Enquanto durar a pandemia de Covid-19, gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz há pouco tempo) terão acesso facilitado ao tratamento e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A prioridade está prevista na Lei 14.152/2021, sancionada na quarta-feira (19) pelo presidente Jair Bolsonaro.
A nova legislação também permite a extensão dos prazos de validade de prescrições médicas e de pedidos de exames diagnósticos preliminares durante o período de pré-natal e acompanhamento puerperal. A critério médico, esses prazos poderão ser estendidos até o final da gravidez e do puerpério, podendo ser utilizados formulários eletrônicos de prescrição.
As medidas permanecerão válidas até a declaração oficial de encerramento da emergência sanitária por conta da pandemia.
