O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) deu mais um passo firme na defesa da saúde ao ingressar com ações civis públicas contra profissionais não médicos que realizam procedimentos invasivos e atos privativos da Medicina. As iniciativas visam a coibir práticas irregulares que expõem pacientes a riscos graves, como perda auditiva permanente, cirurgias indevidas e diagnósticos falsos.
Os casos mais recentes incluem:Enfermeira “esteta” que pratica ozonioterapia intra-auricular, inclusive em crianças, em clínica no município de Tramandaí.
▪︎ Esteticista e cosmetóloga, estudante de Biomedicina, que realiza blefaroplastia (cirurgia de pálpebras) e outros procedimentos invasivos em um centro médico de Porto Alegre.
▪︎ Farmacêutico que executa procedimentos invasivos e preenchimento corporal como “harmonização de glúteos”.
▪︎ Enfermeira que aplica toxina botulínica e faz diagnósticos de doenças dermatológicas (rosácea e melasma), tratamentos e preenchimentos corporais.
▪︎ Não médico (sem profissão definida) que faz diagnósticos de doenças dermatológicas do couro cabeludo e da pele como alopecias, psoríases e dermatites seborreicas.
Essas ações reforçam o compromisso do Cremers em proteger a população e preservar a credibilidade da profissão médica. Procedimentos como ozonioterapia intra-auricular, cirurgias plásticas (ex.: blefaroplastia) e diagnósticos dermatológicos são privativos de médicos devidamente habilitados.
O Conselho mantém monitoramento ativo de redes sociais e de denúncias para intervenções preventivas e lançou, recentemente, o “Manual de atendimento a complicações decorrentes de procedimentos realizados por profissionais não médicos”, disponível para download gratuito no site cremers.org.br (clique aqui para acessar), para orientar médicos no acolhimento de vítimas de práticas irregulares.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago
