Nota de esclarecimento – Prescrição de medicamentos e autonomia do médico

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reitera que a prescrição de medicamentos é de inteira escolha e responsabilidade do profissional médico e está assegurada pelo Código de Ética Médica (CEM).

A autonomia do médico garante exclusivamente a esse profissional, em conjunto com o seu paciente, receitar ou não medicação ou tratamento sem comprovação científica de segurança e eficácia, ou seja, para uso off label (fora de indicação da bula).

Nesta condição, o Cremers recomenda a aplicação do Termo de Esclarecimento e Responsabilidade, assinado pelo paciente ou representante, respeitando os princípios da beneficência e da não maleficência.

Independentemente de políticas de saúde preconizadas, nada pode interferir na relação e na autonomia do médico e do paciente.

O Cremers ainda alerta que é vedado ao médico propagar tratamento off label fora do meio científico, como determina o CEM, em seu Artigo 113: “Divulgar, fora do meio científico, processo de tratamento ou descoberta cujo valor ainda não esteja expressamente reconhecido cientificamente por órgão competente”.

Dr. Carlos Isaia Filho
Presidente do Cremers

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Nota de Esclarecimento – Critérios para escolha de pacientes para atendimento em UTI

Diante da possibilidade de esgotamento de recursos para atendimento em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em razão da pandemia do novo Coronavírus, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) esclarece que os pacientes que buscarem atendimento não ficarão desassistidos caso não se enquadrem nos critérios para internação em UTI. Todos os pacientes hospitalizados serão assistidos.

A priorização de critérios para ocupação de recursos implica, apenas, melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, sem abandono ou desatendimento do paciente que não apresentar indicação para admissão em leito de UTI. Esse paciente terá assistência médica maior e exigirá da equipe de saúde um esforço redobrado no sentido de buscar sua recuperação.

O Cremers publicou, em junho, a Resolução 13/2020, que aponta critérios técnicos e objetivos para auxiliar o médico na classificação de prioridade de cada paciente no caso de esgotamento dos recursos para atendimento.

A norma deve vigorar enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Dr. Carlos Isaia Filho
Presidente do Cremers

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Médicos são os profissionais em quem os brasileiros mais confiam e depositam credibilidade

Qual o profissional em quem você mais confia e acredita? Com essa pergunta em mãos, o Instituto Datafolha foi às ruas para saber o grau de confiabilidade da população brasileira em diferentes categorias de trabalhadores. O resultado confirmou os médicos, com 35% de aprovação, como aqueles que são depositários de maior grau de confiança e credibilidade por parte da população. Na segunda posição, aparecem os professores, com 21%, e os bombeiros, com 11%.

O mesmo levantamento indica que a situação provocada pela Covid-19, em que informações desencontradas têm deixado a população insegura, contribuiu para o aumento do percentual de confiabilidade dos médicos. Na pesquisa anterior, realizada em 2018, também pelo Datafolha a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), os médicos tinham um índice 24%, que agora cresceu nove pontos percentuais.

Atrás de médicos, professores e bombeiros, aparecem policiais (5%), militares e juízes (cada categoria com 4%) e advogados, jornalistas e engenheiros (3%, cada). Na sequência, surgem os procuradores de Justiça (com 1%) e os políticos (com 0,5%). A pesquisa ouviu 1.511 pessoas, com 16 anos ou mais, em entrevistas estruturadas por telefone, de todas as regiões do país. A amostra contemplou a distribuição da população segundo sexo, classes sociais e níveis de escolaridade.

Boa imagem – O alto nível de confiança e credibilidade depositado nos médicos de deve, principalmente, à percepção das mulheres (42%), da população com ensino fundamental (42%) e com idade a partir de 45 anos (37%). A boa imagem da categoria também é maior entre os que ganham até dois salários mínimos (41%) ou mais de 10 salários mínimos (33%). Do ponto de vista da distribuição geográfica, os percentuais são muito próximos, com ligeiro destaque para os estados do Nordeste (37%) e Sul (38%).

Os dados coletados pelo Datafolha ainda permitiram captar qual a percepção dos brasileiros com respeito à atuação dos médicos brasileiros no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na opinião de 77%, o trabalho desses profissionais é considerado ótimo ou bom. Outros 17% consideram essa performance como regular e apenas 6% como ruim ou péssimo.

As mulheres (78%), a população com idades de 45 a 59 anos (82%), os com nível superior (81%) e com rendimento maior do que dez salários mínimos (78%) são os segmentos que se destacam no que se refere à imagem positiva dos médicos. Geograficamente, o bom conceito não apresenta grandes variações por região, ficando, em média, em 76%.

Pandemia – Essa avaliação do trabalho dos médicos durante a pandemia vem amparada em percepções específicas. Por exemplo, 79% dos brasileiros avaliam como ótimo ou bom o empenho dos profissionais para atender os pacientes e 73% classificam da mesma forma a qualidade da assistência oferecida. Para 64%, o nível de confiança depositada no trabalho realizado durante a pandemia é alto.

Por outro lado, 49% dos brasileiros acreditam que o trabalho do médico não tem recebido a valorização merecida, considerando-a como regular, ruim ou péssimo. Já 65% avaliam com esses mesmos conceitos as condições de trabalho oferecidas aos médicos, ou seja, entendem que o trabalho desses profissionais tem sido prejudicado por falta de infraestrutura.

De forma geral, independentemente do período da pandemia, os brasileiros mantêm o entendimento de que os médicos são vítimas de problemas de gestão. Para 99% dos entrevistados, esses profissionais carecem de condições adequadas para o pleno exercício de suas atividades. Já na percepção de 95%, eles merecem ser alvos de medidas de valorização, como maior remuneração e plano de carreira.

Texto e foto: Ascom CFM

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Cremers reforça a autonomia do médico na prescrição de medicamentos para uso off label durante a pandemia

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) publicou nota técnica com esclarecimentos sobre tratamento antiviral para infecções por Covid-19 no estado. O documento orienta sobre a viabilidade, durante a pandemia, de os médicos receitarem medicamentos para uso off label.

De acordo com a nota, os princípios de respeito à autonomia, de beneficência e de não-maleficência devem nortear as decisões clínicas. O documento ainda aponta que, de acordo com o Código de Ética Médica, o alvo da atenção do médico deve ser sempre a saúde do paciente e a responsabilidade médica é sempre pessoal e não pode ser presumida. E ainda recomenda o preenchimento do Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) para utilização desses medicamentos.

“A prescrição de medicamentos é de inteira escolha e responsabilidade do profissional médico, desde que respeitados os preceitos da autonomia, da beneficência e da não-maleficência”, reitera o presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho.

O documento tem validade enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus.



CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

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Anvisa amplia fiscalização para coibir preços abusivos de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na sexta-feira (3), a ampliação das ações de fiscalização para coibir o sobrepreço de analgésicos e relaxantes musculares utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19. A medida foi adotada após hospitais de diversos estados registrarem falta de medicamentos para o manejo clínico dos casos do novo Coronavírus no Brasil.

Entre as ações reforçadas, estão a análise prioritária de denúncias e processos, a ampliação das redes de contato e fiscalização ativa e a atuação estratégia com outros órgãos de controle sanitário e ministérios. A Anvisa também solicita a entes públicos e privados informações sobre preços de medicamentos cobrados acima dos valores de mercado. Ainda, será antecipada a apresentação do relatório de comercialização de medicações referente ao primeiro semestre de 2020.

A Anvisa ainda alerta que:

1 – É ilegal a prática de sobrepreço da venda e aquisição de medicamentos. O portal da Agência divulga listas de Preço Fábrica (PF), Preço Máximo ao Consumidor (PMC) e Preço Máximo de Venda para o Governo (PMVG). Confira aqui.

2 – A recusa de empresas em obedecer ao desconto mínimo obrigatório para compras públicas de fármacos deve ser denunciada à Cmed, órgão interministerial responsável pela regulação econômica das atividades de compra e venda desses produtos no país.

3 – Denuncie! É importante a participação da sociedade. Para denunciar a prática, acesse aqui.

4 – A prática de aumentar injustificadamente os preços de medicamentos está em desacordo com as normas da Cmed e do Código de Defesa do Consumidor. Saiba mais aqui.

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Prescrição de medicamento para uso off label é responsabilidade do médico

O Cremers reitera que a prescrição de medicamentos para uso off label é de inteira responsabilidade do médico prescritor e deve respeitar os princípios da autonomia, da beneficência e da não-maleficência.

De acordo com o Parecer CFM 4/2020, o médico não cometerá infração ética ao utilizar esses medicamentos em pacientes portadores de Covid-19. Já o Parecer CFM 2/2016, aponta que eventuais insucessos sob a ótica do risco submetido pelo médico ao seu paciente serão julgados pelo CRM/CFM.

LEIA AQUI O PARECER CFM 2/2016

LEIA AQUI O PARECER CFM 4/2020

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Vice-presidente do Cremers participa de videoconferência com gabinete de enfrentamento da Covid-19

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, participou, na tarde de quarta-feira (17), de videoconferência com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e especialistas das áreas da saúde e educação para avaliar o atual cenário, projeções e estratégias para conter a disseminação do novo Coronavírus. Segundo Trindade, as medidas de isolamento social são severas e duras, mas necessárias. “A curva e as projeções mostram crescimento do número de casos e de ocupação de leitos de UTIs”, ponderou. 

Marchezan apresentou a situação epidemiológica da capital e reforçou que, desde o início da pandemia, a prefeitura optou por tomar decisões baseadas na velocidade de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva. No início da noite de quarta, dos 612 leitos de UTI de Porto Alegre, 506 (82,5%) estavam ocupados e 81 deles (13%) eram por pacientes em tratamento de Covid-19. “Não vamos aceitar que pessoas venham a falecer por falta de leitos de UTI”. Não desejamos chegar ao lockdown e, por isso, estamos tomando medidas para diminuir a circulação de pessoas. São medidas tristes, mas necessárias”, enfatizou o prefeito.

A diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Nadine Clausell, ressaltou a necessidade de a população entender seu papel e fazer o distanciamento social. “O vírus é agressivo e o impacto, muito grande. Os pacientes contaminados com o novo Coronavírus ficam muito tempo na UTI e exigem muito da estrutura hospitalar”, explicou a médica. Ela destacou que cerca de 50 profissionais do hospital estão afastados devido à doença e que alguns foram contaminados comunitariamente. “Não temos equipe, é muito difícil conseguir profissionais. O hospital está abrindo chamamento para voluntários”, disse Nadine.

“As medidas individuais funcionam, mas precisamos mais do que isso. Precisamos de medidas populacionais. Temos inúmeros estudos que demonstram o poder de intervenções populacionais. Os países que realmente controlaram o Coronavírus, como a Nova Zelândia, também tiveram fortes medidas nesse sentido”, afirmou Bruce Duncan, epidemiologista e professor de Medicina da Ufrgs.

O também professor da universidade, Álvaro Krüger Ramos, defendeu que as ações adotadas por Porto Alegre são eficientes do ponto de vista de controle da situação. Afirmou que, devido a elas, hoje, o município é a quarta capital com o menor número de óbitos do Brasil.

De acordo com Ramos, a colaboração da sociedade, evitando aglomerações e adotando medidas de higiene, é fundamental para frear a proliferação do vírus. “A comunidade tem que entender a sua participação, pois sem isso não vamos conseguir barrar a doença”, completou.

Também participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer; adjunto, Natan Katz; e o secretário municipal extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Bruno Miragem.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMPA.

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Pesquisa da USP avalia distúrbios de olfato em profissionais de saúde durante a pandemia

O Departamento de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) elaborou questionário para avaliar a relação entre a exposição e a infecção de profissionais da saúde pelo novo Coronavírus e alterações do olfato. O questionário on-line é composto de 17 perguntas e leva cerca de cinco minutos para ser respondido.

A participação é aberta a todos profissionais de saúde, tanto os que tiveram Covid-19 quanto os que não tiveram a doença e serão usados como grupo controle. Segundo a otorrinolaringologista Mariana Sbrana, que coordena a pesquisa, há uma tendência em superestimar a prevalência de anosmia ou hiposmia quando a avaliação é feita por meio de questionário voluntário.

A partir das respostas, os pesquisadores esperam obter dados para avaliar a prevalência das alterações de olfato, o tempo de duração, a associação com outros sintomas, a relação com o grau de exposição e outros aspectos.

Os interessados podem responder o questionário no link https://pt.surveymonkey.com/r/ANOSMIACOVIDSAUDE

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Governo anuncia ajustes no modelo de Distanciamento Controlado no RS

O governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira (11/6), ajustes no modelo de Distanciamento Controlado. A estratégia, implementada no dia 10 de maio, utiliza-se de evidências científicas e análise de dados para definir níveis de riscos (traduzidos em bandeiras) e aplicar restrições na proporção, momento e local em que forem necessárias, com protocolos para cada atividade econômica conforme a região.

O governador Eduardo Leite ressaltou que as mudanças que estão sendo adotadas já serão consideradas na rodada deste sábado (13/6).

VEJA O QUE MUDA NO DISTANCIAMENTO CONTROLADO

1. Mudança no ponto de corte de indicadores por tipo de medida:
O objetivo é reforçar a antecipação dos efeitos da pandemia e a segurança da população. Com base em diversas simulações de cenários, percebeu-se que as bandeiras estavam demorando muito para sinalizar piora de indicadores. Para alcançar essa antecedência, foi preciso um novo olhar. Assim, os pontos de corte se tornam mais estreitos e refletem melhor a realidade, conferindo maior segurança ao modelo, que se torna mais sensível a mudanças para garantir o atendimento no futuro. As mudanças serão feitas nos pontos de corte dos indicadores, como velocidade do avanço da doença, incidências de novos casos e mudança da capacidade de atendimento.

2. Alteração nos indicadores de óbito por Covid-19, Ativos/Recuperados e número de leitos de UTI livres (Macrorregião e Estado)

• Projeção de óbitos:
O indicador de óbitos por Covid-19 a cada 100 mil habitantes mostra a evolução da doença com defasagem, uma vez que um óbito reflete o adoecimento de semanas atrás. O indicador é válido para mostrar a realidade atual, mas não antecipa, e o objetivo do Distanciamento Controlado é também prever deterioração, de modo que medidas possam ser tomadas com antecedência para que as UTIs não cheguem ao limite de atendimento.

Sendo assim, o cálculo deixa de utilizar o número de óbitos ocorridos na semana de referência e passa a utilizar projeções para os próximos 14 dias, com base na variação de pacientes confirmados para Covid-19 em leitos de UTI e no número de óbitos acumulados na semana de referência.

• Indicador de Ativos/Recuperados:
O indicador de Estágio da Evolução passa a considerar todos os casos ativos na semana de referência em relação aos recuperados nos 50 dias anteriores ao início da semana. Ao considerar um período maior de tempo, amenizam-se os efeitos da defasagem entre a data do início dos sintomas e a inclusão dos casos confirmados.

• Razão de ocupação de leitos de UTI por Covid-19:
A capacidade de atendimento passa a ser avaliada com base na razão entre a quantidade de leitos de UTI livres e o número de leitos de UTI ocupados por pacientes confirmados para Covid-19. A proposta vale para os indicadores que avaliam a capacidade do Estado e das macrorregiões, que antes levava em consideração o número de leitos de UTI livres para Covid-19 para cada 100 mil idosos.

3. Gatilhos de segurança

• Redução de cinco para três hospitalizações registradas nos últimos 14 dias na trava para deixar a bandeira da semana anterior:
A mudança torna a redução de bandeira mais cautelosa. A partir deste sábado (13/6), o máximo de casos novos de hospitalização por Covid-19 que a região poderá observar para conseguir reduzir a bandeira é de três. Antes, o limite era cinco novas hospitalizações nos últimos 14 dias.

• Regra das bandeiras preta e vermelha:
Se uma região atingir bandeira final vermelha ou bandeira preta, será preciso duas semanas consecutivas com bandeiras menos graves para que a região possa obter redução na classificação de risco. Isso trará maior segurança para caracterizar a efetiva melhora nas condições de uma região.

Clique aqui e veja o detalhamento dos ajustes

Texto: Secom/RS
Edição: Ascom Cremers

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Nota de apreensão pela falta de medicamentos para Covid-19 em UTIs

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta profunda preocupação com o desabastecimento de medicamentos sedativos e anestésicos utilizados em ambiente hospitalar no manejo de pacientes portadores de Covid-19 e de outras condições clínicas que necessitam de ventilação mecânica.

A indisponibilidade desses medicamentos tem sido relatada em vários estados brasileiros, inclusive, em hospitais de referência para tratamento da Covid-19 no Rio Grande do Sul.

Dessa forma, o Cremers solicita às autoridades sanitárias, em âmbito nacional e estadual, que seja regularizado o fornecimento de medicamentos para sedação e anestesia, bem como elaborado planejamento que garanta o abastecimento desses produtos nos hospitais de referência, com o objetivo único de não colocar em risco a atividade médica e a vida de pacientes, especialmente os que se encontram em estado crítico.

Dr. Carlos Isaia Filho
Presidente do Cremers

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