Leia o artigo da psiquiatra e conselheira do Cremers, Silzá Tramontina, publicado no jornal Zero Hora desta sexta-feira (23)
A Psiquiatria, apesar de ser uma especialidade médica, até início do século XX, não dispunha de tratamentos eficazes devido ao preconceito existente com os transtornos mentais.
Para coibir os abusos praticados em nome da Psiquiatria, em 2001, a Lei Antimanicomial instituiu a Reforma Psiquiátrica, com a boa intenção de proteger os pacientes.
Foi o primeiro equívoco, pois proibiu os hospitais psiquiátricos especializados. Foi criada a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que passou a tratar pacientes psiquiátricos em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Residenciais Terapêuticos e com a criação de leitos em hospitais gerais.
Os Caps ainda são em número insuficiente, os Residenciais Terapêuticos são os novos depósitos de pacientes, e, nos hospitais gerais, não há leitos especializados em Psiquiatria suficientes para suprir a demanda.
O segundo equívoco foi a Resolução 487, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre como deve ser o tratamento dos portadores de transtornos mentais em conflito com a lei, fechando os hospitais de custódia. O CNJ não levou em consideração a expertise dos psiquiatras forenses.
O terceiro equívoco é o fechamento das duas unidades de emergência psiquiátrica em Porto Alegre. Os atendimentos deverão ser transferidos para as emergências dos hospitais gerais, embora estas não tenham nenhuma condição técnica para prestar esse serviço, além de estarem superlotadas.
Notícias nos impactam com a morte de pacientes psiquiátricos em surto, pois as famílias desesperadas acabam chamando a Brigada Militar, que não é habilitada para esse fim e que age para o que foi treinada. Somente agora será criado um Samu especializado, esperamos que com treinamento técnico adequado, mas que não terá para onde levar os pacientes.
Novamente, a Psiquiatria, uma especialidade médica com expertise para instituir protocolos técnicos, não foi consultada. A Justiça e os políticos decidem o que é melhor para os pacientes. No caso, parece ser a desassistência e a morte.
