O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) repudia a inclusão e o uso do termo “violência obstétrica” na nova Caderneta Brasileira da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde. O Cremers considera o termo inadequado, pejorativo e reducionista, pois não contribui para o real combate à violência contra a mulher e estimula um conflito injustificado entre pacientes e médicos nos serviços de saúde.
Historicamente, o Cremers tem se posicionado de forma contundente contra a criminalização da Obstetrícia. Classificar condutas médicas técnicas e fundamentadas como “violência” transforma profissionais que dedicam suas vidas a salvar vidas em alvos de acusações morais, administrativas e judiciais infundadas.
Políticas públicas devem ser construídas com rigor científico e em diálogo com as entidades que regulamentam o exercício profissional. O compromisso do Cremers écom um atendimento humanizado, seguro e de excelência, mas isso só é possível em um ambiente de respeito mútuo e de segurança jurídica.
Diante da gravidade da situação, o Cremers irá oficiar o Ministério da Saúde, exigindo a imediata revisão técnica da Caderneta Brasileira da Gestante e a exclusão do termo “violência obstétrica” do documento.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)
