O Cremers promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), a Audiência Pública sobre Regulamentação Ética da Inteligência Artificial na Medicina. A normatização específica para a utilização da tecnologia tem sido questionada em diversas áreas – em especial, na Medicina.
Quais os riscos e os benefícios da IA na Medicina? E os limites éticos do uso dessa nova tecnologia? Como o médico pode preservar a sua autonomia profissional? O uso da IA sem supervisão médica caracteriza exercício ilegal da Medicina? De quem é a responsabilidade em caso de dano ao paciente?
Essas e outras questões foram abordadas pelos palestrantes, abrangendo os pontos de vista médico e jurídico. Temas que exigem um debate aprofundado com a participação dos diferentes atores envolvidos. “A utilização da IA na Medicina pode tanto melhorar quanto comprometer a qualidade do atendimento médico, a autonomia do profissional e os direitos do paciente, além de gerar riscos, muitos dos quais ainda desconhecidos. São dois olhares necessários e simultâneos”, explicou o conselheiro Vinícius Lain.
Diante desse cenário, o médico Cristiano Englert falou sobre as diversas aplicações da IA na atividade profissional, dando exemplos de sua utilidade em diagnósticos de diferentes especialidades. Os advogados Cristiano Colombo, Wilson Engelman, Bruno Miragem e Juliano Madalena trataram da regulamentação legal da IA na Medicina e dos aspectos éticos do uso da tecnologia. Ao final, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, conduziu os debates, lembrando o papel desempenhado pelo Conselho e a importância de um posicionamento ético objetivo sobre o tema. “É fundamental coletar a experiência de cada um dos atores da cadeia da saúde, no sentido de construir uma normatização que traga segurança à população”.
O evento contou, ainda, com a participação de entidades e profissionais interessados na regulamentação da IA na Medicina:
Cincinato Fernandes Neto (Diretor Hospital Materno Infantil Presidente Vargas)
Brasil Silva Neto (Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre)
Paulo Azeredo Filho (Famurs)
Endrigo Veiga Marques (Chefia de Polícia RS)
Larissa Rocha Ferreira (Defensoria Pública do Estado)
Mariana Diefenthaeler (OAB-RS)
Cíntia Vieira (Hospital Ernesto Dornelles)
Alexandre Sartori (Conselho Regional de Farmácia)
Luís Carlos Pinto (Secretário de Inovação de Porto Alegre)
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger
