Temos observado, nos últimos anos, uma proliferação alarmante da oferta de tratamentos e procedimentos invasivos, especialmente na área da dermatologia, por não médicos. De maio a setembro de 2022, foram 101 denúncias de exercício ilegal da Medicina encaminhadas ao Cremers, quase 40% relacionadas a procedimentos estéticos, como aplicação de toxina botulínica, preenchimento labial e harmonização facial.
Vale lembrar que esses procedimentos, apesar de aparentemente simples, não são isentos de riscos e podem causar complicações se não forem realizados por profissionais capacitados, com conhecimento e habilidades suficientes para avaliar os danos de forma precoce, realizar o diagnóstico correto e prevenir sequelas.
O Cremers, em parceria com mais entidades médicas, trava uma batalha na esfera jurídica para impedir que outras categorias realizem atos exclusivos da Medicina – única profissão que, segundo a Lei 12.842/2013, conhecida como Lei do Ato Médico, tem autorização para fazer procedimentos de caráter invasivo, inclusive para fins estéticos.
Com o aumento das acusações, o Cremers criou, recentemente, o Setor de Defesa do Ato Médico, permitindo que os casos fossem apurados com mais celeridade e rigor. Também possui parceria institucional, por meio de termo de colaboração, com órgãos como Ministério Público Estadual e Polícia Civil, para os quais encaminha denúncias que configuram prática ilegal.
O desafio é grande, mas o Cremers seguirá batalhando para garantir a prática da boa Medicina, proteger a população de riscos e valorizar aqueles que estudam e se preparam por muitos anos para que estejam aptos a salvar vidas.
E como ontem foi Dia do Médico, mandamos o nosso muito obrigado a todos os profissionais que exercem a atividade com ética e dedicação, zelando pela saúde e pela segurança de seus pacientes.
Artigo publicado no jornal Zero Hora em 19 de outubro de 2022.
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