O conselheiro Marcos André dos Santos representou o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) na abertura do IX Seminário de Fiscalização Profissional, promovido pelo Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul.
O encontro acontece durante esta sexta-feira (25), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), e tem como tema central ‘Orientação e Fiscalização: do estagiário ao profissional, outro olhar para a formação do trabalho’. Ao longo do dia, serão realizados debates com presidentes e representantes de conselhos acerca do assunto.
O presidente do Fórum dos Conselhos Regionais e da OAB/RS, Ricardo Breier, iniciou a abertura do evento com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica junto ao Ministério Público Estadual (MPRS), representado pelo secretário-geral do MPRS, Júlio César de Melo.
Para Breier, a assinatura do termo é um passo importante que aproxima o Fórum-RS ao MP, possibilitando a troca de informações e experiências. “Conseguimos, no dia de hoje, fazer dois grandes atos para estreitar essa parceria, levando nossa expertise, que tem como missão a fiscalização do profissional que presta serviço à cidadania. Esse Termo Técnico de Cooperação mostra a importância da fiscalização e possibilita levar informações ao MP”, afirmou.
Além do MPRS, o Fórum-RS busca novas parcerias junto a outros órgãos. “Não vamos parar aqui, vamos ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para também fechar parceria. Queremos levar a esses órgãos reguladores a relevância desta cooperação para fazer valer a nossa atribuição, que é cuidar do bom serviço de cada fórum e conselho para a sociedade”, salientou Breier.
Junto ao presidente Ricardo Breier, estavam presentes na mesa de abertura do evento o secretário-geral do MPRS, Júlio César de Melo; o coordenador da Câmara de Defesa da Sociedade e assessor técnico veterinário do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RS), José Pedro Martins; e o coordenador do Grupo de Agentes Fiscais e assessor de Relações Institucionais do Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS), Everton Borges.
FISCALIZAÇÃO
À tarde, o conselheiro Marcos André dos Santos participou da rodada de palestras em que diferentes conselhos apresentaram suas abordagens de fiscalização em ambientes onde há atuação de acadêmicos. Ele explicou que o paciente deve estar ciente, através de termo de consentimento informado, de que será atendido por um estagiário. “Muitos hospitais não têm nem condições para que um médico trabalhe, então têm ainda menos condições de ensinar”.
Santos revelou que, não raro, o Cremers encontra acadêmicos de medicina identificados como médicos em clínicas e hospitais. “Isso é extremamente grave. Esses estudantes estão aprendendo desvios éticos que não podem passar em branco. Estamos tratando de pessoas”, refletiu.
