS entende ser fundamental destacar alguns pontos críticos em relação à gestão preventiva e à resposta estruturada a crises de saúde respiratória:

Falta de planejamento preventivo: A sazonalidade das doenças respiratórias é um fenômeno conhecido e recorrente. O expressivo aumento de casos poderia ter sido mitigado com medidas proativas, como a antecipação de campanhas de vacinação, o reforço da rede pediátrica e a ampliação da oferta de leitos hospitalares já nos primeiros sinais de crescimento dos casos.

Baixa cobertura vacinal: Os alarmantes índices de vacinação contra a gripe em populações de risco (crianças, idosos e gestantes) revelam falhas importantes na estratégia de comunicação, mobilização e confiança da população nas campanhas públicas. A liberação tardia da vacinação para toda a população, apenas diante do agravamento da crise, demonstra falta de coordenação e subestimação do risco.

Déficit estrutural na rede de atenção pediátrica: O colapso iminente em diversas unidades hospitalares expõe uma fragilidade estrutural crônica da rede de atendimento pediátrico no Rio Grande do Sul. Tal situação evidencia a necessidade de políticas permanentes de fortalecimento da atenção infantil, não apenas medidas pontuais em momentos de crise.

Risco de banalização do decreto de emergência: Embora compreensível diante do atual cenário, a decretação de emergência não pode ser usada como substituto de planejamento. É imprescindível que sua aplicação se dê com total transparência e foco em soluções duradouras, evitando o risco de fragilização da gestão pública por meio de medidas excepcionais contínuas.

O CREMERS reforça seu compromisso com a saúde da população gaúcha e se coloca à disposição para colaborar tecnicamente com o Governo do Estado, secretarias municipais e instituições hospitalares na construção de uma resposta estruturada, baseada em evidências, ética e responsabilidade social.

Porto Alegre, 21 de maio de 2025

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do Cremers

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Cremers apresenta cases de inovação em saúde no South Summit Brazil

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, participou, nesta sexta-feira (11), do painel ‘Desafios da Interoperabilidade na Saúde’, no espaço POA Stage, dentro da programação do South Summit Brazil,no Cais Embarcadero, em Porto Alegre.

Realizado em parceria com a Secretaria de Inovação da Prefeitura da capital, o painel foi mediado pelo head de Projetos e Inovação do Hospital Ernesto Dornelles, Geraldo Aguiar, e abordou os diversos avanços operacionais e tecnológicos promovidos no setor de saúde nos últimos anos com o uso de ferramentas de inovação.

Fotos: Alex Rocha PMPA

“O compartilhamento de dados é um dos principais pilares para a eficiência do sistema de saúde, porque permite que as informações clínicas possam ser compartilhadas, com segurança e eficiência, entre os diversos setores envolvidos”, explicou Trindade. “Mas, para que funcione de forma adequada, deve garantir o tripé interoperabilidade, proteção de dados e portabilidade. Os dados são do paciente, não das instituições”, alertou.

Trindade também destacou que não deve existir distinção entre SUS e conveniados para efeito de trânsito de dados, pois, “em algum momento, todos somos SUS”, justificou.

Participaram do painel a representante do Ministério da Saúde, Alessandra Dahmer; da Procempa, Clarice Porciúncula; além de Sandra Heck, do Instituto de Colaboração em Blockchain (Icolab).

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Fala RS divulga pesquisa que valoriza a qualificação dos médicos

O evento Fala RS, uma parceria entre o Cremers e o Jornal Correio do Povo apresentada no Dia do Médico (18 de outubro), debateu a qualidade da formação dos médicos gaúchos. Na ocasião, foram revelados os resultados de uma pesquisa do Instituto Methodus que abordou o nível de satisfação da população gaúcha com a qualidade do ensino de Medicina nas faculdades do Rio Grande do Sul. O diretor do Instituto, José Carlos Sauer apresentou a relação entre os investimentos feitos em educação no estado e a relação com a percepção do cidadão a partir de sua experiência. 

A pesquisa ouviu a opinião de usuários de serviços de saúde privados ou particulares para avaliar o atendimento recebido, a formação dos estudantes de Medicina nas universidades da região e a estrutura e currículo dos cursos, na medida em que tivessem conhecimento. Os participantes também deram sua opinião sobre investimentos governamentais para a formação de novos médicos.

As respostas foram colhidas em julho e, ao todo, somaram 200 entrevistas realizadas em 14 cidades que possuem curso de Medicina no estado. O número de entrevistados em cada cidade respeitou a proporcionalidade de vagas em cada região.

A nota média para o atendimento foi de 8,7% (numa escala até 10), considerada bastante acima da média para este tipo de avaliação em outras áreas. Cerca de 80% dos entrevistados prestigiam os médicos locais, realizando suas consultas com profissionais de sua cidade. O estudo também apontou que a qualidade do ensino universitário de Medicina na cidade específica do entrevistado foi considerada boa e ótima para 68%. Já para cerca de 92% dos pesquisados, a existência de um hospital-escola para formação dos profissionais é considerada essencial.

Mais de 76% dos questionados consideram fundamental que o profissional de Medicina tenha seu diploma reconhecido pela lei brasileira. E para quase 90% dos entrevistados, a formação de médicos altamente qualificados deve ser priorizada, ainda que resulte em um número menor de profissionais disponíveis. Finalmente, 92% também acreditam que os governos deveriam investir mais nas escolas de medicina já existentes, ao invés de abrir novas faculdades.

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Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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SMS informa ao Cremers medidas para garantir assistência em emergência em Porto Alegre durante obras

Os serviços de emergência do Hospital São Lucas (HSL) da PUC e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) vão funcionar com restrição para execução de obras estruturais de janeiro a março do ano que vem. Durante esse período, os atendimentos serão suspensos.

Para esclarecer as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre devido ao fechamento das emergências das instituições, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, convidou o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, para reunião na tarde desta sexta-feira (27).

Ritter, que também foi recebido pelo subcorregedor Vinicius von Diemen e pelo conselheiro Márcio Castan, explicou que o fechamento dos serviços de emergência é necessário para adequação dos espaços físicos às normas sanitárias e para redução de riscos no cuidado com as pessoas. “Protelamos as obras em função da pandemia e dos desastres climáticos que aconteceram em Porto Alegre e no estado. Além disso, faremos as adequações nos meses em que há redução na procura pelos serviços de saúde”, comentou.

No HSL, as obras serão realizadas de 02 a 20 de janeiro, sendo que haverá interrupção do acesso por demanda espontânea. A instituição continuará atendendo de forma referenciada. No HCPA, o período de fechamento total será de 13 de janeiro a 16 de fevereiro, e o fechamento parcial será de 17 de fevereiro a 16 de março. As emergências adulto e pediátrica atenderão somente casos graves. Também haverá continuidade da assistência a pacientes graves e urgentes regulados por meio do Samu, e será assegurada a continuidade do atendimento de pacientes transplantados e oncológicos e para aqueles com complicações cirúrgicas de pós-operatório.

Trindade questionou sobre as medidas planejadas para garantir a continuidade da assistência em emergência durante o período de obras. Ritter informou que foram contratados 50 leitos clínicos, por 180 dias, no Hospital Porto Alegre; e habilitadas três equipes do Programa Melhor em Casa, sob gestão do Grupo Hospitalar Conceição e da Associação Hospital Vila Nova, para intensificar a busca nas emergências por pacientes elegíveis para o programa durante as reformas.

As três unidades de pronto atendimento de Porto Alegre – PAs Bom Jesus, Lomba do Pinheiro e Cruzeiro do Sul – e a UPA Moacyr Scliar também estarão de sobreaviso às demandas que surgirem.

Para o presidente do Cremers, a apresentação do planejamento de medidas, a correta informação à comunidade e a colaboração dos hospitais da Região Metropolitana podem auxiliar no sentido de reduzir a demanda e possíveis problemas pela falta dos serviços nas duas instituições.

Texto: Sílvia Lago

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Empossados novos delegados seccionais do Cremers

Tomaram posse novos delegados seccionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). Os cinco delegados empossados atenderão aos municípios de Caçapava do Sul, Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Soledade, Tramandaí.

Os certificados de posse foram entregues em cerimônia realizada na manhã deste sábado (23), com a presença do presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, e do vice-presidente Luiz Carlos Barradas.

Os novos delegados seccionais juntam-se às seis grandes sedes regionais em Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, além de 36 delegados que já atuam no interior do Rio Grande do Sul.

Confira quem são os novos delegados:

CAÇAPAVA DO SUL
Paulo Sérgio Alves Nicola – Cremers 12174

CACHOEIRINHA
Vilson Fernando de Oliveira – Cremers 11016

SANTA CRUZ DO SUL
Dóris M. Lazzarotto Swarowsky – Cremers 16599

SOLEDADE
Édson Luiz Pedroso Borges – Cremers 7706

TRAMANDAÍ
Fábio André Schilling Roehe – Cremers 22281

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Cremers empossa novos delegados seccionais

A Diretoria do Cremers empossou, no sábado (12), novos delegados seccionais que vão atuar no interior do Rio Grande do Sul.

O grupo representa 36 municípios gaúchos, que contarão com a presença ainda mais próxima do Conselho.

Durante o encontro, que ocorreu na sede do Cremers, em Porto Alegre, os médicos receberam informações sobre o funcionamento e as atribuições do Conselho, pontos importantes da legislação profissional e as responsabilidades dos delegados seccionais em seus municípios.

Os novos delegados seccionais juntam-se às seis grandes sedes regionais em Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. 

Conheça os delegados nomeados:

ALEGRETE
Marilene Aparecida de Oliveira Campagnolo – Cremers 17425

BAGÉ
Júlia Xavier Castilho – Cremers 38493

BENTO GONÇALVES
Rafael Nicola Branchi – Cremers 37992

CACHOEIRA DO SUL
Antônio Frederico S. Carmo – Cremers 39802

CAMAQUÃ
Renan Machado de Lemos – Cremers 37034

CARAZINHO
Eduardo Lotti – Cremers 41287

CAXIAS DO SUL
Fernanda Ronchetti Grillo- Cremers 18732

CRUZ ALTA
Élio Bessa Florian – Cremers 15296

ENCANTADO
Fernando Luis Gugel – Cremers 21634

ERECHIM
Daniel Gustavo Deggerone – Cremers 34807

FARROUPILHA
Edson Luiz Doncatto – Cremers 8890

FLORES DA CUNHA
Ivo Oliboni – Cremers 18747

GARIBALDI
Sidney Spadini – Cremers 17455

GRAMADO
Marcio Moraes de Almeida – Cremers 18082

IJUÍ
Fabio Goulart da Silva – Cremers 25988

LAGOA VERMELHA
José Mario Ceni Barreto – Cremers 16369

LAJEADO
Hélio Roberto F. Fernandes – Cremers 10458

MARAU
Márcio Bergonsi Turra – Cremers 18509

OSÓRIO
Bruno Oneto Y. Viana Pintos – Cremers 35436

PALMEIRA DAS MISSÕES
Joaquim Pozzobon Souza – Cremers 15968

PASSO FUNDO
Nilton Maiolini Bonadeo – Cremers 21306

PELOTAS
Filipe Lisboa Carli – Cremers 34501

RIO GRANDE
Luciano Zogbi Dias – Cremers 27129

SÃO LEOPOLDO
Carlos A. Veronese Arpini – Cremers 19802

SANTA CRUZ DO SUL
Carlos Fernando D. Dornelles – Cremers 31878

SANTA MARIA
Carlos Jesus Pereira Haygert – Cremers 24558

SANTA ROSA
Dair Jocely Enge Júnior – Cremers 37713

SANTANA DO LIVRAMENTO
João Hallex Har Rolim – Cremers 18566

SANTO ÂNGELO
Juliano Bohrer Gressler – Cremers 33390

SÃO GABRIEL
Ricardo Lannes Coirolo – Cremers 18520

SÃO JERÔNIMO
Ricardo Lorentz O. Freiras – Cremers 13289

SÃO BORJA
Gilmar Wammes Kochhann – Cremers 22139

SOLEDADE
Edson Luiz Pedroso Borges – Cremers 7706

TORRES
Nádia Estrela da Cunha – Cremers 7949

TRÊS PASSOS
José Chavez Ortiz – Cremers 24937

URUGUAIANA
Jorge Augusto Hecker Kappel – Cremers 12704

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Secretário Fernando Ritter apresenta ao Cremers balanço do serviço de saúde pós-enchentes e debate pautas da Medicina

O secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, apresentou, nesta segunda-feira (08), à diretoria e conselheiros do Cremers, um balanço das ações para mitigar os prejuízos na assistência à população em decorrência da situação de calamidade climática no Rio Grande do Sul. Demonstrou, ainda, um panorama do momento atual da capital no período pós-enchentes.

“O prejuízo no serviço de saúde foi enorme. Das 134 unidades de atendimento de Porto Alegre, 26 foram tomadas pelas enchentes e cerca de 10% da força de trabalho foi atingida. Estamos, ainda, com 14 unidades fechadas”, relatou o secretário. Citou a perda de mais de R$ 11 milhões em medicamentos e materiais em estoque no município. Na assistência, Ritter apontou que os principais problemas foram relacionados à renovação de receitas e ao tratamento de doenças crônicas e decorrentes das enchentes, como a leptospirose.

“Graças à mobilização de entidades da área da saúde, como o Cremers, que se tornou um dos principais pontos de coleta e distribuição de insumos, a população não ficou sem medicamentos”, afirmou. Ritter também citou a “iniciativa inovadora do Conselho em disponibilizar as receitas digitais para remédios controlados”.

Ainda foram discutidos pontos fundamentais da Medicina para qualificar o atendimento em saúde, entre eles, ações para combater o exercício ilegal da profissão; abertura desenfreada de escolas e vagas de Medicina; terceirização das contratações e precarização do serviço; dispensa de revalidação de diploma no Programa Mais Médicos, que coloca em risco a segurança da população.  

O secretário destacou a importância da aproximação com o Conselho para aprimorar o serviço de saúde em Porto Alegre e no estado. “O Cremers tem sido um grande parceiro, especialmente no momento de enfrentamento da maior crise climática do estado. A colaboração foi fundamental para dar segurança aos profissionais médicos e demais equipes de saúde, permitindo que a população não ficasse desassistida”, assegurou Ritter.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, agradeceu a disponibilidade do secretário em esclarecer e debater pontos cruciais para a Medicina. “Essa interlocução entre o Conselho e o secretário é essencial para avanços na área da saúde. Somos parceiros para colaborar na construção de um serviço de excelência à população, o que passa pela defesa da boa formação e da valorização dos médicos”, garantiu Trindade.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

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Conselhos profissionais vão orientar abrigos sobre atendimento em saúde

Reunião de Diretoria

Três entidades profissionais da área da saúde vão promover ações conjuntas de orientação para o melhor atendimento às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e acolhidas em entidades e abrigos.

Os Conselhos Regionais de Medicina (Cremers), de Enfermagem (Coren-RS) e de Farmácia (CRF-RS) reuniram-se, no início da tarde desta segunda-feira (20), para acertar a parceria institucional. O encontro, que contou com a participação do secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, foi realizada na sede do Cremers, na capital.

Eduardo Neubarth Trindade, presidente do Conselho de Medicina, explicou que, neste momento de calamidade pública, é importante uma ação de educação e orientação junto aos responsáveis pelas equipes de saúde dos abrigos. “Emergência não é descontrole. Temos que garantir que as famílias acolhidas nos abrigos tenham o melhor atendimento em saúde possível. Que tenham a orientação correta e a medicação adequada. Não se pode permitir que haja comprometimento dos pacientes nem dos profissionais envolvidos”, salientou.

O presidente do Coren-RS, Antônio Tolla, destacou a necessidade de comprovação de que as pessoas que estão trabalhando em abrigos e entidades sejam, de fato, profissionais registrados. Uma forma é solicitar a Carteira de Identidade Profissional, que pode ser física ou digital; outra é consultar os sites dos conselhos profissionais. “Esta é uma forma de garantir a segurança da população”, alertou.

Giovana Ranquetat, presidente do CRF-RS, sugeriu a ação conjunta das equipes dos três conselhos profissionais, no sentido de ampliar a atuação na área da saúde, abordando temas relacionados à Farmácia, à Medicina e à Enfermagem.

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Cremers oficia SES para que sejam tomadas providências quanto ao atendimento em hospitais da Região Metropolitana de Porto Alegre

Diante de um cenário preocupante e de ausência de condições técnicas para o exercício ético e adequado da Medicina, com risco de desassistência aos usuários do sistema de saúde da Região Metropolitana, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) oficiou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que sejam tomadas providências em relação aos Hospitais Nossa Senhora das Graças (Canoas), Pronto-Socorro (Canoas), Centenário (São Leopoldo), Dom João Becker (Gravataí) e Alvorada (Alvorada).

No documento, o Cremers requer que a SES que seja executado um plano de contingência para a destinação e a transferência de pacientes para outras unidades, com ampla comunicação às Secretarias de Saúde dos municípios.

Segundo o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o Conselho tem recebido denúncias de restrições de atendimento relacionadas tanto às especialidades quanto aos serviços de emergência. “São relatadas diversas irregularidades envolvendo falta de escala completa de médicos especialistas”, explica.

De acordo com levantamento do Cremers, estão em situação de restrição de atendimento:

RESTRIÇÃO DE EMERGÊNCIA: Hospital Nossa Senhora das Graças (Canoas), Hospital Centenário (São Leopoldo) e Hospital Dom João Becker (Gravataí);

RESTRIÇÃO NO CENTRO OBSTÉTRICO: Hospital de Alvorada (Alvorada);

RESTRIÇÃO NA ESPECIALIDADE DE ANESTESISTA: Hospital de Pronto-Socorro (Canoas).

Trindade também informa que o Cremers fará vistoria nas instituições de saúde e que comunicará os fatos à Secretaria Municipal de Saúde e ao Ministério Público para auxiliar nas medidas necessárias para a regularização dos serviços.

Ainda quanto ao Hospital de Alvorada, no qual houve troca de gestão na segunda-feira (1º), Trindade relata que o estabelecimento está sem direção médica formalizada junto à autarquia. “Notificamos a nova gestora para que apresente a escala de plantonistas para o mês de abril, bem como indique o médico que será o responsável técnico pela instituição”, afirma.

Se necessário, o Conselho poderá adotar medidas para interditar eticamente os estabelecimentos em que, após a fiscalização, for “constatada ausência de condições mínimas de segurança, para o ato médico ou evidente prejuízo para os pacientes, quer pela existência de potencial risco à saúde, desrespeito à sua dignidade ou pudor, quer por violação ao sigilo do ato médico por quebra da privacidade e confidencialidade”, conforme a Resolução CFM 2056/2013.

Texto: Sílvia Lago

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