O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) oficiou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) após receber informações sobre irregularidades na prestação de serviços médicos por um plano de saúde com sede fora do Rio Grande do Sul, mas que possui hospital integrante de sua rede em Porto Alegre.
O plano de saúde encaminha pacientes para atendimentos em coloproctologia em uma clínica localizada no bairro Rio Branco, em Porto Alegre. No entanto, os profissionais não são especialistas e atuam sem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em coloproctologia.
Mesmo sem o título de especialista, os médicos indicam procedimentos cirúrgicos aos pacientes. A prática representa irregularidades no exercício profissional da Medicina e pode comprometer a segurança dos pacientes.
“A população tem o direito de ser atendida por médicos devidamente qualificados, e os profissionais que exercem a Medicina de forma ética e responsável precisam ter sua atuação respeitada. Não podemos admitir que falhas ou decisões administrativas dos planos de saúde coloquem em risco a segurança dos pacientes e comprometam o trabalho dos médicos. O Cremers vai atuar para que os fatos sejam apurados e para que sejam adotadas as medidas necessárias à garantia da qualidade da assistência e do exercício ético da Medicina”, afirma o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
Diante dos fatos, o Conselho solicita que a agência reguladora instaure os procedimentos de apuração cabíveis referentes à conduta da clínica, do plano de saúde e dos demais envolvidos, além de verificar a assistência prestada à população.
Para a autarquia, a situação é grave e exige a adoção de medidas que garantam a segurança dos pacientes, a qualidade da assistência e o respeito à ética médica. O Conselho também requer que seja informado sobre as ações adotadas pela ANS para dar andamento à fiscalização do exercício profissional da Medicina.
Texto: Lisielle Zanchettin
Edição: Clarice Passos
