A crise sanitária e social que envolve a população em situação de rua foi o tema central de evento promovido pela Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS) em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) nesta quarta-feira (11), na sede do Conselho, em Porto Alegre. Intitulado “A população em situação de rua: um manicômio a céu aberto“, o encontro reuniu médicos, gestores públicos e representantes de organizações sociais para discutir os gargalos da saúde mental e a urgência de políticas públicas integradas.
Na abertura, o presidente da APRS, o psiquiatra Fernando Lejderman, explicou o título do evento como uma metáfora para o abandono estrutural dessa população. “A situação de rua impede as pessoas de exercerem seus direitos humanos fundamentais e as aprisiona em ciclos perpétuos de exclusão e pobreza”, afirmou Lejderman.
Com base em estimativas recentes, ele apontou que o Brasil soma cerca de 380 mil pessoas nas ruas, das quais 70% a 95% apresentam transtornos mentais graves e dependência química. Lejderman criticou o que chamou de estigmatização do ambiente hospitalar desde a Reforma Psiquiátrica de 2001, destacando que os leitos psiquiátricos do SUS caíram de aproximadamente 53 mil para cerca de 13 a 14 mil no período, gerando um ciclo de “porta giratória” nas emergências e superlotação no sistema prisional.
O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, defendeu a necessidade de estruturas especializadas para o atendimento psiquiátrico grave, comparando a área à cardiologia e à oncologia, e criticou duramente a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o fechamento dos hospitais psiquiátricos forenses sem a participação de psiquiatras em sua elaboração.
“É importante ter claro que a atual legislação em saúde mental excluiu o ponto de vista dos psiquiatras. O fechamento dos hospitais de custódia, antigos manicômios judiciários, é um caos para a segurança pública”, reiterou Trindade.
A vereadora e psicóloga Tanise Sabino apresentou o retrato numérico da capital gaúcha. Segundo dados do Cadastro Único e de um levantamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), enquanto Porto Alegre perdeu mais de 75 mil habitantes na última década, a população em situação de rua cresceu 65%, ultrapassando a marca de 6,7 mil pessoas, impulsionada principalmente por conflitos familiares (51%), desemprego (32%), uso de substâncias (25%), além dos impactos da pandemia e das enchentes de 2024.
O painel de debates contou com a presença da conselheira do Cremers e diretora do Exercício Profissional da Associação de Psiquiatria do RS, Silzá Tramontina; do conselheiro federal de Medicina pelo RS, Gerson Junqueira Júnior; da diretora do Departamento de Gestão dos Hospitais Estaduais (DGHE), Letícia Ikeda; do vice-presidente da Amrigs, Alberto Salgueiro Molinari; da diretora do Núcleo de Psiquiatria do Simers, Liliane Dias de Lima; e do empreendedor Carlos Alberto Oliveira.
Assista ao evento completo no canal do Youtube do Cremers (clique aqui).
Texto: Letícia Bonato
Edição: Viviane Schwäger
